Um Incra modernizado

É tão racional e tão simples a justificativa do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), economista Carlos Guedes de Guedes, para uma radical transformação da atuação da autarquia - vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - que as pessoas sinceramente preocupadas em reduzir a pobreza no campo não podem deixar de concordar com ela.

O Estado de S.Paulo

23 Setembro 2012 | 03h09

De acordo com a nova visão do Incra, se a reforma agrária tem como objetivo melhorar as condições de vida dos que não têm acesso à terra para plantar, o assentamento em áreas desapropriadas pelo governo para esse fim deve ter como objetivo principal permitir às famílias a obtenção de renda suficiente para uma existência digna. É isso que o Incra buscará, não mais, simplesmente, o aumento contínuo das estatísticas de áreas desapropriadas - como vinha fazendo e como continuam a exigir os movimentos sociais ligados ao campo e algumas alas do PT.

A bandeira da reforma agrária é empunhada por movimentos sociais, como o MST, e grupos político-partidários que não conseguiram acompanhar as transformações pelas quais o País passou e, por isso, estão cada vez mais distantes da realidade do campo e dos problemas da população rural. Mesmo com a drástica redução do número de famílias sem trabalho regular no campo e sem acesso à terra, suas reivindicações se limitam às desapropriações, numa demonstração de que sua preocupação é cada vez mais atacar a propriedade privada e cada vez menos a situação dos que dizem defender.

Felizmente, o governo Dilma vem dando sinais de que abandonou a política paternalista em relação a esses movimentos que prevaleceu nos dois mandatos de Lula e, em vez de aumentar as estatísticas de desapropriações para agradar a certos dirigentes políticos, quer aumentar a produção de alimentos nos assentamentos e facilitar a comercialização do excedente, para assegurar mais renda.

Ao assumir o cargo, há dois meses, o presidente do Incra disse que sua meta principal é melhorar a situação dos assentamentos. "Pretendemos fazer gestões junto aos movimentos sociais para que os assentamentos tenham início, meio e fim, e possam se transformar em comunidades rurais onde as pessoas possam viver com qualidade de vida, produção e preservação do meio ambiente", afirmou então Guedes.

"Em décadas passadas, o Incra se consolidou como um espaço de resposta às demandas que os movimentos sociais apresentavam com muita contundência", disse o presidente do Incra em entrevista ao jornal Valor (19/9). No governo Lula, a violência levada ao campo pelo MST e outras organizações foi tratada com leniência e as reivindicações desses grupos atendidas com a edição de seguidos decretos de desapropriação de terras.

Agora, as desapropriações estão em segundo plano. Estatísticas recentes mostram uma notável redução de propriedades e áreas desapropriadas e dos assentamentos. O número de famílias assentadas em 2011 (22.021) foi o menor dos últimos 16 anos. Em 2012, o primeiro decreto declarando imóveis rurais como áreas de interesse social para fins de reforma agrária só foi publicado no dia 21 de agosto. São 21 imóveis, onde 1,1 mil famílias poderão ser assentadas.

Além de estimular a produção nos assentamentos, por meio de treinamento e do emprego crescente de técnicas e insumos que aumentem a produtividade, o Incra se articulará com outros programas do governo, tanto na área de infraestrutura (principalmente estradas) como na social (como o programa Minha Casa, Minha Vida).

Ao deixar para outros órgãos do governo o que vinha fazendo sozinho, o Incra pode montar uma nova estrutura orçamentária. A verba destinada à assistência técnica, por exemplo, passou de R$ 110 milhões em 2011 para R$ 245 milhões neste ano, com aumento de 123%. Já a verba para desapropriações diminuiu 11,5%, de R$ 790,8 milhões para R$ 700 milhões.

"Com isso temos mais tempo para cuidar do que realmente interessa, o assentado", disse Guedes. Melhor para o assentado, para a agricultura e para o País.

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