A melhor notícia econômica do mês ainda está para ser confirmada: o Brasil bateu no fundo do poço, depois de dois anos de recessão. A mais nova notícia está longe de ser animadora: a economia crescerá apenas 1% em 2017, segundo a nova projeção do Ministério da Fazenda, e o País ainda continuará tentando sair do fundo. A projeção recém-descartada apontava uma expansão de 1,6%, já muito modesta. A nova estimativa oficial coincide com a coletada na semana anterior, no mercado, na pesquisa Focus, conduzida pelo Banco Central (BC). Mas há expectativas piores. A do Fundo Monetário Internacional (FMI) passou de zero, em julho, para 0,5% na revisão de outubro. O governo brasileiro também mudou a avaliação do cenário atual. A contração do PIB prevista para 2016 passou de 3% para 3,5% e ficou mais próxima, também, de outros cálculos correntes.
O secretário de Política Econômica da Fazenda, Fábio Kanczuk, apontou a baixa confiança, a retração do investimento, as condições de crédito desfavoráveis e o endividamento das empresas para justificar a piora das projeções. Nenhum desses dados é novo. Há mais de um mês o FMI havia chamado a atenção para o endividamento de grandes companhias, um fator de risco também para o sistema financeiro, embora os bancos nacionais, de modo geral, sejam considerados bastante sólidos. O baixo investimento empresarial também é um dado bem conhecido e facilmente compreensível, quando a indústria opera com cerca de 30%, em média, de capacidade ociosa.
A demonstração de realismo do governo é bem-vinda, mas o cidadão comum, assim como o empresário, espera as medidas necessárias para reativar a economia. O conserto das contas públicas é condição essencial para todo o resto – a começar pela recuperação da confiança. Mas esse conserto será mais difícil, num ambiente de crescimento quase nulo. O Executivo reafirma o compromisso de manter o déficit primário (sem juros) nos limites de R$ 170,5 bilhões neste ano e de R$ 139 bilhões no próximo.
Com a arrecadação ainda comprometida pelo baixo nível de atividade, o controle da despesa será ainda mais importante. O Tesouro ainda poderá obter algum dinheiro extra com uma segunda etapa de regularização de recursos mantidos no exterior, mas esse reforço, com certeza, será muito limitado. Os ministros da área econômica e o presidente Michel Temer sabem disso, com certeza, mas conseguirão o apoio político necessário a uma política mais austera? Os empresários participantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social estarão dispostos a apoiar o aperto de cinto e a mobilizar apoio em seu meio? O presidente falou, diante do chamado Conselhão, como se acreditasse nessa hipótese. Mas é difícil ser otimista quanto a isso.
Diante da perspectiva de crescimento econômico de apenas 1%, o Executivo terá de trabalhar politicamente com muito mais intensidade para sustentar o ajuste fiscal – e para consolidá-lo, se possível, com o encaminhamento da reforma previdenciária e do projeto de mudança das leis trabalhistas. Além disso, o discurso da austeridade será menos convincente e menos mobilizador se o comportamento dos principais auxiliares do presidente for menos que impecável.
Com 12 milhões de desempregados e 22,9 milhões de trabalhadores potenciais subutilizados (por desemprego ou ocupação abaixo da normal), o consumo permanecerá contido por vários meses. Com o consumidor travado e o empresário pouco disposto a investir, o País dependerá do governo para sair do fundo do poço. É urgente, portanto, abrir a nova temporada de licitações de projetos de infraestrutura.
Consultado sobre uma eventual candidatura a reeleição, o presidente Michel Temer declarou, há algumas semanas, ter outro tipo de ambição. Ficará satisfeito, afirmou, se conseguir livrar o Brasil da crise e repô-lo no rumo do crescimento. Engana-se quem julga modesta essa pretensão. O trabalho mal começou e é preciso correr para obter algum resultado nos próximos dois anos