Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

08 de dezembro de 2020 | 03h00

Reeleição no Congresso

Respeito à Constituição

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), embora apertada, difícil, a favor da Constituição da República, mantendo a proibição da reeleição dos presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, como preconiza o § 4.º do artigo 57, traz esperança de que a Corte trabalhe para ser efetivamente a guardiã da nossa Carta Magna. O certo seria que Senado e Câmara tivessem chegado a essa óbvia conclusão, visto que, na função que exercem, seus membros deveriam conhecer e respeitar a nossa Lei Maior. Porém a ganância pelo poder advindo do comando das duas Casas – além das regalias decorrentes – parece maior que o bom senso. Resta agora à sociedade brasileira torcer e rezar para que os nomes a serem apresentados para concorrer à presidência das Casas do Congresso Nacional sejam de parlamentares não investigados por rachadinhas, corrupção, desvios de verbas... Caso do candidato preferido do presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira, que tem um histórico de processos que apavora qualquer cidadão ético e honesto.

RAFAEL MOIA FILHO

RMOIAF@UOL.COM.BR

BAURU

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Todos venceram

Ganhou a Constituição, ganharam os ministros conscientes na defesa de seu cumprimento e ganhou o Brasil. Manter a democracia é um trabalho de formiga, nunca para, trabalha-se por ela todos os dias.

REGINA HELENA THOMPSON

REGINATHOMPSON@TERRA.COM.BR

SÃO PAULO

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Bom senso

Ao saber do resultado da votação no STF contra a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, tive uma sensação boa que ainda não tinha experimentado desde o início desta funesta pandemia e do governo sem rumo de Bolsonaro: a de que o bom senso voltou a imperar. Que seja a primeira de uma série de medidas que urge serem tomadas para pôr o País no rumo e deixar os corações dos brasileiros aquietados, como o plano para vacinação universal e as reformas administrativa e tributária, que estão, aflitos, na fila. E, por favor, que não se ocupem os próximos dois meses apenas elucubrando sobre os futuros presidentes das Casas do Congresso. Já se perdeu muito tempo. Vamos trabalhar!

SANDRA MARIA GONÇALVES

SANDGON46@GMAIL.COM

SÃO PAULO

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Pandemia

Vacinação em São Paulo

A locomotiva do Brasil, nosso Estado de São Paulo, mais uma vez sai na frente e já tem pronto o seu plano de vacinação, até com data para começar, 25 de janeiro de 2021, e passar a salvar vidas. Enquanto isso, o governo federal continua a brincar de boicotar a ciência. Até quando vamos aguentar esse absurdo? Por muito menos cassaram Dilma Rousseff, que, ao que me consta, nunca atentou contra vidas humanas.

PAULO SÉRGIO PECCHIO GONÇALVES

PPECCHIO@TERRA.COM.BR

SÃO PAULO

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A última palavra

Bolsonaro manda e a Anvisa obedece? É assim mesmo? A última palavra sobre a aprovação das vacinas contra o novo coronavírus será de Jair Bolsonaro? Não é difícil presumir que a Coronavac será a última a ser aprovada, se é que o será. O governador João Doria já deve trabalhar com a hipótese de a Coronavac não ser aprovada e procurar maneiras de poder oferecer a vacina do Butantan utilizando a aprovação de organizações internacionais reconhecidas. O comportamento de Bolsonaro desde o começo da pandemia pode-se dizer que é caso de polícia e tudo indica que as coisas só vão piorar. O Brasil não pode ficar refém de um apedeuta, negacionista e terraplanista, a vacinação deve começar no dia da aprovação internacional da Coronavac.

MÁRIO BARILÁ FILHO

MARIOBARILA@YAHOO.COM.BR

SÃO PAULO

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Desinformação

O desprezo às proibições relativas à segunda onda de covid-19 é, no meu entender, reflexo da ignorância sobre os pontos básicos de Biologia do ensino de segundo grau. A maioria da população não sabe nada sobre a existência nem sobre a diferença entre bactéria e vírus. O povo não acredita em microrganismos que não vê. Está se repetindo a tragédia da descoberta da vacina por Louis Pasteur, quando, no século 19, ele lutou contra todos para provar que sua descoberta salvava vidas. Seria de bom alvitre uma campanha nos moldes da que foi feita para combater o tabaco. Lei e regras, no Brasil, são piadas contadas pelo povão nos botequins, palco das discussões sobre futebol.

MÁRIO NEGRÃO BORGONOVI

MARIONEGRAO.BORGONOVI@GMAIL.COM

PETRÓPOLIS (RJ)

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‘Pele de vidro’

Risco de incêndio

A reportagem sobre “pele de vidro” em edifícios de apartamentos (7/12, A10) aponta corretamente seus graves problemas de impacto ambiental: maior uso de ar-condicionado, ilhas de calor e impacto de aves. Deve ser apontado também o enorme risco de incêndio que essas fachadas de vidro apresentam, tornando os edifícios residenciais sujeitos aos mesmos incêndios devastadores que antigamente consumiam de alto a baixo os edifícios comerciais não adequadamente protegidos. Devem ser revistas as normas de proteção e combate a incêndios desses novos edifícios residenciais, equiparando-os a prédios comerciais, exigindo a instalação de chuveiros automáticos (sprinklers), entre outros itens de segurança.

SERGIO EJZENBERG, engenheiro, M.Sc.

SERGIOEJZENBERG@GMAIL.COM

SÃO PAULO

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Rodovias

Sob concessão

Impressionante o que acontece nos trechos Castelo Branco-Osasco-Barueri e Régis Bittencourt-Taboão da Serra. Nos horários de pico os congestionamentos se arrastam por até 4 km, todos os dias da semana. E o que fazem as concessionárias para acabar com esse castigo? Até quando vamos conviver com sua omissão?

RUBENS MANOEL PARANHOS BELLO

RUBENSMANOELBELLO@GMAIL.COM

JANDIRA


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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br


RESPEITO À CONSTITUIÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF), ainda bem, não foi desta vez que deu as costas descaradamente à Carta Magna, o que seria um verdadeiro escândalo jurídico e moral, mas passou perto. Por isso, a votação apertada que proibiu a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado merece uma reflexão que transcende a mera tecnicalidade. Desde o início do governo Bolsonaro, o Legislativo tomou para si a responsabilidade em assuntos vitais para a Nação perante um Executivo inepto e irresponsável, e isso graças ao protagonismo de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Não seria de surpreender, portanto, que os votos dos ministros que abraçaram a tese da reeleição tivessem sido guiados muito mais por um viés político, no sentido de perpetuar este mesmo protagonismo com os mesmos protagonistas, do que técnico. Boa intenção à parte, relativizar a Constituição é uma coisa, desrespeitá-la é outra. Venceu o respeito.

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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JOGADA EM IMPEDIMENTO

Não importa o resultado da votação virtual realizada no STF, no julgamento da possibilidade de os atuais presidentes do Parlamento concorrerem a um novo mandato. Somente o fato de os nossos digníssimos juízes aceitarem colocar em pauta uma discussão que fere mortalmente o artigo 55, no parágrafo 4.º, da nossa desrespeitada Constituição já depõe contra a Suprema Corte. A tramoia armada no plenário não resultou em um gol, pois a maioria do time, de coincidentemente 11 juízes, não concordou em completar a jogada. Mas ela já estava em impedimento, mesmo antes de a peleja ter começado.

Abel Pires​ Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

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VIVER É MUITO PERIGOSO

Não sou jurista, mas a forma como a Constituição veda a reeleição na presidência da Câmara dos Deputados e do Senado me parecia tão clara que fiquei profundamente preocupado com o fato de que cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham encontrado uma forma de politizar essa decisão. Alguns, nitidamente, para beneficiar os interesses de Jair Bolsonaro ou dos próprios interessados na reeleição, um me surpreendeu, não esperava encontrá-lo nessa banda. Já Riobaldo Tatarana dizia que viver é muito perigoso.

Aldo Bertolucci aldobertolucci@gmail.com

São Paulo

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POR POUCO

Por pouco, muito pouco, os brasileiros escaparam do vexame mundial e do mico jurídico de ter a Constituição declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Voluntariosos no escândalo, conjura ou golpe judiciário, Gilmar Mendes e acólitos velhos e novato queriam reeleitos Rodrigo Maia, na Câmara, e Davi Alcolumbre, no Senado – dois muçuns do lago da Praça dos Três Poderes –, sabe Deus com quais propósitos, apesar da vedação solar do texto constitucional. Logo, a dupla voltará à obscuridade do baixo clero, desligados os holofotes da mídia.

José Maria Leal Paes tunantamina@gmail.com

Belém

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O JUSTO

O STF rejeitou por 6 votos a 5 a reeleição de Maia e Alcolumbre, quando o justo seria por 11 a 0. Ou não?

Carlos E. Barros Rodrigues ceb.rodrigues@hotmail.com

São Paulo

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UNANIMIDADE

A falta de unanimidade do STF em relação à questão explícita constitucional sobre a reeleição dos presidentes do Congresso é a prova cabal de que se trata de um organismo apenas com viés político sem qualquer conteúdo jurídico.

Francisco José Sidoti fransidoti@gmail.com

São Paulo

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OS CINCO

Este cinco – ínclitos – ministros que queriam rasgar a Constituição para renomear seus aliados não têm mais condição moral de fazerem parte do STF.

Artur Topgian topgian@terra.com.br

São Paulo

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A CONSTITUIÇÃO

Existe uma única explicação plausível para os ministros do STF se colocarem a favor do novo mandato aos presidentes das Casas do Congresso: não sabem ler!

Alexandre Martini Neto amartini906@gmail.com

Rio Claro

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PERSONAGENS

Engraçado, mas os personagens do Legislativo e do Judiciário que condenaram a Lava Jato por supostas ilegalidades processuais não são os mesmos que queriam rasgar a Constituição ao tentar a aprovação da reeleição das presidências da Câmara e do Senado?

José Eduardo Zambon Elias zambonelias@hotmail.com

Marília

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TENDÊNCIAS DITATORIAIS

Se podemos extrair uma lição desta última lambança do STF é de que existem muitos atores políticos (que claramente incluem vários membros da alta hierarquia do Judiciário) que se disfarçam de democratas à luz do sol, mas que atuam com um claro intuito de instalar uma ditadura no Brasil na calada da noite. Assustador. Procura-se um estadista.

Oscar Thompson OscarThompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba

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AUSPICIOSO

A negativa do Supremo Tribunal Federal à reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal é uma auspiciosa notícia e restaura a credibilidade daquela Corte, nos últimos anos judiada por decisões politizadas e arbitrárias de seus membros. Coisas como a libertação do ex-presidente Lula, o fatiamento do impeachment de Dilma Rousseff e decisões monocráticas que invadem outros poderes levaram a Corte a um de seus mais obscuros momentos em quase 130 anos de história. As pretendidas reeleições do deputado Rodrigo Maia e do senador Davi Alcolumbre na presidência daquelas Casas legislativas contrariam o artigo 57 § 4.º da Constituição. Portanto, seriam inconstitucionais. A propósito, todas as reeleições – tanto para cargos executivos como para as mesas legislativas – são castradoras e antidemocráticas. Para o bem da Nação, melhor seria que acabassem. O governante tem de estar focado em tarefa de governar, e não tomar posse já buscando a reeleição. As abstenções e o crescente número de votos brancos e nulos são testemunhas de que a população não está contente com o quadro. Sob a presidência do ministro Luiz Fux, o STF vem melhorando. Que continue assim. 

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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MENTIRA

Em 7 de dezembro, em entrevista pós-ducha fria do STF, que decidiu obedecer (é mole!) a Constituição federal e negar-lhe a recondução à presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia declarou que “nunca teve a intenção de disputar a reeleição do comando da Casa (Câmara) e que seu candidato deverá representar a independência do Legislativo”. Será que acabarão de vez a judicialização de seus atos e a submissão ao Judiciário? Defendeu, ainda, retomar a pauta de votações da Casa, interrompida no período eleitoral. Pela quantidade de projetos e programas de interesse da sociedade que tem sentado em cima ou engavetados, alguns prescritos, parece-me que o período eleitoral do deputado é bem elástico. Teve início na sua eleição em 2018, com meros 70 mil votos, atravessando a sua reeleição à mesa diretora em 2019, com previsão de encerramento na campanha para a Presidência da República (sonhar não custa nada), em 2022, dizem os fatos. A propósito, diante de tamanha cara de pau, deputado, por falar em trabalho, que tal um decreto legislativo instituindo o dia 7 de dezembro como o Dia da Mentira (ou Dia do Maia?), revogando em âmbito nacional o concorrente dia 1.º de abril, criado no século 16, na França, no reinado de Carlos 9.º? Estereótipos não lhes faltam, deputado.

Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro

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A DERROTA

Deputado Rodrigo Maia, sentado em cima de vários projetos, inclusive da reforma tributária, depois da derrota, vai se deitar? A conferir.

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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SAÍDA HONROSA

Mais pelo clamor popular do que pelas próprias convicções, o STF decidiu pelo óbvio na interpretação já claríssima da Constituição federal. Cabe, agora, ao futuro ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia um gesto final magnânimo para entrar na história: colocar as dezenas de pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro em pauta. Não há mais desculpas para manter o criminoso presidente no Palácio do Planalto. Se for ágil, dará chances para seu colega do Senado também participar dessa saída honrosa da presidência daquela Casa.

Adilson Roberto Gonçalves prodomoarg@gmail.com

Campinas

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NOVELAS E SÉRIES

As decisões do STF assemelham-se às novelas e séries. O final é previamente definido, mas a opinião pública pode mudá-lo.

Antonio Manoel Vasques Gomes amavago@gmail.com

Rio de Janeiro

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RISONHOS

Proibida pelo Supremo a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, Jair Bolsonaro e seu candidato do coração, Arthur Lira – aquele condenado pelas rachadinhas e que recebia por mês mais de R$ 500 mil com a falcatrua – estão risonhos e aplaudindo de pé essa proibição. Na verdade, juntando Bolsonaro e Lira, o dano será muito maior e irreparável do que manter Maia à frente da presidência da Câmara. A que ponto o Brasil chegou!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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VACINA EM SP

O governador do Estado de São Paulo determinou a aplicação da Coronavac na população em janeiro de 2021. A vacina ainda não teve resultado de eficácia comprovada. A falta deste resultado simplesmente impossibilita o uso do produto, que pode ser esplendido ou inócuo, e ao mesmo tempo levanta dúvida sobre a pesquisa que está sendo realizada com a vacina. Não se tem notícia de decisão semelhante prévia. Por sorte, o Brasil é uma democracia e tem poderes constituídos para avaliar tanto a decisão tomada como a competência para tal.

Bernardo Ejzenberg bernardoejzenberg@yahoo.com

São Paulo

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DECISÃO DA ANVISA

Vamos torcer para que a decisão da Anvisa sobre a eficácia das vacinas seja técnica e não politica!

Robert Haller robelisa1@terra.com.br

São Paulo

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GOTINHAS?

Com tantas pesquisas e tecnologias avançadas, queria saber por que os cientistas e técnicos não conseguem produzir a vacina em gotas bucais, como era a vacina contra a poliomielite (paralisia infantil), apelidada de Zé Gotinha? Seria tão mais prático e fácil, sem custos de ampola, agulha, seringa e algodão (e a população, em geral, tem medo de picada de agulha).

Romeu Merhej romeu.aepl@gmail.com

São Carlos

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‘A ESCOLA DOS MEUS SONHOS’

Compartilho das aspirações do nosso brilhante Claudio de Moura Castro – A escola dos meus sonhos (para 50 milhões de alunos), Estado, 6/12, A2. Os articuladores de nossas políticas educacionais ainda parece que pretendem preservar a visão de nossos colonizadores, que concebiam seus modelos educacionais pautados por uma abordagem clássica e universalista. A formação básica é modelada para um futuro aberto, partindo de uma ampla base de conhecimentos gerais para depois afunilar na especialização. No entanto, o mundo contemporâneo é múltiplo e fragmentado. Conhecimentos hoje compartilhados nas escolas de primeiro e segundo graus reproduzem um mundo que já foi transformado, não é mais a realidade dos alunos. Os professores, supostos defensores do conhecimento disponível, são limitados pela sua própria experiência e pelas diretrizes educacionais, às quais aderem sem discussão. Como baby-boomer, frequentei a escola onde os professores se apresentavam de paletó e gravata e as professoras em tailleurs impecáveis. Isso numa cidade do interior de São Paulo! Dignidade, ética e compromisso eram parte do conhecimento transmitido. Pressionadas por um tempo que parece cada vez mais curto e pela ansiedade da mudança e incerteza, sempre presente, as escolas parecem não mais valorizar tais princípios. Quem defende a volta desses princípios de cidadania corre o risco de receber o rótulo de “reacionário”, mas não podemos mais conviver com tanto desperdício de tempo e recursos, insistindo em modelos superados. Devemos nos inspirar em experiências mais práticas, em exemplos que estão dando certo em sociedades mais pragmáticas. Nosso país polariza-se em muitos sentidos, a concentração de riquezas e recursos aumenta. Uma Educação básica pragmática e funcional poderá permitir o salto de produtividade de que necessitamos e a inclusão de parte relevante dos 50 milhões de brasileiros que hoje devem ser educados. 

Ulrico Barini ulrico@consultant.com

São Paulo

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