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Opinião

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Tragédia das enchentes

As inundações e os deslizamentos de terra provocados pela forte chuva que caiu na madrugada de sexta-feira na Grande São Paulo e deixaram um saldo de 25 mortos trazem novamente à ordem do dia o velho problema das obras contra as enchentes e das áreas de risco na região. Apesar dos esforços dos governos municipais e do Estado nos últimos anos, essa tragédia deixa evidente que eles ficaram muito aquém do necessário e, por isso, precisam ser reavaliados.

17 Março 2016 | 03h00

Os Rios Tietê e Pinheiros transbordaram em seis pontos, o que não acontecia simultaneamente desde setembro de 2009, de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). Transbordaram também os Córregos Perus na zona norte, Lajeado na zona leste e Morro do S na zona sul. Foram 18 pontos de alagamento que provocaram congestionamento recorde na capital. Também a área em que fica a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) ficou alagada.

O número de mortos é o maior desde o verão de 2009/2010, a maior parte deles em áreas de risco situadas nos municípios de Francisco Morato e Mairiporã. As inundações e os deslizamentos deixaram também 1.599 desalojados que tiveram suas casas danificadas e 145 desabrigados, que perderam tudo.

O transbordamento do Tietê preocupa, porque um importante projeto de aprofundamento da sua calha e aumento da vazão foi executado entre 1998 e 2006, ao longo de 24,5 quilômetros, com financiamento internacional e ao custo de R$ 1,7 bilhão. O rio ficou mais largo e seu leito em média 2,5 metros mais fundo, com aumento de vazão que evitou transbordamentos, atenuando os efeitos das fortes chuvas de verão.

A preservação dessa conquista depende de trabalho constante de manutenção e conservação da calha. Segundo reportagem do [BOLD]Estado[/BOLD], levantamento da execução orçamentária indica que no ano passado o governo do Estado investiu nessa obra R$ 100,8 milhões dos R$ 174,7 milhões planejados. Alega o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) que o valor que deve ser considerado é o de R$ 100,9 milhões, ou seja, 99% da verba disponível foi aplicada.

Independentemente desses cálculos, o fato é que o transbordamento indica que algo não vai bem com o Tietê. Não por acaso, o governo do Estado prevê – no conjunto de obras que compõem o 3.º Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, previstas para os próximos 20 anos – um novo aprofundamento da calha do Tietê, além do rebaixamento de parte do Rio Pinheiros e a construção de mais 160 piscinões para evitar enchentes na Grande São Paulo. Ou a manutenção do Tietê não tem sido feita como deveria ou seu aprofundamento, no projeto de 1998, não foi suficiente.

Mas o mais importante, de imediato, é cuidar das áreas de risco na capital e outros municípios da região metropolitana. Elas são o ponto crítico do problema. É nelas que, de longe, se registra o maior número de vítimas das chuvas fortes, como mais uma vez ficou demonstrado. Dos 957 municípios de todo o País nos quais, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Ambientais (Cemaden), existem áreas de risco, 88 ficam no Estado de São Paulo, entre eles Francisco Morato e Mairiporã, além da capital. Nesta, segundo levantamento feito em 2010 pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em 2010, existem 407 daquelas áreas.

Resolver definitivamente esse problema só é possível impedindo a construção de casas nessas áreas, o que certamente ainda vai demorar. Enquanto isso não ocorre, só resta a difícil e cara tarefa de reforçar as encostas para evitar deslizamentos, nos casos em que isso é possível, e de remover quem ali se instalou. Nesse ponto, o governo de Fernando Haddad está em falta, pois nos últimos três anos investiu apenas 8% dos recursos orçamentários previstos para intervenções nas áreas de risco.

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