Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2020 | 03h00

Corrupção e Justiça

O ‘lavajatismo’ de Aras

Em reunião online com advogados que defendem acusados na Lava Jato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, mostra, mais uma vez, a intenção de destruir a operação que é exemplo em todo o mundo no combate à corrupção. Em vez de ir por caminhos institucionais, o procurador prefere discutir com os advogados e ainda assumir o termo “lavajatismo”, usado por esses mesmos advogados. Se houve desvio de finalidade, por que não foi encaminhado à Corregedoria para investigação? Por que a Procuradoria-Geral da República (PGR) assume esse papel e, além disso, baixa portaria para acesso a toda e qualquer investigação do Ministério Público Federal, criando a figura do procurador todo-poderoso? Aras fala em PGR preventiva, e não punitiva, sem interesses políticos, mas realizou ações só em governos estaduais contrários ao governo federal, pulando os degraus normais. E ainda põe em dúvida a lista tríplice para escolha do procurador-geral. Tudo muito nebuloso vindo daquele que foi escolhido, fora da lista, pelo presidente que tinha como promessa de campanha o combate à corrupção, enaltecendo o trabalho realizado pela Operação Lava Jato. Parece estar em curso uma tentativa de extermínio de todo o trabalho realizado contra a corrupção. Por quê?

LUCIA HELENA FLAQUER

LUCIA.FLAQUER@GMAIL.COM

SÃO PAULO

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Pedra no sapato

Eu devo ter perdido alguns capítulos da História mais recente do Brasil, pois parece que algumas coisas aconteceram e a ordem natural das coisas foi invertida. Mas, óbvio, nada é por mero acaso. A “elite dos advogados” que formou um grupo chamado Prerrogativas sabatinando o procurador-geral da República, para questionar a Lava Jato e o tal “lavajatismo”?! Claro que posso estar enganado, mas apostaria que vários advogados desse grupo têm clientes condenados pelo então juiz federal Sergio Moro e querem criar ambiente propício para, num segundo momento, buscar no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento sobre a “suspeição” de Moro e, então, anular os julgamentos de Curitiba – que, todos sabem, condenaram muitos corruptos que talvez sejam clientes dessa “elite”. A Lava Jato, que muitos causídicos aplaudem em público e maldizem em privado, é uma pedra no sapato de muitos. Para encerrar, eu me pergunto a razão de um procurador-geral se submeter a uma situação dessas, a de ser sabatinado por um grupo extraoficial de pessoas.

JOAO PAULO DE O. LEPPER

P@SECULOVINTEUM.COM.BR

CABO FRIO (RJ)

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A quem aproveita?

As críticas do procurador-geral da República à atuação da Operação Lava Jato, tornadas públicas, criam um clima negativo. Levando em conta que o combate à corrupção tem de ser constante e permanente, como pode o chefe do Ministério Público Federal deixar essa impressão de que algo está sendo feito para impedir ou reduzir as investigações? As instituições da República têm o dever de agir de forma a não causar dúvidas e polêmicas desnecessárias.

URIEL VILLAS BOAS

URIELVILLASBOAS@YAHOO.COM.BR

SANTOS

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Surpreendente

O fim da Operação Lava Jato, símbolo da luta contra a corrupção, já era esperado, fosse pela ação de políticos interessados ou de membros de tribunais superiores. Mas nunca por iniciativa da Procuradoria-Geral da República. Assim é o Brasil.

JORGE DE JESUS LONGATO

FINANCEIRO@CESTADECOMPRAS.COM.BR

MOGI MIRIM

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Barbosianas

Na asfixia do combate à corrupção, a lembrança de Rui Barbosa: no Brasil, faz tempo, é vergonhoso ser decente, honesto, honrado...

A. FERNANDES

STANDYBALL@HOTMAIL.COM

SÃO PAULO

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Advocacia e resistência

Enriquecedor da reputação da classe dos advogados, geralmente incompreendida, o artigo do colega e líder José Roberto Batochio Ambiência democrática e sistema de Justiça autoritário (29/7, A2). Elevada a narrativa do Direito a estilo literário admirável, o ex-presidente da OAB e ex-deputado pontua o que para os advogados militantes é vivenciado diariamente: um sistema de Justiça autoritário. O exemplo dado pelo articulista é definitivo. Às calendas é remetido o contraditório quando se efetuam prisões, invasões domiciliares e apreensões, ao raiar do dia, como faziam os capangas da ditadura militar, sob as luzes espetaculares de parte da mídia. Um simples averiguado, não raro pelo insólito método que prestigia a pior figura humana, o delator, pode ter sua vida destruída a partir desse momento. E por ordem de juízes que se sentem bem se tomam posição ao lado de um Estado inimigo dos homens que o criaram e sustentam.

AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA

AMADEUGARRIDOADV@UOL.COM.BR

SÃO PAULO

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Salvaguardas

A Câmara recorre ao STF para vetar busca em gabinetes de deputados. É pra rir ou pra chorar? A alegação das excelências é ser “comum o uso do gabinete para a realização de reuniões com finalidade política. A busca e apreensão, desse modo, coloca em potencial perigo o pleno exercício do mandato”. Já a nossa leitura, de cidadãos extorquidos que somos, é que o perigo potencial é tornar-se claro eventual conluio dos nobres parlamentares em ilícitos penais. Simples assim.

APARECIDA DILEIDE GAZIOLLA

APARECIDAGAZIOLLA@GMAIL.COM

SÃO CAETANO DO SUL

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Notas frias

Como mostra a matéria Ex-governador de TO é absolvido do crime de peculato (28/7, A11), mais um político é inocentado de crime, mesmo envolvido no mundo das notas fiscais frias. Parece que já está virando jurisprudência que notas fiscais frias não mais constituem prova de crime! Algo deve ser feito urgentemente para pôr novamente as coisas no lugar certo.

JOSÉ ELIAS LAIER

JOSEELIASLAIER@GMAIL.COM

SÃO CARLOS

O GOVERNO BOLSONARO E O CONGRESSO

 

A esta altura do campeonato, com a saída do MDB e do DEM do chamado “blocão” – associação de partidos políticos “governistas” na Câmara dos Deputados –, cabe lembrar que o número de parlamentares que sustentam Jair Bolsonaro cairá de 221 para 158, e que são necessários 175 votos para impedir o processo de impeachment do presidente. Vai que...

 

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

 

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O REI ESTÁ NU

 

Desdenhando da própria omissão governamental e reativando o mortal toma lá, dá cá, o presidente Jair Bolsonaro se alinhou ao Centrão para obter apoio contra um eventual impeachment seu. Na verdade, o tiro saiu pela culatra, e os partidos MDB e DEM resolveram deixar o rei nu. Ora, sem o apoio esperado, Bolsonaro corre sério risco de não terminar seu mandato. Com o andar da carruagem, só resta o presidente entregar à politicalha seu próprio mandato. Quem viver verá!

 

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

 

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O INFORMAL FUNCIONA

 

Presidencialismo de coalizão coisa nenhuma! Querendo ou não, nós temos um primeiro-ministro informal, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara (2016 a 2020). Foi assim que o Fundeb passou na Câmara dos Deputados (Estado, 27/7, A3). Não vale mais a pena ter um outro plebiscito do sistema de governo (abril de 1993). Deixemos deste jeito mesmo. Aqui, no Brasil, só quando é informal funciona.

 

Sérgio C. Rosa sergiorosa@uol.com.br

Belo Horizonte

 

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TETO DE GASTOS IMEXÍVEL

 

A manchete do Estadão de que Drible no teto de gasto ganha apoio até na equipe econômica é de estarrecer. Ora, esse teto de gastos, que em boa hora foi criado na gestão de Michel Temer, é que levou confiança ao mercado e a investidores. Infelizmente, em 2019, primeiro ano de mandato deste desgoverno, não souberam aproveitar este legado e o País, com as crises criadas por Jair Bolsonaro, sucumbiu com um crescimento medíocre de 1,1%. Agora, preocupa que estes manjados e irresponsáveis aliados do Planalto, com o presidente abraçado também ao Centrão, estejam forçando pelo fim do teto de gastos e, ainda, com apoio inclusive do ministro Paulo Guedes, que só promete, mas nada entrega, assim como seu chefe. Certamente, se esse tema chegar ao Congresso, terá uma derrota retumbante. Flexibilizar o teto de gastos é o mesmo que afundar ainda mais as esperanças de desenvolver este país. Mesmo porque, não passa de balela que com a flexibilizando deste teto vamos ter mais investimentos e mais empregos. O que ocorrerá é uma corrida desenfreada pelo superfaturamento em cima de projetos sem relevância.  Lembremos que Jair Bolsonaro se lixa para a educação e só se preocupa com sua reeleição – quis tirar recursos do Fundeb para um programa seu que ninguém ainda conhece, o Renda Brasil, uma espécie de Bolsa Família. Portanto, vamos parar de brincar com esta nação. Se o governo estiver realmente interessado em desenvolver o País, precisa entregar a tal reforma administrativa que prometeu (que pode cortar gastos na raiz) e entrar de cabeça numa ampla reforma tributária, e não a insignificante fatiada que apresentou. Já o teto de gastos é imexível...

 

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

 

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A ÁRVORE DOS CONTRIBUINTES

 

A leitora sra. Tânia Tavares argumentou que as instituições e grupos de interesse que fazem pressão para derrubar o teto de gastos deveriam pôr a mão na consciência e reduzir suas próprias despesas, em vez de pretender mantê-las e até aumentá-las em meio à pior crise da história do País, com a economia em frangalhos e o desespero batendo à porta de dezenas de milhões de brasileiros. Infelizmente, não acontecerá, já que este pessoal não apenas acha, mas tem certeza de que dinheiro dá em árvore, e o nome desta árvore é “contribuinte”.

 

Marcelo Melgaço melgacocosta@gmail.com

Goiânia

 

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QUEM É CONTRA A CPMF?

 

Vários leitores acham que a CPMF é um imposto justo pois tira de todos valores proporcionais aos seus ganhos. É insonegável! Mas políticos e a imprensa, sem esclarecer o motivo real, declaram apenas: não mais impostos! Pera lá, gente. Aumentam-se aceleradamente os gastos públicos, por motivos óbvios, e vem esta gente da elite sugerir diminuir o tamanho do Estado com a mesma rapidez. Se fosse fácil, já estava feito. É necessário melhor administração dos recursos públicos. Está sendo tentado, mas a peneira tem tantos furos que mesmo com a Lava Jato é difícil de tapar os rombos. E não me venham dizer que a CPMF provoca cascatas de impostos. Isso, sim, é cascata. Rápido e rasteiro: entendidos nos digam como zerar o déficit público rapidamente, só isso.

 

Roberto Maciel rovisa681@gmail.com

Salvador

 

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O PGR E A OPERAÇÃO LAVA JATO

 

De cabo a rabo, toda a politicalha corrupta associada ao empresariado corruptor, envolvido em processos da Operação Lava Jato e outras operações, trabalha para anular investigações em que pela primeira vez se conseguiu processar e pôr na cadeia elementos que nunca eram ameaçados em seu poder de influência no governo, na Justiça e na política. Para conseguir esse intento, conta com o apoio de um governante que também está ameaçado por denúncias de envolvimento em algumas derrapagens ilegais. Diariamente, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, nomeado por este governante, trabalha para desacreditar a Operação Lava Jato, começando por querer centralizar sob seu mando todos os dados das investigações da Polícia Federal e das forças-tarefa da operação, evitando equipes fixas até o final desses trabalhos, distribuindo-os, quando bem entender, para outros agentes, segundo ele para evitar a independência atual dessas equipes e eventuais abusos. No fim de semana, o PRG (ou, talvez, PGB) veio com mais motivo para suas ideias: informou que a Operação Lava Jato tem em seu poder dados de cerca de 38 mil pessoas investigadas, o que pode levar a chantagens; e. se em Brasília esses dados estiverem aos cuidados da Procuradoria, não acontecerá o uso ilícito deles, porque isso será fiscalizado, o que não ocorre atualmente. Não vai ficar nisso, virão muitas mais propostas para eliminar um trabalho reconhecido internacionalmente por outros países, porque está funcionando. E, se mudar para ficar sob o controle total de Brasília, o clima podre da capital afetará tudo isso.

 

Laércio Zanin spettro@uol.com.br

São Paulo

 

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ARAS E A POLÍTICA

 

Já houve procurador engavetador, trapalhão, devagar, e agora temos o sr. Augusto Aras, que se manifesta como político, e não institucionalmente, o que nos preocupa. Vemos isso acontecer porque tanto ele como outros juízes tentam se cacifar perante a Presidência da República atrás de cobiçado cargo no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto não mudar a forma como são escolhidos para a PGR e o STF, não pelo presidente em exercício, teremos estes tapas na cara da maioria povo brasileiro. Ouço que na live do Grupo Prerrogativas, o procurador Aras disse que o pessoal da Lava Jato tem mais de 50 mil pessoas numa lista e que ele nem sabe o critério usado. Eu penso, sr. Aras, que isso é pouco, diante da roubalheira que vem acontecendo há muito neste país, e o critério deve ser o mesmo: ladroagem. Aliás, todos se dizem inocentes até que malas, cofres, apartamentos, contas no exterior, etc. apareçam em razão das delações premiadas – essenciais para que descubram estes brasileiros tão honestos. O sr. deveria sentir orgulho, pois afinal o Ministério Público Federal, por meio de seus procuradores da Lava Jato, fez e continua fazendo um excelente trabalho, mesmo com toda a ciumeira ou inveja, além dos empecilhos dos demais membros do Judiciário.

 

Tania Tavares taniatma@hotmail.com

São Paulo

 

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INFORMAÇÃO

 

Alguém tem alguma dúvida de que os documentos sigilosos da Polícia Federal vão chegar ao clã Bolsonaro? Com a palavra, Augusto Aras, da PGR...

 

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

 

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ORA, ARAS

 

Augusto Aras chegou chegando, de ilustre desconhecido para procurador-geral da República, falando muito e justificando pouco, mostrando proximidade com a Presidência da República e distanciamento dos seus pares, e, para piorar, desmerecendo propostas da Lava Jato, destacando suas ações futuras como se seu cargo não durasse apenas dois anos.

 

Carlos Gaspar carlos-gaspar@uol.com.br

São Paulo

 

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INTERESSES COMUNS

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o procurador-geral da República , Augusto Aras, tentam acabar com a Lava Jato e candidatura de Sergio Moro à Presidência em 2022, para alegria e satisfação de Bolsonaro e Lula. Direita e esquerda se equilibrando para manterem a gangorra funcionando e ambos se alternando no governo. Interesses comuns acima de tudo e de todos.

 

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

 

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INQUÉRITO ARQUIVADO

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, inaugurou a “queima de arquivos legal e suprema” ao mandar engavetar as denúncias do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e que envolvem dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de corrupção. Assim é a democracia brasileira, defendida por muitos e desrespeitada por muitos outros.

 

Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

 

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CONFRARIA

 

Quer dizer, então, que a confraria continua firme. Proibiram a divulgação das delações de Sérgio Cabral dos envolvidos de acertos com tribunais superiores. Coitado do Brasil!

 

Jonas de Matos rose@jonasdematos.com.br

São Paulo

 

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PANDEMIA – LONGE DA IMUNIDADE DE REBANHO

 

Estadão publicou resultados da segunda fase do inquérito sorológico realizado na cidade de São Paulo, onde 11,2% da população já teve infecção pelo Sars-Cov-2. Neste estudo o subgrupo de máxima exposição – que não praticou o distanciamento social – alcançou 25,2% de infecções, dado máximo semelhante ao verificado em países e cidades que tiveram grandes epidemias da covid-19. Os resultados da pesquisa do município de São Paulo indicam que ao menos 14% dos paulistanos (25,2%-11,2%) ainda estão suscetíveis à doença; e, se mantido o ritmo atual de aquisição da infecção - 1,5% em 15 dias (11,2%-9,7%) desde o inquérito anterior, ainda teremos muitos meses de pandemia. Há ainda expectativa de alguma redução da infectividade viral na primavera, porém esta tem sido frustrada, em parte, diante dos novos casos de covid-19 surgidos atualmente em pleno verão europeu, como também relata o Estadão. Após meses de reclusão e o inerente cansaço psíquico, a população deve retomar a paciência e os cuidados e manter a serenidade, pois a exposição mais intensiva pode levar a quadros graves e fazer a diferença entre sobreviver ou não. Não se reúnam no Dia dos Pais.

 

Bernardo Ejzenberg, médico bernardoejzenberg@yahoo.com

São Paulo

 

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GENTE DOIDA

 

Qual é a porcentagem de pessoas que está apavorada com a covid-19, mas não tomou nem se preocupa em tomar a vacina da gripe todos os anos? Minha aposta é de que essa porcentagem é enorme. Essa turma precisa aprender que toda gripe mata!

 

Oscar Thompson oscarthompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba

 

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OBESIDADE

 

A obesidade é sabidamente um fator de risco independente para diversas doenças e estudos recentes incluíram de forma contundente a covid-19 neste rol. São muito bem-vindas, portanto, as medidas adotadas pelo governo britânico no sentido de prevenir a obesidade. Limitar anúncios de fast food na televisão e internet, abolir descontos em comidas não saudáveis, informações adequadas sobre os alimentos e incentivos à prática de exercícios físicos são algumas delas. Tais medidas ganharam força, sem dúvida, a partir da experiência pessoal do premiê Boris Johnson, que chegou a permanecer na UTI pela covid-19 e agora dá exemplo ao declarar publicamente que está emagrecendo e andando regularmente de bicicleta. Enquanto isso, as políticas públicas de prevenção da obesidade, no Brasil, embora bem intencionadas, nunca foram lá muito assertivas e decisivas (por falta de empenho do governo e pressão contrária da indústria alimentícia) e, de quebra, temos um presidente que menospreza a própria doença e a dos outros e ainda faz campanha de um medicamento que não tem eficácia alguma. No Reino Unido ocorreram, até agora, pouco mais de 45 mil mortes pelo coronavírus. O Brasil se aproxima dos 90 mil. Os números falam.

 

Luciano Harary, médico lharary@hotmail.com

São Paulo

 

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JUSTIÇA ATÉ A PÁGINA 2

 

A expressão popular acima tem o significado de que uma norma funciona até certo ponto, dependendo de quem a aplica. Eu me lembrei dela ao ler a entrevista, publicada no Estadão, da ex-juíza Sílvia Steiner, do Tribunal Penal Internacional (TPI), sobre a denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro, por crimes contra a humanidade e genocídio. Foi feita por uma coalizão que representa mais de 1 milhão de trabalhadores da saúde no Brasil, devido a “falhas graves e mortais” na condução do tratamento contra a pandemia da covid-19. Segundo a ex-juíza, aquela corte tem dado prioridade a casos de conflito armado e acha improvável que as ações contra Bolsonaro prosperem. A convid-19 vem matando as pessoas aos milhares, enquanto os cientistas ligados à área da medicina procuram criar uma vacina específica para neutralizá-la. Não existe nenhuma dúvida entre nós de que o presidente vem fazendo de tudo para subverter as instruções dadas pelos infectologistas do planeta, entre os quais se alinham os nossos. O presidente cometeu o absurdo de trocar um médico à frente do Ministério da Saúde por um general que não é da área. Ao fazer propaganda da cloroquina, medicamento inútil para o caso, segundo a OMS e os nossos médicos, poderia também ser acusado de charlatanismo. Como resultado das suas ações, da vultosa verba colocada à disposição daquele ministério, para combater o vírus, até agora, foram gastos apenas cerca de 30%, demonstrando que a troca de ministro provocou uma confusão naquele setor. Com certeza prejudicou o atendimento às vítimas da covid-19, causando mortes, por falta de medicamentos e/ou equipamentos. Na mesma edição do Estadão, pudemos ler que a distribuição de verbas para os Estados e municípios foi feita através dos parlamentares, sem critério técnico, mas político. A ligação entre a “política” adotada pelo presidente e o seu empenho em ser reeleito é óbvia. No editorial de 28/4 do Estadão foi relatado o caso da médica que foi acusada de assassina, pelos familiares de uma vítima, pelo fato dela não ter autorizado o uso da cloroquina no paciente. Chocada, ela pediu demissão do hospital. Se o TPI de Haia não entender essa política como um possível crime contra a humanidade, então naquele tribunal a Justiça vai até a página 2 também. O coronavírus dispensa o uso de armas para causar a mortandade que vem nos atingindo. Se o presidente irá ser condenado, ou não, é outra questão, mas não aceitar a denúncia me parece errado.

 

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

 

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GENOCÍDIO

 

Chega a ser desrespeitoso com a memória das vítimas de genocídios realmente ocorridos no Congo, na Sérvia, na Armênia, na Alemanha e na União Soviética, exterminadas em razão de questões étnicas, culturais ou religiosas, as recentes acusações ao governo brasileiro. Ao banalizar um crime de tamanha importância e brutalidade com o objetivo de chamar a atenção, os acusadores confessam sua falta de compromisso com a ética e a falácia de seus argumentos. Seriam menos inofensivos às instituições democráticas se apenas colocassem uma melancia em sua cabeça.

 

Francisco de Godoy Bueno francisco@buenomesquita.com.br

São Paulo

 

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OS SINDICATOS ENRIQUECEM, NÃO EMPOBRECEM OS PAÍSES

 

day after da crise espera uma sociedade cooperativa, équa e participativa, na qual os sindicatos tenham papel relevante. Está demonstrado que o capitalismo selvagem não é solução. Em 1915, nossa economia razoável tinha um índice de sindicalização de 19,5%. Depois, veio a enxurrada que levou abaixo a economia e o sindicalismo. A Islândia tem 86,4% de sindicalização, a Suécia 67,3% e a Finlândia 69%. No cone sul americano, o Brasil, campeão das mortes, tem 16%, contra 54% do Uruguai. Os sindicatos, além de sua precípua função reivindicatória, tinham grandes departamentos médicos, todos demolidos por uma legislação iniciada no governo Temer. É interessante um estudo comparativo entre a letalidade do coronavírus e as funções sociais dos sindicatos.

 

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

 

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SÃO PAULO OU PARIS?

 

Na página A15 da edição de 26/7, O Estado publicou uma rara foto. No mesmo enquadramento se vê à direta o Shopping Light (Ed. Alexander Mackenzie), de 1929, dos arquitetos Preston & Curtis, construído por Severo, Villares; à esquerda, o Theatro Municipal, de 1911 (projeto Claudio Rossi/Ramos de Azevedo); e, ao fundo, o antigo Hotel Esplanada, de 1923, futura Secretaria da Agricultura (projeto de Joseph Gire, o famoso arquiteto do Hotel Glória e do Copacabana Palace, no Rio de Janeiro). Por acaso, três exemplares do estilo neoclássico/eclético em voga na Belle Époque francesa e disseminado de Paris para um mundo, que almejava reprodução do esplendor da Cidade Luz. Complementando a paisagem, encontramos à esquerda um antigo poste de iluminação da Light (possivelmente um exemplar original dos postes com brasão da República). Em momentos dramáticos de pandemia, encontramos no mesmo enquadramento a São Paulo que um dia quis ser Paris. Parabéns pela foto.

 

Alberto Maurício Caló amc@bancomaxima.com.br

São Paulo

 
 
 

 

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