Sem reforma previdenciária, gasto do INSS pode dobrar

O crescente desequilíbrio da Previdência Social, que deverá arrecadar neste ano R$ 150 bilhões menos do que pagará em benefícios, inviabilizará as contas públicas no longo prazo

O Estado de S. Paulo

09 Novembro 2016 | 05h13

O crescente desequilíbrio da Previdência Social, que deverá arrecadar neste ano R$ 150 bilhões menos do que pagará em benefícios, inviabilizará as contas públicas no longo prazo. Entre 2016 e 2035, quando o prazo previsto para a PEC do Teto de despesas federais estiver próximo de se esgotar, os dispêndios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passarão de 42% para 87% da receita líquida da União, calcula o economista Paulo Tafner, especializado em Previdência. Ou seja, “o Estado vai funcionar quase exclusivamente para pagar pensões e aposentadorias”, disse ao Estado.

Mas não será preciso esperar tanto tempo para que a crise previdenciária se torne inassimilável. Já é alarmante o aumento em vários itens das despesas previdenciárias. Entre 2012 e 2016, o custo anual das aposentadorias por tempo de contribuição passou de R$ 112 bilhões para R$ 135 bilhões e o de pensões por morte, de R$ 90 bilhões para R$ 106 bilhões - neste caso, valor equivalente a toda a despesa com a Saúde. Mesmo com a aprovação da reforma, as despesas previdenciárias continuarão crescendo, como proporção do Produto Interno Bruto, até 2035.

É mais que hora de apresentar ao Congresso uma reforma ambiciosa. O risco de insolvência já é concreto, como em Estados imprevidentes.

O problema número um é a fixação de uma idade mínima para aposentadoria, mas uma reforma completa precisaria ir além, desindexando benefícios do salário mínimo e eliminando a acumulação de benefícios e as aposentadorias especiais.

O governo terá de expor o problema, diz o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal: “O desafio será comunicar com clareza o tamanho do problema para que consiga adotar o maior número possível de medidas”.

A reforma estimulará os trabalhadores a poupar mais recursos para a velhice. Hoje, os fundos de pensão têm 2,5 milhões de participantes ativos e os planos de previdência aberta, 12,5 milhões, mas os recursos da previdência complementar são pequenos, comparados aos de países desenvolvidos. A poupança previdenciária, diz Tafner, trará benefícios a pessoas e ao País, gerando, por exemplo, recursos de longo prazo para investimento em infraestrutura, com “forte impacto sobre o crescimento econômico”.

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