Sobre crises, golpes e saídas

O tema das crises é polêmico. O uso comum do termo sugere cenários apocalípticos, mas sua raiz etimológica não: em grego, krisis significa essencialmente a abertura de uma situação à espera de um desfecho – um momento de decisão, em que se define a sorte de um processo político, de um governo ou de um paciente. Toda crise contém a semente de algo novo. Nesse sentido, ela valoriza o manejo, a direção: é a hora de o talento se sobrepor às imposições da realidade.

Marco Aurélio Nogueira, O Estado de S. Paulo

25 Julho 2015 | 03h00

No mundo atual, tudo está “em crise”: da economia e do Estado à política e à sociabilidade. A modernidade capitalista, ao se radicalizar, fez com que nada mais pudesse ter estabilidade e funcionar sem altas doses de incerteza. A sociedade não tem como se reproduzir sem ajustes sucessivos. Implodem-se as instituições dedicadas à organização e ao direcionamento (como os partidos políticos), com o que se vai projetando uma complicada “crise de autoridade e hegemonia”: os que controlam o governo não conseguem mais dirigir e abusam da coerção, da fraude e da corrupção.

No Brasil, em particular, depois de um período em que os governos proclamaram que o País estaria imune a problemas e que o avanço social havia se tornado “definitivo”, entramos em fase depressiva, na qual o tom do ajuste e da dificuldade prevalece sobre o do sucesso e da felicidade.

Entre o primeiro momento – os anos Lula – e os dias de hoje, tivemos o governo Dilma, entre 2011 e 2014. Foi um período complicado, marcado pelo improviso, pela falta de liderança e capacidade de governo, pela tentativa fracassada de fixar uma “nova matriz econômica” e por um agravamento da disfuncionalidade do sistema político. O sistema perdeu o eixo, não tanto por suas regras, mas, sim, pelo fracasso de seus operadores: a “classe política” e os partidos.

O governo foi-se inviabilizando, até cair numa vala, bloqueada por todos os lados.

Dilma não teve como corrigir a rota, desprovida que esteve de habilidade, apoio e convicção. Nas eleições presidenciais de 2014, a crise já atingira nível agudo e o jeito foi esconder os problemas para ganhar as eleições e seguir em frente. Para isso, adversários foram agredidos e a presidente-candidata adotou uma postura falsa e demagógica. As urnas a beneficiaram, mas por pouco.

Seu segundo governo começou com a crise a pleno vapor. Não teve como usufruir de qualquer tipo de tolerância da sociedade ou dos políticos. A economia pedindo água, políticas públicas sendo desativadas, a base aliada se decompondo, o País atarantado, sem saber para onde ir. O encolhimento dos políticos, sua entrega à política pequena, o empobrecimento assustador da linguagem do poder, a ruindade do ministério, a falta de coordenação, tudo ajudou a que o governo, três meses após a posse, fosse jogado nas cordas, de onde não consegue sair.

As cassandras ressurgiram. Cresceu a imagem da crise que a tudo arrasta e contamina. Eduardo Cunha se julga vítima de um “golpe” do Planalto, Dilma Rousseff vê na oposição a seu governo uma atitude “golpista” e o PSDB associa a vitória do PT em 2014 a um “estelionato eleitoral”. Cogita-se abertamente da queda de Dilma e de seu impedimento, como se o governo não mais existisse. Ninguém olha a crise nos olhos.

Coube ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) lembrar que “Dilma não é Collor”, afastado da Presidência em 1992. “Dilma tem respeitabilidade pessoal, um partido e o apoio de movimentos sociais”.

A associação oportunista entre crise e mudança de governo impede que se valorize a que há de avanço democrático no País.

Há ganhos importantes de transparência e fiscalização. Corrupção, trambiques, enriquecimento ilícito, manipulação política de empresas, financiamentos irregulares de pessoas e partidos, tudo está vindo à tona em escala inédita, sob o impulso de um eficiente trabalho institucional. O Poder Judiciário agigantou-se, a Polícia Federal, o Ministério Público e os Tribunais de Contas ganharam poder, a mídia cresceu em capacidade investigativa e de denúncia. A situação só não evoluiu mais positivamente porque falta mobilização social, não há liderança política de peso e o Parlamento está suspenso no ar, com vários de seus integrantes, a começar dos presidentes da Câmara e do Senado, investigados por transgressão. E, também, porque o governo não pode entregar seus anéis mais preciosos.

As vias para a saída da crise se estreitaram, mas não estão bloqueadas.

Sem iniciativa, o governo se fecha em copas: não negocia, não cede, não concede. Os políticos o atacam, mas não conseguem feri-lo de morte. No caos instaurado, o governo se equilibra e respira. Mas lhe falta o básico para reagir.

O espalhafatoso rompimento do presidente da Câmara com o governo não joga o País numa “crise institucional”. É como insinuar que a continuidade das tensões provocadas pela Lava Jato ameaça o Estado democrático. Há, no entanto, uma evidente e complicada crise no País, que deita raízes na crise na economia, na governabilidade, na ética e na política.

O mais inteligente, agora, é ver como o avanço das investigações pode abrir espaço para a emergência de novas lideranças, para a busca de articulações que isolem os retrógrados, fortaleçam as instituições e reagrupem os democratas. Se um sistema político dá sinais de falência, outro desponta impulsionado pelo ativismo social e pela democratização que se vem processando desde os anos 1980. Toda crise, afinal, destrói, desorganiza e força a reorganização.

Se há um Eduardo Cunha querendo travar o governo, se o caos geral ameaça a economia, exaspera a sociedade e cria insumos para regressões institucionais, mas se há, ao mesmo tempo, indícios claros de que se está varrendo um tanto de entulho privatista, oligárquico e antirrepublicano, então os democratas (do governo e da oposição) deveriam conversar. Coisa, aliás, que já poderiam estar fazendo há tempo.

*Marco Aurélio Nogueira é professor titular e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp

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