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Semestre perdido, ano perdido

O Estado de S.Paulo

08 Julho 2014 | 02h 04

Sendo o primeiro possível acordo do Mercosul com um parceiro comercial relevante, o governo brasileiro queria, no início do ano, fechar o acordo de livre-comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia (UE) ainda em 2014. Apesar de o Brasil ter ensaiado alguns lances nesse sentido, as circunstâncias externas (leia-se Argentina) impediram qualquer aproximação do objetivo. Conforme reportagem do Estado (4/7), "dificilmente haverá avanço este ano. O prazo acertado para troca de ofertas era junho, mas, apesar das promessas do Brasil de que o Mercosul teria o que entregar aos europeus, a dura negociação com o governo Cristina Kirchner impediu uma oferta coesa dos quatro países do bloco".

Houve empenho do governo brasileiro, mas talvez com uma tática equivocada, sem enfrentar o principal obstáculo. Em fevereiro, a presidente Dilma esteve em Bruxelas para uma reunião de cúpula com a UE. Em abril, os representantes do Mercosul reuniram-se em Montevidéu, para discutir o acordo com o bloco europeu. Em maio, o ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges, voltou a afirmar que o desafio imediato e fundamental era concluir o acordo do Mercosul com a UE. Mas não se passou disso.

O obstáculo maior, como sempre foi, continua sendo a Argentina. O Mercosul precisa apresentar à União Europeia uma oferta de liberalização do comércio, mas até o momento não conseguiu chegar a um consenso sobre o que propor. Continua em discussão a lista de concessões, item essencial de qualquer acordo comercial, já que a proposta da Argentina aos outros países-membros do Mercosul, feita com imenso atraso, está muito distante do que a UE espera. Na prática, inviabiliza qualquer avanço na negociação. A União Europeia sugere 10 anos como prazo de desgravação tributária. Brasil, Paraguai e Uruguai solicitam 12 anos e a Argentina pede 15. E há o tema central: a inclusão de 90% dos produtos da região na lista dos que poderiam ter suas tarifas liberadas, coisa que a Argentina não quer nem ouvir.

Para emperrar de vez o processo, a Argentina está, no momento, voltada para suas questões internas. Briga com os fundos holdout na Justiça norte-americana, que exige o pagamento integral das dívidas do país. Com um problemão urgentíssimo para resolver, não há qualquer condição para analisar acordos de longo prazo.

Como se fossem pequenos os entraves do vizinho, em outubro realizam-se ainda as eleições brasileiras e a troca de comando na União Europeia. Por isso, para 2014, já não há mais esperança.

A questão do acordo entre os blocos está longe de ser teórica, ao menos para o Brasil. A balança comercial brasileira com a União Europeia tinha, em 2011, um superávit de € 3,3 bilhões. Em 2012, passou a um déficit de € 2,3 bilhões, chegando em 2013 a € 7,1 bilhões negativos. Em fevereiro, a estimativa da UE era de que uma zona de livre-comércio entre os dois blocos aumentaria em 12% as exportações brasileiras para o bloco europeu. O atual presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, tinha alertado, no início do ano, em Bruxelas: "Num momento em que a Europa está avançando em tantos acordos comerciais, seria uma pena não termos um com nossos amigos do Mercosul". Sinalizava assim que o Mercosul (leia-se o Brasil) está perdendo o bonde.

Como se vê, o governo brasileiro continua refém da Argentina. Impedido de negociar diretamente com a UE, por respeito à regra da união aduaneira do Mercosul, não consegue fazer o bloco sul-americano avançar, pois dele é membro um país que não tem a intenção (e agora, a capacidade) de negociar acordos de livre-comércio. Ou há uma reversão deste processo ou o Brasil ficará assistindo à expansão do comércio internacional submetido a regras que em nada o beneficiam.

É de reconhecer que a atual situação foi criada pelo próprio governo brasileiro. Na última década, os presidentes petistas vestiram a fantasia de "líderes globais" em suas viagens internacionais. No entanto, diante dos países sul-americanos, mostraram-se cabisbaixos, sem saber defender os legítimos interesses nacionais.

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