Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

08 de janeiro de 2020 | 03h00

ORIENTE MÉDIO

Problema diplomático

Em briga de leões, gato não se mete a juiz. O acontecimento estratégico-político-militar no início do ano, com a execução do militar iraniano Qassim Suleimani, artífice de treinamentos no mundo árabe de milicianos contra Israel, EUA e, por tabela, contra todo o mundo ocidental, põe em xeque toda uma estrutura defensiva em face do possível ataque de retaliação da parte do Irã. Nosso governo, sem aguardar as consequências dos atos praticados pela administração norte-americana, já se prestou a colocar-se ao lado dos EUA, criando assim mais um problema a ser enfrentado por nossa diplomacia. Enfim, quem sairá perdendo na briga dos leões em que o gato se meteu sem ser chamado?

ALOÍSIO ARRUDA DE LUCCA

aloisiodelucca@yahoo.com.br

Limeira

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Radicalismo

O funeral do general iraniano Qassim Suleimani em sua cidade natal, que deveria ser um momento solene, transformou-se numa catástrofe, com dezenas de mortos e feridos, em clara demonstração do que é o radicalismo e o fanatismo dos muçulmanos xiitas. O funeral provocou mais mortes que o atentado norte-americano contra a comitiva de Suleimani, em território iraquiano. A História mostra que, em nome da religião, milhões de inocentes tiveram sua vida interrompida. Religião é questão de fé, mas dá azo também a muito radicalismo.

J. A. MULLER

josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

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Na ONU

Diante dos acontecimentos, o Irã deve a seguinte informação à ONU: qual a natureza do encontro, no Iraque, entre o general iraniano Suleimani e o comandante iraquiano Abu Mahdi al-Muhandis, outro miliciano arqui-inimigo dos EUA, notoriamente envolvido em ataques a alvos norte-americanos?

MILTON CÓRDOVA JÚNIOR

milton.cordova@gmail.com

Vicente Pires (DF)

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JUIZ DAS GARANTIAS

Justiça imparcial

O editorial A imparcialidade da Justiça (6/1, A3) expõe os motivos por que a criação do juiz das garantias não deve ser vista como “um retrocesso no combate à corrupção e à impunidade”, mas, sim, como “evidente aperfeiçoamento do sistema penal, ao garantir a imparcialidade do magistrado”. E observa que “o juiz das garantias, também conhecido em muitos países como juiz de instrução, não traz nenhum empecilho para a eficiência da persecução penal”. Cabe ressalvar, entretanto, que o fato de ser adotado com êxito em vários outros países não é garantia de sucesso no Brasil. E a razão está nas peculiaridades da legislação penal brasileira: na ONU, 193 dos 194 países filiados têm prisão em primeira ou segunda instância, a exceção é o Brasil, onde a prisão tem de aguardar o trânsito em julgado da sentença condenatória. Aqui é quase inesgotável a faculdade do réu de recorrer das decisões ao longo de um processo. Com frequência, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar uma ação, as penas já estão prescritas. Imagine-se, a partir da vigência do novo instituto, o número de recursos protelatórios já por ocasião da instrução do processo. Além do mais, as partes obrigam-se aos prazos legais, o que não vale para os magistrados. Censura ao Estado decretada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal levou nove anos para ser derrubada – quatro deles parada, aguardando ser pautada para julgamento pelo STF. A meu ver, instituições como a do juiz das garantias só serão saudáveis quando o sistema judiciário seguir um caminho em que a proteção aos cidadãos de bem e o direito das vítimas de ver a justiça ser feita alcancem o mesmo patamar hoje dedicado à proteção dos direitos de criminosos.

SERGIO RIDEL

sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

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O editorial A imparcialidade da Justiça está irretocável, o juiz das garantias é, sim, um grande avanço para a Justiça brasileira.

JOÃO PEDRO SOUSA

jopesous@gmail.com

São Paulo

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Nova instância

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal, afirma que a introdução do juiz das garantias não eleva custos. É claro que não eleva custos, pois não se pretende contratar mais juízes. Considerando os processos individualmente, porém, eleva seus prazos e custos, tornando o Judiciário ainda mais lento do que já é. Parece ser esse o objetivo do Congresso.

WILSON SCARPELLI

wiscar@terra.com.br

Cotia

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CONGRESSO NACIONAL

Marco Feliciano

Epa, R$ 157 mil reais num tratamento dentário (7/1, A6) pagos pela Câmara dos Deputados? No próximo pleito, os correligionários do parlamentar (que foi expulso do Podemos) deverão identificá-lo como pastor boca de ouro. Ele merece!

JOSÉ PERIN GARCIA

jperin@uol.com.br

Santo André

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EM SÃO PAULO

Poluição sonora

Reforçando as mensagens dos leitores srs. Nelson Penteado (4/1) e Francisco Britto (6/01): o problema de poluição sonora em São Paulo é assustador e as autoridades nada fazem. Além das motos de entregadores, outros veículos circulam com escapamento deliberadamente aberto. Na região das Avenidas Cidade Jardim e Faria Lima são comuns nas madrugadas de fim de semana carros emitindo ruídos excessivos. Durante o dia também é comum vermos carros e motos nessa situação e nada é feito. Há clubes que promovem festas madrugada adentro em salões sem vedação acústica e nada é feito. Reclamar ao Psiu não adianta, pois as festas são esporádicas e solicitam que se indique quando, no futuro, haverá novo desrespeito à lei, como se tivéssemos bola de cristal. Uma vez liguei para a polícia e fui ridicularizado pelo atendente. Um prédio vizinho ao meu instalou um gerador no térreo. Fazem testes esporádicos e o ruído e a vibração são espantosamente altos. Edifícios, empresas e clubes utilizam sopradoras, compressores e varredeiras a gás para fazer a limpeza de suas calçadas, equipamentos que emitem ruídos excessivos, em desacordo com a lei. Helicópteros cada vez mais potentes e barulhentos pousam e decolam de prédios, beneficiando pouquíssimas pessoas e incomodando milhares. A OMS já mostra que em alguns anos 20% da população mundial terá significativa perda auditiva. Evidentemente, em grandes cidades esse número será bem maior. Sem contar males como enxaqueca, pressão alta e outros causados pela poluição sonora. Quando alguém tomará providências para que a lei seja cumprida?

MÁRIO CORRÊA DA FONSECA FILHO

mario@mariofonseca.com.br

São Paulo

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“Sérgio Vieira de Mello e Qassim Suleimani foram vítimas do mesmo veneno”

JAMES ROBERT JERNIGAN / SÃO PAULO, SOBRE O BRASILEIRO MORTO EM 2003 EM BAGDÁ, VÍTIMA DE ATENTANDO A BOMBA CONTRA A SEDE LOCAL DA ONU, ASSUMIDO PELA ORGANIZAÇÃO MUÇULMANA EXTREMISTA AL-QAEDA

jimmyjjernigan@gmail.com

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“Só falta Bolsonaro pedir ao Congresso uma moção de repúdio a Johannes Gutenberg, o inventor da imprensa”

LUIZ FRID / SÃO PAULO, SOBRE A DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE QUE LER JORNAL ‘ENVENENA’

luiz.frid@globomail.com

ESCURIDÃO


O presidente Jair Bolsonaro afirmou, como consta no Estadão de 7/1, que “ler jornal envenena”, lembrando o ex-presidente Lula, que afirmou que ler jornal lhe dava azia. Estão ambos muito equivocados, pois sem sombra de dúvidas a função de um jornal é de suma importância, tanto que por intermédio deles é que somos informados, esclarecidos, alertados sobre tudo o que ocorre que é de alto interesse da população. Sem eles, ficaríamos em plena escuridão dos acontecimentos, fatos e ocorrências do nosso dia a dia, o que na realidade é o que desejam pessoas como os dois presidentes, para assim terem eles total liberdade de ação, sem questionamentos, sobrepondo-se a qualquer rejeição.


Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo


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‘RAÇA EM EXTINÇÃO’


O presidente Bolsonaro, em mais uma de suas disparatadas vociferações de ataque à imprensa, rotulou os jornalistas de animais ao sugerir “botá-los vinculados ao Ibama”.  Indo mais em seu descontrole, afirmou, sonoramente, que “ler jornais envenena”. O que nos sereniza é saber que é esse tipo de governante que está, sim, em fase de extinção.


Luís Lago luis_lago1990@outlook.com

São Paulo


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ANTIVIRAL


Ler jornal envenena e mata ideias parasitárias que habitam cabeças totalitárias e mentes dominadas pelo vírus da ignorância.

              

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre


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BOLSONARO CONTRA A IMPRENSA


É absolutamente inaceitável, intolerável e totalmente condenável a absurda fala do presidente Bolsonaro ao dizer, em alto e bom som, que “jornalistas são uma raça em extinção” que deveria ser vinculada ao Ibama (instituto que defende animais ameaçados), que a imprensa não sabe mentir mais e que ler jornais e revistas “envenena”. Diante de sua incorrigível incontinência verbal e do gravíssimo crime de lesa-imprensa, cabe destacar o que bem disseram duas notas. Uma, do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jerônimo de Sousa, que classificou de “estapafúrdias” as declarações: “Enquanto a informação for uma necessidade vital nas sociedades modernas, e ela será sempre, o jornalismo vai continuar a existir”. E a outra, da Associação Brasileia de Jornalismo Investigativo (Abraji): “Bolsonaro usa um discurso típico de líderes autoritários diante de uma notícia que o desagrada, ataca o mensageiro sem se preocupar em esclarecer o fato noticiado”. Por oportuno, cabe citar Thomas Jefferson, o principal autor da declaração de independência dos Estados Unidos e forte defensor dos ideais do republicanismo: “Nossa liberdade depende da liberdade de imprensa, e ela não pode ser limitada sem ser perdida”. A que ponto chegamos!


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo


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OBSCURANTISMO


Não há fatos sem causas. Agredir a imprensa e os jornalistas – uma “raça em extinção”, segundo o presidente – tem sua causa nas informações sobre a formação política pedestre do atual governo e nos comentários críticos que formarão a história diária de um povo, compondo um triste período de obscurantismo. Além de pretender blindar-se, Jair Bolsonaro, por meio dessas declarações provocativas, levadas ao máximo para criar perplexidades – que já não as provocam, dada sua habitualidade –, retira o foco de seu governo, caracterizado pela inépcia crônica e pelo autoritarismo mal disfarçado.


Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo


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NADA MUDOU


A declaração do atual presidente de que “jornalista é uma raça em extinção” confirma que ele não mudou o seu comportamento. É preocupante.


Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos


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TENSÃO NO ORIENTE MÉDIO


Que mundo é este em que, quando se fala em guerra no Oriente Médio, só querem saber para quanto vai o barril de petróleo, e não quantas pessoas podem morrer? Chego a me envergonhar destes tempos...


Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo


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MUNDÃO SEM EIRA NEM BEIRA


O enterro foi adiado. Já são mais de 50 os mortos no velório do general. Nesta toada, periga faltar carregadores de caixão...


A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo


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ENTREVISTA


‘Ataque liberou energia poderosa e uniu população’, entrevista do professor Salem Nasser (Estadão, 7/1, A10). No título e na matéria, considerando sua síntese, temos uma análise objetiva e fortemente esclarecedora dos fatos que vêm ocorrendo no Iraque e no Oriente Médio. Sua leitura é absolutamente importante.


Lamia Arbx lamiaarbx@arbxdesign.com.br

São Paulo


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CONFRONTO EUA-IRÃ E O BRASIL


O confronto entre EUA e Irã chama a atenção. Pode provocar o aumento do preço dos combustíveis, pois o Irã é o décimo produtor mundial de petróleo e controla o Estreito de Ormuz, por onde passa um quinto do óleo consumido no planeta. Dizer que isso pode detonar a 3.ª Guerra Mundial é exagero. As diferenças entre EUA e Irã datam do início dos anos 50, quando os americanos ajudaram na deposição do governo iraniano e na recondução do xá Reza Pahlevi ao poder. Recrudesceram a partir de 1979, quando a revolução islâmica assumiu o poder. De 1979 a 1981 os iranianos mantiveram 52 americanos como reféns na embaixada yankee em Teerã. Donald Trump vem divergindo dos iranianos desde o começo do seu governo. Já ameaçou romper o acordo nuclear, classificou a guarda iraniana como terrorista e acusa o general Qassem Suleimani, morto pelo ataque de drones na semana passada, de espalhar o terror antiamericano pelo Golfo. A divergência de hoje é apenas a sequência de uma crise antiga. Nós, brasileiros, devemos apenas observar. São duas nações com quem temos relações diplomáticas. Não nos cabe optar por qualquer dos lados. Tanto o governo quanto os grupos políticos em nada podem contribuir para a solução dos desajustes. O melhor é cuidar de nossas questões sem nos imiscuir nas dificuldades alheias.


Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

        

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POPULISTAS


Donald Trump pode ser um bom animador de programa de auditório, e foi isso que os americanos empobrecidos elegeram. Porém, o que ele fez com o general iraniano para, em seguida, editar uma medida de saída dos americanos do Iraque e imediatamente mudar de ideia dizendo que não sai de lá é um vexame terrível. Tomara que “nosso populista” nos poupe de vexames idênticos.


Aldo Bertolucci aldobertolucci@gmail.com

São Paulo


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A PAZ EXISTE?


A famosa e sonhada paz não existe em lugar algum. A insegurança se faz presente em nossa vida. Tanto é que quem tem condições reside em condomínio fechado, outros vão para apartamentos. Instalamos câmeras de segurança, portão eletrônico, contratamos diversos seguros, etc., tudo por muito medo. Para ter a sensação de “segurança” pagamos caro. Não é verdade? E, como se não bastasse o dia a dia desigual nacional, o mundo vive desde os primórdios em conflitos. A possível guerra entre Estados Unidos e Irã é só mais uma das muitas. A medíocre Coreia do Norte, com seu insano ditador, que não produz alimento nem gera emprego para seu povo, constantemente ameaça lançar mísseis pelo mundo. E os países ricos enviam gratuitamente alimentos para “acalmar” o ditador. Enfim, o mundo sempre foi de guerra$. Faz parte da natureza humana.


Alex Tanner alextanner.sss@hotmail.com

Sumaré


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CRISE NA VENEZUELA


A Assembleia Nacional da Venezuela foi cercada pela polícia antes da votação da mesa diretora. Após questionável votação, Luis Parra se autoproclamou novo presidente do Parlamento e foi rapidamente reconhecido por Nicolás Maduro, que está no poder desde 2013. Juan Guaidó foi impedido de entrar no plenário e acusou o governo de golpe parlamentar. Uma votação foi realizada fora da sede do Parlamento para a reeleição do autoproclamado presidente da República que não reconhece a legitimidade do novo mandado presidencial iniciado em 10 de janeiro de 2019. Dificilmente essa complicada situação permanecerá neste impasse político, por mais cinco anos, até o término do mandato presidencial em janeiro de 2025. Mas convocar referendo revocatório na metade do mandato do presidente não foi possível, em 2016, e tampouco o será, em 2022, porque o ditador não cumprirá novamente a Constituição.


Luiz Roberto Da Costa Jr. lrcostajr@uol.com.br

Campinas


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OVERDOSE ESTATAL


Reportagem apontou que desde 2003 nem um único funcionário público brasileiro foi demitido por mau desempenho. Tal estarrecedora verificação coincide, no lapso temporal histórico, também com os 14 anos em que o PT triplicou o gasto com a folha de pagamentos do funcionalismo. Sabendo que no socialismo o Estado é máximo e no liberalismo o Estado é mínimo, pelo menos nas teorias políticas e sociais, eis que a democracia brasileira sofre de overdose estatal, mais das vezes como doença da ineficiência, e decididamente como doença que é incapaz de auditar, aferir e corrigir o que corresponde ao dinheiro público gasto sem correspondência na produção de bens e serviços para a Nação.


Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro


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‘PALÁCIOS DA INJUSTIÇA’


O recente editorial Palácios da injustiça (5/1, A3) ataca o que seriam privilégios de uma carreira típica de Estado, na qual a maioria dos integrantes tem no mínimo formação acadêmica e grande parte pós-graduação, com atribuições específicas e sem paralelo a outras ocupações existentes na iniciativa privada e no próprio setor público. O texto vai na contramão do que seria ideal: apoiar a justa remuneração que garanta a sobrevivência e a dignidade humana e, ao mesmo tempo, a menor suscetibilidade possível aos desvios de conduta. Em vez de criticar o que é apenas razoável, sem rebaixamentos, o jornal deveria enfrentar a penúria da maioria da população brasileira, cujos direitos são constantemente atacados num eterno contexto de “crises”, exigindo a evolução dessas condições, com melhores condições de salários, transportes, tecnologia, profissionalização, educação, saúde, cultura, moradia, saneamento básico e segurança pública. O foco deve ser o crescimento para todos.


Airton Reis Jr. areisjr@uol.com.br

São Paulo


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POUCOS


No auge da polêmica sobre o auxílio-moradia, um desembargador que, constatou-se, era proprietário de 60 imóveis (diz ele que parte era de herança) justificou dizendo que os juízes tinham de ganhar igual ao que ganham os maiores/melhores advogados do País. Nada mais insano ou injusto, vejamos: 1) se pensam assim, não deveriam ter ido se acomodar no Estado, e sim ido comandar um escritório. 2) Todo o conglomerado de escritórios de advocacia do País, que têm rendas astronômicas, não corresponde a 0,1% dos advogados em atuação no Brasil. Desafio a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem muito dinheiro, mas não gasta com pesquisa, a me provar o contrário. 3) Sem exceção, estes “grandes” advogados estão ligados aos tribunais, não raro, com laços de parentesco. Peguemos como exemplo o filho do presidente do Tribunal de Contas da União Haroldo Sedrax, um jovem advogado com honorários nas nuvens. 4) Recentemente, soubemos que a Ageplan é uma das empresas que têm trabalhos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Como se não bastasse Michel Temer ser um dos advogados influentes no TJ-SP, uma de suas empresas também lá ganha trabalhos de manutenção. São estes advogados a quem os juízes se referem, como padrão de ganhos. Um absurdo. 5) Quanto à carga horária, digo que eu não teria nenhuma restrição ou reclamo em trabalhar num domingo de manhã num escritório que construí na minha casa, de frente para uma piscina, que o dinheiro que o Estado me paga também me proporcionou fazer. “Carga horária desumana?” Quanta mentira ainda existe no Estado brasileiro.


Ataíde Cavalcanti ataidecavalcanti@bol.com.br

Guarulhos


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TERRÍVEIS EXTREMOS


Sobre o artigo no Espaço Aberto (A2) de 6/1, da advogada Luíza Oliver, O futuro do Supremo, observo que a frase em negrito “o Estado de Direito sentirá falta de ministros terrivelmente corajosos e garantistas” é o mesmo que ser a favor da impunidade, com réus de vários processos interpondo infindáveis recursos até levarem as condenações à prescrição. Isso, sim, fere o Estado de Direito, que fica à mercê de criminosos e corruptos que jamais são punidos. Todos os extremos são terríveis para a Nação.


José Wilson de Lima Costa jwlcosta@bol.com.br

São Paulo


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SAMBA DO CRIOULO DOIDO


Esta proposta do juiz de garantias, sancionada pelo presidente Bolsonaro, é um verdadeiro samba do crioulo doido. A nova regra vale a partir de 23 de janeiro, mas já tem liminar que vai ser julgada pelo plantão do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso. O ministro Dias Toffoli, que está na primeira etapa, com certeza negará o pedido. Mas seu substituto, dias depois, o ministro Luiz Fux, já sinalizou que poderá aceitar. Logo depois, em fevereiro, na volta do STF ao trabalho, a questão será apreciada pelo plenário completo, e, dos 11 ministros, os 6 que constituem maioria já se posicionaram a favor desta nova trincheira jurídica em favor daqueles que têm condições para contratar bons advogados, mesmo que seja com dinheiro roubado dos cofres públicos. 


Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro


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NECESSIDADE URGENTE


Mais necessário do que criar o juiz de garantias para garantir a imparcialidade do magistrado de primeira instância seria a criação do ministro de garantias, para garantir que as decisões dos egrégios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam, como na maioria das vezes são, favoráveis aos interesses das grandes corporações garantistas da impunidade.


José Claudio Marmo Rizzo jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo


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MINISTRO DE GARANTIAS


A instituição do chamado juiz de garantias chega num momento em que o Poder Judiciário brasileiro não dispõe de estrutura suficiente para sua implementação e funcionamento regular. Entretanto, pelas decisões descabidas que têm tomado, seriam, em caráter de urgência, recomendáveis alguns “ministros de garantias” no âmbito do STF.


Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro


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JUSTIÇA MOROSA


Em meu primeiro ano na faculdade de Medicina, houve um professor (Bruno Lobo) que me deu um conselho que tem me guiado, com muito sucesso, nas aulas que ministro. Esse conselho é: nenhuma fala pode ultrapassar 20 minutos. Se os nossos preciosos ministros do Supremo levassem isso em consideração, seriam mais rápidos e concisos, impedindo os bocejos de seus colegas e o desligamento da TV Justiça dos que se esforçam para entendê-los. Em tempo: aquela capinha preta (toga), sempre dependurada com desleixo, demonstrando o desprezo que eles têm por ela, em pleno século 21, bem que poderia ser aposentada – inclusive seu uso tem mais que 75 anos.


Geraldo Siffert Junior geraldosiffertjunior@gmail.com

Rio de Janeiro

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