Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

22 de dezembro de 2019 | 03h00

Cartas do Fórum dos Leitores versão impressa 

REFORMA TRIBUTÁRIA

CPMF digital

A famigerada CPMF era obrigatória, não uma contribuição voluntária, e por pouco não se tornou permanente. O pior é que não percebemos nenhuma melhoria na saúde, na verdade, nem em nenhum outro serviço público, com a introdução dessa taxação. Agora o ministro da Economia, Paulo Guedes, acena com uma nova versão da mesma peste, como se o fato de ser digital e moderna (via smartphone) mudasse a sua natureza nefasta. Sr. ministro, não aguentaremos mais nenhum imposto, seja ele analógico ou digital. E não significa não!

OMAR EL SEOUD

elseoud.usp@gmail.com

São Paulo

Precisa desenhar?

Como perguntar não ofende, o povo brasileiro quer saber: que parte o ministro Paulo Guedes ainda não entendeu sobre a repulsa à irresponsabilidade de, novamente, cogitar de ressuscitar a famigerada CPMF?

JÚLIO ROBERTO AYRES BRISOLA

jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

Saturados

A CPMF, quando vigorou, era indevidamente chamada de imposto do cheque, pois era cobrada sobre todo tipo de transação financeira. A nova versão, como disse um leitor, vem travestida de imposto online. Mesmo sob a pele de cordeiro não engana os brasileiros, fartos de impostos!

LILIA HOFFMANN

liliahoffmann@yahoo.com.br

São Paulo

Ideia fixa

O ministro Paulo Guedes continua com a ideia fixa de desonerar de tributos a folha de pagamento das empresas para que elas contratem mais pessoal. Mas quem garante que vai haver mais contratação?

EUCLIDES ROSSIGNOLI

clidesrossi@gmail.com

Ourinhos

PODER JUDICIÁRIO

Não à censura

O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira resolução que restringe o uso de redes sociais por juízes. As disposições do CNJ causam estranheza porque a legislação vigente já estabelece os limites à liberdade de expressão de todos cidadãos, incluídos os membros da magistratura, os quais se subordinam, ainda, às normas disciplinares da Lei Orgânica da Magistratura Nacional. As vedações ao direito de manifestação dos juízes, no dispositivo do CNJ, avançam sobre competência do Legislativo e, por excessivas, assemelham-se à imposição de censura prévia. A proposta aprovada é de autoria do ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), o que talvez explique seu viés autoritário. A gestão de Toffoli na presidência do Supremo tem surpreendido por medidas como a censura imposta à revista Crusoé e ao site O Antagonista e a instauração de inquérito sigiloso para apurar ofensas e ameaças aos ministros da Corte. Será providencial que integrantes da magistratura questionem ao STF a constitucionalidade da resolução do CNJ, caminho para restaurar o direito à livre manifestação dos membros do Judiciário.

SERGIO RIDEL

sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

Excrescências

O ministro Dias Toffoli está certo, os juízes não devem fazer comentários públicos, por quaisquer mídias, para evitar possíveis conflitos de interesses. Já agora, então, por que também não criar normas que vedem verdadeiras excrescências morais da magistratura, como o próprio Judiciário se atribuir benesses salariais totalmente descoladas da realidade do País? E nem se alegue a independência dos Poderes como “autorização” para as farras ignominiosas, contra o povo brasileiro, dos acintosos penduricalhos.

MARCELO FALSETTI CABRAL

mfalsetti2002@yahoo.com.br

São Paulo

Empresas x Lava jato

Ainda a respeito da entrevista de Dias Toffoli ao Estadão, lembrei-me de Nero, o imperador romano. Nero se achava deus, mandou incendiar Roma e pôs a culpa nos cristãos.

DALTON LUIZ DE LUCA ROTHEN

dalton@deckrep.com.br

São Paulo

PATRIMÔNIO CULTURAL

‘Preservação de museus’

É muito interessante, justamente nesta época de festas de fim de ano, a atenção se voltar para a questão dos museus brasileiros, conforme registrou o Estado em editorial de 19/12 (A3). Como sabido, os museus são parte do sistema educativo e, como nos países desenvolvidos, devem ser programados e preparados para receber principalmente alunos dos cursos básicos, despertando logo cedo o interesse pela memória da cultura. Assim, quando adultos eles naturalmente voltam sempre a buscar a cultura do seu povo ali bem preservada. Esse é círculo virtuoso da manutenção dos museus mundo afora.

JOSÉ ELIAS LAIER

joseeliaslaier@gmail.com

São Carlos

Melhor prevenir

No tocante à segurança contra incêndios – o maior perigo a que normalmente os museus estão expostos –, uma simples medida é fundamental para evitar maiores sinistros: tornar obrigatória a vistoria pelos Corpos de Bombeiros Militares, em vez de se ficar em discussões em comissões que não decidem nada. Esses bombeiros estão normalmente muito bem aparelhados para constatar deficiências e propor mudanças com vista à prevenção de incêndios e, caso aconteçam, ao seu rápido combate. E a baixo custo. Caso isso tivesse sido observado, nem o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, nem o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, teriam sofrido com fogos tão devastadores como os que vimos em passado recente.

ULF HERMANN MONDL

hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

“Agora entendi. Não é CPMF. É CPMF digital!”

LAZAR KRYM / SÃO PAULO, SOBRE O BALÃO DE ENSAIO TRIBUTÁRIO DO MINISTRO PAULO GUEDES

lkrym@terra.com.br

“Infelizmente, nosso presidente não sabe se portar como tal”

 

ROBERT HALLER / SÃO PAULO, SOBRE A EXPLOSÃO DE JAIR BOLSONARO CONTRA O JUIZ DO CASO FLÁVIO E JORNALISTAS

robelisa1@terra.com.br

“Odebrecht pai demite o filho por justa causa e sem indenização. Merecia! (A notícia é séria, por isso me contenho...)”

PAULO TARSO J. SANTOS / SÃO PAULO, SOBRE O RIGOR PATERNO

ptjsantos@bol.com.br

BOAS-FESTAS

O Estado agradece e retribui os votos de feliz Natal e próspero ano novo de Acesso Tecnologia para Eventos, ADVB Eventos, Aloísio de Toledo César, Andreas de Souza Fein, Anahp, Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil, Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Automotivosnet Consultoria e Intermediação Comercial, Carmela Tassi Chaves, Caroline Putnoki – Atout France, Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Daniel Cara – Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Dialetto, Editora Estação Liberdade, Editora Intrínseca, Eliane Tanaka – Equipe Conecte, Equipe ZDL, Erica Valério – Grupo GS, John Chipman – International Institute for Strategic Studies, Jose Alcides Muller, Rio Shop Serviços, Robert Haller e Roberto Macedo.

GOL COM A MÃO

Segundo investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o filho mais velho do presidente Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, cometeu peculato e lavagem de dinheiro no conhecido esquema da “rachadinha” que montou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), comandado por Fabrício Queiroz, amigo de longo tempo da família e seu homem de confiança. Como não consegue provar a inocência do cliente no famoso caso do tríplex do Guarujá, a defesa do ex-presidente Lula recorre a filigranas ocorridas durante o processo que o condenou, na esperança da sua anulação. O número um do clã Bolsonaro tenta, agora, usar a mesma desesperada filosofia, semelhante a um gol com a mão. Como não tem como provar que não cometeu o tal delito, recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) na esperança de que o complacente ministro relator Gilmar Mendes suspenda a investigação.

Abel Pires Rodrigues 

abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

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‘PIRRALHOS’

E os três “pirralhos” do presidente Bolsonaro não param de dar trabalho e causar vergonha ao pai (e ao País). Até quando?

J. S. Decol 

decoljs@gmail.com

São Paulo

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COITADO

Muito assustado, Flávio Bolsonaro, por intermédio de seu advogado, disse sobre a busca e apreensão em sua loja de chocolates: “Arrombaram a porta, pelo que sei, um absurdo, imagine o estrago que isso causa, clientes assustados, temerosos de comprar”. Todavia, não deu conta de que os clientes estão assustados e temerosos, sim, mas com o desenrolar das investigações das trambicagens do 01 que, por tabela, respingarão também na franqueadora Kopenhagen. Ô coitado do filhote pego com a mão na botija!

Júlio Roberto Ayres Brisola 

jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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PIROTECNIA

O ex-presidente Lula chamou de pirotecnia a ação recente de procuradores da força-tarefa da Lava Jato contra seu filho Lulinha. E a operação do Ministério Público do Rio contra ex-assessores do filho de Jair Bolsonaro, é pirotecnia também?

Luciano Harary 

lharary@hotmail.com

São Paulo

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A LOJA DE CHOCOLATES

Flávio Bolsonaro não lavou dinheiro, ele imobilizou e adoçou.

Marco Dulgheroff Novais 

marcodnovais@hotmail.com

São Paulo

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CASO FLÁVIO

Felizmente, a investigação segue seu curso. Em nada importa culpa ou inocência de quem quer que seja, que se investigue e que se estabeleça a verdade. Se é filho do presidente da República, antes disso ele é um cidadão igual a todos nós. Se ele tiver culpa, que seja incriminado, se for inocente, que seja liberado, mas sobretudo que o País possa falar de outras coisas muito mais importantes. Vejam o mal que Dias Toffoli causou com o travamento dessa investigação, em particular, e o de muitas outras. Com uma liminar inconsequente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou até o País sob dúvida. Precisamos ter no STF gente de maior visibilidade cidadã. Sr. Davi Alcolumbre, libere para plenário o processo de impedimento deste ministro. Outro que precisa ser avaliado.

Abel Cabral 

abelcabral@uol.com.br

Campinas

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DOIS SANTOS

Flávio Bolsonaro é a bola da vez. O senador virou tábua de tiro ao alvo. Ensaiou defesa sem convicção. Não esclareceu nem desmentiu a saraivada de fundamentadas e escabrosas denúncias. O pai tornou-se metade presidente, metade Pilatos. Declarou, em bom tom, que não tem que ver com os problemas do pimpolho. Deixou Flávio no temporal. Embaixo de trovoadas e enxurradas. Vai ver que Bolsonaro tem razão. O problema é do otário do eleitor carioca que votou em Flávio. Outros culpados dos problemas cabeludos de Flávio Bolsonaro e notáveis amigos e assessores são os esfomeados desempregados com filhos para sustentar. São os homens e mulheres morrendo nos postos de saúde e nos hospitais por falta de atendimento médico. Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz são dois santos injustamente perseguidos pela imprensa. Aguardemos os novos e medonhos capítulos da novela estrelada por rachadinhas. De todos os tipos, gostos e preços.

Vicente Limongi Netto

limonginetto@hotmail.com

Brasília

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ESCÂNDALO

O presidente Jair Bolsonaro reagiu agressivamente a diversas perguntas dirigidas a ele por repórteres questionando sobre as investigações a respeito do seu filho Flávio Bolsonaro. Evidentemente, o presidente nunca escondeu seu estilo de falar e de responder, assim como nunca também se esforçou em modificá-lo. Agora, que não tiremos das questões que lhe são formuladas, muitas das vezes, o viés de futilidade e de provocação premeditada, pois sabemos que o escândalo vende, a polêmica chama a atenção e as provocações causam disputas que se tornam centros se propagação das querelas de palanques. Mas a vida é assim mesmo, apenas que não se percam os rumos do que realmente interessa ao País, aos brasileiros e à própria política.

Marcelo G. Jorge Feres 

marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

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MAIS DO MESMO

Flávio Bolsonaro está se defendendo dizendo que o estão usando para perseguir e atingir o pai. O que, mesmo, os difere do petismo?

Luiz Frid 

luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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AINDA A VELHA POLÍTICA

Está cada vez mais difícil para a opinião pública nacional de crer que houve mudanças no comportamento de parte dos políticos atualmente no poder. As apurações judiciais que apontam irregularidades ocorridas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e as costumeiras negativas dos acusados reforçam que a chamada velha política continua em andamento entre nós, eternizando lamentavelmente a descrença do eleitorado nas lideranças políticas de nosso país.

José de A. Nobre de Almeida 

josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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POSSIBILIDADES

O sr. Jair Bolsonaro foi eleito prometendo acabar com a corrupção, com as mamatas e com as práticas da “velha política”. Mas o seu histórico e o dos filhos estão recheados de “rachadinha”, de clientelismo e de nepotismo, tudo coisa da velha política. Desconfio de que um ensinamento da esquerda foi adaptado pela direita: xingue-os do que você faz e acuse-os do que você é. A outra possibilidade é que nada tenha que ver com direita, esquerda ou centro, e sim com poder, ganância, status e grana.

Sérgio Barbosa

sergiobarbosa19@gmail.com

Batatais

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O MAIOR LEGADO POSSÍVEL

O presidente Jair Bolsonaro tem 30 anos de vida pública, uma família criada no chulé do baixo clero da política carioca. O segredo do sucesso no baixo clero é manter-se invisível, não ostentar riqueza, viver na miúda, mas a família Bolsonaro cansou de viver contando o dinheirinho da “rachadinha” e resolveu galgar a Presidência da República, um erro fatal. Com todos os holofotes voltados para ele e seus filhos, a podridão não tardou a aparecer. Bolsonaro pode se redimir de seus crimes do passado se desmontar os esquemas de desvio de dinheiro no baixo clero, Bolsonaro pode, com uma canetada só, extinguir o cargo de assessor parlamentar no País inteiro. Este seria seu maior legado como presidente da República, junto com a sua carta de renúncia. General Mourão é a solução.

Mário Barilá Filho 

mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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UM ANO DE GOVERNO

Nenhum governo, desde a era republicana, protagonizou tanta celeuma antes de completar um ano de governança. Até mesmo a execrável prática do nepotismo foi protagonizada de forma violenta sob o tacão do “eu posso”, “eu mando”, como se debaixo do terno recortado, mesmo no sentido figurado, houvesse uma farda verde-oliva. As reformas, por sua vez, parecem uma colcha de retalhos, com um remendo de cada deputado e senador. Para um primeiro ano de governo, podemos dizer que a democracia à moda tupiniquim está com seu “réquiem” preparado. Que as forças que regem o universo não permitam que tal ocorra.

Jair Gome Coelho 

jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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O PRIMEIRO ANO

Permito observar não ter encontrado nas páginas de muitos jornais, propriamente, nenhuma conclusão coerente com o que está acontecendo no País no governo Bolsonaro. Levo em conta o Estadão com alguns reconhecimentos demonstrando exemplar compromisso com a verdade e com interpretações dignas dos fatos. Acabei encontrando, por acaso, no jornalista agora no Estadão J. R. Guzzo um artigo passado objetivo sobre o atual governo mostrando aquilo que tem sido feito e amplamente ignorado: “Há oito meses não se rouba por atacado no governo federal”. Ora, já são 12 os meses, e olhar com mais atenção para onde caminhamos, numa visão pragmática, e não de “sociólogo-politólogo-intelectuólogo” (sic), especialistas em conversas inúteis ou do interesse de seus egos pessoais, o que dá no mesmo. O que importa é que muita coisa está sendo feita: construções e recuperações de estradas, pontes, reformas como a da Previdência, em breve a tributária, privatizações em geral com a higienização de empresas e órgãos públicos após 13 anos da era Lula e Dilma e, acima de tudo, moralização, com a qual não estávamos mais acostumados, começando com a Petrobrás, que o PT, de tanto roubar, quase quebrou. Todo o ocorrido merece ser dito, não só como obrigação da verdade, mas também como forma de animar a sociedade, ao contrário do que vem ocorrendo com notícias negativas e, não raro, pequenas, começando com as picuinhas como as dos filhos do presidente, especialmente o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, que fala mais rápido que o cérebro permite pensar. Depois de tudo, afinal, a sociedade merece um pouco de boas notícias.

Mario Cobucci Junior 

maritocobucci@gmail.com

São Paulo

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ESPERANÇAS RENOVADAS

2020 promete, quem viver verá! As eleições municipais do ano que vem serão termômetro de qual será o novo momento político do País após a segunda metade desta década apresentar o tombo da esquerda, parte do centro e a ascensão das forças de direita, culminando com a inusitada vitória de Jair Bolsonaro. Nas urnas ano que vem saberemos se o eleitor continua progredindo ou vai querer retroagir a um passado nebuloso e incrédulo. O panorama é especialmente misterioso na cidade de São Paulo e, em especial, nas cidades do ABC, antes berço político do Partido dos Trabalhadores (PT). Na capital, São Paulo, o atual prefeito tucano, Bruno Covas (PSDB), já deixou claro que tentará a reeleição, mas que poderá ter outro nome a vice na chapa. O PT pode ter de volta às suas fileiras e indicar a sua ex-senadora Marta Suplicy, com a bênção do “todo-poderoso chefão” Lula da Silva. Existe ainda Marcio França (PSD), que chegou ao segundo turno das eleições ao governo do Estado com Doria, em 2018, e bateu o adversário na capital, o que deixa a tucanada com a pulga atrás da orelha. A eleição municipal de 2020 pode virar um divisor de água nas sete cidades do ABC para as pretensões do governo João Doria rumo ao Palácio do Planalto em 2022, pois os atuais prefeitos dessas cidades terão muita dificuldade para se reelegerem, ou de chegarem até lá em seus cargos em questão de estarem respondendo a processos na Justiça, como são os casos dos prefeitos de São Bernardo do Campo e de São Caetano do Sul, que faz hora extra no cargo por motivos supostamente inexplicáveis da política e da justiça política que nem Freud saberia explicar.

Turíbio Liberatto 

turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

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ANISTIA, INDENIZAÇÃO E PENSÃO, ATÉ QUANDO?

No seu primeiro ano, o governo Bolsonaro endureceu na concessão de indenizações a anistiados, a chamada “bolsa ditadura” (Estadão, 16/12, Coluna do Estadão). A Comissão da Anistia indeferiu 85% dos 2.717 pedidos analisados e, mesmo assim, ainda aprovou 388 em que foi encontrado fundamento para o benefício. Criada em 2001, sob o governo de FHC, a chamada “bolsa ditadura” beneficiou 2.970 anistiados naquele ano e 3.706 em 2002. Explodiu no governo de Lula, com 13.237 em 2003, 9.510 em 2004, 1.956 em 2005, 2.199 em 2006, 3.047 em 2007, 1.205 em 2008 e menos de mil nos anos seguintes, até que em 2015 o Tribunal de Contas da União (TCU) fez novas exigências, inclusive quanto à transparência. Aí caiu para 5 concessões em 2015, 2 em 2017 e zero em 2016 e 2018. O governo já empregou R$ 10 bilhões no pagamento de compensações pela anistia aos ditos perseguidos políticos. São 39.370 pessoas que se classificam como perseguidas. Entre elas, figuras “vip” da política nacional, que abocanharam indenizações milionárias ou recebem pensões que, aos olhos do cidadão comum, são exageradas e desproporcionais. Além de perdoar os que subverteram a ordem no passado, o contribuinte acabou condenado a sustentá-los e, até, enriquecê-los. Já se vão 40 anos da Lei da Anistia, de 28 de agosto de 1979. As pensões e indenizações foram instituídas em 2001. Passado tanto tempo, não há razão para continuar engrossando a fila de perseguidos ou anistiados indenizáveis. Considerável parte dos dissidentes de então já está morta e os demais tiveram o espaço de quatro décadas para trabalhar, contribuir à Previdência e até se aposentar, como faz qualquer brasileiro. A existência, ainda, de 74,5 mil pedidos de indenização é inaceitável. Até quando a população terá de seguir sustentando os que, no passado, ousaram conspirar? Se o fizeram, foi por conta e risco próprios, e a sociedade nada lhes deve.

Dirceu Cardoso Gonçalves 

aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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INDULTO DE NATAL

Sobre a matéria Jurídico do governo inclui policiais presos em indulto de Natal (Estado, 20/12, A8), o decreto de indulto de Natal, aditado a pedido do presidente Jair Bolsonaro, ignora critérios e requisitos específicos para sua concessão e desrespeita a Constituição federal. Dá a entender, portanto, que os crimes praticados pelos policiais não foram graves, ao contrário da realidade. É mais uma atitude estabanada e irresponsável daquele que ocupa o mais alto cargo da República.

Maria Lucia Ruhnke Jorge 

mlucia.rjorge@gmail.com

Piracicaba

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UTOPIA E REALIDADE

Sobre o artigo Utopia versus realidade, de Almir Pazzianotto Pinto (20/12, A2), seria bom que os sábios constitucionalistas, advogados de São Paulo, redigissem uma nova Constituição, porque poderiam transformar em “realidade” a pretensão já posta em leis inferiores de tornarem suas as verbas de sucumbência quando advogam a favor dos entes estatais. Sim, porque o fato de fazerem concurso público e de receberem mensalmente, como servidores, a remuneração previamente contratada não lhes faz justiça.

Leonel Cunha 

leonelcunha@icloud.com

Curitiba

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O ESPÍRITO DE NATAL

O que está acontecendo com Gilmar Mendes? Li que o ministro, contrariando o dito popular “o uso do cachimbo faz a boca torta”, negou habeas corpus à paciente Myra de Oliveira Athayde, presa desde novembro, “mula” da organização criminosa de seu namorado Dario Nasser, “doleiro dos doleiros”, argumentando que não era hora de o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciar, vez que “não houve patente constrangimento ilegal ou abuso de poder” em sua prisão. Será o espírito de Natal e da verdadeira Justiça se sobrepondo ao espírito de porco do supremo relator dos recursos em primeira instância dos bandidos corruptos da Operação Lava Jato do Rio? Passadas as festas, aguardemos a contraofensiva de sua caneta (azul?) durante o indecente recesso do Judiciário.

Celso David de Oliveira 

david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro

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IMPUNIDADE

O esquecimento é o adubo que nutre a impunidade. Há três anos, a tragédia de Mariana matou 19 pessoas e provocou um grande desastre ambiental. Em janeiro, o desastre de Brumadinho registrou a morte de cerca de 300 pessoas. Por incrível que pareça, ninguém até agora foi preso! Que justiça é esta?

Jomar Avena Barbosa 

joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro

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