Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2020 | 03h00

Falta de oposição

Cumplicidade atroz

Corretíssima a avaliação do Estado, em editorial de ontem (A3), de que não há real oposição ao governo federal no Congresso Nacional. E isso não é de hoje, pois o PT nadou de braçadas por 13 anos com um PSDB tímido e medroso, que só aparecia nas campanhas eleitorais, beneficiando-se de privilégios no interregno. Agora o fenômeno é o mesmo. Onde estão os discursos inflamados a apontar o abandono das promessas eleitorais de Jair Bolsonaro, os seus desvarios? Os apoiadores contrariados se calam por interesse, os opositores querem mais é que ele não cumpra essas promessas. Hoje o presidente só pensa em se reeleger. Mas para quê, se não governa? Vai governar a partir de 2023?! O Congresso poderia dar fim a essa obsessão presidencial aprovando uma PEC acabando com a reeleição a partir de 2021, mas não há interesse político. Todos sonham em se eternizar no poder e não querem acabar com essa possibilidade. O que temos é uma cumplicidade atroz entre “oposição” e situação, para o bem deles – e mal para o País.

RADOICO CÂMARA GUIMARÃES

RADOICO@GMAIL.COM

SÃO PAULO

*

2022 não está tão longe

Caso os partidos de centro-direita e de centro-esquerda não se aliem com o objetivo de escolher um candidato único que os represente nas eleições de 2022 (insider ou outsider), mas com ilibada conduta, conhecimentos e capacidade de articulação política, a história se repetirá, haja vista que o bolsonarismo contará com mais ou menos 30% dos votos e os partidos da esquerda, com cerca de 20%. Do jeito que estamos, serão eles que vão novamente para o segundo turno. Quem avisa amigo é.

JORGE SPUNBERG

JSPUNBERG@GMAIL.COM

SÃO PAULO

*

Corrupção

Mudança de paradigma

O dia mais vergonhoso na história da Justiça em nosso país pode estar próximo. Tudo parece indicar que os insignes ministros da 2.ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão meramente política, vão considerar suspeitos os julgamentos de Lula da Silva pelo juiz Sergio Moro. Nesse faroeste jurídico, em que xerife vira bandido e vice-versa, fica uma pergunta: em sendo Moro alvo de suspeição, como serão considerados os desembargadores do Tribunal Federal da 4.ª Região (TRF-4), que confirmaram os veredictos? Tem sido por demais difícil para o homem de bem ver liberto o responsável pela institucionalização da corrupção desenfreada no Brasil. Autorizada e referendada pelo STF, sua liberdade é uma agressão à consciência jurídico-política de todo cidadão de bem, provocando um clima de apreensão, preocupação, insegurança e medo em todos. Nossa Suprema Corte vai deixando de ser a última esperança do cidadão.

JOMAR AVENA BARBOSA

JOAVENA@TERRA.COM.BR

RIO DE JANEIRO

*

STF x Lula x Moro

“Não é bom ser parcial no julgamento. Quem diz ao ímpio ‘tu és justo’ será maldito dos povos e detestado das nações” (A.T. Provérbio de Salomão).

LOURDES MIGLIAVACCA

LOURDESMIGLIAVACCA@YAHOO.COM

SÃO PAULO

*

Ministro do TCU

Vital do Rêgo já é um velho conhecido da Operação Lava Jato, informa a imprensa. Então por que demorou tanto para ele ser finalmente denunciado?!

ROBERT HALLER

ROBELISA1@TERRA.COM.BR

SÃO PAULO

*

Poder Judiciário

Punição ou prêmio?

O desembargador que foi multado por não usar máscara protetora e rasgou a multa, além de ofender os policiais que o multaram na praia de Santos, foi suspenso de suas atividades pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com manutenção dos salários. Não entendi se ele foi punido ou premiado.

CELSO BATTESINI RAMALHO

LETICIALIVROS@HOTMAIL.COM

SÃO PAULO

*

Férias remuneradas

Isto é a Justiça no Brasil: sem máscara, mas com o salário no bolso. Acho que era isso que o tal desembargador queria.

TANIA TAVARES

TANIATMA@HOTMAIL.COM

SÃO PAULO

*

Sombra e água fresca

Bela punição recebeu o desembargador santista: férias compulsórias recebendo todos os proventos, incluídas as mordomias, até o fim do processo. Depois, se for punido com a pena máxima, terá a aposentadoria compulsória, também recebendo toda a mordomia mensalmente. E o povo pagando!

MILTON BULACH

MBULACH@GMAIL.COM

CAMPINAS

*

Privilégios de casta

Se esse desembargador fosse empregado na iniciativa privada, seria demissão por justa causa, sem remuneração.

URIEL VILLAS BOAS

URIELVILLASBOAS@YAHOO.COM.BR

SANTOS

*

O custo da máquina

Informa o Estado (26/8) que o Poder Judiciário custou em 2019 R$ 100,2 bilhões (despesas com salários, auxílios, benefícios e aposentadorias consumiram 90,6% desse valor, diz o CNJ). Notícia assustadora e que demonstra mais uma injustiça no Brasil. Injustiça porque significa que cada brasileiro, independentemente de idade e classe socioeconômica, paga R$ 500 para o funcionamento da máquina. Mesmo sabendo que os cidadãos menos abastados têm acesso limitado à Justiça.

JORGE DE JESUS LONGATO

FINANCEIRO@CESTADECOMPRAS.COM.BR

MOGI MIRIM

*

Deputada Flordelis

Denunciada pelo MP-RJ

Foro privilegiado? Assassinato também faz parte da atividade parlamentar?!

FREDERICO FONTOURA LEINZ

FREDY1943@GMAIL.COM

SÃO PAULO

*

Pandemia

Contaminação

Flávio Bolsonaro diagnosticado com covid-19. E daí?

CÉLIA R. CANHEDO

CECANHEDO@GMAIL.COM

VINHEDO


ANULAÇÃO DE SENTENÇA


Enquanto a mídia tradicional e as redes sociais cobram, discutem e brigam sobre os depósitos de Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, a 2.ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) “passa o carro” (Supremo aponta parcialidade de Moro e anula sentença do caso BanestadoEstado, 26/8, A8). Anular uma decisão judicial tomada por um juiz federal e confirmada por turmas de juízes, todos preparados e experientes? É muita ousadia dos ministros do STF de sempre. Pobre Brasil, um país onde o crime de colarinho branco compensa!


Marcos Almeida Prado lefevre.part@hotmail.com

Curitiba


*

JUSTIÇA ZELOSA


A anulação de uma sentença do ex-juiz Sergio Moro em decorrência de empate na 2.ª turma do STF, como mostra a matéria STF vê parcialidade de Moro e sentença de ex-juiz é anulada (26/8, A8), chama a atenção para dois fatos. Em primeiro lugar, por se tratar de um crime de evasão de divisas ocorrido há mais de 20 anos (escândalo do Banestado), e ainda não completamente resolvido! Em segundo lugar, tudo indica que, para a nossa Justiça, possíveis filigranas processuais são mais zelosamente tratadas que o próprio crime em si.


José Elias Laier joseeliaslaier@gmail.com

São Carlos


*

OS 11 MINISTROS


Não consigo entender como no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem 11 ministros, apenas dois conseguem ter poder para julgamentos controversos. Alguma coisa tem de mudar ou a Justiça poderá ser manipulada.


Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo


*

ESPÍRITO DA LEI X LETRA MORTA


Anulada pela 2.ª turma do STF uma das sentenças do ex-juiz Sergio Moro. No julgamento houve, a olhos vistos, manobra para que, na ausência de um dos ministros, fosse carreado, às pressas, o julgamento da questão, pois sabedores ambos os ministros de que o empate propende para livrar o corrupto das grades. Ditos ministros, não de há pouco tempo, têm propósitos definidos de minar a Lava Jato. Perdoe-nos a sinceridade, cuidam-se de votos de ministros, estes sim, declaradamente suspeitos, pois que, ambos, tesouras afiadas para cortar ao meio a biografia de Sergio Moro. Shakespeare, em questão das incertezas das sentenças, lega-nos vibrante exemplo. Antonio, famoso armador veneziano, endossara título no valor de 300 mil ducados em favor do agiota Shylock. Antonio não honrou o compromisso e o título foi para a execução. Segundo a lei de Veneza, o credor tinha o direito de cortar uma libra de carne do devedor. No dia do julgamento, o Fórum de Veneza regurgitava de expectadores. O juiz tinha assentado à sua direita Shylock, o agiota, e à sua esquerda, Antonio, que tremia, pois a execução seria certa e sangrenta. O juiz fez a formal pergunta aos advogados: “O título é válido?”. “Sim”, respondeu o advogado de Antonio. Porém, numa guinada homérica, o juiz usa de sofisma inimaginável para livrar o amigo Antonio e, assim, sentencia: “Sim, Shylock tem o direito, segundo a lei de Veneza, de cortar uma libra de carne perto do coração de Antonio, mas só uma libra justaSem derramamento de sangue, pois a lei diz: “Uma libra de carne”, e, se na execução for derramada uma só gota de sangue, Shylock, o judeu, perderá toda a sua fortuna para o Estado. Shakespeare engendra aqui a manobra pestilenta, perversa de, sob o nome da justiça, inficionar a mesma justiça. O juiz troca o espírito da lei pela letra morta. Pois há, porventura, em qualquer parte da terra corte de carne sem derramamento de sangue? Pois há, porventura, fogo que não queime? Pois então o desvio do espírito da lei, absolutamente clara, para a pestilência da letra morta da lei, que a torna naturalmente impossível de ser executada é o não “plus ultra” do império do sofisma, em troca dos ares arejados do espírito da lei. Certa ou errada (não discutimos isso), essa era a Lei de Veneza. Aqui, para se acalmarem os ânimos, não se cuida da análise da valia ou não daquela lei; de sua barbárie ou não, cuida-se, isso sim, de que o Estado-juiz tem de sempre julgar de acordo com o espírito da lei. As leis são dinâmicas. A dinâmica do direito é movimentada pelo motor dos fatos da vida. O juiz é, de ofício, a “voz da lei” iuris dicere. Se a lei estiver errada, mude-se a lei. No julgamento da 2.ª turma do STF, resta claro o julgamento à moda do juiz veneziano. Dos quatro ministros, dois julgam pelo espírito da lei, os outros dois pelos miasmas da letra morta da lei, daí a divergência.


Antonio Bonival Camargo bonival@camargoecamargo.adv.br

São Paulo


*

HIPOCRISIA


Quer dizer que o juiz Sergio Moro é parcial nos processos que julga, mas a 2.ª turma do STF e seu presidente não são. É isso? Vamos parar com a hipocrisia, por favor!


José Claudio Marmo Rizzo jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo


*

ATIVISMO POLÍTICO


Reformando sentenças e anulando condenações, o Judiciário brasileiro terminará por mudar a figura da Justiça. A continuar o ativismo político da magistratura, não demora e a venda tradicional será substituída pela carapuça...


A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo


*

PORTEIRA ABERTA


Políticos e bandidos de alta periculosidade (ambos) sendo soltos por meio de habeas corpus por pertencerem ao “grupo de risco” da covid-19 e apresentarem comorbidades; o STF vendo parcialidade de Sergio Moro e, consequentemente, anulando sentença sua no caso Banestado. Na turma que invalidou a sentença, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, os reis da parcialidade e da probidade e duas das mais execráveis figuras do supremo (minúsculo). Está aberta a porteira para que o maior bandido do Brasil seja inocentado e, assim, candidato à Presidência da República em 2022. O Brasil não está na beira do abismo. Ele está no fundo do abismo da degradação moral, ética e política. É um corpo putrefato e insepulto no qual os abutres se locupletam e se banqueteiam. E o povo calado, inerte e morto também.


Renato Otto Ortlepp renatotto@hotmail.com

São Paulo


*

LAVA LULA


Num placar de empate (2 a 2) dos votos numa sessão da 2.ª turma do STF, resolveu-se anular a sentença do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro no caso do Banestado. Não resta a menor dúvida de que a operação que está em xeque é a Lava Lula, sem disfarces.


Eugenio de Araujo Silva eugenio-araujo@uol.com.br

Canela (RS)


*

O STF E A POLÍTICA


Gostaria de cumprimentar o jornalista Carlos Alberto Di Franco pelo seu irrepreensível artigo STF, Lava Jato e corrupção (Estado, 24\8, A2), no qual o articulista “vai direto ao ponto” e desnuda um tribunal, a mais alta Corte do País, que, ao invés de cumprir com sua determinação de guardião da Constituição, foi transformado num partido político. E, como tal, pratica a velha política do toma lá, dá cá em dois momentos. Primeiro, com as decisões monocráticas em favor de quem indicou suas excelências para o cargo. E, em segundo lugar, com os senadores desta maltratada República, vários deles notórios maus administradores de recursos públicos, que, em troca do engavetamento de processos contra si, não colocam em julgamento os pedidos de impedimento dos ministros do STF. E partido político, também, ao aceitar e dar andamento a inusitados pedidos de processos de partidos políticos da oposição. O último e incrível foi feito por Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB, que pediram ao Supremo que determine ao Banco Central que não emita as anunciadas notas de R$ 200. Seria engraçado, se não fosse trágico.


Sérgio Becker sergiojosebecker@gmail.com

Porto Alegre


*

INCONTESTÁVEL


Efusivos cumprimentos ao jornalista Carlos Alberto Di Franco, pelo corajoso artigo STF, Lava Jato e Corrupção, publicado na edição de 24/8 do Estado. Suas alegações são incontestáveis. Os atos do STF o estão levando a um autoritarismo intolerável. Verdadeira ressureição do odioso AI-5. E mais: a valente afirmação de que três dos seus ministros teriam sido escolhidos, a dedo, para proteger Lula e o PT em eventuais processos contra a corrupção faz coro com o pensamento da maioria dos cidadãos brasileiros. A democracia merece e necessita de mais denúncias dessa natureza, contra qualquer dos Três Poderes.


Fabio Henrique Sardenberg de Faria cascatafm@uol.com.br

São Paulo


*

‘STF, LAVA JATO E CORRUPÇÃO’


Muito bom o artigo publicado no dia 24/8 no Espaço Aberto pelo excelente sr. jornalista Carlos Alberto Di Franco. Parabéns pelos esclarecimentos da realidade que vem ocorrendo em nosso respeitoso STF.       


José de Almeida Spaolonse sspaolonse@uol.com.br

Guarulhos


*

FAROESTE À BRASILEIRA


O ótimo artigo de Carlos Alberto Di Franco sobre as posições do STF, em especial da segunda turma e do presidente da Corte, ultrapassando as verdadeiras funções do órgão supremo da Justiça, principalmente com atitudes contrárias à Operação Lava Jato e seus promotores e juízes, justificam a edição de um filme: Faroeste à Brasileira. No final da película, o xerife e o mocinho são enforcados e os bandidos, soltos e indultados, para continuar roubando a carruagem.


José Paulo Cipullo j.cipullo@terra.com.br

São José do Rio Preto


*

CONFIANÇA NA CORTE


Simplesmente brilhante o artigo escrito por Carlos Alberto Di Franco em 24/8, no qual descreve os ataques à democracia patrocinados pelo STF. A Corte maior do País, na qual o cidadão deveria ter toda confiança. Pobre Brasil...


Pedro Sergio Ronco sergioronco@uol.com.br

Ribeirão Bonito


*

STF


Órgão máximo em defesa da nossa democracia. Como disse Ulisses Guimarães em sua promulgação em 1988: discuti-la, sim; discordar, sim; desrespeitar, nunca! Como leitor e partícipe frequente do Estado, percebo, sem receio de erro, que em nosso Fórum dos Leitores quase 100% das cartas selecionadas fazem continuamente críticas ao governo, e certas ações assim as embasam, no que também concordo. Não repetiria o meu voto, a não ser que forças ligadas ao PT de Lula concorressem. Como eleitor, 57% dos que confiaram seu voto mais anti-PT do que a favor de Bolsonaro, deparo-me com o que segue, no artigo Salvando a democracia, de J. R. Guzzo (23/8, A10): “Na visão de mundo do STF, impedir o governo de funcionar é salvar a democracia brasileira”. E Guzzo cita o episódio do ilustre ministro Edson Fachin, que ordenou que as polícias estão proibidas de fazer voos de helicóptero sobre as favelas do Rio de Janeiro para cumprir a lei, protegendo, portanto, o crime. No mesmo texto, Guzzo cita o ministro Marco Aurélio Mello, que disse: “Isso não é sadio. Não sei qual será o limite”. Em STF, Lava Jato e corrupção, excelente artigo no Estado de 24/8 (A2), Carlos Alberto Di Franco destaca: “Aparentemente, a Suprema Corte entrou no jogo da corrida presidencial de 2022”, quando descarta a delação de Antonio Palocci e praticamente menospreza o julgamento do grande juiz Sergio Moro, em defesa de Lula. Destaco: “O ativismo político, a invasão da competência de outros Poderes e a inequívoca politização de algumas decisões (reparem, nem todas) compõem um quadro disfuncional perigoso”. Termino como fez o texto, dizendo que o STF não é dono do Brasil, e sim está a serviço da Constituição. Apesar dessas considerações, por patriotismo e respeito mantemos nossa confiança neste poder.


Claudio Baptista clabap45@gmail.com

São Paulo


*

ELEIÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL


Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre tiveram encontro escondido com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, com o objetivo de encontrar brecha para tentar a reeleição, o que é inconstitucional. Gilmar Mendes, em diversas ocasiões e fora dos autos, manifestou seu descontentamento em relação ao ex-juiz Sergio Moro. Os dois ministros são suspeitos ao julgar casos que envolvam os personagens citados?


José A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré


*

MANOBRA CONTRA A CONSTITUIÇÃO


Os dois presidentes, do Senado e da Câmara federal, querem se reeleger, apesar de estarem impedidos pela Constituição de 1988. Daí, conforme noticiam os jornais, manobram nos bastidores com o apoio de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para de alguma forma, uma PEC totalmente casuística, por exemplo, lograrem êxito nesta empreitada. Vindo de dois políticos que não estão nem aí para os interesses e vontades do povo, essa manobra é compreensível. Agora, o que fazem os dois “guardiões da Constituição” nessa manobra? É correto dois ministros participarem, assim, de algo eminentemente político e que cria uma PEC casuística, afrontando a Constituição federal?


Joao Paulo de Oliveira Lepper jp@seculovinteum.com.br

Cabo Frio (RJ)


*

JUSTA CAUSA


Quem é demitido por justa causa continua a receber salário, certo? Não! Se o demitido for um juiz, vai para casa com salário integral e vitalício. Esse fato revoltante decorre da atual interpretação dada a partir do art. 95 da nossa Constituição federal, que, corretamente, pretende proteger a isenção do juiz. Mas será que um juiz que, em evento raramente visto, foi demitido pelos seus pares por conduta completamente incompatível com a posição de juiz merece ser protegido pela Constituição? Não me parece que seja esse o espírito da nossa Constituição e de nenhum país. Um juiz demitido por seus pares não é mais juiz. Deve perder todos os privilégios da profissão que desonrou. Mas, no país do compadrio, do corporativismo escancarado e da impunidade, parece que ainda veremos muitos juízes que flagrantemente desonram a toga em férias permanentes patrocinadas pelo contribuinte brasileiro.


Oscar Thompson OscarThompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba


*

A IRRESISTÍVEL VOCAÇÃO DITATORIAL


Mais uma vez, entre inúmeras, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou a sua irresistível vocação ditatorial, quando foi questionado por um repórter sobre os depósitos que Fabrício Queiroz fez na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Foi uma pergunta pertinente, pois relacionada ao inquérito das rachadinhas envolvendo o seu filho Flávio Bolsonaro. Uma questão complicada para o seu clã. Bolsonaro não foi eleito pelos seus méritos, mas por uma junção rara de fatores extraordinários, que lhe permitiram alcançar o mais alto posto do Brasil, para o qual não está qualificado. Jamais esteve preparado para ser o mandatário de um governo democrático, fosse na esfera municipal, na estadual ou na federal. Ele mesmo, numa declaração sincera, disse que não nasceu para ser presidente, nasceu para ser militar. Verdade para ele é somente aquela que entende como tal. Todos os absurdos praticados por ele, e alguns de seus ministros, decorrem dessa realidade. Ele continua preso ao passado, sendo desnecessária qualquer análise daquele período. Estamos diante de uma nova era. Seu viés quixotesco o faz enxergar moinhos de vento onde não existem. A agressividade contra o repórter repercutiu mal em toda a imprensa internacional. Para piorar, seu filho Carlos e outros adeptos produziram um vídeo mentiroso tentando justificar o injustificável, de tal maneira tacanho que, divulgado nas redes sociais, o valhacouto do clã, foi logo desmascarado. Mesmo assim, no dia seguinte o presidente agrediu novamente o repórter, com outra cafajestada imperdoável. Ora, convenhamos, o presidente arrumou confusão na estratégia de combate da pandemia no País elaborada por médicos do Brasil em sintonia com os da Organização Mundial da Saúde; vem relevando o combate aos desmatamentos e incêndios tanto na Amazônia como no Pantanal, pois para ele são locais para o extrativismo e a pastagem; desconhece totalmente não só a importância de ambas para o meio ambiente, como as riquezas que encerram enquanto intactas. Já estamos sendo retaliados comercialmente por outras nações, causando enormes prejuízos ao País. Decididamente, é o pior presidente eleito desde Deodoro da Fonseca, inclusive que os dois que sofreram impeachment. Não há nenhum motivo mais relevante do que os males que vem causando ao Brasil para não o afastar de vez do poder. Está nos conduzindo a uma situação economicamente perigosa, ao mesmo tempo que incentiva a destruição das nossas florestas, entre outras barbaridades. São para situações como esta, entre outras, que elegemos também um vice-presidente. Já nos envergonhou demais.


Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo


*

‘PERDEMOS O TREM’


Dentre as várias cenas vexatórias dignas de deixar qualquer brasileiro consciente enrubescido de vergonha, exibidas no recém-lançado documentário O Fórum, muito bem descritas e analisadas por Vera Magalhães no seu artigo Perdemos o trem, (Estado, 26/8, A8), há uma que não foi contemplada e que merece a maior das atenções pela sua bizarrice. Em determinado momento da conversa entre Jair Bolsonaro e o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, Bolsonaro afirma que gostaria de “explorar a Amazônia com os EUA”, ao que Gore respondeu “não sei se entendi”. Bem, é evidente que entendeu, só fez cara de paisagem. Desde o Fórum, e sem a ajuda dos EUA, o desmatamento da Amazônia aumentou e o desprezo pelos povos indígenas também. A coisa só não ficará pior, felizmente, graças a pressões internacionais cada vez mais concretas. Enquanto isso, discordo da forma como a jornalista finaliza o artigo: “Passamos vergonha e ficamos perdidos na estação junto com Bolsonaro”. Os brasileiros de bem passam vergonha, sim, mas Bolsonaro ainda não percebeu que está perdido e sua noção de vergonha é, no mínimo, questionável.


Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.