Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2020 | 03h00

‘Bolsanaro’

Tudo pelo voto

“É dinheiro na veia dos pobres” – assim falou Paulo Guedes, no afã de criar o Renda Cidadã. Triste constatar que esse imenso contingente de vulneráveis só importa mesmo para “compra” de seus votos. Este governo de agenda liberal que até agora não saiu do papel começou a importar-se com os despossuídos quando viu sua popularidade aumentar com a ajuda emergencial que o Congresso lhe impôs. Antes disso predominava a ideia do mérito, como se alguém que sempre viveu na pobreza pudesse competir com o nível de educação e preparo dos mais abastados. Que essa Renda Cidadã venha, mas venham também melhorias significativas na educação, na saúde e no saneamento, que permitam romper com o estado de pobreza, libertando os cidadãos da dependência, que os domestica, mas não os promove. Isso é o mínimo que um governante de caráter e seu economista de plantão deveriam ter como objetivo a almejar. E não tão somente a reeleição.

ELIANA FRANÇA LEME

EFLEME@GMAIL.COM

CAMPINAS

*

Pedaladas

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) expressa categórica e claramente a precondição necessária à criação de despesa pública, determinando que esta deve ser acompanhada da discriminação da receita ou do corte da despesa em montante equivalente. “A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de: declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias” (artigo 16, II, da LRF). Claro e objetivo. Em se tratando da proposta do governo Bolsonaro de financiar o Renda Cidadã, sua muleta eleitoral para 2022, com recursos destinados ao pagamento de precatórios, a ilegalidade é ainda mais visível. Adiar o pagamento devido pelo Estado, por determinação de sentença judicial transitada em julgada, não elimina nenhuma despesa. Não havendo eliminação de despesa existente, nova despesa em montante equivalente não pode ser criada. Pela experiência recente, as consequências desse tipo de contabilidade criativa não precisam ser citadas. Bolsonaro reedita, a seu modo, as pedaladas de Dilma Rousseff.

ELIAS MENEZES

ELIAS.NATAL@HOTMAIL.COM

BELO HORIZONTE

*

Propostas indecentes

Bolsonaro herdou dos governos petistas o Bolsa Família, que tanto criticou nos longos anos de parlamentar. Eliminá-lo, agora que pode, sabe ser tiro no pé e mantê-lo no mesmo patamar, mesmo com outro nome, pode não apagar sua ligação embrionária com o ex-presidente Lula. Então, inspirado pelos resultados positivos da sua popularidade com o abrangente auxílio-pandemia, entendeu que a solução é um programa bem mais ampliado. Mas com mais de dois terços do Orçamento comprometidos com gastos fixos, o governo não tem recursos permanentes para financiá-lo, como exige a LRF. Desesperado, lança propostas indecentes de solução, recursos difíceis de ser realocados. O mais espantoso ainda é ver a cara de pau com que são anunciadas.

ABEL PIRES RODRIGUES

ABLRD13.AR@GMAIL.COM

RIO DE JANEIRO

*

Fundeb

O presidente Bolsonaro quer tirar dinheiro do Fundeb para o Renda Cidadã. Ora, muito mais inteligente seria investir mais na educação. Pois com muitos mais brasileiros tendo oportunidade de encontrar um futuro melhor teríamos menos necessitados precisando de auxílio estatal. Mas para regimes populistas isso não serve.

LUIZ FRID

FRIDLUIZ@GMAIL.COM

SÃO PAULO

*

Risco dobrado

A reforma que o governo está propondo, com a retirada de recursos da educação para financiar sua dita Renda Cidadã, é como descobrir um santo para cobrir o outro. No futuro há o risco de acabarem ficando os dois santos a descoberto.

VIRGÍLIO MELHADO PASSONI

MMPASSONI@GMAIL.COM

JANDAIA DO SUL (PR)

*

Eleições nos EUA

Um debate horrível

Desastroso, o debate de Donald Trump e Joe Biden frustrou as expectativas de eleitores americanos e decepcionou o mundo. Nervoso e destrambelhado, Trump só mentiu e distorceu fatos, como sempre. Biden esteve até mais firme e agressivo do que se esperava, mas não soube aproveitar a oportunidade de atacar o sonegador de impostos do republicano, assunto da semana e bola quicando na marca do pênalti. Trump é um castelo de areia à mercê da primeira onda, que o candidato democrata não soube surfar.

PAULO SERGIO ARISI

PAULO.ARISI@GMAIL.COM

PORTO ALEGRE

*

Lavagem de dinheiro

Esclarecimento

A respeito do artigo A quem interessa suavizar a lei de lavagem de dinheiro, de Roberto Livianu (28/9, A2), informo que o relatório que será apresentado na forma de substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 10.887/2018, que versa sobre a Lei de Improbidade Administrativa, não busca suavizar punições nem estimular a impunidade, visa apenas a garantir que agentes públicos possam realizar seu trabalho evitando punições injustas e desvirtuamento da lei. A comissão que analisou o PL realizou 14 audiências públicas com mais de 50 especialistas. Distribuímos relatório preliminar a todos os líderes partidários e integrantes da comissão especial para conhecimento e sugestões. Estamos concluindo o relatório final, a ser protocolado no sistema da Câmara. Para ser analisado em plenário é necessária a aprovação de requerimento de urgência com votação nominal e aberta de ao menos 257 deputados. Se aprovada a urgência, o PL entra na ordem do dia de votação. Tudo transparente e com amplo debate no Parlamento e na sociedade.

CARLOS ZARATTINI, deputado federal (PT-SP)

ZARATTINI1370@GMAIL.COM

SÃO PAULO

 

AS ‘PEDALADAS’ DO POSTO IPIRANGA

 

O presidente Bolsonaro, mais uma vez, procura potencializar a sua reeleição, agora reformulando o Bolsa Família, com um novo nome, para carimbar como dádiva sua o que de fato é obrigação do governo. Tem razão o ex-secretário do Tesouro Nacional Carlos Kawall, quando afirma que “é pedalada (adiar pagamento de precatórios). Mas é pior do que isso, é calote”. De fato, para conseguir realizar a sua esperta manobra eleitoreira, Bolsonaro resolveu utilizar um velho expediente de seus antecessores, ou seja, o calote. Os precatórios provêm de processo contra uma ilegalidade cometida por um chefe de governo, que depois de anos chega ao fim de todos os recursos jurídicos e vira dívida ativa. Seja a um servidor público ou a um particular, que sofreu uma desapropriação, por exemplo. Constituem-se num dos maiores absurdos da administração pública. O drama continua depois, pois cada administrador que recebe o abacaxi do anterior sempre procura adiar o pagamento, tentando jogá-lo para o seu sucessor. Este é um assunto que conheço muito bem. Quando Luíza Erundina, então no PT, assumiu a Prefeitura de São Paulo em 1989, eu trabalhava lá, como engenheiro concursado. O prefeito Jânio Quadros deixou uma lei, em vigor até hoje, para gerenciar os vencimentos dos servidores, impondo que o total dos gastos com pessoal, inclusive dos aposentados, em cada mês, não pode ultrapassar 40% das receitas correntes do município. Porém, quando chegou em outubro daquele ano, Erundina reduziu, por decreto, os nossos vencimentos, tomando o cuidado de excluir dessas reduções os dos cargos de livre provimento, dos seus apaniguados. O argumento foi de que já havia enviado projeto de lei à Câmara Municipal. A tal lei jamais foi aprovada, mas continuamos com os vencimentos reduzidos até o fim do seu mandato. Eu só consegui receber o que me foi espoliado no ano passado, depois de 30 anos. Paulo Maluf, que a substituiu, adorou a ideia e durante o seu governo nos brindou com mais dois precatórios. O precatório tornou-se o calote oficial, que todo político adota quando no governo. Contando com essa excrescência é que os nossos políticos se utilizam desses expedientes para realizar obras e outras atividades, sem que tenham recursos para tanto. Tiram da folha de pagamento ou, ainda pior, desapropriam uma propriedade, o infeliz é obrigado a se mudar e só vai receber a indenização 30 anos depois, ou mais, pois o precatório vai ficando para as calendas gregas. Não achei na nossa Constituição nada que permita tal avacalhação.

 

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

 

*

BRASIL SEM CORAGEM

 

O governo não tem coragem de cortar na própria carne. Qual teve? Quem manda no governo são os constituintes que fizeram a Constituição de 1988. Lá está tudo amarradinho para favorecer a ponta da pirâmide e sufocar quem está embaixo. O problema do Brasil, além desta subserviência ao Congresso, é a falta de um projeto. Por que as reformas administrativa e tributária não saem? Vivemos de remendos e improvisos. Precisamos de uma pandemia para descobrir o nível de pobreza de 40 milhões de pessoas? Incluir verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e empurrar para a frente o pagamentos de precatórios para a implantação de um benefício social é a saída do governo? Como o governo quer dispor de um crédito (precatórios) que pertence ao cidadão? O País espera dos homens públicos coragem para enfrentar os problemas. De que adiantou a renovação na Câmara? Os eleitos chegam lá e se esquecem do Brasil aqui fora. Este é o mal, quem tem privilégios não olha para baixo. Vergonhoso este plantel de políticos que temos.

 

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

 

*

CONFUSÃO OU DIVERSÃO?

 

Teremos reformas administrativa, tributária, do Estado brasileiro ou nenhuma reforma? O programa de transferência de renda é Renda Brasil, Renda Cidadã ou ficaremos com o Bolsa Família? Para financiar tal programa (para ganhar as próximas eleições presidenciais), o governo vai respeitar o limite dos gastos, vai sequestrar o dinheiro dos precatórios, congelar as aposentadorias ou vai realizar “pedaladas fiscais” com o dinheiro do Fundeb (da educação básica)? Quem está acabando com a Floresta Amazônica são os caboclos e índios ou Ricardo Boiada Salles, o ministro contra o Meio Ambiente? A melhor atitude para se proteger contra a covid-19 é usar máscara e evitar aglomerações, ou tomar cloroquina, tubaína, e azitromicina? É confusão mental do presidente ou sua política de controvérsias, para ninguém faz questões impertinentes referentes à diminuição do desemprego, melhoria dos serviços básicos e manutenção da nossa riqueza amazônica?

 

Omar El Seoud elseoud.usp@gmail.com

São Paulo

 

*

ALTERNATIVAS

 

Até que enfim medida sensata em assunto importante: Jair Bolsonaro pediu a economistas ideias sobre como turbinar o auxílio emergencial a necessitados. O jornal Estado respondeu nos mostrando ontem quantas alternativas podem ser perseguidas. Sai muito mal nesta história o sr. Paulo Guedes, que deveria ser a pessoa equilibrada nesta equação e, por isso mesmo, o articulador desta conjunção de esforços. Pena, homem sempre tão loquaz, perde-se na elaboração de programas que agradem seu chefe mas que sejam, ao mesmo tempo, razoáveis do ponto de vista econômico. Por ser membro atuante e bem-sucedido da área financeira, deveria ter sensibilidade especial na previsão de projetos a serem rejeitados seja pela população, como a CPMF, perseguida a todo custo, sob quaisquer hipóteses, e agora este tiro no pé da Renda Cidadã, rejeitado pelo mercado. Críticas pertinentes a esses projetos fragilizam o governo. Que aprendam a lição: falem menos, ouçam mais e executem com mais propriedade.

 

Sergio Holl Lara jrmholl.idt@terra.com.br

Indaiatuba

 

*

RENDA CIDADÃ

 

Agora a gente entende por que os profissionais sérios e competentes foram saindo do Ministério da Economia, ou, melhor, “debandando”, como disse o antigo Posto Ipiranga, que agora está reduzido a uma mera barraquinha de cachorro-quente. Só quem não quer ver é que não sabe que estamos chegando ao fundo do poço.

 

Aldo Bertolucci aldobertolucci@gmail.com

São Paulo

 

*

O PREÇO DO ARROZ

 

O arroz, um dos componentes básicos da comida do brasileiro, em plena crise da pandemia passou de R$ 12,00 para R$ 30,00 o pacote de 5 kg. É um absurdo e um crime contra o povo brasileiro. Presidente Bolsonaro, tome alguma medida para conter este crime. Certamente seus ministros hão de achar uma solução. Por exemplo, proíba a exportação do produto.

 

Antonio Carlos Pereira Acpereira1939@com4.com.br

Batatais

 

*

OURO BRANCO

 

Aqui está a prova de que nem tudo que reluz é ouro. A disparada no valor da moeda norte-americana ante o real anulou os efeitos da portaria do governo federal que zerou as tarifas de importação para até 400 mil toneladas de arroz. Até que foi positiva a iniciativa para tentar baratear o preço do cereal para família de baixa renda, que está a preço de ouro no mercado. A medida plausível foi anunciada no último dia 9, com o objetivo de aumentar a oferta do produto no País e, consequentemente, naquela quarta-feira, o dólar valia R$ 5,30. Duas semanas depois, o tiro saiu pela culatra e no dia 24 chegou a R$ 5,62. E essa alta de mais de 6% inviabilizou e tornou o produto importado mais caro. Na contramão, com o dólar valorizado ficou ainda mais barato para os estrangeiros comprar nosso arroz, que tem custo de produção baseado na enfraquecida moeda brasileira. Assim, fazendeiros e armazéns que ainda têm algum arroz pensam duas vezes antes de liberar estoques no mercado interno. “Parado”, o cereal virou um tesouro que pode se valorizar ainda mais caso o dólar continue sua escalada ladeira acima. Para ter ideia dessa valorização do “ouro branco” comestível, na última quarta-feira, dia 23/9, a sacada de 50 quilos chegou a R$ 106,24. No dia 1/9, a mesma saca valia “apenas” R$ 99,57. Enquanto isso o feijão nosso de cada dia e o óleo de soja vão na mesma direção.

 

Turíbio Liberatto turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

 

*

O SUCESSO DO TRÁFICO

 

Se o braço financeiro do PCC tem bloqueados mais de R$ 730 milhões dos investigados pela Polícia Federal, bens confiscados de R$ 32 milhões, com 32 automóveis, motos, helicópteros, caminhões e reboques, 70 empresas utilizadas para lavagem de dinheiro e movimentações financeiras de R$ 30 bilhões, precisamos saber por quanto tempo agiram sem qualquer investigação e quantas pessoas estão envolvidas. Pelos resultados financeiros, este sim é o verdadeiro Posto Ipiranga com cara de um ministério do tráfico.

 

Carlos Gaspar carlos-gaspar@uol.com.br

São Paulo

 

*

UM MINISTRO PARA O STF

 

Sendo mesmo escolhido o desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF da 1.ª Região, é de cumprimentar o presidente Bolsonaro. Saiu do seu casulo e arejou sua parte jurídica.

 

José C. de Carvalho Carneiro jcdecarvalhocarneiro@hotmail.com

Rio Claro

 

*

‘GARANTISTA’

 

Segundo o ministro do STF Marco Aurélio Mello, a indicação do desembargador Kassio Marques indica mais um “garantista” na Corte. Espero que não seja garantia de impunidade, como agem alguns dos atuais.

 

Luiz Frid fridluiz@gmail.com

São Paulo

 

*

‘A VAGA NO SUPREMO’

 

O editorial A vaga no Supremo (Estado, 30/9, A3), como a dar um recado ao presidente Bolsonaro e aos senadores, “relembrou” que o indicado para substituir o prolixo, cansativo e nada saudoso decano Celso de Mello, que finalmente vai vestir o pijama em novembro próximo, deverá ter “reputação ilibada e notório saber jurídico” (art. 101 da Constituição), condições para o bom funcionamento do STF. Ao mesmo tempo, alerta que “as sabatinas no Senado não são protocolares nem devem ser em clima de camaradagem e com roteiro prévio. Quando levadas a sério, são excelente antídoto para barrar a entrada (...) de indicados medíocres, sem currículo e biografia”. Pelo jeito, nas sabatinas pretéritas imperaram a camaradagem e a mediocridade. Reputação ilibada e notório saber jurídico não andam de mãos dadas na atual composição suprema. De ofício, seus currículos e biografias (?) estão mais para folhas corridas e prontuários policiais, mesa farta para um sensacionalista seriado de TV. Difícil apontar quem será a exceção à regra, o(a) mocinho(a)?

 

Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro

 

*

REQUISITOS

 

Se for para atender os formais requisitos – notável saber jurídico e reputação ilibada –, haverá dificuldades para manter alguns dos atuais ministros e a escolha de novos. Vamos repensar nas regras.

 

Adilson Pelegrino adilsonpelegrino52@gmail.com

São Paulo

 

*

CERVEJINHA

 

“Notável saber jurídico e reputação ilibada” deveriam ser condições inquestionáveis que os candidatos do presidente à vaga no Supremo deveriam ter, mas sei não... O que se sabe é que o chefe-amigão adoraria um bate-papo com qualquer deles, ao sabor de uma geladinha.

 

Guto Pacheco jam.pacheco@uol.com.br

São Paulo

 

*

PARA ESPERTOS

 

A política brasileira não é para principiantes, é para espertos e interesseiros. A indicação para preenchimento de vaga no STF chegou a ser oferecida ao ex-ministro, ex-juiz e ex-esperança de quase todos Sergio Moro, o que iria, decerto, modificar o entendimento da Suprema Corte com respeito ao cumprimento de pena aos condenados em segunda instância de Justiça, porém as acusações contra o clã Bolsonaro modificou tudo e, agora, a indicação para preenchimento da vaga no STF deverá manter o entendimento de não prender notórios corruptos. O.k.! E a justiça no Brasil continuará capenga, horrorosa e conivente com todos os desmandos oficiais dos clãs e grupos e de quem quer seja amigo do rei, amigo da corte ou, ou mesmo, simples acólito dos imunes e isentos poderosos do momento.

 

Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

 

*

PARCIALIDADE

 

Além do saber jurídico é reputação ilibada, o difícil é avaliar ou prever sua atuação no desempenho da função: parcialidade no voto é o que mais preocupa aquilo que o povo almeja.

 

Itamar C. Trevisani itamartrevisani@gmail.com

Jaboticabal

 

*

CURSOS DE DIREITO

 

A matéria da página A22 do jornal de ontem ilustra o opúsculo da gestão pública na educação (Após quase 200 anos, Grande SP terá novo curso público de Direito). Enquanto a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) insiste num curso de Direito de militância, o Insper inova em fornecer aos alunos matérias que ensinam a lidar com problemas práticos. Qual será o aluno que melhor poderá contribuir com a dramática situação da sociedade brasileira? Novos bravateiros de princípios e ideologias ou inovadores resolvedores de problemas? Felizmente, ainda está em tempo de a Unifesp repensar como melhor aplicar os recursos públicos que administra – talvez fosse melhor recuperar o seu sucateado Hospital São Paulo.

 

Francisco de Godoy Bueno francisco@buenomesquita.com.br

São Paulo

 

*

ELEIÇÃO NOS EUA E A AMAZÔNIA

 

O candidato à presidência da República dos EUA, Joe Biden, falou sobre a preservação da Amazônia no debate de 29/9, citou um valor de mais de R$ 100 bilhões que ele estaria disposto a destinar para a preservação da floresta. O Brasil deveria abrir a cabeça e pensar em negociar seriamente a Amazônia. Tudo o que o País está fazendo na Amazônia é um fracasso ou um equívoco: a mineração tosca, a criação de gado, responsável pelo desmatamento e pelas queimadas, tudo errado. O Brasil pode pensar em vender uma parte se seu território amazônico para um conjunto de países amigos, algo como 1 milhão de quilômetros quadrados, receber alguns trilhões de dólares na transação e continuar dono de 4 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia. O território vendido teria de ser 100% preservado pelos compradores, que seriam proibidos de desmatar e de explorar o subsolo. O dinheiro da venda de parte da Amazônia resolveria todos os problemas do Brasil, custearia a implantação do saneamento básico, mudaria a educação de patamar, erradicaria a pobreza, todas as favelas do País seriam convertidas em condomínios de classe média, o Brasil se tornaria de um dia para o outro um país rico, de Primeiro Mundo. Se alguém tiver uma ideia melhor, que apresente.

 

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

 

*

ARMÊNIA X TURQUIA

 

A propósito da matéria Armênia acusa Turquia de ter abatido um de seus caças SU-25; Ancara nega (Estado, 29/9), a Turquia nega, há 105 anos, o genocídio armênio. Agora, aproveitando-se covardemente do desastre global pandêmico, notifica ao mundo que concluirá a “limpeza étnica” iniciada em 1915: matar o maior número possível de civis armênios. Desta vez será sob o pretexto de que crianças, mulheres e idosos em Nagorno-Karabach (território milenar armênio entregue por Stálin) estão “atacando o Azerbaijão”.

 

Jorge João Burunzuzian burunlegal@hotmail.com

São Paulo

 

*

APPLE X FORTNITE

 

A batalha judicial entre a Fortnite (fabricante de um videogame de sucesso) e a Apple parece prometer (notícia de manchete da The Economist digital). Enquanto a Apple insiste em cobrar taxas significativamente mais altas do que a concorrência para que um aplicativo seja vendido no AppStore, a Fortnite prefere ter o direito de utilizar o AppStore sem que tenha cobrança de taxas irreais. De que lado está a razão num cenário liberal? Preço livre ou direito de acesso a taxas mais competitivas? Se, por um lado, a Apple deveria ter o direito de cobrar taxa maior que os concorrentes (por oferecer um serviço diferenciado), teria ela direito de cobrar o quanto quiser? Claro que não. No limite do razoável – e ter uma economia de mercado deveria refletir isso –, cobrar o tanto menos quanto maior o número de usuários que ela oferece ao mercado. Isso se chama economia de escala. Parece-me que a lógica aqui está invertida e a Apple está fazendo bullying econômico (e sendo peitada). De qualquer forma, os EUA têm uma tradição para com a liberdade econômica e esta briga judicial talvez termine com a Fortnite vencedora. Seria um precedente e tanto e o fim da autocracia da Apple no mercado de aplicativos. E da autocracia de tantas outras empresas que criam seus próprios mercados. E depois abusam dos seus prestadores. Isso seria bom para o prestadores no curto prazo. E para a Apple no longo prazo.

 

Bruno Hannud hannud.bruno@yahoo.com

São Paulo

 

*

‘TEMPOS ÁSPEROS’

 

Mário Vargas Llosa, em seu mais recente romance (EstadoQuarentena, 30/9), tendo como pano de fundo a destituição de Jácobo Árbens Gusmán do governo democrático da Nicarágua, mais uma vez consegue interpenetrar a ficção do literato com os duros fatos do mundo político. E aponta com precisão a política dominante atualmente na América Latina, fundada no predomínio sólido da democracia, à exceção de vielas ideológicas como a Venezuela e Cuba e descontando as distorções por meio do populismo e das falsidades demagógicas que não diz, mas é referência expressa sobretudo ao Brasil contemporâneo. A posição do Nobel de Literatura peruano sempre foi clara: regime de liberdades políticas e livre iniciativa econômica, com ética e justiça social.

 

Amadeu Garrido amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

 
 
 
Área de anexos
 
 
 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.