Um plano improvisado

A presidente Dilma Rousseff é uma pessoa séria, assim como são sérios os seus compromissos com a mudança do sombrio panorama social brasileiro. O País se orgulha de ser uma das 10 maiores economias do mundo e, ao mesmo tempo, tolera a perpetuação da extrema pobreza em escala incompatível com o seu grau de desenvolvimento. Era, portanto, para também serem levadas a sério as informações de que, cumprindo o que a então candidata prometera na campanha eleitoral, o novo governo preparava, em regime de prioridade, um programa articulado de resgate, em 4 anos, dos 16,2 milhões de pessoas cuja renda familiar per capita não ultrapassa R$ 70, conforme a "nota de corte" estabelecida com base nos dados do último Censo do IBGE.Mas não pode ser considerado sério, nos termos em que foi apresentado, o programa Brasil Sem Miséria. Ficou claro que o seu lançamento, quinta-feira - numa solenidade em que a presidente se viu obrigada a proclamar que não é "refém do medo", ao lado de um desenxabido ministro Antonio Palocci, responsável pela crise que assusta o Planalto -, foi uma precipitação. No esforço por mostrar que o governo governa e que a presidente preside, não se deixando travar pelo escândalo que expôs a fortuna do seu braço direito, o titular da sua Casa Civil, incluiu-se a apresentação do plano de combate à miséria entre as aparições públicas de Dilma, destinadas a exibir, ao longo da semana, um quadro de normalidade política e eficiência administrativa no Executivo.O que se viu, porém, foi uma simples colagem, ao que tudo indica improvisada, de projetos que parecem ser um mix das iniciativas do governo Lula no campo social, lembrando o ajuntamento de projetos a que ele deu o pomposo nome de Programa de Aceleração do Crescimento. E essa é ainda uma hipótese benigna. Pior será se se vier a saber que a crise não forçou o lançamento do Sem Miséria antes da hora, no estado em que estivesse, mas que ele é isso mesmo, ou seja, o produto de um trabalho que chegou, sim, ao seu término e espelha o que a equipe da presidente tem a oferecer na matéria. Porque, se este for o caso, o resultado será uma oportunidade perdida de obter o apoio da sociedade a uma causa que deve prevalecer sobre antagonismos políticos.O governo anunciou que investirá no programa R$ 20 bilhões por ano, mas não alardeou, evidentemente, que desse total R$ 16 bilhões já são gastos com o Bolsa-Família. Completando o vexame, não definiu de onde sairão os R$ 4 bilhões restantes. Só isso mais do que basta para se considerar o plano um mero factoide, uma descosturada carregação para ajudar a presidente a desfilar boa aparência política. Nada contra, em princípio, à ideia de agregar 800 mil famílias aos 12,9 milhões que formam atualmente a clientela desse programa de transferência de renda. Mas a distância entre a intenção e os meios faz duvidar da viabilidade da meta - que está longe, aliás, da eliminação da miséria.O ceticismo se justifica ainda mais em relação ao desejo do governo de instalar cursos de qualificação profissional, em parceria com Estados e municípios, destinados a abrir portas de saída a membros da clientela do Bolsa-Família. Essas parcerias só funcionam, quando funcionam, se o Tesouro arca com a fatura - e isso, como se sabe, são sempre outros 500. Da lista de intenções do Planalto faz parte ainda a criação de uma Bolsa Verde de R$ 300 por trimestre para cerca de 70 mil famílias que vivem em áreas de floresta. Trata-se de um programa de preservação ambiental anunciado por Lula em 2009. Há, ainda, uma ajuda de R$ 2.400, a ser paga em 4 parcelas ao longo de 2 anos a até 100 mil famílias de lavradores.No evento de quinta-feira, a presidente afirmou: "Não vamos mais esperar que os pobres corram atrás do Estado brasileiro. O Estado brasileiro deve correr atrás da miséria e dos pobres deste país". Ou seja, o programa terá de localizar os 16,2 milhões de brasileiros visados. Por sua própria condição socioeconômica, vivem à margem ou, quando muito, na periferia das instituições que canalizam as políticas públicas na frente social. Resta saber se o governo tem preparo para completar essa corrida a tempo.