Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

06 de agosto de 2020 | 03h00

Catástrofe

Explosão em Beirute

Beirute é mais um exemplo de como autoridades menosprezam a segurança das populações, permitem a corrupção desenfreada e só esquecem ideais políticos e religiosos quando acontecem catástrofes e precisam de dinheiro. Resta-nos chorar pelas vítimas. E rezar por mudanças imediatas, também em outros países, lideradas pela ONU, como compromisso mundial. Ou mais hospitais e cemitérios serão necessários.

CARLOS GASPAR

CARLOS-GASPAR@UOL.COM.BR

SÃO PAULO

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Reforma tributária

Atualização da tabela do IR

O governo está prestes a aumentar e ou criar mais impostos. Mas não diz nenhuma palavra sobre a correção e atualização da tabela do Imposto de Renda (IR) na fonte. Já tivemos aumento de encargos nos últimos dez anos, pela defasagem dessa famigerada tabela. Aumento de impostos, não! Volta da CPMF, não! Estamos cansados de ser tapeados.

JOÃO ERNESTO VARALLO

JEVARALLO@HOTMAIL.COM

SÃO PAULO

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CPMF ou IOF?

Em respostas sobre “o imposto feioso” (4/8, B3), Guilherme Afif Domingos, assessor do ministro Paulo Guedes, desinforma, dando a entender que Reino Unido, Suíça e Suécia têm imposto do tipo da CPMF, uma inverdade. Esses três países têm imposto que incide sobre ações e debêntures, do tipo IOF, com alíquotas minúsculas! O IOF é um tributo já existente no Brasil sobre operações financeiras diversas e específicas, que incide no pagamento de seguros, na cobrança de 6% sobre uso do cartão de crédito no exterior, etc. Não cabe misturar CPMF com IOF. Um governo bem-intencionado, se quisesse tributar o mercado de ações e, adicionalmente, compras na internet, poderia até estudar a aplicação do IOF nessas transações – lembrando que países desenvolvidos ainda não encontraram solução para tributar o consumidor final em compras na internet. Xô, CPMF!

SUELY MANDELBAUM

SUELY.M@TERRA.COM.BR

SÃO PAULO

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Imposto de autônomo

Basta bater o olho na tabela da página B1 da edição de ontem do Estado para ver que autônomos e profissionais liberais não pagam menos impostos pelo que recebem do que empregados assalariados. É fato que, mesmo antes da recente reforma trabalhista, executivos, em larga maioria, já trabalhavam como autônomos. Isso não se deu por gosto ou ganância, já que nenhum ser pensante abre mão dos belos direitos trabalhistas brasileiros com alegria. A verdade é que, se não fosse assim, seus custos não seriam viáveis para as empresas, dado que a carga de impostos sobre a folha, no Brasil, é exorbitante – o que, em última instância, vem quebrando a indústria brasileira já há décadas. Assim, o autônomo não é o culpado pela estrutura fiscal burra de um Estado gordo e faminto por impostos. Só políticos despreparados acham que aumento de impostos não impacta de forma severa a economia. Infelizmente, há excesso de oferta de políticos incompetentes neste país. Procura-se um estadista.

OSCAR THOMPSON

OSCARTHOMPSON@HOTMAIL.COM

SANTANA DE PARNAÍBA

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Carro na frente dos bois

Por que discutir a reforma tributária agora, se não sabemos o que virá na reforma administrativa? A lógica é definir o que a sociedade quer de serviços do governo/Estado e aí saber o que se precisa de impostos. Simples assim. Porém a lógica não serve aos nossos políticos!

MANUEL PIRES MONTEIRO

MANUEL.PIRES1954@HOTMAIL.COM

SÃO PAULO

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Corrupção

Onyx Lorenzoni

O político reconhece que recebeu R$ 300 mil de caixa 2 e paga multa de R$ 189 mil? Que excelente negócio é esse?

MILTON BULACH

MBULACH@GMAIL.COM

CAMPINAS

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Terra arrasada

É vedado ao Ministério Público exercer advocacia e atividade político-partidária, segundo expresso na Constituição (artigo 128). Augusto Aras, procurador-geral da República, tão diligente na defesa do indefensável governo Bolsonaro, além de obstinado em transformar a Lava Jato em terra arrasada, para gáudio de políticos e partidos corruptos, precisa voltar aos estudos de Direito Constitucional.

TÚLLIO MARCO SOARES CARVALHO

TULLIOCARVALHO.ADVOCACIA@GMAIL.COM

BELO HORIZONTE

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Pacientes com câncer

Portas fechadas

Na edição de 2/8 (A14), com muita propriedade foi abordado o assunto em epígrafe. Passei pela mesma situação em meados 2015, prestando serviços a uma banca de advocacia. Fui diagnosticado com dengue hemorrágica e como consequência adveio um tipo de leucemia, com várias internações, mas mesmo hospitalizado realizava minhas atribuições. Um dia o titular da banca me abordou: “Fique em casa para se curar e retorne curado”. No retorno, já curado, ele me disse que não precisaria mais de meus préstimos. Solidarizo-me com as profissionais prejudicadas.

ALBERTO DANIEL A. ANTÔNIO

ALBERTOALVESANTONIO@TERRA.COM.BR

SÃO CARLOS

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Em São Paulo

Ciclofaixas na Rebouças

Estarrecedora a notícia da construção, pela Prefeitura, de 3,4 km de ciclofaixas na Avenida Rebouças. Trata-se de importante artéria, sempre com fluxo intenso de veículos. Não deve ter havido estudo de impacto ambiental, pois é fácil constatar que, uma vez concluída a ciclovia, se formarão enormes congestionamentos na via, dificultando ainda mais a vida do sofrido cidadão paulistano. Como decorrência, teremos evidentes danos irreversíveis à saúde dos transeuntes e frequentadores locais, que sofrerão os efeitos tóxicos dos gases produzidos pelos veículos presos nos congestionamentos. Como última esperança, resta à Justiça intervir para pôr as coisas nos eixos.

ALVARO AUGUSTO FONSECA DE ARRUDA

ALVAROARRUDA46@GMAIL.COM

SÃO PAULO


PEGO NO PULO COM DOSSIÊS


Cármen Lúcia cobra explicações sobre dossiê contra opositores (Estado, 5/8, A10). Dossiês? Já não bastavam as fake news? É inaceitável e precisa ser esclarecido o fato de o Ministério da Justiça abrigar um órgão que tenha por objetivo produzir dossiês sobre pessoas contrárias a este governo ao que eles denominaram de “movimento antifascista”. Por quê? Por acaso é proibido ser antifascista neste país? Será que significa que eles mesmos, os operadores dessa investigação espúria, são fascistas? Se assim for, estamos mal, hein? Isso porque não precisa ter mais de dois neurônios para alguém ser antifascista, e deve-se crer que pelo menos 75% deste país não se identifica de modo algum com o fascismo. São 579 professores e ainda policiais sendo vigiados e tendo sua vida ilegalmente investigada sem saber até que ponto! E, se tiveram dossiês deles em mãos, o que pretendiam? Será este fato aceito também como “o novo normal”? Só que não o é de modo algum. Hoje está acontecendo com eles, mas amanhã pode ser com qualquer um de nós! Sem contar que este órgão é do Estado, portanto este trabalho sujo e repugnante foi feito com o meu, com o seu, com o nosso dinheiro! Portanto, para garantir que não estamos num país com inclinações antidemocráticas, que está sempre de flerte com o autoritarismo, é preciso que os demais poderes se pronunciem veementemente contra isso e que o ministro da Justiça dê explicações plausíveis para tal fato gravíssimo. Caso contrário, estas garras autoritárias vão ter alcance cada vez mais amplo. E daí, só por Deus! A Venezuela está bem aí para todo mundo ver onde isso pode dar. 


Eliana França Leme efleme@gmail.com

Campinas


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AMBIGUIDADES


A afirmação de Jair Bolsonaro de que seu governo está há 18 meses sem qualquer denúncia de corrupção está sujeita, evidentemente,  a duas interpretações: ou o combate à corrupção está sendo eficaz ou, ao contrário, não está havendo combate algum e a corrupção continua rolando solta e, pior, de tal forma eficiente que consegue passar totalmente despercebida. O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem razão ao procurar saber se a força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba cometeu excessos. Isso é uma coisa. Cruzada “antilavajatista” com intuito de desmerecer todo o trabalho realizado até agora para coibir a corrupção crônica que corrói o País há anos é outra. Tão dúbio quanto o presidente, Aras tem se mostrado ambíguo em relação a essa questão, o que deixa a Nação, já por demais devastada pela pandemia, mais insegura ainda. Ambivalências geram desconfiança e precisam ser dirimidas o quanto antes.


Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo


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CÃO RAIVOSO


Assisti a uma live entre o procurador-geral Augusto Aras e seus colegas de Ministério Público. Aspecto físico o mais deprimente, barba de mendigo e irado com seus colegas, desconexo nas palavras, Aras parecia um cão raivoso. Deixa ao País, como lição, como não se deve comportar uma autoridade. Lamentável, porém bem ao estilo do atual governo.


Paulo H. Coimbra de Oliveira ph.coimbraoliveira@gmail.com

Rio de Janeiro


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MINORITÁRIOS


Com decisão de revogar ato de Dias Toffoli sobre o compartilhamento de dados da Operação Lava Jato com a Procuradoria-Geral da República, o ministro Edson Fachin parece estar no grupo minoritário do Supremo Tribunal Federal (STF), aquele dos ministros que não têm criminoso de estimação. Parece.


Oscar Thompson oscarthompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba


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LAVA JATO TEM DONO


A Lava Jato não pode acabar. Ela continua. Ela tem dono, sim, a maioria do povo brasileiro.


Leonir Lagôa lelagoa@icloud.com

Santos 


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COMBATE À CORRUPÇÃO


Sim, em 2005, no caso do mensalão, que também julgou e puniu corruptos, ainda não havia a Lava Jato, com Sergio Moro e Deltan Dallagnol, considerados salvadores da Pátria, mas havia, sim, um Joaquim Barbosa, sem o qual também nada teria acontecido.


Albino Bonomi acbonomi@yahoo.com.br

Ribeirão Preto


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BENEFÍCIO MAROTO


O ministro da Cidadania, Onyxi Lorenzoni, fechou um acordo de não persecução penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo qual pagará a bagatela da multa de R$ 189 mil, em troca de sua liberdade e do cargo de ministro do governo Bolsonaro. O fato deve ter sido muito comemorado no meio político, pois vai cair como uma luva para a maioria que joga na esfarrapada desculpa do caixa 2 a institucionalizada prática de desviar dinheiro que incondicionalmente sai dos cofres públicos. Assim foi disponibilizada publicamente a senha de acesso. E Aécio Neves, José Serra, Geraldo Alckmin e uma penca de outros políticos acusados de usuários do esquema, incluindo presidentes do Congresso, já podem requerer o acesso ao maroto benefício, e as multas poderão ser pagas com o dinheiro desviado nos esquemas.


Abel Pires Rodrigues ablrod@terra.com.br

Rio de Janeiro


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PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS


Muito boa a decisão de fazer acordo com os corruptos e resolver logo o problema. Onyx Lorenzoni confessou que recebeu propina e pagará uma multa. Esse modelo deve ser adotado para todos os casos semelhantes. O sistema judiciário brasileiro não tem a menor condição de julgar todos esses casos de corrupção, com recursos para todos os lados, mudança de foro e demais firulas. Para que de fato haja alguma punição, seria preciso também banir o corrupto confesso da vida pública. O político corrupto confessa seus crimes, devolve o dinheiro, encerra o processo, não vai para a cadeia, mas fica impedido de participar da vida pública. Por exemplo, o filho de Jair Bolsonaro confessa que recebeu dinheiro do esquema da rachadinha, devolve o dinheiro público roubado, encerra o processo, não vai preso, mas perde os direitos políticos e vai ter de cuidar da vida na iniciativa privada.


Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo


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REFORMA POLÍTICA


A tão desejada reforma política do Brasil dificilmente será fechada sob a forma de um dispositivo definitivo. Isso porque cada grupo que age nos corredores do poder privilegia a sua. O grotesco quadro decorre, entre outras razões, do caos partidário. É impossível, com a atual quantidade de siglas sem significado e sem conteúdo ideológico ou programático, atingir um cenário virtuoso capaz de contribuir verdadeiramente para o desenvolvimento do País ou aumentar o grau de bem-estar de seu povo, pelo simples fato de que um projeto que vise ao bem geral terá de superar uma maratona tão numerosa de obstáculos que o competidor, no caso, a população que deveria vencer a prova, cairá antes do obstáculo final. É óbvio, portanto, que a condição necessária para iniciar um debate sério sobre a questão é o enxugamento partidário. Como está, será lícito afirmar que governar o Brasil não é difícil, é inútil.


Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro


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O IMPOSTO QUE NÃO PERDOA NINGUÉM


A nova discussão instalada no meio político é sobre a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que em setembro do ano passado derrubou o secretário da Receita Federal Marcos Cintra, que, como economista e deputado, foi o autor da campanha do imposto único. O presidente Bolsonaro disse que autorizou o ministro da Economia a negociar o tributo, desde que não haja aumento da carga tributária (Estadão, 3/7, B6). O novo “imposto do cheque” aumentaria as faixas de isenção do Imposto de Renda e eliminaria o IPI, segundo o presidente. A CPMF é mal vista porque durante o seu vigor, entre 1997 e 2007, foi instituída para custear a saúde pública, mas foi usada para cobrir o déficit do Orçamento e apenas uma pequena parcela foi para hospitais e similares. O então ministro da Saúde, Adib Jatene, sentiu-se enganado, e deixou o ministério e a vida pública. A nova reforma tributária já está em curso. É dever dos congressistas analisar as propostas à luz do presente, e jamais com base nos erros do passado. Com a liberdade com que hoje atuam, deputados e senadores precisam se debruçar sobre os projetos, inclusive sobre a suposta nova CPMF, de forma a garantir a devida arrecadação ao governo e, ao mesmo tempo, promover a justiça fiscal, em que cada pagador recolha os tributos de acordo com sua capacidade contributiva. Ninguém deve pagar mais nem menos do que efetivamente deve. E o tributo sobre a movimentação financeira cobra a todos: empresas, cidadãos, informais e até os esquemas criminosos.


Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

      

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QUESTÃO CONTÁBIL


Conforme publicado pelo Estado do último domingo, 2/8, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que deu o aval para Guedes debater com o Congresso a criação de uma “nova” CPMF, em contrapartida à redução ou extinção de outros impostos. Ora, se todo tributo vai para o bolso do governo, não bastaria majorar a alíquota de imposto de produtos de menor necessidade e prejudiciais à saúde, tais como cigarro e bebidas alcoólicas, por exemplo?


Cláudio Moschella arquiteto@claudiomoschella.net

São Paulo  


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GUEDES DESAPONTA


Depois da reforma da Previdência, o Posto Ipiranga esqueceu o resto do que prometia a seus fregueses. Ao invés de uma redução  de custos desnecessários que oneram nosso PIB, com uma tributação muito mais simples e mais justa, só vem propondo aumentos. Para a reforma tributária, ao invés de reduzir ao mínimo o número de tributos (dois ou três, idealmente apenas Imposto de Renda progressivos para pessoa física e pessoa jurídica, além de um IVA e possível taxação de grandes fortunas), ele apenas propõe unir dois tributos e, para ficar no mesmo, acrescenta mais um (!) à custosa e incontável barafunda de taxas, tributos, normas e isenções, ora vigente. Quanto à reforma administrativa, que deveria ter precedido a tributária, até agora, o que temos visto, foi a confirmação de privilégios e penduricalhos, cuja total erradicação deveria ter sido o primeiro passo dessa reforma. Uma decepção!


Luiz Antonio Ribeiro Pinto brasilcat@uol.com.br

Ribeirão Preto


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NOVIDADE?


Querem discutir a criação de uma “nova” CPMF. Nova em quê? Quando foi criada, o discurso vendido era de que era para salvar a saúde no Brasil. Deu no que vimos. É mais extorsão por meio de impostos de um governo incompetente.


Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo


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CPMF


Tenho uma proposta para a reforma tributária. Seria uma reforma radical. Substitui todos os impostos pela CPMF. As pessoas físicas seriam taxadas em 35% e as pessoas jurídicas, em 45%. Essas alíquotas correspondem à atual carga tributária que já pagamos atualmente considerando IR, INSS, ICMS, FGTS, ISS, PIS, Cofins, Esocial, IPI e outros tantos que nem sabemos. A sonegação seria eliminada e toda a estrutura funcional e sistêmica utilizada para o gerenciamento desses impostos poderia ser alocada para outras funções. A discussão ficaria com a distribuição entre os níveis municipal, estadual ou federal do governo. Identificação do domicílio seria uma base justa para rateio. 


Donato Prota  donprota@gmail.com

São Paulo


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PROTAGONISMO X CHICAGUÊS


O povo passando fome e temos de ficar assistindo, de um lado, ao protagonismo de Alexandre de Moraes e, do outro, ao “Chicaguês” do homem da CPMF!


Francisco José Sidoti fransidoti@gmail.com

São Paulo


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PREOCUPAÇÃO


A notícia de que o lucro do Banco Itaú caiu 40% no segundo trimestre (três meses), para singelos R$ 4,2 bilhões, durante a pandemia de covid-19, preocupa demais. A informação é muito triste pois, na verdade, o lucro deveria ter sido de R$ 7 bilhões. Essa é a razão por que os bancos ignoram os apelos do governo para que atendam as micros e pequenas empresas por meio do programa de salvamento na pandemia, o Pronampe. Ô, coitados dos bancos!


Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo


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COVID-19 – TESTAGEM EM MASSA


Depois de longo tempo sem nenhuma voz abalizada, finalmente a “Ciência” se pronunciou por meio do conselho de especialistas do Todos pela Saúde, em artigo no Estadão de 3/8 (página A10), intitulado Ainda dá tempo. Nele falam da necessidade de teste em massa para reduzir o número de óbitos pela covid-19. Muito estranho essa demora, pois os países que obtiveram êxito no combate ao coronavírus adotaram esse método. Não sou especialista na matéria, mas em duas ocasiões (13/5 e 28/5), em artigos publicados no jornal de Piracicaba, estranhava o não uso da testagem em massa. Mesmo no Fórum dos Leitores deste jornal, em 30/6, sob o título O Brasil falhou, falei dos erros cometidos na parte inicial do combate. Tudo indica que a bagunça que está ocorrendo no Ministério da Saúde é causa do desencontro para a compra de testes em grande quantidade. Os erros somados já mataram quase 100 mil brasileiros de covid-19. Só falta alguém falar: “E daí?”


Toshio Icizuca toshioicizuca@terra.com.br

Piracicaba


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IMUNIDADE COLETIVA


A imunidade coletiva ocorrerá antes da vacina, é o que dizem os cientistas. Parece lógica a afirmação. Os indivíduos que compõem um rebanho, ao atingirem mais de 40% de imunidade, por conta do crescimento dos anticorpos, formarão a geleia real que impedirá a disseminação do vírus assassino. Em suma, vamos deixar a patuleia livre, sem máscaras, e assim, após milhares de mortes, salvaremos a parcela que obedeceu às regras, se manteve em casa, usou máscaras e suportou os meses de confinamento em cárcere de luxo.


Mário Negrão Borgonovi marionegrao.borgonovi@gmail.com

Rio de Janeiro


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LONGE DO REBANHO


Na coluna do jornalista Fernando Reinach publicada no dia 3/8 no Estadão (A9), ele diz que, “em países desorganizados, deve haver imunidade coletiva antes da vacina”. Sendo nosso amado Brasil protótipo de país desorganizado, quão longe então estaríamos da sonhada imunidade coletiva ou “de rebanho”? Tomando os últimos dados da pandemia, sabemos que o número oficial de infectados pelo vírus é de cerca de 2,7 milhões de indivíduos que, de alguma forma, procuraram o sistema de saúde por apresentarem algum sintoma da doença e tiveram o seu caso notificado. Sabemos, também, que esse número, normalmente, representa 20% do total de infectados, pois os outros 80% não procuraram a rede hospitalar por serem assintomáticos ou por terem sintomas leves. Logo, o total de infectados englobando esses 80% seria igual a 13,5 milhões de casos ou 5 vezes os 2,7 milhões já notificados. Como a imunidade de rebanho em países desorganizados é atingida quando entre 20% e 40%, digamos 30% do “rebanho” é infectada, e considerando que o nosso “rebanho” tem cerca de 220 milhões de “cabeças”, 30% seriam 66 milhões de indivíduos, ou seja, até o momento atingimos cerca de 20% (13,5 milhões) dos 66 milhões necessários, faltando ainda contagiar outros 80% (~52,5% milhões) para chegarmos à almejada imunidade “de rebanho”. Logo, estamos longe, muito longe do “rebanho” desejado. Só nos resta torcer, então, para que a vacina chegue logo.


José Claudio Marmo Rizzo jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo


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‘O NOVO PERFIL SOCIOECONÔMICO DA USP’


Foi muito oportuna a abordagem da questão do novo perfil socioeconômico da USP (3/8, A3). Como bem sabido, nos Estados Unidos, onde a segregação racial era institucionalizada até o final dos anos 60 (as pessoas de cor negra não podiam frequentar os mesmos lugares que os brancos), o sistema de cotas já se esgotou e não existe mais. Aqui, em nosso meio, onde institucionalmente a igualdade racial existe há quase 150 anos, motivações político-eleitorais criaram esse privilégio com prazo para revisão em 2022. O preconceito racial tem por aqui, como bem sabido, cunho pessoal, e não institucional. Em verdade, as cotas foram aqui criadas excluindo os últimos aprovados por mérito no vestibular. Essa minoria silenciosa é que foi sacrificada para a existência das cotas. Essa injustiça precisa ser reparada na revisão do sistema de cotas nas universidades brasileiras em 2022. Afinal, privilégios institucionalizados, quando válidos, precisam ser custeados por todos, e não por uma minoria com méritos.


José Elias Laier joseeliaslaier@gmail.com

São Carlos


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MONOLITINHOS DOMINAM O MUNDO


Stanley Kubrick e Arthur C. Clarke acertaram em cheio ao prever um mundo de monolitos negros envolvendo o planeta. Bilhões deles concentram toda a atenção dos humanos neste exato momento. Nada mais dominante na História do que estes monolitinhos negros, em celulares, tablets, computadores e smart TVs. Na odisseia de 2001, os monolitos negros prenunciam uma nova era para uma nova humanidade. As telinhas de cristal negro que orbitam nossas mentes em 2020, ao contrário, mostram um retrocesso da humanidade aos tempos das cavernas, com primatas atirando ossos uns contra os outros. Os ossos jogados para o alto e que se transmutaram em espaçonaves se dirigem a Marte, em busca de origens da vida, que aqui na Terra estão em vias de extinção pela mão da insensatez humana. Um monolito negro dos tempos bíblicos já alertava e suplicava: “Ensina-nos a viver para que alcancemos um coroação sábio” (Salmos 90:12).              


Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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