Um retrato do País

O problema da moradia oferece um bom exemplo da enorme distância que separa o esforço e a eficiência dos brasileiros, que constroem e equipam suas casas, da incompetência e da falta de empenho dos governos, em todos os seus níveis, para fornecer serviços essenciais a seus habitantes. O conforto que existe, mesmo dentro das casas modestas, contrasta com a precariedade do que existe – quando existe – lá fora, como mostrou reportagem do jornal O Globo.

O Estado de S. Paulo

21 Setembro 2015 | 03h00

Os programas habitacionais – do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, aos vários outros, de governos estaduais e municipais – podem dar uma falsa impressão de seu peso na solução do problema. Na verdade, quase metade da população – exatamente 46%, de acordo com pesquisa ainda inédita do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) – construiu sua própria moradia, apenas com a ajuda de parentes ou de um mestre de obras.

Praticamente todas elas dispõem dos aparelhos básicos que asseguram o conforto e o lazer das famílias, como televisão, presente em 97,2% delas, e geladeiras (97,3%). Em porcentagens menores, mas ainda assim bastante significativas, vêm a máquina de lavar (58,3%) e o computador (49,5%), que é também um importante instrumento de trabalho e de estudo. Não falta para as pessoas aquilo que depende apenas de seu trabalho, de seu empenho, de suas economias, de seu sacrifício.

A sua parte elas fazem, quem não faz a dele é o poder público, embora cobre da população uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo. A começar pelos serviços de água e de esgoto. É verdade que no caso da água houve avanços nas últimas décadas, como indica a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, de 2013, segundo a qual 85,3% dos domicílios já contam com esse serviço.

Mas esse número precisa ser considerado com alguns cuidados, pois a realidade é um pouco diferente do que ele sugere. Outros dados, da Agência Nacional de Águas (ANA), constantes do Atlas Brasil 2010 – e nada indica que desde então a situação mudou significativamente –, mostram que 45% dos 5.565 municípios brasileiros, no quais vivem 52 milhões de habitantes, contam com abastecimento de água satisfatório. Já nos outros 55% dos municípios a população enfrenta problemas.

O exemplo de um morador de Nova Iguaçu, no Estado do Rio, ilustra bem essa situação. Embora a cidade esteja numa região bem servida, comparada com o restante do País, e ele more num apartamento de classe média, só depois da compra se deu conta de que falta água com frequência no condomínio, situado perto do Rio Guandu, de onde vem a maior parte da água da Grande Rio. Seu desabafo é verdadeiro: “O que falta é governo”.

Situação muito pior é a de outro serviço tão importante quanto o da água – o de coleta e tratamento de esgoto, cuja precariedade prejudica principalmente a população carente que vive nas favelas. Só 48,6% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgotos e 39% ao esgoto tratado. Os que moram nas favelas também fizeram a sua parte, construindo a duras penas suas modestas casas de alvenaria, sem ajuda dos governos, e desenvolvendo ali um ativo comércio.

Só recentemente o poder público, diante do fato consumado das grandes favelas já consolidadas, vem desenvolvendo alguns programas para urbanizá-las, com arruamento, iluminação pública e serviços básicos de educação e saúde.

Mas a contrapartida dos governos federal, estaduais e municipais ao duro trabalho que faz a população para erguer suas moradias ainda está muito longe do que deveria ser. Aos serviços citados, é preciso incluir dois outros igualmente importantes, para os quais a ação do poder público deixa igualmente a desejar – o transporte coletivo (a grande maioria dos habitantes das favelas trabalha fora) e a segurança pública. A notória precariedade de um e de outro dispensa comentários.

A moradia é assim um retrato do espírito empreendedor do povo (por dentro) e do descaso dos governos (por fora).

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