São Paulo tem agora o grau de investimento

A agência de classificação de risco Standard & Poor"s atribuiu a São Paulo - pela primeira vez na história - o grau de investimento, o que possibilita que o Estado obtenha empréstimos nos mercados internacional e local pagando juros mais baixos. São Paulo recebeu grau BBB- para as operações internacionais e brAAA para as domésticas, significando que tem capacidade de pagar as dívidas. A União obteve grau de investimento em 2008.

, O Estado de S.Paulo

03 Outubro 2010 | 00h00

A dívida de São Paulo caiu de 180% das receitas orçamentárias, há quatro anos, para 140%. Embora o Estado tenha capacidade de honrar os compromissos, novas reduções do endividamento são recomendadas pela agência. "O Estado tem processos administrativos e sistemas de controle que funcionam muito bem", afirmou o analista Sebastián Briozzo, da Standard & Poor"s. Mas o nível atual de endividamento ainda é alto e será ideal se o Estado continuar diminuindo as dívidas, "como vem ocorrendo nos últimos anos".

No início da década passada, a situação financeira do Estado era muito difícil. São Paulo dependia das estatais, sobretudo do Banespa (que sofreu intervenção em 1994), para fechar as contas.

As dívidas paulistas foram renegociadas, os compromissos com a União são pagos com regularidade, a Lei de Responsabilidade Fiscal é obedecida e a capacidade de endividamento aumentou. No primeiro semestre, o superávit primário de São Paulo foi de quase R$ 13 bilhões, bem acima da meta de R$ 1,6 bilhão.

A melhora da classificação do Estado se deve, primeiro, à capacidade de geração de receita de fontes próprias (92%), ou seja, principalmente de tributos, figurando em segundo lugar as receitas provenientes da venda de bens móveis e imóveis ou da privatização de estatais, como o Banco Nossa Caixa. Ao receber o grau de investimento, São Paulo poderá contratar operações de crédito diretamente ou por intermédio das estatais, com maior rapidez e menor custo, enfatizou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.

A agência Standard & Poor"s assinalou que São Paulo tem sólida gestão financeira. Dá, portanto, exemplo de que é possível cortar custos e abrir espaço para um aumento dos investimentos públicos sem ter de recorrer a truques contábeis, em moda em Brasília e já comentados neste espaço em várias ocasiões.

São Paulo também foi beneficiado com o aumento da atividade econômica e com o índice de correção das dívidas com a União, o que não se repetirá em 2010.

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