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Uma situação vergonhosa

O Estado de S.Paulo

26 Agosto 2014 | 02h 04

As condições degradantes a que estão submetidos imigrantes haitianos e africanos em um abrigo da Prefeitura de São Paulo, conforme mostrou reportagem do Estado, deveriam causar vergonha aos administradores públicos responsáveis por essa situação. Se era para tratar esses seres humanos como animais, seria melhor tê-los impedido de entrar no Brasil - como, aliás, faz todo país cujo governo é prudente o bastante para medir as consequências de um fluxo migratório.

O abrigo público da Rua do Glicério, no centro da capital, tem capacidade para 150 imigrantes estrangeiros, mas hoje hospeda cerca de 200. A superlotação é apenas um entre tantos problemas que eles enfrentam.

A falta de higiene está entre as principais queixas dos abrigados. Os banheiros são tão precários que os homens são obrigados a urinar em garrafas de refrigerante, que são depositadas embaixo das camas. O odor de urina se espalha por todo o lugar. Nos poucos banheiros, não há nenhuma privacidade, pois não há portas - e a limpeza, nas raras vezes em que ocorre, é feita apenas com água, porque não há desinfetante. Além disso, a água do esgoto se espalha pelo chão.

Os imigrantes fazem apenas uma refeição por dia, fornecida pela Prefeitura. As demais refeições eram oferecidas pelo governo do Estado, em caráter emergencial. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rogério Hamam, todos sabiam que o fornecimento seria interrompido em 30 de junho, conforme o acertado, e que uma eventual prorrogação deveria ter sido solicitada pela Prefeitura.

Já a administração municipal, petista, prefere ver na atitude do governo do Estado, tucano, uma simples irresponsabilidade. "Eles ofereceram e depois cancelaram", disse Paulo Illes, coordenador de Políticas para Migrantes da Secretaria de Direitos Humanos do Município.

A Prefeitura paulistana está tentando arrastar o governo do Estado para o centro de um problema que foi criado apenas por correligionários do prefeito Fernando Haddad. Essa politização ficou mais evidente em abril, quando o governo petista do Acre decidiu despachar para São Paulo centenas de haitianos, por não ter mais condições de abrigá-los.

Esses imigrantes faziam parte de uma massa de haitianos que haviam deixado seu país após o grande terremoto de 2010 e viam no Brasil uma chance de recomeçar. No entanto, a lei brasileira e o direito internacional não os reconhecem como refugiados, status que lhes daria o direito a um visto permanente. Sem esse visto, eles teriam de ser repatriados. Mas o governo federal petista, com o propósito de mostrar seu lado "humanitário", criou um instrumento para regularizar a situação, estimulando a entrada em massa de novos imigrantes ilegais. O Acre é a principal porta de acesso desses imigrantes - mais de 20 mil entraram, gerando um aumento populacional que as cidades acrianas não tinham condições de suportar.

A solução simples foi enviar esses imigrantes a vários Estados, principalmente São Paulo. Na ocasião, o governo paulista reagiu, acusando o governo do Acre de promover uma "deportação forçada" dos haitianos. Como resposta, a administração acriana disse que a "elite paulista" estava fazendo de tudo para "assegurar seu território livre de imigrantes do Haiti".

Em lugar de pressionar o governo federal a tomar uma providência em relação à crise que ele mesmo gerou, a Prefeitura paulistana tratou de se empenhar em mostrar sua compaixão - aquela que faltava à "elite". Em maio, Haddad inaugurou o abrigo do Glicério, prometendo, segundo a nota que o PT publicou na ocasião, um "serviço de acolhimento" que envolvia "apoio para que os estrangeiros tenham documentos, atendimento em saúde, alimentação e acomodações".

Como revelou a reportagem do Estado, é justamente tudo isso o que falta aos imigrantes que a Prefeitura dizia acolher. A situação extrema em que eles se encontram é resultado tanto do despreparo do País para lidar com emergências humanitárias quanto da indecorosa exploração política de seu drama.

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