Promessa de realismo e clareza

A grande façanha do novo ministro da Fazenda, se ele cumprir o prometido, será a implantação de uma política econômica simples, clara e sem truques, com papéis bem definidos para governo e empresas e uma distribuição racional de encargos entre Tesouro e setor privado - incluídos nesta categoria os consumidores. Por exemplo: a Petrobrás é uma empresa, suas decisões devem seguir a lógica empresarial e isso deve valer para a fixação dos preços dos combustíveis. Além disso, os consumidores devem pagar os custos da geração e da distribuição da energia elétrica, sem a substituição de tarifas por subsídios, como nos últimos dois anos. O compromisso com a simplicidade e a transparência foi reafirmado ontem pelo ministro Joaquim Levy, num café da manhã com jornalistas, em Brasília. Ao reafirmar esse compromisso ele renegou mais uma vez, sem o explicitar, o estilo de política seguido no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e herdado substancialmente de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva."A Petrobrás é, antes de tudo, uma empresa", disse o ministro, ao explicar sua opinião a respeito da fixação de preços. A explicação seria desnecessária em países mais habituados a critérios de eficiência e de racionalidade na administração pública, mas, no Brasil, afirmar obviedades pode ser indispensável.A Petrobrás tem um papel estratégico, sem dúvida, mas nem por isso fica dispensada de um bom planejamento, de uma eficiente gestão de caixa e de um cuidadoso manejo de recursos para investimento - critérios negados até recentemente pela gestão petistaO abandono desses critérios bastaria, mesmo sem a pilhagem exposta pela Operação Lava Jato, para comprometer seriamente a saúde da empresa. A condição de companhia aberta, isto é, dependente de investidores privados, apenas reforça a importância dos requisitos de racionalidade empresarial, mas o ministro se absteve de explicitar essas considerações.A exigência de racionalidade liquidará, pelo menos em grande parte, a política adotada nos últimos anos para o setor elétrico. O ministro confirmou a decisão de transferir os custos para os consumidores, livrando o Tesouro do encargo de disfarçar o encarecimento da energia. Não haverá, confirmou Levy, novo aporte de R$ 9 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), embora essa verba esteja prevista na proposta orçamentária enviada em agosto ao CongressoO conserto das contas públicas, tarefa imediata da nova equipe, será, portanto, bem mais que um severo ajuste fiscal. Se tudo for feito como se espera, a arrumação fiscal deverá resultar em maior racionalidade na política econômica. Custos claros, realismo tarifário e decisões empresariais nas empresas controladas pela União devem resultar em maior eficiência nos investimentos, em fortalecimento da infraestrutura e em melhores condições de competitividade.O mesmo realismo é prometido, naturalmente, para a gestão do dinheiro público no dia a dia. O novo secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, participante do encontro, anunciou a disposição de pagar em dia as despesas obrigatórias, abandonando as pedaladas fiscais muito usadas, nos últimos anos, para maquiar o balanço das contas.O efeito indireto de políticas mais simples, claras e racionais deve ser a reconquista da confiança dos empresários. Se isso ocorrer, o investimento privado deverá aumentar, o empresariado assumirá maiores riscos e o caminho de volta ao crescimento será encurtado. A cooperação entre as políticas fiscal e monetária, também defendida pelo ministro, tornará possível um combate à inflação menos dependente de juros altos.O objetivo imediato, disse o ministro, é acertar o jogo para começar a fazer gols no segundo tempo, isto é, no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. "Precisamos sair do zero a zero e arrumar no segundo tempo para começar a fazer gol", disse Levy. Mas nesse ponto ele exagerou no otimismo. Não houve zero a zero no primeiro tempo. Com tantos erros do governo, o País chegou ao fim de 2014 levando uma goleada. Virar o jogo e chegar ao zero a zero já será muito trabalhoso.