Os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Brasil ainda continua muito atrasado, em matéria de formação de capital humano, sem condições de atingir tão cedo uma das metas mais importantes do Plano Nacional de Educação (PNE) – a que previa a universalização do ensino fundamental na faixa etária de 15 a 17 anos, em 2016, por meio das redes escolares mantidas pela União, pelos Estados e pelos municípios. Segundo a pesquisa, a taxa de escolarização dos jovens na faixa etária de 15 a 17 anos foi de 87,2%.
A pesquisa do IBGE revelou que o acesso a creches é baixo, tendo acolhido apenas 30,4% das crianças de 1 dia a 3 anos, em 2016. E, como isso sobrecarrega as mães, o resultado é que uma em cada quatro mulheres de 14 a 29 anos deixou de estudar no ano passado, sob a alegação de que tinham de cuidar dessas crianças e de afazeres domésticos. A pesquisa também registrou que o Brasil tinha menos estudantes matriculados na pré-escola – destinada a crianças de 4 a 5 anos – e no ensino médio do que o previsto pelo PNE para 2016. E revelou, ainda, que 15,6% dos estudantes na faixa etária de 11 a 14 anos estavam atrasados na escola, por terem sido reprovados, e que apenas 68% dos jovens de 15 a 17 anos estavam cursando a série adequada em 2016. “Isso terá consequências negativas no futuro, porque essas pessoas chegarão atrasadas ao ensino médio. E, conforme os graus de instrução, esse descasamento aumentará, gerando uma bola de neve”, afirma uma das coordenadoras da pesquisa, Marina Aguas.
Outra informação importante da Pnad Contínua é o registro de que o País tinha 11,8 milhões de analfabetos em 2016. Isso significa que 7,2% da população com mais de 15 anos de idade não sabia ler nem escrever um bilhete simples, na época em que a pesquisa foi realizada. A meta do PNE previa a redução da taxa de analfabetismo para 6,5% em 2015 e sua erradicação em 2024.
Segundo o IBGE, dos 11,8 milhões de analfabetos com mais de 15 anos, 6,5 milhões estavam no Nordeste. Em 2016, a taxa de analfabetismo nessa região chegou a 14,8% – o dobro da média nacional e quase quatro vezes maior do que as taxas das Regiões Sudeste (3,8%) e Sul (3,6%). Nas Regiões Norte e Centro-Oeste, as taxas de analfabetismo foram de 8,5% e 5,7%, respectivamente. Por faixa etária, o porcentual de analfabetos é maior nos grupos etários mais idosos, chegando a 20,4% entre as pessoas de mais de 60 anos.
Uma das constatações preocupantes da Pnad Contínua é que, mesmo entre os alfabetizados, os níveis de qualificação são muito baixos. Pelos dados do IBGE, 6,3 milhões de brasileiros com mais de 25 anos de idade – o que corresponde a 51% da população adulta – tinham concluído o ensino fundamental em 2016. E menos de 20 milhões – o equivalente a 15,3% da população adulta – tinham diploma superior. A exemplo do que foi constatado nas taxas de analfabetismo, também aqui se destacam os efeitos em matéria de disparidade regional. No Nordeste, 52,6% das pessoas com mais de 25 anos não haviam sequer concluído o ensino fundamental em 2016, enquanto no Sudeste 51,1% tinham pelo menos o ensino médio completo.
Evidentemente, os baixos níveis de instrução e qualificação da população se refletem no baixo nível de produtividade da economia brasileira. Em 2016, a média de anos de estudo da população adulta foi de apenas oito anos. É uma formação insuficiente, que continuará limitando o acesso a empregos modernos e a padrões de bem-estar comparáveis com aqueles alcançados há muito tempo pelos países mais desenvolvidos. Os gastos do Brasil com educação aumentaram nas duas últimas décadas. Mas, por terem sido geridos de modo irresponsável, sem prioridades e sem coerência, a formação das novas gerações ficou muito distante de qualquer resultado aceitável, como a Pnad Contínua deixa claro.