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Presente e futuro do transplante de órgãos

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Silvano Raia

Com o apoio irrestrito do Ministério da Saúde, o programa de transplante de órgãos acompanhou o marcante desenvolvimento ocorrido na última década em outros setores do Brasil. Somos o país com o maior programa público - o investimento em 2001 foi de R$ 250 milhões, enquanto o de 2009 foi de mais de R$ 1 bilhão; e de 3.957 transplantes de órgãos sólidos realizados em 2001 passamos a 6.456 em 2010. O número de doadores efetivos por ano passou de 5,4 para 9,9 por milhão de habitantes. Sobressaíram os transplantes de rim e fígado, que atenderam, respectivamente, a 37,3% e 34,7% da demanda teórica total do País.

Se as curvas de crescimento da captação e dos transplantes de rim e fígado mantiverem a mesma inclinação dos últimos anos, atingiremos, teoricamente, o atendimento completo entre 2020 e 2025. Entretanto, esse objetivo auspicioso só poderá ser atingindo se forem desenvolvidos centros de transplante também nos 15 Estados (polos locais), com cerca de 60 milhões de habitantes, que ainda não realizam transplantes. De fato, seria inútil aumentar o programa dos Estados litorâneos onde se localizam atualmente os centros transplantadores. Além da dificuldade logística do translado dos receptores, essa hipótese não resolve a questão, já que não inclui o diagnóstico e a indicação, que deverão ser realizados obrigatoriamente nos polos locais. A solução desse problema ético, médico e social depende da distribuição uniforme de centros transplantadores em todo o País.

Representa, entretanto, uma tarefa difícil e inédita, qual seja, a de induzir a formação de centros de medicina de ponta em Estados ainda deles desprovidos. Trata-se de sensibilizar os governos estaduais para destinar recursos e formar equipes ex novo pela capacitação de todos os seus futuros componentes. Essa iniciativa é muito diferente daquela que visa a aperfeiçoar grupos já em atividade. A criação ex novo de equipes seria muito difícil de realizar com a sistemática habitual de aplicação de recursos públicos, que, bem fazendo, exige como pré-requisito uma infraestrutura adequada já disponível.

Desde 2008, porém, a nova regulamentação da filantropia para hospitais de excelência permite que projetos desse tipo sejam implementados. A contrapartida exigida não é mais representada pela realização de procedimentos pontuais de alta complexidade, mas, sim, pela coordenação e pelo financiamento de projetos de desenvolvimento previamente aprovados pelo Ministério da Saúde.

Em 2009, o Hospital Sírio-Libanês deu o exemplo associando-se a três universidades, USP, Federal de São Paulo e Santa Casa para constituir um grupo de trabalho com a finalidade específica de atingir esse objetivo.

O projeto inclui uma visita inicial do coordenador aos polos locais e ações de capacitação, manutenção (apoio) e atualização. A capacitação baseia-se na vinda remunerada de estagiários para centros com grande experiência em São Paulo (polos centrais) durante períodos de 1 a 12 meses e inclui captação de órgãos e sua distribuição ou o transplante propriamente dito. A capacitação em captação e distribuição é realizada, respectivamente, na Santa Casa, no Hospital do Rim e na Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde, considerados paradigmas nesse tipo de tecnologia. A capacitação em transplante de rim e pâncreas é realizada no Hospital do Rim; a de fígado, no Hospital das Clinicas, no Hospital Sírio-Libanês e na Santa Casa; e a de coração e pulmão, no Incor. A manutenção (apoio) das novas equipes, após sua volta ao local de origem, é feita por meio de visitas de acompanhamento do coordenador e, nos primeiros transplantes, pela assistência de cirurgiões seniores. A atualização se fará, para cada órgão, pela discussão conjunta de casos em tempo real por meio de uma rede de teleconferência entre o polo central e os polos locais.

O coordenador já visitou 15 polos locais (AC, AM, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, MS, DF, ES, PR e SC) e já foram realizados 12 estágios na Central de Transplantes, 34 no serviço de captação da Santa Casa, 20 estágios em Neurologia, 6 estágios no Hospital do Rim, 1 no Hospital das Clínicas (fígado adulto), 1 no Incor e 2 no Hospital Sírio-Libanês (fígado pediátrico), 22 estagiários OPO/CIDOHTT, 18 estágios curso de perfusão e extração e 2 de Anatomia Patológica.

No total, 120 estagiários estiveram ou ainda estão em São Paulo, perfazendo uma média de 8 estagiários por Estado. Alguns resultados preliminares já podem ser citados, como a captação de múltiplos órgãos de 22 doadores este ano no Rio Grande do Norte, captação nitidamente superior à do ano passado, de apenas 8 doadores; e no Acre, onde a captação não era realizada e desde o fim do ano passado já foram captados 6 órgãos.

No conjunto, aprendemos que a capacitação concomitante de vários profissionais relacionados à captação e ao transplante de órgãos de polos locais, acrescida do interesse dos governos estaduais, incentivado pela visita do coordenador do projeto, é capaz de criar uma massa crítica de intenções suficiente para que seja desenvolvida a infraestrutura necessária à captação e ao transplante de órgãos. No início, os órgãos captados nos novos centros têm sido enviados a outros polos que já realizam transplante. Temos observado, porém, que a demanda reprimida nos polos locais exerce forte pressão para que os jovens capacitados em São Paulo iniciem sua atividade, transplantando os órgãos captados localmente e abrindo um novo polo de transplante. A sistemática atual da filantropia permite aplicar recursos de tal maneira a confirmar a impressão de que, em algumas circunstâncias, o investimento em capacitação pode preceder o investimento em infraestrutura, que surge, a seguir, como resposta à pressão exercida sobre os governos estaduais pela sociedade em geral e pela mídia do polo em questão.

MÉDICO, PH.D. PELA UNIVERSIDADE DE LONDRES, É PROFESSOR EMÉRITO DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP E PIONEIRO DO TRANSPLANTE DE FÍGADO NO BRASIL

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