Treinando desempregados

O governo ampliou recentemente o alcance de uma medida que pode, a médio prazo, ajudar na qualificação do trabalhador e conter os gastos com o seguro-desemprego. Na Grande São Paulo e na região metropolitana do Rio de Janeiro, os trabalhadores que solicitarem o seguro-desemprego pela terceira vez em um período de dez anos terão de fazer um curso de formação inicial e continuada, com controle de matrícula e frequência, para continuar recebendo o benefício. A norma já está em vigor há alguns meses em outras capitais do País e suas regiões metropolitanas.

O Estado de S.Paulo

17 Julho 2012 | 03h07

Trata-se de uma experiência-piloto, podendo ser ampliada e aperfeiçoada. O problema será encontrar serviços de aprendizagem profissional que possam atender todos os desempregados que se enquadram na nova norma.

Apesar da melhora do mercado de trabalho no País, os pagamentos de seguro-desemprego estão entre as despesas federais que mais têm crescido. Pesquisa do Ministério do Trabalho mostra que o número dos trabalhadores que requereram o benefício, no primeiro trimestre deste ano, caiu 4,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o seguro foi pago a 1,9 milhão de trabalhadores. Mas o gasto aumentou em consequência, principalmente, do reajuste este ano de 14% do salário mínimo, que funciona como um indexador.

No primeiro trimestre deste ano, as despesas nessa rubrica aumentaram 8% em termos nominais, chegando a R$ 5,6 bilhões. A previsão é de que até o fim de dezembro esses gastos atinjam R$ 26,2 bilhões, uma elevação de 7,4% em relação ao ano passado.

Dois outros fatores também influem. Primeiro, tem havido maior formalização do mercado de trabalho, aumentando, portanto, o número dos que têm direito ao benefício: desde que o trabalhador tenha carteira assinada e sua dispensa seja comprovada - o valor pago varia de acordo com o salário médio percebido nos três últimos meses trabalhados, com teto de R$ 1.163,76 por mês. Além disso, em um mercado de trabalho aquecido, há um aumento da rotatividade no emprego, podendo o trabalhador receber o benefício durante um certo período, enquanto espera a recontratação. E há ainda o caso do seguro ser pago a pessoas que estão formalmente desempregadas, mas atuando na informalidade durante algum tempo.

O mais importante é a percepção por parte do governo da necessidade urgente de estimular a formação profissional, especialmente de nível médio. Não poucos executivos de empresas nacionais e de companhias estrangeiras têm-se queixado da insuficiente qualificação profissional de operários brasileiros, exigindo frequentemente que as empresas se encarreguem de ministrar-lhes cursos básicos para que possam desincumbir-se dos trabalhos. Faltam especialmente os chamados "tecnólogos", trabalhadores especializados que possam servir de ponte entre a direção executiva e o chão de fábrica ou canteiro de obras, bem como auxiliares na prestação de serviços diversos.

Em vista disso, a condicionante para o recebimento repetitivo do seguro-desemprego prevê cursos, com duração mínima de 160 horas, adaptados à demanda de mão de obra em cada região. Em São Paulo, o Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) promete oferecer cursos que vão desde o de ajustador mecânico, assistente de produção, auxiliar de crédito, técnico em instalações hidráulicas, lubrificador industrial até montador e operador de computadores, operador de máquinas de usinagem com comando numérico, além de uma grande diversidade de especializações. O essencial para o desempregado, em um mundo em constante transformação, é que se apegue ao que considera seu "ramo", mas tenha disposição para aprender novas profissões ou novas técnicas.

Com a nova medida, o seguro-desemprego no País passa a se vincular à educação, o que decerto contribuirá para diminuir o problema dos desempregados crônicos que apelam para expedientes a fim de viver à custa do seguro.

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