Um choque de otimismo

Em outros tempos, o município ribeirinho de Melgaço, no norte do Pará, com 25 mil habitantes, metade dos quais analfabetos, poderia ser apontado como exemplo extremo do atraso nacional em termos de saúde, educação e renda per capita. Símbolo às avessas do que aconteceu com o País ao longo de dois decênios, mais precisamente de 1991 a 2010, Melgaço aparece hoje no noticiário como a grande exceção que confirma a regra das mudanças havidas nesse período em matéria de longevidade, rendimento médio, acesso à escola - e até mesmo na área pantanosa das desigualdades regionais. O ermo está em último lugar na nova versão do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios brasileiros (IDHM), construído com dados do Censo de 2010. Os anteriores basearam-se nas informações coletadas em 1991 e 2000, respectivamente.

O Estado de S.Paulo

31 Julho 2013 | 02h16

Do primeiro estudo ao atual, o salto é de dar um choque de otimismo. Em 1991, numa escala ascendente de 0 a 1, o IDHM médio era de 0,493, ou "muito baixo", a pior das categorias em que se divide a tabela. Em 2000, na metade do segundo mandato do presidente Fernando Henrique, subiu para 0,612, no nível intermediário. Por fim, em 2010, no último ano da era Lula, alcançou 0,727, já na faixa alta. (O IDHM de Melgaço é de 0,418.) Do levantamento original ao que acaba de ser divulgado, o ganho, portanto, foi de 47,5%. Dito de outro modo, em menos de uma geração a parcela de municípios com IDHM muito baixo despencou de 86% para 0,6%.

Além disso, contrariando a tendência histórica de que as coisas melhoram menos onde mais precisariam melhorar, na década passada os ganhos proporcionais de qualidade de vida nos municípios do Norte e Nordeste mais do que dobraram em relação aos do Sul e Sudeste - enquanto, ainda por cima, aumentava a diferença entre o topo e a base do IDHM. Apesar do impacto das políticas de redistribuição de renda semeadas nos governos Fernando Henrique e elevadas exponencialmente por Lula, nos anos dourados do crescimento econômico do País, o que mais contou para alçar a patamares sem precedentes o desenvolvimento humano nos 5.565 municípios brasileiros foram os avanços em longevidade, medida pela expectativa de vida das pessoas ao nascer. O índice, nesse caso, é de 0,816, considerado "muito alto", ante 0,739, no quesito renda per capita, e 0,637, apenas "médio", em educação.

Os brasileiros vivem mais graças à virtuosa combinação de dois fatores: queda expressiva das taxas de mortalidade infantil e de fecundidade (número de filhos por mulheres em idade fértil). Políticas públicas e decisões pessoais mais bem informadas explicam por que, em mais da metade dos municípios, o índice decrescente de óbitos por mil nascidos vivos já alcançou a meta da ONU para 2015 e o crescimento demográfico se tornou negativo. A expectativa média de vida no País, da ordem de 73 anos, seria ainda maior não fosse a violência que dizima a população mais moça. A mortandade entre adolescentes e jovens adultos atinge 134 por 100 mil habitantes, ou 2,5 vezes o cômputo geral - e a diferença só tende a aumentar.

O que puxa para baixo o IDHM, mais do que qualquer outra variável singular, são os números da educação, classificados como "muito baixos" em quase 30% das cidades brasileiras. Paradoxalmente, foi o setor em que o País mais progrediu, em comparação com os demais. O índice cresceu de 0,279 para 0,637 - ou 128%. Compreende os porcentuais da população frequentando ou tendo completado o ensino fundamental e médio. Entre 1991 e 2010, a proporção de jovens (15 a 17 anos) com o antigo primário completo praticamente triplicou, chegando a 57% do total. Mas, na faixa de 18 a 20 anos, beira 60% o contingente que não concluiu o colégio. É o gargalo do sistema.

As estatísticas da educação seriam melhores sem o estoque do passado: em média, os brasileiros com 25 anos ou mais têm somente 7,2 anos de estudo, ao passo que, hoje em dia, se espera que a criança recém-matriculada no fundamental só deixe de estudar 13,8 anos depois. A questão de fundo é o que ela terá aprendido ao longo desse tempo. Pelos padrões de hoje, muito pouco. A má qualidade da educação é o grande freio ao desenvolvimento humano do País.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.