Profissão: cabo eleitoral

Os 5.566 prefeitos brasileiros criaram 64 mil cargos para nomeação política nos últimos quatro anos. Tais empregos, para cujo acesso não se exige concurso, passaram dos 444 mil dos antecessores dos gestores passados para os atuais 508 mil, número suficiente para lotar os oito maiores estádios da Copa de 2014, segundo reportagem de Daniel Bramati e José Roberto de Toledo publicada no Estado.

O Estado de S.Paulo

26 Julho 2013 | 02h08

Os dados colhidos na Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam as entranhas do empreguismo político no Brasil. Quanto menos populoso, mais pobre e mais dependente de auxílio federal for o município, maior é a proporção dos funcionários comissionados, normalmente loteados por indicação política. Ou seja, o contribuinte do resto do País, que não mora em tais cidades, é que assume o ônus de financiar as máquinas dos chefões partidários desses "grotões". Isso porque a receita tributária própria de impostos municipais - o IPTU, o ISS e o ITBI - chega no máximo a 3,5% do orçamento de cidades de até 5 mil habitantes, de acordo com estudo do pesquisador François Bremaeker, da Associação Transparência Municipal. Na média, os municípios com até 5 mil habitantes têm 12% de seu quadro de pessoal ocupado por comissionados - 50% mais do que a média de 8% nos municípios maiores.

Essa média, contudo, é modesta, se posta em confronto com a realidade nas prefeituras recordistas no item de cabide de emprego para cabos eleitorais. Em Vila Propício (GO), os 200 servidores que entraram na prefeitura por favor político representam 77% do total do quadro funcional. O prefeito, Waldilei Lemos (DEM), afirma que encontrou uma estrutura de servidores "cheia de cabos eleitorais" do grupo político que estava no poder até ele tomar posse este ano. Trata-se, pelo visto, de um vício regional: sete entre os dez municípios recordistas ficam em Goiás: Adelândia (em 2.º lugar, 135 comissionados, 75% do total), Davinópolis (5.º, 152, 68%), Santo Antônio da Barra (6.º, 260, 64%), Aruanã (7.º, 266, 59%), Morro Agudo de Goiás (9.º, 104, 56%) e Buritinópolis (10.º, 135, 56%). Entre os dez recordistas há representantes do Norte - Nhamundá, no Amazonas (3.º, 104, 73%) - e do Sul - São José, Santa Catarina (4.º, 489, 71%), e Itaipulândia, Paraná (8.º, 136, 58%).

O campeão nacional em empregar cabos eleitorais e remunerá-los com dinheiro do contribuinte é o segundo partido da aliança governista, o PMDB, que, entretanto, tem perdido terreno. Até 2012, a legenda do vice-presidente Michel Temer detinha 107.991 cargos comissionados em suas prefeituras e hoje tem 88 mil - menos 20 mil.

O PSDB, maior partido de oposição, ocupa o segundo lugar em porcentagem de cargos indicados diretamente comparados com o total de funcionalismo: 56.794 (7,9%).

O maior adversário dos tucanos, o PT, assumiu a maior prefeitura do País, a de São Paulo, tendo, por isso, passado a governar 38 milhões de munícipes no Brasil, 5,5 milhões a mais do que até o ano passado. No entanto, como conquistou mais cidades grandes, onde a relação entre não concursados e o total dos servidores é menor em média, passou de 66.861 para 70 mil cargos comissionados.

Os partidos que mais ganharam cargos comissionados a ocupar nas prefeituras este ano foram o PSB, do governador Eduardo Campos, que adicionou 17 mil aos 32.553 que tinha antes; e o PSD, do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab, que acrescentou quase 12 mil aos 32.289 anteriores.

Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios, o aumento de cargos comissionados nos municípios é de responsabilidade do governo federal, pois "há uma transferência constante de atribuições da União para os municípios". A verdade, porém, é que os prefeitos poderiam atribuí-las a servidores concursados e não precisavam aumentar, como pretendem, o Fundo de Participação dos Municípios para obter mais recursos. Bastaria reduzir as verbas com que remuneram seus cabos eleitorais.

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