Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo;

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

15 de outubro de 2020 | 03h00

Justiça e crime

‘A lei não é o problema’


Inicio concordando com o editorial de ontem sob o título acima (A3) e também com o artigo As mãos sujas de sangue de falsos garantistas, de José Nêumanne (A2). Há incompatibilidade entre os dois textos? Não, há complementaridade. Comparo com minha área, a medicina: para tratar a mesma doença em pacientes diferentes é necessário individualizar o tratamento. Se assim não fosse, bastaria um computador. O mesmo se aplica à ação de juízes. Um computador pode emitir automaticamente a “ordem de soltura” ao encerrar o tempo de 90 dias. Mas não deve ser assim, o paciente (Direito e medicina dão esse mesmo tratamento às pessoas) deve ser individualizado antes de se aplicar a letra fria da lei. Falando em computador, talvez um programa bem elaborado possa emitir avisos a todos sobre os processos cujo tempo está estourado, com um resumo da ficha do investigado.


NELSON MATTIOLI LEITE

NELSONMLEITE@MY.COM

SÃO PAULO


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Excelso pretório


A polícia investiga, prende o delinquente. Daí, o Ministério Público oferece a denúncia. O juiz de primeira instância, diante dos elementos carreados aos autos, condena o réu. Remetido o processo à segunda instância, o órgão colegiado mantém a pena ao réu, proferindo ao final o acórdão condenatório. Esse longo caminho, no entanto, em instantes é desmontado no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma simples canetada, um despacho de alguns segundos num papel, porque a sentença não transitou em julgado. O beneficiário dessa decisão, André do Rap, deixou o presídio de segurança máxima pela porta da frente e simplesmente sumiu. Enfim, quando o criminoso é “importante” – tem retaguarda financeira –, as coisas acontecem muito rapidamente neste país.


ALOISIO PEDRO NOVELLI

CELNOVELLI@TERRA.COM.BR

MARÍLIA


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‘Business’


No Brasil, crime não é mais delito. Crime é negócio.


ANDRÉ COUTINHO

ARCOUTI@UOL.COM.BR

CAMPINAS


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Imagem arranhada


A que ponto chegamos! Um ministro libera um criminoso e outro ministro se manifesta em contrário. O fato merece dois destaques. Um é que a primeira decisão pôs em liberdade um chefe de quadrilha do crime organizado, que dificilmente será recapturado. O outro é que a exposição das divergências internas é prejudicial ao conceito da Suprema Corte.


URIEL VILLAS BOAS

URIELVILLASBOAS@YAHOO.COM.BR

SANTOS


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Impensável


Em outros países democráticos os juízes na Corte Suprema não são ministros com altíssimos privilégios. Também não são conhecidos do público, muito menos pelo nome, não tomam decisões monocráticas, um não decide e outro refuta, as reuniões internas não são publicadas e o julgamento decisivo é oficializado pelo juiz principal. Episódios como os de Marco Aurélio Mello são impensáveis.


ERHARD FRANZ ADOLF DOTTI

ERDOTTI@GMAIL.COM

SÃO PAULO


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Efeito colateral


A soltura de André do Rap pode ter um efeito colateral benéfico no combate ao crime organizado e, especialmente, à corrupção. Neste caso, todos os protagonistas parecem ter culpa no cartório: Legislativo, Judiciário e Ministério Público, dentre outros. A prisão após condenação em segunda instância, que é o desejo da maioria da população, deverá ser um desses efeitos. Vamos ver se o Congresso resolve de vez essa questão. Trata-se de uma pedra no sapato de todos nós que gostaríamos de viver um pouco em paz e livres da criminalidade tanto da plebe como das elites.


MÁRIO NEGRÃO BORGONOVI

MARIONEGRAO.BORGONOVI@GMAIL.COM

PETRÓPOLIS (RJ)


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Prisão em segunda instância


Ao engavetar o projeto sobre a adoção definitiva da prisão após condenação em segunda instância, os nossos deputados e senadores parecem ter-se precavido, legislando em causa própria. É consenso entre os brasileiros a necessidade da prisão em segunda instância. O anseio popular é punir os malfeitores e acabar com a impunidade por decurso de prazo.


HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES

HS-SOARES@UOL.COM.BR

VILA VELHA (ES)


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Desgoverno Bolsonaro

Destruição em marcha


Em plena pandemia de covid-19, com mais de 150 mil mortos no Brasil, assistimos à destruição da Amazônia e do Pantanal em ritmo acelerado, sob os aplausos da dupla Jair Bolsonaro-Ricardo Salles. Em qualquer país minimamente civilizado ambos estariam presos. Já no subdesenvolvido e bárbaro Brasil, dominado por oportunistas e pelo que há de mais vil, ambos seguem impunes, livres, leves e soltos para continuarem com seu projeto de destruição do País e do meio ambiente. Até quando a sociedade brasileira vai assistir, perplexa e de braços cruzados, a tamanha desfaçatez? O que vamos deixar como legado às futuras gerações? Destruição e terra arrasada? Temos de dar um basta e reagir, antes que seja tarde demais.


RENATO KHAIR

RENATOKHAIR@UOL.COM.BR

SÃO PAULO


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Provocação


É uma sórdida provocação a presença de Sérgio Camargo à frente da Fundação Palmares. O povo afrodescendente brasileiro não merece tamanha afronta perpetrada pelo presidente Jair Bolsonaro.


EUCLIDES ROSSIGNOLI

CLIDESROSSI@GMAIL.COM

OURINHOS


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Inflação represada


Juros baixos e inflação menor, assim consta oficialmente. Mas nossa inflação represada agora está mostrando a cara. É só dar uma volta por supermercados e demais lojas. Os preços são de desanimar! Bolsonaro deve se lembrar de que nada é mais eficiente para derrubar um governo do que inflação em alta.


JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO

CARNEIROJCC@UOL.COM.BR

RIO CLARO


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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br



É BOM TOMAR BANHO


O candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno não tem, mesmo, o que reclamar da alcunha que lhe é atribuída de eterno “cavalo paraguaio”. Pela terceira vez consecutiva à frente das pesquisas de intenção de voto para prefeito, o candidato consegue falar o que não deve e, provavelmente, selar mais uma vez suas pretensões. Russomanno se superou ao inventar a teoria risível, absurda e inverossímil de que moradores de rua seriam mais resistentes ao coronavírus por não tomarem banho (!). E, para justificar a forma como, na sua opinião, o isolamento social na capital foi mal feito, arrematou dizendo que conheceu famílias na periferia que moram amontoadas num mesmo cômodo e não contraíram a doença. Engana-se. A população mais acometida pelo coronavírus no Brasil, segundo mostram trabalhos sérios, são os pobres e moradores da periferia onde as condições de moradia são deploráveis e não há saneamento básico. No afã de se alinhar a seu agora aliado, o presidente Jair Bolsonaro, Russomanno dá vazão ao besteirol. Só um conselho ao candidato: nesta época de campanha, seria de bom tom tomar banho após uma carreata, nem que seja ao fim do dia.


Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo


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ERA SÓ O QUE NOS FALTAVA


A notícia de que o candidato Russomanno ligou a falta de banho à maior resistência à covid-19 era o que nos faltava, um prefeito charlatão. Amigo de Bolsonaro, o candidato critica o isolamento social, apesar de, como eu, não entender bulhufas de Medicina. Está afoito para colar no presidente, que teve um aumento na sua aprovação por causa do auxílio emergencial concedido pelo governo àqueles que ficaram prejudicados pelo isolamento. Mas o auxílio não foi nenhum favor, pelo contrário, foi uma obrigação, que resultou numa quantia maior em razão da interferência do Congresso Nacional. Eu assisti à chocante cena da reportagem ao vivo na TV no Hospital São Camilo. Posteriormente, o hospital foi absolvido pela Justiça, pois a acusação foi considerada infundada. Estranho ele ainda insistir em acusar o hospital. Depois de tantas manifestações absurdas, espero que ele não seja eleito, pois, caso contrário, poderá fazer como o seu “amigo” e incentivar a queima do que resta de verde nesta cidade. Com um índice de vegetação arbórea por habitante bem inferior ao preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em São Paulo morrem mais de 6 mil pessoas por ano somente em consequência da poluição do ar. A sua proposta para a política do meio ambiente, só citando generalidades, é evasiva. Por fim, cumpre destacar dois aspectos relevantes da sua candidatura atrelada ao presidente: o Brasil é um dos países com maior número de vítimas fatais do coronavírus, a exemplo dos Estados Unidos, cujo presidente age como o nosso; segundo, o deputado pertence a um partido que faz parte do Centrão, o grupo de parlamentares que se unem para tirar todo o proveito possível de qualquer presidente que assume o governo, dificultando a sua governabilidade no Parlamento. A meu ver, o deputado não tem qualidades para ser o prefeito de uma das maiores cidades do mundo e, seguramente, a maior do nosso continente americano. Aliás, estamos mal de candidatos nesta eleição.


Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo


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FAZENDO HISTÓRIA


Lá atrás, o presidente Jair Bolsonaro disse, no início da pandemia, que o brasileiro é muito resistente, pois “mergulha em esgoto e nada acontece”. Na mesma linha, o puxa-saco e líder nas pesquisas eleitorais para a Prefeitura paulistana, Celso Russomanno, disse que “a falta de banho é resistência à covid-19, pois poucos são os moradores de rua que contraíram a doença”. Estes são políticos fazendo história. É o que se tem para hoje!


Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo


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FESTIVAL DE BESTEIRAS


O sr. Celso Russomanno está realmente alinhado com seu padrinho presidente. Já começou o festival de besteiras: “morador de rua não toma banho, portanto não pega covid-19” e “isolamento social não é importante”. Quando irá começar a propaganda da cloroquina?


Cesar Araújo cesar.40.araujo@gmail.com

São Paulo


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FALSOS GARANTISTAS


Bem analisado pelo jornalista Jose Nêumanne a soltura do traficante André do Rap (As mãos sujas de sangue de falsos garantistasEstado, 14/10, A2), lembrando que tempos atrás, em entrevista feita no programa Roda Viva, o ministro Marco Aurélio Mello indagou ao mesmo jornalista se ele não confiava na sua Suprema Corte, e José Nêumanne prontamente lhe respondeu não. Se todos os presos preventivos com prazo excedido pudessem ser imediatamente ser libertos, por que os que não têm recursos financeiros continuam presos? Evidente que o plenário do STF haverá de mostrar a cara e o bom senso para que o Direito não seja espezinhado e a justiça, malfeita.


Carlos Henrique Abrao abraoc@uol.com.br

São Paulo


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LEI MAROTA


O crime venceu! O caso da soltura de André do Rap confirma, mais uma vez, o descaso das nossas autoridades lenientes com a corrupção e a criminalidade. Não fosse assim, o pacote anticrime do ex-ministro Sergio Moro não teria sido irresponsavelmente modificado no Congresso Nacional, passando a permitir que se anulem prisões preventivas depois de 90 dias. Culpa inadmissível também de Jair Bolsonaro, que negou o pedido de Moro para que esse item fosse vetado. Por fim, o ministro do STF Marco Aurélio Mello, de forma insana, concedeu habeas corpus a um criminoso de alta periculosidade, líder do PCC. Só um ingênuo para não admitir que, livre da prisão, o milionário traficante não iria fugir do País, como o fez. Mas, no rol de vexames, este é mais um a indignar os brasileiros. A revista eletrônica Crusoé relatou que a advogada Ana Luísa Rocha Gonçalves, que pediu e conseguiu, infelizmente, este habeas corpus em favor de André do Rap, é sócia de um ex-assessor do ministro Marco Aurélio Mello, Eduardo Ubaldo Barbosa. E que, tampouco como é a norma dos advogados, inseriu na petição este fato. Não é estranho? Ou mais um caso de uma mão lava a outra? Além deste líder do PCC, a revista também informa que Marco Aurélio, no pouco espaço de tempo em que vigora esta marota lei, já libertou outros 79 criminosos.


Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos


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JUSTIÇA TARDIA E FALHA


Se, de um lado, me pergunto se não há na caríssima assessoria do ministro alguém que pudesse ter avisado ao juiz encarregado, ou alguém do Ministério Público, do “esquecimento” do prazo de 90 dias para a revisão da prisão preventiva do excelentíssimo senhor André do Rap, por outro lado, o que houve foi perda de prazo, por ineficiência e negligência do poder público. Quando isso acontece com os simples cidadãos em juízo, ações são perdidas e direitos deixam de existir. Por culpa do advogado ou da lei?


Charles Alexander Forbes harles@saving.com.br

São Paulo


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SUPERPODERES


Marco Aurélio Mello, o atual decano do STF, já concedeu vários e polêmicos habeas corpus. O assassino da missionária americana Dorothy Stang, o “taradão, o goleiro Bruno, o banqueiro Salvatore Cacciola, que deu prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, e, mais recentemente, um chefão do PCC. Os 11 superpoderosos ministros do STF tomam decisões monocráticas, alguns posam de bonzinhos e outros, de durões. Mudam seu modo de pensar conforme a direção do vento. Gilmar Mendes, um defensor da prisão após condenação em segunda instância, de repente passou a ser contra. Mandam prender, soltar, interferem nos outros Poderes e se empaturram de caviar, lagosta e outras iguarias inimagináveis para a  maioria absoluta dos brasileiros. Celso de Mello se aposentou e durante alguns dias será alvo de milhões de elogios para, em seguida, cair no esquecimento. Apesar de tudo, são mortais, graças a Deus.


José A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré


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LIBERDADE A BANDIDOS


A partir de agora, graças a Marco Aurélio Mello, todo habeas corpus deve ser dado apenas a quem tem residência fixa, celular pós-pago, referências pessoais e, principalmente, que seu advogado seja seu fiador com garantia de bem valioso, muito valioso e legal.


Carlos Gaspar  carlos-gaspar@uol.com.br

São Paulo


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COLISEU BRASILIENSE


“Ave Marcus Aurelius, os que vão ser libertos e fugir te saúdam.”


José Paulo Cipullo j.cipullo@terra.com.br

São José do Rio Preto


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VINGANÇA


É vingança contra o Brasil o que Marco Aurélio Mello está fazendo, em favor do seu primo, o ex-presidente Collor de Mello. Já passou da hora de perdoar!


Sérgio C. Rosa sergiorosa@uol.com.br

Belo Horizonte


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JUSTA CAUSA


Pergunta que não quer calar: se um alto dirigente de uma grande empresa toma uma decisão errada, pode ser demitido até por justa causa; um servidor público, como um ministro do STF, não pode ser demitido a bem do serviço público?


Carlos Eduardo Serra Flosi zeduflosi@gmail.com

São Paulo


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IMPEACHMENT


Todo funcionário público que comete uma falta grave é punido com demissão a bem do serviço público. Os ministros do STF podem sofrer o quê? Impeachment?


Tânia Tavares taniatma@hotmail.com

São Paulo


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CRIME E JUSTIÇA


Estou achando que seria útil uma reciclagem a cada cinco anos dos magistrados. Parece-me que alguns estão precisando disso...


Jose Luiz Quinette jlpquinette@gmail.com

São Paulo


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FRAUDE NO STF


Decidi, aos 60 anos de idade, realizar tese de mestrado no Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP), por estar envolvido em pesquisa sobre o alcoolismo e suas repercussões sobre a gravidez e o feto. Também me motivou uma intensa curiosidade sobre o assunto. Fui muito bem recebido por um professor e uma equipe jovem e entusiasmada, que naquele momento realizava experimentos em camundongas prenhes. Depois de dois anos e os devidos créditos, defendi a tese, com uma banca de professores minuciosos e exigentes. Por vários momentos, temi pela reprovação, que felizmente não se deu. Dois anos depois, estimulado pelos professores que examinaram minha pesquisa, estendi o tema e defendi tese de doutorado na USP, desta vez com cinco professores-examinadores, mais exigentes e mais minuciosos. Também desta vez fui aprovado. Confesso que, nestes momentos de tensão e dúvidas, a possibilidade de ser reprovado sempre me surgia. Lembrava-me sempre de um dito: “o sofrimento é opcional, e a coragem é a mãe das ocasiões felizes. Ou a madrasta”. Optei por enfrentar a parada. Ao tomar conhecimento das manobras desonestas e antiéticas do candidato indicado por Jair Bolsonaro à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), posso dizer a ele com a moral e o direito de manifestação, a bem da melhor representatividade e do senso comum, que desista desta indicação o quanto antes, para que a vergonha na cara não se abata a cada vez que se manifestar. Senhor Kassio Marques, pegue seu boné e se escafeda, para que sua audácia não se transforme em vergonha para todos os mestres e doutores que honesta e suadamente se esforçaram para abrilhantar a ciência e o conhecimento neste país.


Hermann Grinfeld, médico hermann.grinfeld@yahoo.com.br

São Paulo


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NADA MAIS IMPORTA


Meu Deus, o Brasil está pegando fogo! Literalmente, não só na Amazônia e no Pantanal. É estarrecedor ver o que o atual desgoverno faz na tentativa insustentável de permanecer no poder. Só interessa o poder, não importa a que custo. Não importam a covid-19, o currículo falso (de novo) de um pretendente à Suprema Corte, as queimadas, a criação de mais ministérios, o que, claro, agrada ao Centrão, o sepultamento da Lava Jato (“acabou a corrupção no meu governo”). Desemprego, crises na Economia, elevação a 100% do PIB da dívida pública brasileira, nada disso importa, só o poder! Por isso, urge que a chapa MM2022 apareça, qual seja, Moro e Mandetta. Só assim, com gente séria e preparada, exatamente o oposto do que ora ocorre, poderemos ter um pouco de esperança no nosso Brasil varonil.


José Claudio Bertoncello jcberton10@hotmail.com

São Paulo


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REVOGARAM A CONSTITUIÇÃO?


Puniram a jogadora de vôlei Carol Solberg com pena de advertência porque, numa premiação do esporte, ela gritou “fora Bolsonaro”. Sem ter insultado ninguém, ela tem o direito de se manifestar sem qualquer punição. Demos mais um passo em direção à Venezuela e ao chavismo?


Aldo Bertolucci aldobertolucci@gmail.com

São Paulo


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INFLAÇÃO FAJUTA


O dólar variou, em um ano, 40%. O IGP-M (FGV, instituição privada), 17,94%; IGP-DI (FGV), 18,44%; IPCA (IBGE, órgão do governo), 3,14%, que servirá de base para aumentar o salário mínimo e para o reajuste de aposentadorias. Grande disparidade. Dólar e preços por atacado dão uma ideia de inflação futura. E 2021, como ficará? Índices todos fajutos os do governo. Atitudes vergonhosas do Banco Central, da Fazenda e do IBGE, manipulando índices, enganando a população e os poupadores da poupança.


Iria De Sá Dodde iriadodde@hotmail.com

Rio de Janeiro


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CASO ROBINHO


Será que este povo não muda? A gente sabe “o que vocês fizeram no verão passado”! Lincharam publicamente um dos maiores artistas que este país já conheceu, e agora querem repetir a façanha com um de nossos grandes atletas do futebol? O julgamento de qualquer cidadão brasileiro, por crime de qualquer natureza, compete exclusivamente à Justiça brasileira. Fora disso, é linchamento, físico ou moral, não importa, e é crime! Vale lembrar que o Código Penal não prevê como pena a perda do direito que todo cidadão brasileiro tem de trabalhar. Nem poderia. Ao contrário, a Justiça estimula a observância desse direito como forma de reinserção de condenado na sociedade. Que dizer, então, do caso em tela, em que o cidadão ainda está em julgamento? E, não custa dizer, pela Justiça de outro país! No dia em que o antigo ditado popular “macaco, olha teu rabo!” for mais observado na nossa sociedade, certamente seremos um povo melhor.


Mário Castro marioaderbal@hotmail.com

São Paulo


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CÂMERAS PARA SALVAR VIDAS


O ocorrido no último sábado com o investigador de polícia Eduardo Chang – que limpava o carro na porta de sua casa no Butantã (SP) e foi morto por três assaltantes que chegaram de bicicleta –, infelizmente, é fato corriqueiro. Não fossem as câmeras de segurança, os matadores estariam inteiramente no anonimato. Isso ocorre muitas vezes ao dia na prática de diferentes crimes de variadas magnitudes, que nem sempre são registrados. Há mais de duas décadas temos defendido a instalação e sistematização de câmeras de segurança. Mas ainda não tivemos uma “decisão de Estado” quanto aos sistemas integrados de monitoramento onde a produção das câmeras seja matéria-prima observada em tempo real e, em vez de patrulhamento aleatório, viaturas e policiais sejam deslocados diretamente aos pontos de distúrbio, sempre que possível antes da concretização do crime. Os equipamentos “inteligentes”, de longo alcance, dotados de informações sobre veículos e até reconhecimento facial, precisam ser aproveitados na defesa da vida. Até hoje servem apenas para arrecadação e segurança setorial. Se todas as imagens fossem transmitidas a um sistema integrado, esse conjunto seria capaz de produzir melhor defesa para os cidadãos e a sociedade. Chega de mortes causadas pela opção arrecadadora dos governos. Os equipamentos têm de proteger a vida. Depois vem o resto.


Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo                                       

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