Salários atrasados

As aulas do ensino fundamental em São Paulo começaram na primeira semana de fevereiro, mas uma parcela expressiva dos 217 mil professores da rede pública estadual ainda não recebeu os salários a que tem direito pelos três meses já trabalhados. Os mais atingidos pelo atraso do pagamento são os 29,4 mil docentes temporários, que representam 13,4% do total de integrantes do magistério público paulista.

O Estado de S.Paulo

05 Maio 2012 | 03h09

Eles não são concursados e foram contratados pelo governo estadual em caráter emergencial, no início do ano, para evitar que muitas escolas - especialmente as da periferia da capital, as da região metropolitana e as das zonas rurais de pequenas cidades do interior - deixassem de funcionar. Mas os professores temporários estão trabalhando de graça, pois nem o salário de fevereiro - que deveria ter sido pago na primeira quinzena de março - foi depositado até o momento. Vários docentes concursados também reclamam que estão sem receber.

As autoridades educacionais informaram não saber o número exato dos professores concursados e temporários prejudicados e não deram prazo para normalizar a situação. A informação - não oficial - é de que os pagamentos atrasados estarão regularizados até o final de junho - ou seja, cinco meses após o início do ano letivo. A legislação trabalhista obriga o empregador a depositar os salários dos trabalhadores até o quinto dia útil após o mês trabalhado.

A Secretaria Estadual da Educação atribuiu o atraso do pagamento a entraves burocráticos. Segundo as autoridades educacionais, os casos são pontuais e o atraso - que já havia sido previsto no início do ano pelo próprio governador Geraldo Alckmin, segundo elas - se deve a dificuldades de cadastramento dos docentes temporários que ingressaram pela primeira vez na rede estadual de ensino fundamental. As entidades do professorado refutam esses argumentos. "Isso é absurdo e inacreditável. Ter problemas de cadastro, num sistema em que tudo é computadorizado e informatizado, revela desorganização", diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.

Os líderes sindicais do professorado alegam que a falta de pagamento vem atingindo quem já trabalhou como docente temporário por muitos anos, tendo renovado o contrato diversas vezes, e quem ingressou na rede no ano passado, estando com o contrato em vigência. Os dirigentes de entidades de professores também afirmam que, apesar de as autoridades educacionais terem comunicado informalmente que os salários atrasados poderão ser depositados até o final do próximo mês, o governo ainda não tem uma previsão exata do dia do pagamento, uma vez que o dinheiro ainda não teria sido provisionado pela Secretaria da Fazenda.

A falta de pagamento desestimula os professores - e quem sofre as consequências da inépcia administrativa do governo estadual são os estudantes. Os docentes que estão sem receber têm sido obrigados a fazer empréstimos bancários ou a pedir apoio financeiro à família. "Ninguém explica nada. Na escola, a culpa é atribuída à Secretaria da Educação. E, nas diretorias de ensino, a culpa é jogada em cima da Secretaria da Fazenda", diz a professora Janice Aparecida da Silva, que entrou para o magistério público estadual há 21 anos. "Ninguém explica o porquê do atraso. É humilhante", afirma a professora temporária Carina Silva, que ensina língua portuguesa numa escola na zona rural de Cachoeira Paulista e está na rede há cerca de cinco anos.

Além do atraso de pagamentos, as entidades do professorado denunciam que, em muitas escolas, faltam docentes em matérias fundamentais, como matemática e geografia. O governo alega que o déficit de professores na rede estadual é de apenas 0,6% e atribui o problema a falecimentos, exonerações e licenças. Custa crer que o Estado mais rico da Federação apresente justificativas como essas. Atraso de pagamento e falta de professores são as consequências da incompetência administrativa e da falta de planejamento.

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