Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

07 de dezembro de 2020 | 03h00

Brasil hoje

Indo pro buraco

Não passa um dia sequer sem que notícias desabonadoras nos sufoquem o coração. Nós, brasileiros simples, convivemos com o descaso pela irresponsabilidade dos que nos governam. Não é incomum sabermos de dinheiro na cueca, desvios de verbas e manipulação de seu destino. No Executivo, muito blá-blá-blá, sem as reformas vitais, que não avançam. Candidato do Planalto à presidência da Câmara dos Deputados é livrado por juiz de Alagoas de acusação de rachadinha – candidato esse representando o Centrão e com envolvimento em vários inquéritos. No Congresso, nem sinal de prosperarem de fato as reformas administrativa e tributária. Na Câmara, sob o manto de Rodrigo Maia, dormem nas gavetas a prisão em segunda instância e o foro privilegiado. Maia e Davi Alcolumbre parecem só ter olhos para novo mandato de presidente. O Supremo Tribunal Federal (STF) ignora a Carta Magna e faz o que bem entende, com ministros beneficiando a libertação de perigosos meliantes sem ouvir seus pares, desestimulando o profícuo trabalho policial. Ainda agora procuradores reivindicaram o privilégio de furar a fila para a vacina contra a covid-19, alegando funções de risco. Membros do Judiciário pouco se importam com os concidadãos menos aquinhoados e, assim, mantêm as benesses de uma privilegiatura que se sobrepõe aos brasileiros que mal ganham para sobreviver, pois Brasília nem ao menos sabe que existe crise. E o “País sem miséria” segue em pleno e reinante desemprego. Não antevejo céu de brigadeiro para o nosso querido Brasil.

ANÍZIO MENUCHI

AMENUCHI@UOL.COM.BR

PRAIA GRANDE


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Congresso Nacional

Reeleição

Absolutamente tosca, bizarra, a meu ver, a intenção de legalizar a pretensão de reeleição de Maia e Alcolumbre para a presidência da Câmara e do Senado, defendida por alguns ministros do STF. O Supremo, que deveria defender a estrita obediência à Constituição, vem continuamente decidindo contra o que está ali claramente expresso. O STF não se pode curvar a interesses políticos da ocasião.

JOÃO PAULO DE O. LEPPER

JP@SECULOVINTEUM.COM.BR

CABO FRIO (RJ)


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A quem interessa?

Com tantos assuntos importantes para resolver, o STF perde precioso tempo discutindo se Alcolumbre e Maia podem ser reeleitos para a presidência das Casas do Congresso. Qual a vantagem para o País de manter Alcolumbre, que só faz agrados a Jair Bolsonaro – chegou a pôr o senador Flávio Bolsonaro para presidir os trabalhos do Senado em 29/9 –, ou Maia, que tem dezenas de pedidos de impeachment contra o presidente da República engavetados?

CLÁUDIO MOSCHELLA

CLAUDIOMOSCHELLAARQUITETO@GMAIL.COM

SÃO PAULO


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Votos inexplicáveis

Os ministros do STF deveriam ter notável saber jurídico. Alguns, porém, já mostraram que não o têm. Ignoram o ensinamento do brilhante e saudoso integrante da Suprema Corte Carlos Maximiliano: in claris cessat interpretatio (cessa a interpretação na clareza da lei). Esperemos que não sejam a maioria.

F. G. SALGADO CESAR

FGSCESAR@HOTMAIL.COM

GUARUJÁ


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Regras de hermenêutica

A clássica obra de Carlos Maximiliano sobre hermenêutica, infelizmente, talvez perca a sua relevância diante do julgamento do STF sobre o claríssimo artigo 57, § 4.º, da Constituição. Também perderão a validade alguns princípios gerais do Direito caso seja validada a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, como o que ensina que diante da clareza do texto da lei não cabe interpretação. Entretanto, novas eras poderão significar que as regras de hermenêutica variam com o tempo e de acordo com o interesse de poderes dominantes, o que se traduziria em verdadeira negação do Direito e da justiça. Ou não?

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO

CARNEIRO.JCC@UOL.COM.BR

RIO CLARO


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Traição à Pátria

Palavras de Ulysses Guimarães ao promulgar a Carta Magna, em 1988: “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim; divergir, sim; descumprir, jamais; afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria”. É preciso desenhar?

TANIA TAVARES

TANIATMA@HOTMAIL.COM

SÃO PAULO


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À espera de um milagre

Rodrigo Maia (4 a 3) e Davi Alcolumbre (5 a 3) seguem na dianteira da reeleição. Para não pactuar com a ilegalidade constitucional, independentemente do resultado final da votação, os dois democratas, num gesto magnânimo, deveriam declarar o próprio impedimento. Seriam louvados pela opinião pública e sairiam fortalecidos para futuros projetos. Esperar de políticos atitudes de grandeza moral é utopia, mas, quem sabe, pode acontecer um milagre...

J. A. MULLER

JOSEALCIDESMULLER@HOTMAIL.COM

AVARÉ


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Justiça

Ataque ‘hacker’

Sobre a ação de hackers no Superior Tribunal de Justiça (STJ), denunciada no mês passado, eu até a acharia, digamos, positiva, se ajudasse a destravar a longa fila de processos que ali aguardam julgamento. Tenho um processo de 2015 sobrestado no TRF-3 à espera que o STJ julgue alguns semelhantes, criando jurisprudência. É estranho que questões envolvendo políticos sejam julgadas rapidamente e casos como o meu esperem tanto tempo, não importa a idade ou a saúde dos envolvidos.

NESTOR RODRIGUES PEREIRA FILHO

NESTOR.FILHO43@GMAIL.COM

SÃO PAULO


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Pensando a educação

Escola ideal

O artigo A escola dos meus sonhos (6/11, A2), de Claudio de Moura Castro, é leitura obrigatória para quem se interessa por educação neste país. Principalmente para o ministro de Educação (onde andará?).

JOSÉ ROBERTO DE JESUS, professor

ZEROBERTODEJESUS@GMAIL.COM

CAPÃO BONITO


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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br



REELEIÇÃO NO SENADO E NA CÂMARA

Estamos vivendo um grave momento na vida política brasileira, cujo desfecho, se for, como os votos indicam, rasgar a Constituição, nos levará a caminhos nunca percorridos e que, certamente, serão piores do que seja possível imaginar. Certamente que devemos aguardar o resultado final da votação, mas, confirmando a tendência atual, estaríamos de frente não só ao flagrante e claríssimo desrespeito à Constituição por quem tem como obrigação defendê-la, mas também diante da usurpação do Poder Legislativo pelo Poder Judiciário, eliminando o equilíbrio entre poderes. A mesma Constituição que está em vias de ser rasgada estabelece mecanismos para impedir que isso ocorra. Sua não utilização para reestabelecer o Estado de Direito significará, na minha opinião, crime de lesa pátria da parte dos que se omitirem.

Luis Fernando Santos lfernandosantos@hotmail.com

Niterói (RJ)


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CONSTITUCIONALIDADE X INCONSTITUCIONALIDADE

A Constituição federal é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem uma sociedade. Ou seja, ela organiza e sistematiza um conjunto de preceitos, normas, prioridades e preferências que a sociedade acordou. É um pacto social constitutivo de uma nação. O preclaro professor dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho deixou assentado que a Constituição pode ser entendida como “o conjunto de regras concernentes à forma do Estado, à forma do governo, ao modo de aquisição e exercício do poder, ao estabelecimento de seus órgãos e os limites das suas ações”. Como é de conhecimento público, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete precipuamente a guarda da Constituição, conforme estabelecido no artigo 102 da Carta Mandamental. Já o parágrafo 4.º do artigo 57 da Lei Maior determina expressamente que: “Cada uma das Casas – Câmara e Senado – reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1.º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. O insigne Thomas Jefferson, redator da Constituição dos Estados Unidos da América, que tem mais de 230 anos, deixou registrado “in” Pursuit of reason, the life of Thomas Jefferson, ed. Louisiana State University Press, que: “A Constituição, conquanto mantenha os juízes independentes, não os deixa independentes do País”. O imortal Ruy Barbosa consignou “in” Discursos no Colégio Anchieta, ed. Forense, que: “Uma Constituição é, por assim dizer, a miniatura da fisionomia de sua nacionalidade”. Por seu turno, o eminente ministro sr. dr. Marco Aurélio Mello, “in” Ministro Marco Aurélio – 25 anos no STF, ed. STF, deixou assentado que: “A Constituição federal não há de ser tida como um documento lírico, que pode ser metamorfoseado em função da vontade de alguns”. E que: “Se nós queremos a observância das regras jurídicas, nós temos de dar o exemplo obedecendo-as”. E assim o fizeram (votaram), por enquanto, obedecendo os ditames constitucionais, os ilustres ministros Marco Aurélio (decano), Cármen Lúcia e Rosa Weber. O nosso querido Brasil espera que os ministros que ainda não votaram o façam obedecendo às normas imperativas da nossa Carta Mandamental.

Fernando de Oliveira Geribello fernandogeribello@gmail.com

São Paulo


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ABERRAÇÃO JURÍDICA

Mais uma vez, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, e desta vez acompanhados pelo ministro Alexandre de Moraes rasgam a Constituição federal ao permitirem a reeleição da cúpula do Congresso, quando a letra da lei, proíbe de maneira clara e precisa tal fato. Até quando teremos de admitir calados tal aberração jurídica?

Roberto Luiz Pinto e Silva  robertolpsilva@hotmail.com

São Paulo


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MUITA CRIATIVIDADE E POUCA VERGONHA

Se o STF tivesse a mesma flexibilidade que está tendo para a questão da reeleição no Congresso para analisar a questão da prisão após condenação em segunda instância, teríamos um monte de políticos, julgados e condenados, marchando de volta para a cadeia. O Brasil assiste ao esfacelamento final do seu governo quando o STF resolve fazer interpretações poéticas do que está claramente escrito na Constituição. Gilmar Mendes e seus colegas deveriam se dedicar a escrever textos de ficção científica ou poesia, pois, para defenderem a Carta, eles simplesmente não servem, sobra criatividade e falta vergonha na cara.

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo


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NORTE

A nossa Constituição é o nosso norte, mas violada com frequência sem que a falha seja corrigida, seguida de um puxão de orelha no transgressor. O STF precisa abrir os olhos, ficar atento, senão desmoraliza a Justiça, generaliza o desrespeito e é ruim para todos.

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)


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CASA GRANDE & SENZALA

É assustador como nossas instituições estão em frangalhos. Os votos dos ministros políticos do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que trata da reeleição nas Casas legislativas mostram a corte decidida a revogar a Constituição e impor que maiorias eventuais na corte irão ditar a Carta Magna para a Nação. O eleitor, herdeiro da cultura casa grande & senzala, em mais uma eleição, puniu o PT por sua ética gelatinosa e a vigarice de seus mandatários, enquanto premiou o Centrão com o esquecimento dos mesmos crimes.

José Tadeu Gobbi tadgobbi@uol.com.br

São Paulo


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TRAIDORES DA PÁTRIA

Aos 32 anos, a jovem Constituição federal padece em estágio terminal, em razão da eutanásia passiva que estão a praticar os deuses supremos de hoje, alguns por omissão (ou covardia?). Recordemos as palavras do deputado Ulysses Guimarães, no dia de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988: “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria”. Ombreados a Judas, seguramente alguns de seus 11 guardiões supremos não merecem assentos nas ceias de nossa República. Haja moedas, traidores da Pátria!

Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro


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CÓPIA ÚNICA

Nunca é demais lembrar que, quando o presidente Bolsonaro tomou posse, a ministra Rosa Weber, em tom de afronta e arrogância, lhe deu uma Constituição. Presidente, devolva-a ao STF, pois a sensação que dá é de que essa era cópia única e deve estar fazendo muita falta lá. Ou o recado também pode ser aquele bem conhecido: “Faça o que mando, mas não faça o que eu faço”. E a OAB finge que não vê. Perigoso esse precedente.

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo


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CULPA DE FHC

A tradição jurídica do positivismo foi substituída pela do negativismo, segundo Gilmar Mendes. A seu ver, como na Matemática, “menos com menos dá mais”, o ministro entende que a expressão “não, não pode” significa “sim, pode”. E a culpa é de FHC.

Alberto Mac Dowell de Figueiredo amdfigueiredo@terra.com.br

São Carlos


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REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE

O que é uma epidemia de covid-19 para quem tem um STF como o nosso?

Carlos Ernesto Cabral de Mello Cabral.porto@uol.com.br

Jundiaí


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O CANDIDATO DE JAIR BOLSONARO

Renda de Arthur Lira chegou a R$ 500 mil por mês com esquema de ‘rachadinha’ em Alagoas, diz Ministério Público (Estado, 4/12). E o presidente da República afirma que acabou com a corrupção! Seu cupincha já está queimado para presidir a Câmara dos Deputados!

Robert Haller robelisa1@terra.com.br

São Paulo


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FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

Arthur Lyra um é político poderoso e influente em Maceió, Alagoas, onde foi vereador e mantém uma sólida base eleitoral. Depois, foi deputado estadual e, agora, é deputado federal. Como é comum na vida pública relevante, colhe nela amigos e inimigos, estimula amor e ódio, medo e paixões entre todos, dificilmente encontra indiferença. Na sexta-feira, em decisão monocrática, ele foi julgado e absolvido na primeira instância na comarca de Maceió. Foi uma decisão proferida na solidão profunda de um juiz singular. É por estas e outras que a Constituição trouxe a previsão do foro por prerrogativa de função, também chamado de foro privilegiado, de forma depreciativa. Ao ser julgado por um colegiado em Tribunais Superiores, esta prerrogativa (que não é privilégio) tem o condão de proteger o magistrado local dos efeitos que uma sentença monocrática, procedente ou improcedente, possa ter no futuro da sua carreira, garantindo ao cidadão a efetiva prestação jurisdicional. O foro por prerrogativa de função não é algo ruim, ao contrário. A questão que se impõe é a extrema e inaceitável demora que um processo por ele tramita, causado a desconfiança. Justiça atrasada, já dizia Rui Barbosa, não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Existe um prejuízo imenso nesta demora. Permitir que políticos que eventualmente ofenderam a coisa pública continuem a representar seus cidadãos ou seu Estado, legislando, é inadmissível. É cada vez mais urgente repensar a proposta do ministro Luís Roberto Barroso, da formatação de uma Corte especial e voltada exclusivamente para julgar em processos postulados contra políticos, começando com deputados e senadores da República.

Charles Schaffer Argelazi charles@argelazi.adv.br

São Paulo


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RACHADINHAS

Com a absolvição de Arthur Lira, Flávio Bolsonaro, por isonomia, também deve ser absolvido. Este é o Brasil que estamos vivendo. Haja vergonha!

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo


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O GABINETE DO ÓDIO

A bandeira desfraldada pelo denominado gabinete do ódio, que depende de recursos públicos para a execução das tarefas antidemocráticas a ele determinadas pela conotação autoritária do Planalto, desnuda a construção teleológica que transcende ao alcance de Jair Bolsonaro e revela estímulos advindos do exterior, mas, par e passo com a denúncia de interferência no comando da Polícia Federal, estão avançando na pauta do STF e prometem, para gáudio dos verdadeiros democratas, chegar eventualmente à decisão de iniciar o processo impeditivo do capitão.

Lairton Costa lairton.costa@yahoo.com

São Paulo


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‘O RETORNO DOS PARTIDOS’

O editorial de sábado, 5 de dezembro de 2020, é primoroso. Excede o viés partidário-ideológico e sintetiza o esfacelamento de um Estado que nunca chegou a se equilibrar. Depois de trabalhar 46 anos sem realizar o sonho de ver um país que dá aos contribuintes os serviços escritos na pedra constitucional, tentei contar aos jovens como foi viver a diversidade de regimes e não ver resultados expressivos. O que vemos é o enriquecimento de classes políticas; e um país cujo pior exemplo prático é não ter sequer uma rede ferroviária importante (essa tecnologia emergiu no séc. XVIII). A fraqueza do Estado, da República do Brasil, transcende os impulsos de ativismo ideológico, tão estimulado pelos vendedores de sonhos. As prioridades de pensamento e ação deveriam ser o acesso ao conhecimento e a estabilidade de instituições de Estado, com ambientes defensores da isenção política e do autêntico interesse público. O conteúdo do editorial O retorno dos partidos expressa a verdade inequivocamente. É uma aula da política presente. 

Antonio Salles T. Neto ansalles@gmail.com

São Paulo


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CANSA

O economista Fabio Giambiagi, em artigo publicado dias atrás no Estadão, encerrou o texto com um desabafo incontestável: “O Brasil cansa!”. Referia-se ele às décadas em que se espera por reformas na administração, principalmente da Economia, e que não acontecem nunca. No caso deste meu comentário, o que se pretende abordar são duas notícias publicadas na mesma página da edição de sábado do jornal (5/12, A24), que, além de atestar a secular incúria e a incompetência das autoridades responsáveis, ajudam a explicar a frustração do economista citado. A primeira relata um acidente rodoviário com um ônibus ocorrido há dez dias no interior de São Paulo, quando morreram 42 funcionários de uma empresa que estavam sendo transportados pelo coletivo. A segunda informa sobre outro acidente rodoviário com ônibus que aconteceu na sexta-feira, próximo a João Monlevade (MG), no qual morreram “só” 18 passageiros. Isso, para os responsáveis pela administração rodoviária, deve ter sido considerado um progresso, pela redução de 25 mortos. Deixando a ironia de lado e voltando às notícias, ambas registram a mesma coisa: os veículos e/ou as empresas proprietárias não tinham autorização para o transporte de passageiros, e um dos ônibus não poderia sequer estar em circulação. O pior é que essas ocorrências vêm se repetindo há anos, décadas, e nada é feito para tentar impedir que aconteçam. A impressão é de que os governantes consideram esses fatos como uma “fatalidade histórica” impossível de controlar. Parece difícil, por exemplo, equipar os policiais rodoviários nas estradas com um radar portátil, não para detectar excesso de velocidade, mas para captar o sinal de um emissor que equiparia todos os coletivos autorizados para esse tipo de transporte. Se o radar não for ativado por um veículo que se aproxima, isso indica que ele não possui o emissor e a polícia barra o ônibus irregular, tirando-o de circulação por não estar autorizado. Difícil, não?

José Claudio Marmo Rizzo jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo


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CONTA DE LUZ

O culpado pelo aumento do valor da conta de luz das famílias brasileiras não é a falta de chuvas, mas o desmatamento recorde tolerado e incentivado pelo governo Bolsonaro.

Marcos Abrão m.abrao@terra.com.br

São Paulo


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EXITOSO LEILÃO DA CEB

O contribuinte brasileiro acaba de se livrar de mais uma estatal. Mal administrada pelo governo do Distrito Federal, que por problemas financeiros poderia até perder a concessão, a Companhia Energética de Brasília (CEB), em leilão acirrado, foi arrematada pela Neoenergia, com lance de R$ 2,525 bilhões.  O valor teve ágio de 76,63% sobre o preço mínimo de R$ 1,423 bilhão. A empresa vencedora do leilão é controlada pelo grupo espanhol Iberdrola. E o que se espera é um melhor atendimento pela CEB aos 3 milhões de pessoas do Distrito Federal. A direção do BNDES, que conduziu este exitoso leilão, também comemorou o resultado deste importante evento. 

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos


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‘CEGUEIRA DELIBERADA’

Defender pessoas pretas está na moda. É “in”. Mas seria bom se as pessoas entendessem que há tanta falha no tratamento de minorias no Brasil graças a uma política inconsequente, sem compromisso com o povo e com a lei. A lei e a necessária custódia para que seja editada. Nesse sentido, o artigo do amado “Realinho”, o professor Miguel Reale Júnior, no Estadão de 5/12/2020, é histórico. Brancos e pretos que se dizem contra o “racismo estrutural”, ao lerem o artigo, vão entender que o racismo não comporta adjetivos. Sugiro que os defensores dos pretos leiam e decorem o magnífico estudo do professor. Estamos aprendendo. E temos de escolher o professor com muito critério. Aula impecável, serviço de utilidade pública do Estadão.

Maria Lima Maciel mlimamaciel2@uol.com.br

São Paulo


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BURACO NEGRO MAIS PERTO

Estamos só a 25,8 mil anos luz do baita Buraco Negro do Centro da Via Láctea, e não mais a 27,7 mil anos luz de distância, informam astrofísicos, no Estadão de 5/12. Pelos últimos acontecimentos aqui, no planetinha, já desconfiávamos de que nos aproximamos cada vez mais do buracão. Quando o fim se aproxima, os humanos, como equinos e cães, começam a se agitar e ter ataques de paranoia explícita, como os que se veem claramente em Brasília e em Washington, onde líderes estão à beira de um ataque de nervos típicos de fim de mundo. Além de vacinas antipânico, deverão ser disponibilizadas camisas de força aos presidentes da República e sua turma.

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre


 

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