Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2021 | 01h50

Corrupção

Direito Constitucional

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), justificou o seu voto a favor do acesso do ex-presidente Lula da Silva às mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato argumentando que, se a polícia, o Ministério Público e juízes tiveram acesso a elas, o réu e a defesa teriam o mesmo direito constitucional. Análise tecnicamente perfeita. Esperamos que o plenário do STF utilize a mesma tecnicalidade quando julgar a licitude da obtenção dessas mensagens, já que a Constituição veda o uso de provas obtidas de forma ilegal.

LUCIANO HARARY LHARARY@HOTMAIL.COM

SÃO PAULO

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Por isonomia

É estarrecedor ver a Suprema Corte de um Judiciário que prima pela lentidão gastar tempo com matéria sem nenhuma validade jurídica, por se tratar de produto de pirataria, como mostra a reportagem STF garante a Lula acesso a mensagens da Lava Jato (10/2, A4). Sem contar que essa pirataria, como sabido, envolve também mensagens de muitas outras autoridades da República, até mesmo dos próprios ministros do STF. Será que vão acabar tornando público todo o produto da pirataria? Um país com tantas carências não merece tamanha desfaçatez institucional.

JOSÉ ELIAS LAIER JOSEELIASLAIER@GMAIL.COM

SÃO CARLOS

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Escândalo supremo

Escandaloso, indecente, injusto, sem propósito o que querem fazer com Sergio Moro. É ilegal aceitar provas obtidas por meios ilícitos. Isso tudo para ter um criminoso de volta ao mundo político! Já não chegam os que estão lá? Enfim, só falta Moro ser condenado e o criminoso ter as penas anuladas. Coisas do Brasil...

JOSÉ CLAUDIO CANATO JCCANATO@YAHOO.COM.BR

PORTO FERREIRA

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Sem caráter

Macunaíma surpreendia por suas decisões nas dúvidas do caminho. Certos poderosos parecem prestar reverência ao herói sem caráter. A tendência do momento é atacar pesadamente Sergio Moro e os procuradores federais da Lava Jato, que recuperaram bilhões de reais desviados de educação, saúde, transporte... Isso porque teria havido conversa entre magistrado e promotores, defensores do bem comum e do erário. A eles se pretende negar a comunicação, quando é notório que batalhões de competentes advogados dos réus conversam e se aconselham com juízes – “embargos auriculares”. Claro, em seguida serão inocentados os que desviaram dinheiro do povo. Talvez sejam glorificados e a Pátria, sensibilizada, taxaria ainda mais os cidadãos de bem, para indenizar as corruptas “vítimas”. Ai, que preguiça...

JOÃO CRESTANA JBAT@TORREAR.COM.BR

SÃO PAULO

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A nossa máfia

Na Itália, a união da Máfia com políticos corruptos decretou o fim da Operação Mãos Limpas. No Brasil não temos a Máfia, mas temos elementos nos três Poderes que se comportaram como mafiosos de alto coturno e não tiveram a menor vergonha de liquidar com a Lava Jato. Podem até ter sido cometidos excessos, mas a operação representou um saudável paradigma no combate à corrupção neste triste país, que é assaltado desde sempre e sempre pelos mesmos. É notório que picaretas de esquerda e de direita, por puros interesses próprios inconfessáveis, se uniram para sufocar a maior operação de combate à corrupção que já tivemos na História do Brasil. O mais absurdo, porém, é que alguns membros do Supremo Tribunal tenham apoiado essa delinquência inominável.

LEÃO MACHADO NETO LNETO@UOL.COM.BR

SÃO PAULO

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Congresso Nacional

Quem tem medo da imprensa?

A decisão da nova direção da Câmara de jogar o comitê de imprensa no subsolo é simbólica do pouco ou nenhum apreço dos atuais Poderes de Estado em prestar contas à população, que, segundo reza a cartilha democrática, detém (?!) o real poder. E está alinhada com a noção do presidente da República, que, julgando-se acima das instituições, se exaspera quando questionado. Bem como com o STF, cujos membros se sentem excelsos, acima dos vis mortais. Ao povo inerte resta pagar a conta. Até quando?

ALBERTO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO AMDFIGUEIREDO@TERRA.COM.BR

SÃO CARLOS

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Desgoverno Bolsonaro

De coerência

Ramos diz que aproximação com Centrão foi ‘coerente’ (10/2, A1). Como? Isso demonstra, de A a Z, o principal motivo por que militares devem restringir sua “desenvoltura” à caserna. Enquanto a insanidade deita e rola, assistimos da coxia a uma nação a se derreter (a passos largos e trôpegos) em ritmo de rock pauleira, enquanto a sociedade civil ensaia seu movimento parado.

NELSON SAMPAIO JR. N.SAMPAIO@HOTMAIL.COM

CURITIBA

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Coesão perfeita

É raro ouvirmos opiniões de políticos bolsonaristas que se aproximem da realidade. Mas a recente declaração do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, é indiscutivelmente verdadeira: o modo de pensar e agir do Centrão é totalmente compatível com o ideal da família Bolsonaro e de seus seguidores.

LUIZ RIBEIRO PINTO BRASILCAT@UOL.COM.BR

RIBEIRÃO PRETO

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CPMF, de novo

O governo estuda “imposto temporário” para bancar auxílio... Os R$ 3 bilhões que o governo liberou para eleger seus candidatos na Câmara e no Senado estão fazendo falta!

ROBERT HALLER ROBELISA1@TERRA.COM.BR

SÃO PAULO

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Impeachment

Palavra atualmente vulgarizada, é semelhante a “sujeito a guincho”: ninguém cumpre.

GUNTHER ALFANO CLAUSSEN CLAUSSENG@YAHOO.COM.BR

SÃO PAULO

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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

O POBRE INOCENTE LULA

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 4 votos a 1, decidiu liberar para a defesa do ex-presidente Lula, na íntegra, todo o material que criminosos cibernéticos hackearam de conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da “República de Curitiba”, que acabaram  condenando o inocente e perseguido Lula da Silva. Agora, os advogados do mais honesto brasileiro diz que não vai usar esse material para defendê-lo, já que está provada a parcialidade no seu julgamento. É mais um caso de criminoso se passando por vítima. Coitadinho!

José A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

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DIREITOS

A segunda turma do STF decidiu que a defesa do ex-presidente Lula deve ter acesso às conversas do ex-juiz Sergio Moro vazadas ilegalmente. Bem, então assim, e por analogia e maior interesse ainda, pois quem pode o mais pode o menos, toda a sociedade brasileira, de agora em diante, deverá ter acesso livre, total e irrestrito a toda e qualquer conversa entre políticos julgados corruptos, comprovadamente ou não. Ou será que os direitos do senhor Lula superam em dimensão e interesse o de qualquer outro cidadão, embora qualquer outro cidadão não esteja envolvido em tantas tramas, maracutaias, negociatas, corrupções, etc. como esteve o cidadão Lula?

Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

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DIÁLOGOS DA LAVA JATO

É até aceitável que mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato – que podem ter sido editadas e, ainda assim, não interferem na avaliação dos crimes cometidos por Lula, tanto que este foi condenado por mais duas instâncias – sejam disponibilizadas para a sua defesa, pela segunda turma do STF, com esmagadora maioria de 4 votos a 1. Por outro lado, é inaceitável que a forma totalmente ilegal, por violação de dispositivos de agentes da lei, por meio da qual foram obtidas, por bandidos, seja completamente ignorada por meticulosos e justiceiros ministros da nossa Suprema Corte.

Abel Pires​ Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

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AFINAL DE CONTAS

O que pode ou não ser usado ao longo dos processos nas ações judiciais no Brasil? Provas colhidas contra réus por meios ilegais são válidas e podem ser usadas? Para os defensores do filho 01 do presidente Jair Bolsonaro, não podem. Tanto é que já deram entrada com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo uso de informações consideradas ilegais colhidas pelo antigo Coaf. A decisão desse recurso foi remarcada para depois do carnaval. Ninguém é de ferro! Por outro lado, a manchete do Estado de ontem informava em letras garrafais: Segunda turma do STF garante a Lula acesso a diálogos da Lava Jato. Com essa decisão, a “alma mais honesta deste país” poderá vasculhar essas conversas (e, obviamente, usá-las à sua conveniência) colhidas ilegalmente por intermédio de hackers na operação conhecida como Spoofing. Afinal de contas, provas colhidas ilegalmente podem ou não ser usadas nos processos judiciais? Quando o juiz e procuradores chamaram de “filigranas” o conteúdo das conversas da Spoofing, a comunidade jurídica nacional ficou indignada, achando essa declaração absurda “por ser contra os princípios que regem o Direito” e blá, blá, blá. No entanto, os defensores de corruptos ricos e poderosos são os primeiros a usar “filigranas interpretativas” existentes nas entrelinhas de leis e códigos dúbios para garantir a impunidade aos seus clientes, contando com o aval dos tribunais superiores. Tudo porque essas “filigranas” são simples “filigranas”, e não são... “filigranas”. Dá para entender? Nós, leigos, cidadãos comuns, pobres mortais, gostaríamos que alguém pusesse ordem na Justiça brasileira. Doce ilusão!

José Claudio Marmo Rizzo jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo

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INDENIZAÇÃO

O STF liberou acesso de Lula às mensagens e diálogos entre Moro e os procuradores da Lava Jato. Com isso, seus advogados, além de absolvê-lo, vão pedir indenização pela ilegal condenação e, principalmente, pelo tempo em que passou preso...

Artur Topgian topgian@terra.com.br

São Paulo

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CUIDE-SE, MORO

Os recur$o$ dos advogados de Lula sempre têm $uce$$o na 2ª turma do STF. $imples a$$im.

Carlos Gaspar carlos-gaspar@uol.com.br

São Paulo

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TURMA EFICIENTE

Pensava que os ministros do STF ditos “garantistas” só julgavam a favor da impunidade. Agora, com a liberação de escutas ilegais para a defesa de Lula, também são a favor das injustiças. Turma poderosa...

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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ENGRAVATADOS DECAÍDOS SE MERECEM

Com a estupidez habitual fixada e estampada no semblante cretino, Jair Bolsonaro pergunta aos que querem vê-lo fora da Presidência da República: “Se me tirarem, quem fica no meu lugar?”. Evidente que o vice-presidente, Hamilton Mourão. Seguramente mais valorizado e respeitado pelas Forças Armadas do que o mito de latão. A propósito, li na Folha de S.Paulo do dia 24 de janeiro artigo de Augusto de Arruda Botelho denominado A hora do impeachment. Botelho é advogado criminalista e cofundador do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. O autor pergunta: “É crível imaginar que, dos 61 pedidos (a esta altura estão perto dos 100) feitos, nenhum deles encontre o mínimo fundamento? É crível pensar que após dois anos de um governo com um sem números de conflitos e atos atentatórios à nossa ainda jovem democracia não haja uma justificativa para se iniciar um processo de afastamento?”. Em outro trecho, igualmente fundamentado e lúcido, Augusto de Arruda Botelho acentua: “O componente jurídico para se iniciar um processo de afastamento está mais do que preenchido, está evidente, sob qualquer ótica. Falta ainda o tal componente politico, que infelizmente poderá florescer o aumento cada vez maior no número de mortes causadas pela pandemia”. Ainda na linha dos asnos, em bolorenta entrevista ao Correio Braziliense (7/2), o franciscano apoiador de Bolsonaro o palaciano Rodrigo Pacheco, novo presidente do Senado, apoiado pela dupla desprezível, nada recomendável, Bolsonaro-Alcolumbre, tenta se fantasiar de Juscelino Kubitschek. É o fim da picada. Acintoso e patético. Enche a boca para falar de JK, para ver se ganha adeptos para o seu cansativo oba-oba demagogo. Também procura holofotes fáceis como pingente das vacinas. Agora é fácil e cômodo apregoar a importância da imunização contra a covid-19. Demorou quase um ano para o dócil Pacheco descobrir que a população precisa ser vacinada o quanto antes. É muito cinismo. Na Câmara dos Deputados, por sua vez, o rachadinha alagoano Arthur Lira assumiu a presidência da Casa demitindo centenas de servidores e trocando de lugar o Comitê e Imprensa. Mesquinharia, covardia e ordinarice. Os torpes e decaídos engravatados se merecem. O  inferno espera por eles. Por fim, o DEM ficou de cócoras para Bolsonaro. O partido de sabujos não merece Rodrigo Maia. ACM Neto é o mais novo e fervoroso discípulo do mito de araque. Agora, tardiamente, corre para pedir socorro de João Doria.

Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmail.com

Brasília

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COMITÊ DE IMPRENSA

Num governo de viés autoritário e fascistoide, declaradamente antidemocrático e anti-imprensa, não causa nenhum espanto a descabida e despropositada decisão do novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), de desalojar os jornalistas da sala ocupada pelo Comitê de Imprensa na Câmara desde sua criação, por Niemeyer, em 1960, para nela instalar seu gabinete. Os jornalistas serão despejados para uma sala menor, sem janelas, no subsolo da Casa. A que ponto chegamos!

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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A VOLTA DA VELHA POLÍTICA

Não foi surpresa para ninguém o resultado das eleições para a presidência da Câmara dos Deputados, com Arthur Lira (PP), e do Senado, com Rodrigo Pacheco (DEM). Não deixou dúvidas. Não houve alternância considerável de poder, da esquerda para a direita, pois, como sabemos, dinheiro e cargos continuam a fazer milagres na política tupiniquim. Ou seja, a política e os políticos brasileiros são e vão continuar a ser como sempre foram nas últimas décadas: praticando a política do é dando que se recebe e uma mão lava a outra. Depois da acachapante derrota nas eleições municipais – nas quais dos 63 candidatos que o presidente Jair Bolsonaro indicou apoio, inclusive com vídeos gravados, apenas 5 prefeitos e 11 vereadores tiveram êxito e foram eleitos –, acendeu a luz amarela que fez Bolsonaro perceber que é preciso trazer os partidos de centro-direita e direita que compõem o conhecido grupo chamado de Centrão para mais perto e contar com eles para eleger os seus prediletos candidatos às presidências da Câmara e do Senado. O presidente parmeirista conseguiu que convergissem na mesma direção, sobretudo na disputa pelo comando da Câmara. A Carta Magna de 1988 diz no seu artigo 1.º, parágrafo único, que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Porém, nestas e em outras eleições do presente e passado do Congresso, o povo, que elegeu todos os parlamentares, sejam os 513 deputados ou os 81 senadores, não foi sequer lembrado. Chega a ser ingênua a expectativa de que o resultado comprado das eleições no Congresso dará ao governo melhor condição de governabilidade. O fato é que tudo vai continuar como antes no quartel de Abrantes e Bolsonaro, se quer de fato cumprir suas promessas de campanha, vai ter custo caro, principalmente para o Brasil e para o povo que votou ou não no capitão chamado de mito por seus seguidores.

Turíbio Liberatto turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

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COMO VAI SER 2022?

Chamou minha atenção a matéria da edição de domingo do Estado (7/2, A7) Apoio ao impeachment reforça racha na direita e deve afetar alianças em 2022. Mostra que as forças que apoiaram o presidente em 2018 estão desiludidas e só agora descobriram que o discurso dele não era para valer. Ninguém foi enganado, todos conheciam o candidato e sua atuação na Câmara federal durante quase três décadas de mandatos. Podemos até entender que fizeram um diagnóstico equivocado, mas ainda dá tempo para consertar, desde que se façam menos discursos, tenham humildade para um debate sério, a fim de construir um programa/projeto de recuperação do País. Outro ponto interessante é que, enquanto o presidente divide sua base, mantém a oposição também dividida e sem rumo. Que o diga a declaração de Fernando Haddad dizendo que Lula mandou ele colocar o bloco na rua. Será que o ex-presidente tem capital político suficiente para desprezar as demais forças de oposição? Guilherme Boulos já chiou.

Antônio Dilson Pereira advdilson.pereira@gmail.com

Curitiba

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SUGESTÕES DE LEITURA

Na semana passada, os brasileiros foram premiados com vários discursos em que as promessas e os compromissos foram declarados. Sempre bons, bem intencionados. Serão cumpridos? Abertura do ano judiciário, eleição e posse dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados foram os eventos de grande destaque neste início de fevereiro. Houve, também, uma reunião do senhor presidente da República com alguns de seus ministros e do presidente da Petrobrás, dedicada em princípio e em tese a tratar do preço do diesel. Foi um evento direcionado aos caminhoneiros e, também, aos governadores dos Estados, vez que responsáveis pelo ICMS que incide sobre o diesel. Ficou claro que, se todos, sem exceção, tivessem lido a espetacular obra de Geraldo Ataliba Hipótese de Incidência Tributária, muitos questionamentos, muita interpretação tendenciosa teria sido evitada. São quatro aspectos fundamentais a serem obedecidos na tributação: a base imponível, a alíquota, os sujeitos ativo e passivo. Ora, a base imponível, que perdura por toda a carreira percorrida pelo diesel, é o valor do diesel na saída das refinarias, valor esse fixado pela Petrobrás. Há dois aspectos essenciais que afetam esse valor, que o tornam variável: o valor do barril de petróleo no mercado internacional, sobre o qual não há muito a ser feito pela Petrobrás, e a variação do câmbio, que foi bem elevada no último ano. Então, impossível, já que a Presidência reafirma que não mudará a política de preços adotada pela Petrobrás, já que a base imponível é variável, reduzir o preço sem mudar as alíquotas. Nesse passo, a se adotar um valor fixo de tributo sobre o preço do litro do diesel, como propôs o senhor presidente, não haveria mais imposto, e sim uma taxa e a receita auferida pelos Estados seria muito afetada. Também de se anotar que a competência para legislar sobre o ICMS é dos Estados, disposição da Constituição. Assim, para atender aos caminhoneiros, de imediato, alvo principal da citada reunião, para redução do preço do diesel só resta a alternativa de redução dos tributos federais. Essas questões deverão ser discutidas no âmbito da reforma tributária; desde já, para sustentar adequadamente as discussões, é de todo indicado que todos os envolvidos no processo, todos, adicionalmente, façam a leitura, o estudo de outra fundamental obra de Geraldo Ataliba República e Constituição, à evidência, sendo desnecessário dizer, apenas lembrado, que acima de toda e qualquer obra seja lida e estudada a Constituição da República Federativa do Brasil.

Sylvio Di Pino spino@uol.com.br

São Paulo

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‘PAUS PARA TODA OBRA’

Em artigo do dia 7/2, Paus para toda obra, Eliane Cantanhêde leva o leitor a identificar o verdadeiro Jair Messias Bolsonaro por trás do aparente falastrão “incapacitado para o cargo” ao qual chegou sabendo exatamente como agir no momento turbulento que o País passava em meio às manifestações populares pelo impeachment da então presidente Dilma e o enorme descontentamento com o Congresso e o STF. O deputado começou a desembarcar em plena Praça dos Três Poderes com a bandeira do Brasil tremulando nas mãos, causando reações de surpresa dos presentes que esperavam tudo, menos aquele representante do pior que havia no Parlamento apoiando seus protestos. Era o termômetro para ver como seria recebido pela massa. Embora vaiado, percebia que não corria maiores riscos. Seu discurso era o de que poderia derrotar o monstro do comunismo que assombrava o País com a possível eleição presidencial em 2018, na qual estaria mais um candidato petista capitaneado por Lula. Sujeito sagaz, desde jovem o capitão do Exército revelou-se um líder e estrategista do mal ao usar o descontentamento da classe contra os baixos salários dos militares para tramar atentados a bomba contra os quartéis. O episódio deveria ter rendido sua expulsão sumária da corporação e julgamento isento pelo crime gravíssimo de terrorismo doméstico. Não foi o que ocorreu, a pena que recebeu foi a aposentadoria compulsória, indo ele para o doce far niente da reserva. Cheio de artimanhas, nada que Bolsonaro faz é gratuito, ele tem método para chegar aonde almeja – no caso, ser reeleito em 2022 e ir se perpetuando no poder. Para isso, usa dos piores meios, passando por cima de quem quer que seja e usando os mais próximos como escudo de suas tramoias, sem o menor pudor e sem que nenhum deles se rebele, o que leva a crer que existe um acordo tácito entre eles visando a um plano maior. Pelo andar da carruagem, Jair vai chegar lá. E o Brasil corre cada dia mais risco de se transformar numa grande Venezuela.

Janaína Garcez janaucb@gmail.com

Brasília

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PAUS, PEDRAS E VIDRAÇAS

Eliane Cantanhêde diagnosticou como funciona o organismo político de Bolsonaro, em sua coluna no Estadão de 7/2, Paus para toda obra: “Nada melhor, e às vezes bem fácil, do que sair do alvo terceirizando culpas e responsabilidades, dando voltas, avançando e recuando, desqualificando os que denunciam, atiçando os cães de guarda, rindo dos indignados e enganando os trouxas. O presidente Jair Bolsonaro é craque nisso”. O raio-x de um governo sem caráter. Afirmar qualquer mentira e depois voltar atrás, acusando a imprensa ou auxiliares de falsearem o que disse. Bolsonaro aprendeu isso com Trump e o cafajestão americano repetiu o que tiranos de todas as épocas sempre fizeram: inventar desculpas para seus atos perversos e acusar outros por sua causa. Os idiotas estão aí para segui-los até o fim trágico de muitos países, como registra a história da decadência das nações.

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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MUDANÇA DE RUMO

Perfeita a análise feita por Eliane Cantanhêde. Bolsonaro nada de braçadas em cima da oposição, enquanto brasileiros morrem por falta de eficiência do Ministério da Saúde! A história seria outra se Rodrigo Maia não tivesse perdido o bonde da história e tivesse desengavetado os pedidos de impeachment, mesmo que desse em nada, pela compra dos deputados, as manchetes seriam outras. A classe política é asquerosa em quase sua totalidade.

Cecilia Centurion ceciliacenturion.g@gmail.com

São Paulo

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GENTALHA

O vulgo presidente da República desqualifica um elemento por atitude indecorosa no uso indevido do cargo e o demite. Tempos depois, faz um bom afago, cedendo-lhe um ótimo cargo ao seu lado. O amor é lindo! O também vulgo vice-presidente desta mesma República usa o cargo para se ajoelhar ao embaixador de um país amigo, Portugal, para implorar ajuda ao seu time do coração. Tenhamos paciência com esta gentalha. Até quando teremos de esperar aquele país do futuro e decente tão cantado e decantado?

Arnaldo Vieira da Silva arnaldosilva1946@gmail.com

Aracaju

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RECONTRATADO

Secretário exonerado volta ao Planalto. O presidente lê o que assina? José Vicente Santini de santini não tem nada!

Robert Haller robelisa1@terra.com.br

São Paulo

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AUXÍLIO? SÓ CORTANDO GASTOS

O editorial do Estadão (9/2, A3) com título O teto não é o vilão vem demonstrar como a classe política, na sua maioria populista e demagoga, incluindo Jair Bolsonaro, não se preocupa com o equilíbrio das contas públicas. O mau exemplo vem do novo presidente da Câmara, Arthur Lira, que quer um novo e inadiável auxílio emergencial, fora do teto dos gastos e sem corte de despesas. Um irresponsável! Como detalha o editorial, existem saídas para renovar o auxílio emergencial, não de R$ 200,00, mas com parcelas de até R$ 250,00. Para tal, precisamos de um governo e um Congresso sérios, com coragem de cortar penduricalhos de servidores públicos federais do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, com o que seriam economizadas dezenas de bilhões de reais. Deputados e senadores, num gesto de grandeza e a favor dos mais necessitados, deveriam renunciar a suas emendas parlamentares, que, como consta no Orçamento da União de 2021, é de quase R$ 17 bilhões. Ou seja, eliminando os excrescentes penduricalhos e utilizando o valor das emendas parlamentares, o auxílio emergencial poderia chegar aos beneficiários sem que o teto dos gastos fosse violado. A isso corrobora o presidente do Banco Central, Campos Neto, ao afirmar que “há pouco ou nenhum espaço para prorrogar o auxílio emergencial sem contrapartida”. Ou seja, sem corte de gastos.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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VAIVÉM

Este vaivém do governo federal em relação ao novo auxílio emergencial é típico de quem não tem um planejamento estruturado sobre a realidade econômica que vivemos. Isso agrava mais ainda a nossa realidade econômica, que pode ter consequências, inclusive, sobre os destinos do pleito presidencial de 2022 – a grande angústia do atual detentor do poder central.

José de A. Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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COMPRA DE VOTOS

A concessão de benefícios sociais, mais especificamente o auxílio emergencial, nos parece uma espécie de compra de votos. O chamado coronavaucher atingiu mais de 64 milhões de pessoas, o que pelo menos garante uns 40 milhões de votos a políticos que concedem essas vantagens. O empenho do presidente da República é imenso na concessão desses benefícios. Igualmente se empenham nisso os presidentes da Câmara e do Senado. Todos os três políticos estão de olho nas eleições de 2022. É fato que pessoas necessitam de auxílio, mas não via dinheiro, e sim com cestas básicas e via restaurantes populares. Além disso, é preciso filtrar melhor quem poderia receber o benefício. A verba dessas vantagens sai dos impostos que o povo paga, inclusive dos que ganham de um a dois salários mínimos.

Heitor Vianna P. Filho lagos@araruama.com.br

Araruama (RJ)

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IMPULSO À ECONOMIA

Mesmo que seja favorável à futura reeleição de Bolsonaro, hoje com 40% de rejeição, temos de convir que o auxílio aos mais necessitados afeta diretamente a economia, impulsionando-a, como já fizeram os outros dois concedidos. Em tudo na vida existem dois lados: o bom e o mau. No caso, parece que o auxílio percorre os dois.

José C. de Carvalho Carneiro carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro

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MENTIRA!

Mais uma mentira de Jair Bolsonaro, de Leonardo Rolim e do INSS. No dia 8/2/2021, fui surpreendido com uma entrevista do presidente do INSS, Leonardo Rolim, que falava em nome do governo e do presidente da República, para a GloboNews, e espantosamente disse que os processos de aposentadoria estão em andamento e que o maior problema são os processos que dependem do cumprimento de exigências. Mentira! Mais uma mentira, diante de tantas outras que são ditas por este governo. Posso testemunhar. Meu recurso de aposentadoria teve exigência cumprida em 5/9/2019, na Gerência Executiva Duque de Caxias – 17022020 – agência da Previdência Social Duque de Caxias, porém, por erro dos funcionários do INSS, não teve andamento e isso só aconteceu em 4/6/2020, quando um funcionário descobriu que meu processo tinha ficado esquecido e não fora encaminhado assim que a exigência foi cumprida. Foram nove meses de insistência, até que o erro do próprio INSS fosse visto. Depois disso, o recurso foi enviado para Taguatinga (DF), para a 1.ª Composição Adjunta – 5.ª Junta de Recursos do INSS e o Acordão e Carta de comunicação foi publicado em 14/11/2020, dando prazo de 30 dias a contar da publicação para que as partes se manifestassem, e somente em 28/12/2020 foi criada uma tarefa (tarefa de requerimento de recurso ordinário criada no GET) com data retroativa de 25/12/2020. Mais uma vez, aguardei o cumprimento da tarefa, visto que os 30 dias dados pela junta de recursos já haviam esgotado há muito, mesmo assim não obtive resposta. No dia 5/2/2021 enviei uma reclamação à Ouvidoria do INSS e grande foi a minha surpresa quando vi a resposta no dia 8/2/2021, reportando-se a uma outra reclamação, do dia 4/3/2020, quando o recurso com exigência cumprida estava parado, reportando que meu processo de aposentadoria que depende do cumprimento do acordão está novamente em fila nacional sem previsão de atendimento. Em suma, trata-se de total desrespeito pelo cidadão, pelo trabalhador, pelo contribuinte, pela nação brasileira. Atualmente, a minha situação é a pior de minha vida: cheguei aos 60 anos, desempregado há dois anos, sem a minha aposentadoria a que faço jus por direito pleno, sem a possibilidade de conseguir trabalho porque estamos em plena pandemia, e eu sou do grupo de risco, tendo de viver da caridade alheia. Uma advogada quer liberar a minha aposentadoria em poucos dias, mas quer receber os meus três primeiros salários. Pergunto: como ela consegue tão rápido se eu pagar? Parece mais a feira das aposentadorias. Estou envergonhado. Sou um professor com pós-doutorado, desempregado, em plena pandemia, sou do grupo de risco. Neste momento, sou somente mais um brasileiro que, como milhares, estamos sofrendo com o desemprego, a covid-19 e o descaso do governo. Hoje eu estou vivendo da caridade de amigos e parentes, mas, se a minha situação chegou a este ponto, isso se deu pela incompetência e pela incapacidade administrativa dos que dirigem este país. Não sei mais o que fazer. Espero que meu clamor, meu pedido de ajuda, meu grito seja ouvido, porque não é somente meu, mas de milhões de brasileiros.

Gilberto Aparecido Angelozzi prof.angelozzi@uol.com.br

São Paulo



 

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