Fórum dos Leitores

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Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

23 de julho de 2020 | 03h00

Desgoverno Bolsonaro

Reforma tributária

Li com surpresa (Estado, 21/7) que o governo estuda unificar em 12% as alíquotas de PIS e Cofins em troca da famigerada CPMF. Recordando, o PIS foi criado pela LC 7/70 com alíquota de 0,15% e hoje está em 0,65%. A Cofins começou com 0,5% e agora está em 3%. A soma dessas contribuições dá 3,65%. Porém em 1999 foi criado o regime não cumulativo para o lucro real, elevando a alíquota de PIS-Cofins para 9,25%. E agora se propõe aumentar para 12%. O governo, quando fala em reforma tributária, é sempre assim. Porém até agora não tenho ouvido falar nos bilhões de lucro dos bancos, impondo juros de mais de 200% ao ano aos seus correntistas, quando a taxa Selic está em 2,25% ao ano. E ontem li (Estado, 22/7) que a proposta do governo prevê imposto menor para os bancos! Estará havendo algo de muito errado nos bastidores da nossa economia?

MAÇAHICO TISAKA

MTISAKA@HOTMAIL.COM

SÃO PAULO

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Estouro da boiada

A proposta do governo de unificação de impostos é muito perigosa, até mesmo por ser entregue “fatiada” ao Congresso. É aí que mora o perigo. Aprovadas as primeiras fatias, mais singelas, virá depois a nova CPMF. Portanto, muito cuidado com esse “imposto sobre transações eletrônicas”, pois a intenção, clara, é fazer passar na boiada a nova CPMF, à maneira do ministro Ricardo Salles, que fez história na célebre reunião ministerial de 22 de abril com suas propostas “infralegais”.

JÚLIO ROBERTO AYRES BRISOLA

JROBRISOLA@UOL.COM.BR

SÃO PAULO

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Reformas & CPMF

Pelo jeitão, o “posto Ipiranga” do Bolsonaro prepara-se para vender combustível adulterado.

A. FERNANDES

STANDYBALL@HOTMAIL.COM

SÃO PAULO

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Carga insuportável

As únicas propostas de reforma que podem ser aceitas pelo Poder Legislativo são as que não aumentem ou criem tributos. Nossa carga tributária é insuportável, está acima da capacidade contributiva do brasileiro.

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO

CARNEIROJCC@UOL.COM.BR

RIO CLARO

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Agências loteadas

A reportagem Minirreforma pode liberar loteamento político em agências (22/7, A10) é um sério alerta para o perigo da promiscuidade que o loteamento político introduz na relação entre essas agências e as empresas que deveriam regular. Não custa lembrar que a falência do Estado na Venezuela, o chocante incêndio do Museu Nacional e os escândalos nas estatais e nos fundos de pensão nos governos petistas guardam entre si exatamente a mesma singularidade: o aparelhamento político das instituições. A corrupção e a incompetência caminham juntas! Sabido o interesse do governo em privatizar os serviços públicos, incluídos os de caráter monopolístico, como os oferecidos pela Eletrobrás, cujo dinheiro que entra e sai de seu caixa depende das tarifas fixadas por uma agência, seria de esperar uma lei que consagrasse as agências como entidades técnicas, profissionais e protegidas pelo Estado, e não uma “minirreforma” como a da Casa Civil, que vai justamente na contramão do que se exige de um governo comprometido com seriedade e combate à corrupção.

NILSON OTÁVIO DE OLIVEIRA

NOO@UOL.COM.BR

SÃO PAULO

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Corrupção

Planos de saúde

Com a prisão do maior administrador de planos de saúde privados e seu envolvimento com políticos, dá para entender por que a agência reguladora de saúde privada sempre aumentou as prestações muito além dos índices de inflação. E dá para entender também por que os cargos públicos por indicação são tão cobiçados. Os aumentos abusivos por idade estão suspensos, aguardando decisão final do Supremo Tribunal Federal. Entenderam ou é preciso ser mais explícito?

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES

JOSERUBENSMS@GMAIL.COM

SÃO PAULO

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Pandemia

Planos sem testes

Até quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai castigar quem, com sacrifício, paga plano de saúde? Qual é a vantagem que os usuários têm, se em tempo de pandemia, em conluio com as altas autoridades do País, os planos se negam a incluir em seus serviços os testes da covid-19? Essas agências reguladoras foram criadas para prestar serviço aos usuários, defender seus interesses, mas, em especial no caso dos planos de saúde, sempre estão a serviço das empresas. Até quando?

LEILA ELSTON LEITÃO

LEILAELSTON@UOL.COM.BR

SÃO PAULO

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Educação

A frente é ampla

Não há dúvida que temos de reduzir os alarmantes níveis de pobreza e de desigualdade que temos neste país. Entretanto, não concordo que somente promovendo programas de renda básica, ou renda mínima, seja lá o nome que se dê a doações de dinheiro de forma permanente, seja o caminho para reduzir essas desigualdades. Claro, na pandemia temos a exceção. Porém, em caráter de normalidade, há que fortalecer programas do tipo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), incentivando grade de educação continuada, mantendo crianças e adolescentes o dia todo na escola. E fortalecer o ensino universitário e os programas de pós-graduação. Entendo que só pela educação conseguiremos um grau de desenvolvimento perene. Assim, em lugar de despender todos os esforços e recursos em programas que não preveem retorno de resultados consistentes, que se façam fortes investimentos em educação. Com os resultados do Pisa, em que o Brasil ocupa posições ridículas, é notório que há muito a fazer nessa área. Precisamos tirar o caráter ideológico desse tema e utilizar os bons profissionais que temos em programas de mérito.

WILSON DEMETRIO

WILSON_DEMETRIO@YAHOO.COM.BR

CAMPINAS

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