Um bom exemplo de São Paulo

O Estado de São Paulo avançou significativamente na descentralização da gestão ambiental e na sua eficiência, na maior parte dos municípios. Nos últimos dois anos, as prefeituras paulistas multiplicaram suas iniciativas para a proteção do meio ambiente, seguindo as dez diretrizes estabelecidas pelo Projeto Município Verde Azul, da Secretaria do Meio Ambiente. Sob o slogan "Ação local por uma causa global", o programa foi lançado em 2007, oferecendo às prefeituras treinamento para as equipes locais e suporte técnico para o desenvolvimento de uma agenda ambiental efetiva.

, O Estado de S.Paulo

27 Dezembro 2010 | 00h00

Os projetos desenvolvidos são avaliados anualmente e classificados numa escala de zero a 100. A nota é resultado do desempenho das cidades no que se refere às dez diretivas fixadas pelo protocolo de intenções assinado por todos os 645 municípios paulistas: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho de meio ambiente. Quando entra na categoria Verde Azul, o município tem assegurada prioridade na captação de recursos do governo estadual.

Na última avaliação realizada em 614 municípios, 143 conquistaram o certificado, o que significa que mais de 15% das cidades alcançaram nota superior a 80 e foram reconhecidas como exemplo de proteção ambiental. As cinco primeiras do ranking são Santa Rosa do Viterbo (94,31), Sarutaiá (94,23), Paulo de Faria (93,54), Martinópolis (93,16) e Anhumas (92,94).

Santa Rosa do Viterbo, a 60 quilômetros de Ribeirão Preto, se concentrou nos objetivos de tratar 100% do esgoto produzido na cidade, de plantar 27 mil mudas de árvores para repor a mata ciliar, de controlar o aterro sanitário e de desenvolver um projeto de educação ambiental.

A iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente aguçou a consciência dos gestores públicos sobre a necessidade de colocar as questões ambientais entre as prioridades de todos os municípios. Desde 2008, o número de órgãos ambientais nos governos locais aumentou de 182 para 507 e o de conselhos municipais de meio ambiente, de 280 para 545.

Em todas as regiões do Estado, no mesmo período, projetos de proteção e reflorestamento de matas ciliares se multiplicaram. Há dois anos eram 280 e hoje somam 488. Os viveiros municipais também aumentaram de 216 para 434. O mesmo ocorreu com os programas de inspeção de fumaça preta (de 11 para 407) e de proteção de nascentes (130 para 429) - hoje, quase 120 mil nascentes estão georreferenciadas no Estado.

Em três anos, os municípios receberam R$ 91 milhões, sendo a maior parcela (R$ 52 milhões) destinada à aquisição de equipamentos para a melhoria da gestão ambiental, como caminhões de coleta seletiva, caminhões compactadores, coletores de lixo, centros de triagem de resíduos sólidos, pás carregadeiras, retroescavadeiras, entre outros.

Mas a maior responsável pelo sucesso do Projeto Município Verde Azul é a disposição do governo estadual de promover a capacitação técnica dos gestores e interlocutores das comunidades locais. Neste ano, foram realizadas mais de 90 reuniões em todo o Estado com o objetivo de incentivar os municípios a trabalhar em grupo, em ações de planejamento ambiental regional.

Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente também incentivaram a formação de conselhos municipais de meio ambiente e, em parceria com a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, ofereceram suporte técnico para a elaboração dos planos de arborização nas vias públicas de todo o Estado. O Corpo de Bombeiros ajudou a formar brigadas anti-incêndios em todas as regiões do Estado, medida essencial para a prevenção das queimadas e rápida reação quando elas ocorrem, para limitar os danos ambientais.

O projeto conseguiu colocar na pauta da administração de cada cidade de São Paulo a questão ambiental. É um exemplo a ser seguido por outros Estados.

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