Fórum dos Leitores

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Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

12 de setembro de 2020 | 03h00

Finanças públicas

Mais penduricalhos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, não poderia encerrar a sua presidência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sem agraciar os mais bem pagos funcionários públicos do Brasil com novo e atrativo penduricalho, para satisfação dos nossos juízes (Em última sessão presidida por Toffoli, CNJ aprova novo penduricalho para juízes, 11/9, B1). Afinal, nem parece que o nosso Judiciário é um dos mais caros do mundo – e um dos menos eficientes, como mostram todos os indicadores. Isso sem contar que até a nossa Suprema Corte, volta e meia agindo como tribunal de instrução de processos, tem encontrado problemas nas decisões das instâncias inferiores.

JOSÉ ELIAS LAIER

JOSEELIASLAIER@GMAIL.COM

SÃO CARLOS

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Burla legal

O editorial Os altos salários iniciais (11/9, A3) aborda de maneira correta uma séria distorção remuneratória do setor público. Mas existe outra, no polo oposto, que é a limitação instituída pelo teto salarial constitucional. Alguns setores que gozam de autonomia orçamentária burlam de forma ostensiva essa limitação, provocando impacto financeiro que impede que o valor geral do teto seja aumentado de forma gradual e compatível com as possibilidades orçamentárias. Como resultado dessa subversão, servidores dedicados e altamente qualificados das carreiras públicas avessas a tais atalhos se veem esmagados pelo teto e duplamente desestimulados ao contemplarem o sucesso alheio conquistado pela burla legal.

CELSO A. COCCARO FILHO

CCOCCAR@GMAIL.COM

SÃO PAULO

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Economia

Arroz de festa

O editorial Inflação e populismo (11/9, A3) mostra que não há nada com que o governo de Jair Bolsonaro saiba lidar. Os preços seguiam uma rota autocontrolada há um bom tempo, mesmo com o baixo crescimento econômico desde o final de 2019. Mas bastou mais uma decisão errada, a de incentivar a exportação de gêneros alimentícios, que a conta chegou ao supermercado. As patacoadas para culpar o aumento de renda dos mais pobres pela alta dos preços são criminosas, além de popularescas. Estadistas sabem se destacar em momentos de crises. Já aqui, o ocupante do Planalto só tem em seu governo membros que são, permitindo o trocadilho, arroz de festa.

ADILSON ROBERTO GONÇALVES

PRODOMOARG@GMAIL.COM

CAMPINAS

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Paladar

“O arroz que o País pode importar não é para nosso paladar, não se compara ao agulhinha” – de um rizicultor (11/9, B5). Preciso lembrar ao produtor que o paladar do povo brasileiro não é determinado pelo sabor, e sim pelo tamanho do bolso.

MAURÍCIO LIMA

MAPELI@UOL.COM.BR

SÃO PAULO

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Educação

Zumbis?!

Em vez de passar informações propositivas em evento relacionado ao Dia de Combate ao Suicídio, o atual ministro da Educação propôs uma involução no já delicado contexto em que se encontra a área (11/9, A14). O pastor Milton Ribeiro está parecendo um “Weintraub 2”, pois nada justifica o ministro definir os jovens brasileiros como “zumbis existenciais”. Não fossem ONGs importantes ligadas à educação, como o próprio Estado tem noticiado, não veríamos nenhuma luz no fim do túnel. Enquanto o atual governo perdurar, seguiremos na senda do atraso – econômico, social e político – e nenhum horizonte promissor estará à espera de nossos jovens, já tão afetados pela pandemia de covid-19.

MARIA LUCIA RUHNKE JORGE

MLUCIA.RJORGE@GMAIL.COM

PIRACICABA

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País injusto e seguro

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) constata que o grande problema da educação no Brasil é a remuneração insuficiente do professor (9/9, A20). Como ressalta o editorial A educação após a pandemia (A3), sem competência e determinação dos governos não há como formar cidadãos prontos para o mundo do trabalho. Sem empenho no ensino o País continuará injusto e inseguro.

PEDRO PAULO A FUNARI, professor titular da Unicamp

PPFUNARI@UOL.COM.BR

CAMPINAS

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Em São Paulo

Pesquisa e confisco

O artigo Modernização do Estado: desafio de todos (8/9, B2), de autoria do secretário estadual de Gestão, Mauro Ricardo, contém sérios equívocos. Como pode o sequestro de recursos de instituições autônomas e muito bem avaliadas representar a modernização do Estado? Se os recursos da Fapesp, da USP, da Unicamp e da Unesp forem realmente confiscados, a confusão generalizada passará a vigorar nessas instituições. É isso que o governador entende por modernização? Ou a ideia é mesmo acabar com a pesquisa no Estado?

MAURICIO S. BAPTISTA

BAPTISTA@IQ.USP.BR

SÃO PAULO

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Agenda urbana

Revitalização

Em nome das instituições abaixo mencionadas, agradeço o destaque dado no editorial A revitalização da agenda urbana (8/8, A3) ao conteúdo da Carta Aberta à Sociedade e aos(às) Candidatos (as) nas Eleições Municipais 2020, elaborada em conjunto pelas entidades após debates online com representantes da sociedade, que impactaram mais de 2 milhões de pessoas nas redes sociais. Como assinala o editorial, os futuros gestores de nossos 5.570 municípios terão o desafio e a oportunidade de reaproximar os cidadãos de suas cidades no pós-pandemia se adotarem políticas multissetoriais condizentes com o que será a nova realidade urbana.

LUCIANO GUIMARÃES, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, em nome também da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas, da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo, da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, do Instituto de Arquitetos do Brasil e da Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

PRESIDENTE@CAUBR.GOV.BR

BRASÍLIA

AO APAGAR DAS LUZES

 

Na última seção como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli deixou sua marca para ser lembrada por todos os simples mortais brasileiros. Aprovou mais um penduricalho autorizando o acréscimo de 30% sobre os vencimentos salarias dos juízes que deem expediente em mais de uma vara ou que tenham grande acervo de processos sob seu comando. O singelo penduricalho é de mais de R$ 15 mil mensais. E, lembremos, a classe do Judiciário está excluída da reforma administrativa proposta pelo governo, simples assim. Muda Brasil!

 

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

 

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OS VÁRIOS BRASIS

 

Em sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli levou ao colegiado a proposta feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e que foi prontamente aprovada, de um novo penduricalho para os juízes e que tem potencial para turbinar ainda mais o custo médio de cada magistrado, hoje em R$ 50,9 mil mensais. A resolução aprovada permite aos tribunais regulamentar o pagamento de 1/3 do subsídio do magistrado a título de compensação para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma vara do Judiciário ou acumularem acervo processual sob sua responsabilidade. Assim, eis que novamente se confirma, e se reafirma, aquela velha constatação de que temos vários Brasis dentro de um só. Há o Brasil dos que são devidamente privilegiados e o Brasil dos que são devidamente desprivilegiados, há o Brasil dos que são atacados de todas as formas e por todos os lados e o Brasil que afirma do alto de sua pontifícia autoridade, muito mais que democrática, que não tolerará qualquer tipo de ataque, como devidamente o propalou o novo presidente de Corte Excelsa, o ministro Luiz Fux, e, ainda, há o Brasil cujas esperanças depositam-se unicamente na boa-vontade dos que comandam de fato o país, do alto de suas cátedras, e o Brasil que assiste a tudo isso sem saber exatamente o que deveria fazer.

 

Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

 

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VELHACARIA

 

Ao ler a notícia no Estado de que mais um penduricalho foi aprovado na última sessão comandada pelo ministro Dias Toffoli no CNJ – uma compensação para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma vara do Judiciário ou acumularem “acervo processual” sob sua responsabilidade –, senhores, que raio de benefício é este? Tenho para mim que, além de velhacaria, nada mais é! Então porque deve trabalhar (obrigação de ofício), há de ganhar mais 1/3 do subsídio, além de outros penduricalhos? Isso é abrasivo para a mente de todos os brasileiros e até mesmo de qualquer mentecapto como eu. Balbuciei cá comigo uma resposta para tamanho despautério. Tinha várias, mas a que mais se amoldou à espécie foi esta: a “corrupção da toga”. Corruptos que, em súcia e na calada da noite, ou no findar do mandato, aprovam a trapaça, aumentando o ganho dos que já ganham em demasia (à consideração do custo benefício) e à comparação da imensa leva de pobres e miseráveis que moram nos entornos dos fóruns. Será que a Lava Jato não tem vistas para tamanho destempero e da gula pantagruélica de Suas Excelências? Espero que sim!

 

Bartolomeu de Gusmão Simplício bartolo@simplício.com.br

São Paulo

 

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‘OS ALTOS SALÁRIOS INICIAIS’        

 

O ministro Dias Toffoli se dizer preocupado com altos salários iniciais nas carreiras do funcionalismo é uma piada depois do que ele fez pouco antes de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando penduricalhos nos salários altos dos magistrados. Ao invés de se mostrar preocupado com as progressões de carreira de quem realmente ganha salários justos no serviço público, ele deveria ser o primeiro a combater as mordomias e regalias que beneficiam apenas a elite do Poder Judiciário, e cuja despesa para os cofres públicos é vergonhosa, como vem demonstrando felizmente boa parte da imprensa. Estado (11/9, A3) acerta quando trata a pauta com a transparência que o tema precisa. Não concordo com editoriais que sobrevalorizam a reforma administrativa e a posição deste magistrado que sai sem deixar saudades. Não concordo com quem defende atingir o serviço público porque sabemos que as medidas não vão cortar o que realmente este país precisa extirpar na máquina pública e que não é a realidade salarial da quase totalidade dos servidores, funcionários públicos.

 

Geder Parzianello gederparzianello@yahoo.com.br

São Borja (RS)

 

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PENDURICALHOS

 

Não é nenhuma novidade que na última sessão presidida por Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou penduricalhos para os juízes, é normal falarmos apenas no Executivo e Legislativo, mas o Judiciário brasileiro é um dos mais nefastos, caros, ineficazes do mundo, não é diferente do Centrão.

 

Marcos Barbosa micabarbosa@gmail.com

Casa Branca

 

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A POSSE DE LUIZ FUX NO STF

 

Quando, no discurso de posse o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux condenou a “judicialização vulgar e epidêmica” de temas que os outros poderes – Legislativo e Executivo – deveriam resolver nos seus próprios limites (Estadão, 11/9, A4), sua fala ecoou pelo Brasil inteiro. Como disse, o Judiciário não tem credencias nem estrutura para dirimir questões legislativas ou executivas. Infelizmente, governantes e políticos corrompidos – muitos deles processados e investigados –, não conseguindo fazer suas interesseiras vontades valerem dentro do próprio ambiente de atuação, encontraram o caminho do Judiciário como válvula. E os membros do Judiciário, que deveriam ter rejeitado servir de ferramenta a perdedores, até por decisão monocrática aceitaram-na e levaram ao impasse institucional que só não teve consequências maiores porque ainda prevalece o já consolidado viés democrático na sociedade e nas Forças Armadas, que permanecem fiéis às suas obrigações constitucionais e rejeitam os apelos de setores que pregam a ruptura. Juízes devem manter distância profilática das questiúnculas políticas e seus membros cultivarem independência absoluta e temperança. Um ministro não pode ser “parte” de questões que ainda possam depender do seu veredicto, que leva o peso da instituição. Oxalá o ministro Fux, à frente do STF, consiga pacificar a corte e dar-lhe rumo mais técnico e juridicamente seguro, evitando que a estrutura sirva de instrumento para políticos de oposição enfrentarem o governo e para errantes – do tipo do ex-presidente Lula – usar e abusar de recursos que nenhum outro réu faria chegar e muito menos prosperar com tanta celeridade como se viu nos últimos tempos.

 

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

  

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OBVIEDADE DIFÍCIL

 

Se a teoria da separação de poderes de Montesquieu fosse de fácil aplicabilidade num país como o nosso, o recém-empossado presidente do STF, ministro Luiz Fux, não precisaria afirmar que a harmonia entre os poderes não deve ser confundida com “contemplação ou subserviência”, pois isso deveria ser óbvio. Desde a proclamação da República no Brasil, não foram poucos os governantes que confundiram independência com supremacia e pouco se lixaram para a harmonia e, desnecessário dizer, isso ainda acontece. Certamente, nos próximos dois anos, o ministro se verá obrigado a reafirmar a teoria de Montesquieu algumas vezes mais.

 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

 

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LAVA JATO

 

O ministro Luiz Fux assume a presidência do STF e defende a atuação da Lava Jato no combate à corrupção. É um posicionamento importante, pois as investigações que estão sendo feitas por certo estão atendendo aos interesses de quem quer um Brasil sem quadrilhas formadas por ocupantes de cargos públicos e empresários oportunistas.

 

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

 

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DISCURSO DE POSSE

 

Do discurso de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, cabe, por oportuno, destacar os trechos a seguir reproduzidos: “Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no mensalão e tem ocorrido na Lava Jato. (...) Democracia não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debates construtivos”. Certamente, a missão do ministro não será fácil nestes tempos estranhos e obtusos sob o desgoverno Bolsonaro. Que tenha sorte e êxito em sua árdua e delicada missão de conduzir com mão firme o leme do STF nesta travessia sob tempestade por mares revoltos e bravios.

 

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

 

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PELA PORTA DA FRENTE

 

Homem independente, culto, cuja carreira brilhante leva luz ao STF. A unanimidade preside estas considerações, com um esquecimento imperdoável no ato da posse: foi ele quem fez o nosso novo Código de Processo Civil. Demonstrou, pois, a sua independência, própria daqueles que entram sempre pela porta da frente, e foi claro quanto às suas pretensões funcionais: muita atenção aos direitos humanos; respeito constante à nossa Carta Magna; respeito ao direito de defesa e ao devido processo legal e, ainda, como bem assinalou, independência entre os poderes da República, mas com atuações harmônicas e saudáveis. Enfim, sabemos que, por dois anos, teremos à frente de nossa Suprema Corte um presidente que não abdicará de seus poderes e atuará sempre nos trilhos legais, atuando sempre nos limites da lei e das exigências legais. Dificilmente se encontrará um advogado que não gostou de estar Luiz Fux na presidência do STF.

 

José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro

 

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AUSENTES À POSSE

 

Ausentes à sessão solene de posse do ministro Luiz Fux, no STF, os supremos Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski! Causou-me espanto saber que o contumaz viajante ministro Gilmar, “guarda-livros” de picadeiros das terras lusitanas, de lá informou que não participaria da cerimônia, vez que não levara sua toga para Portugal. Conta outra, ministro! A posse foi agendada de repente? Sei não, hein, acho que os criativos profissionais da comédia stand-up farão muita gente gargalhar com esquetes sobre o (des)unido STF e a toga do colega Gilmar. Isso vai dar samba e muita gente do cancioneiro popular versará sobre o tema. Por ora, com a palavra, a irreverência das redes sociais.

 

Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro

 

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SURPRESA

 

O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao comparecer inesperadamente à cerimônia de passagem da presidência do órgão. Acomodado, foi convidado a proferir algumas palavras alusivas ao acontecimento. Sua fala, de duração pouco maior que um minuto, foi estranhamente pouco reverberada na imprensa. Na alocução, após as gentilezas introdutórias, deu ênfase a dois aspectos que, embora distintos, são estreitamente correlacionados. O primeiro consistiu na comparação entre o processo de escolha sua (ou de qualquer outro chefe de Estado), legitimado pelo voto popular, e o dos ministros da Corte, decidido por indicação presidencial. O segundo menciona seu desejo de ser ajudado pela providência divina ao ter que selecionar, se a oportunidade a ele se apresentar, um nome para substituir algum dos atuais membros daquele colegiado que opera o órgão mais importante do Poder Judiciário. Simples assim.

 

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

 

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BREVE DISCURSO

 

A surpreendente aparição do presidente Bolsonaro na despedida de Dias Toffoli desmantelou os esquemas e vícios do STF, deixou atônitos os ministros Toffoli e Alexandre de Moraes, ruborizou e atormentou os demais ministros, que, calados e engolindo a seco, ouviram aquilo que todo brasileiro gostaria de dizer: “Que Deus me ilumine, quando a oportunidade se fizer necessária, para indicar alguém que realmente coopere e honre esta casa e as nossas instituições”. Em resumo, pediu que não escolha inúteis advogados lobistas travestidos de guardiões das nossas leis e instituições para ocuparem a Suprema Corte.

 

Moacyr Rodrigues Nogueira Moaca14@hotmail.com

Salvador

 

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BOLSONARO NO STF

 

Foi ótimo o comentário do presidente e muito oportuno. Fincou a bandeira de que (espero) haverá de fato resistência a qualquer tentativa do STF em mexer nas regras de aposentadoria dos ministros por idade, mantendo-os até absurdos 80 anos, como já estão programando nas sombras. O outro recadinho foi a crítica velada que fez sobre as péssimas escolhas dos últimos presidentes, que só enfiaram abusadores nessa Corte – a pior de todos os tempos. E incrível, nessa fala curtíssima o presidente ainda deu um esculacho geral na interferência sistemática desses zumbis de toga nos rumos do País, que não podem ser escolhidos por quem não foi escolhido pelo povo e não teve milhões de votos, apenas um, de um ex-presidente corrupto, que não soube escolher um juiz minimamente decente para o Supremo.

 

Olimpio Alvares olimpioa@uol.com.br

Cotia

 

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VERBAS MILITARES

 

Sobre a matéria Militares ganham mais poder sobre Orçamento (Estado, 11/9, B7), enquanto o governo aprofunda cortes na Ciência e Tecnologia, “Brasil já vai à guerra, comprou porta-aviões (...)”, nos lembra o cantor Juca Chaves sobre a prioridade das Forças Armadas em tempos de crise econômica.

 

Etelvino José Henriques Bechara ejhbechara@gmail.com

São Paulo

 

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OPERAÇÃO CATARATA

 

Secretário de Educação do Rio de Janeiro foi preso. Na quadrilha envolvida no caso está, ainda, Cristiane Brasil (PDT-RJ), que é filha de quem? Roberto Jefferson, presidente do partido PDT, que lembra o quê? Centrão. Que vai parar onde? Jair Bolsonaro! Lá, no Rio de Janeiro, aqueles traficantes das favelas são criancinhas. Quem manda lá é ele.

 

Sérgio C. Rosa sergiorosa@uol.com.br

Belo Horizonte

 

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ELEIÇÕES NO RIO DE JANEIRO

 

Quando saiu a operação de busca e apreensão contra o ex-prefeito Eduardo Pães, pensei imediatamente na mesma motivação, da proximidade das eleições municipais, que em seguida o próprio Paes viria a alegar – não que eu ache que o “prefeito Olimpíada” não tenha muita coisa estranha em sua gestão para explicar. Mas em seguida veio a mesma operação contra o “prefeito Pastor”, Marcelo Crivella, que nada deve ao seu antecessor nesse quesito, deixando essa possibilidade fora dos discursos de ambos. Essas são as duas opções, mais viáveis, para os eleitores do sofrido município do Rio de Janeiro, no momento. Se for assim, a moralidade pública deverá ser deixada de lado na escolha dos cariocas.

 

Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

 

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CONTRAN PROÍBE RADARES OCULTOS

 

Completamente ridículo! Se o infrator sabe de antemão onde se localiza o radar, o que acontece? Ele tira o pé do acelerador, passa pelo radar na velocidade permitida e, depois, pisa novamente para valer. Pergunta: para que gastar, então, uma dinheirama com os equipamentos e com as empresas que administram o sistema? Assim nunca vamos diminuir a quantidade de acidentes, mortos e feridos. Não dá para entender mais esta decisão equivocada do nosso presidente da República. Qual será o objetivo dele com isso?

 

Károly J. Gombert kjgombert@gmail.com

Vinhedo

 

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MINHOCÃO

 

São Paulo terá plebiscito sobre destino do Minhocão: parque ou demolição (Estado, 9/9). Considero um absurdo fazer este plebiscito sem deixar a opção de não destruir e manter tudo como está. Esta obra custou caro, é eficiente e atendeu ao trânsito caótico até hoje. Temos coisas mais prioritárias do que destruir o que está funcionando. Será que esses vereadores não têm nada a fazer?

 

Luiz Soares l.s.2000@terra.com.br

São Paulo

 

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AQUELE 11 DE SETEMBRO

 

Nós nunca vamos nos esquecer!

 

Sérgio Eckermann Passos sepassos@yahoo.com.br

Porto Feliz 

 
 
 
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