Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2021 | 03h00

Corrupção

Julgamento de Moro

Mais uma vez os brasileiros esperançosos numa justiça nos termos do pregado por São Tomás de Aquino, jus suum cuique tribuere (dar a cada um o que é seu), infelizmente, amargam, decepcionados e desiludidos, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que colocou o eminente ex-magistrado Sergio Moro no banco dos injustiçados, dado que seu julgamento foi realizado em cima de divagações técnicas. Apontar competência territorial ou não, esquecer matéria probatória bem analisada por Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, além de discutir sobre peculiaridades de turmas e plenário, não chega ao âmago da questão: os atos de corrupção de Lula da Silva cometidos com dinheiro da Petrobrás. Os corruptos reunidos e contando com farto numerário da petroleira prestigiaram seu chefe e conseguiram o prêmio maior: colocar Lula da Silva no patamar de “perseguido”, quando não esperavam tanto. Os ministros que votaram contra Moro levarão para a posteridade a sombra do malefício praticado.

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO CARNEIROJCC@UOL.COM.BR

RIO CLARO

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Ilegalidades

Pelo que entendi, as condenações impostas ao ex-presidente Lula da Silva pelo então juiz Sergio Moro não valem porque as provas foram obtidas por meio ilegal. E as provas (hackeadas) contra o ex-juiz, também obtidas por meio ilegal, essas valem? Durma-se com um barulho desses!

DERI LEMOS MAIA DERIMAIA@YAHOO.COM.BR

ARAÇATUBA

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Parcialidade

Se o julgamento de Sergio Moro sobre parcialidade no caso do triplex de Lula da Silva não for um caso gritante de parcialidade de parte dos julgadores, o que é parcialidade, então? Na ânsia de condenar o dr. Moro usaram provas ilegais, obtidas por meios ilegais (hackeadas). Fosse em outro processo qualquer, elas jamais teriam sido consideradas. Mais: após o julgamento de Edson Fachin tornando nulo o processo e, consequentemente, sem objeto a ser julgado, a Segunda Turma passou por cima e insistiu em julgar Moro. E por fim o plenário confirmou a decisão da Segunda Turma. Isso é o quê?

ROBERTO CROITOR ROBERTO.CROITOR@GMAIL.COM

SÃO PAULO

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Suprema suspeição

Com o julgamento da suspeição do juiz Sergio Moro e a anulação de todo o processo e das provas colhidas contra Lula da Silva a respeito do triplex no Guarujá, é de perguntar: a quem cabe julgar a suspeição do STF quanto a suas decisões?

DARCI TRABACHIN DE BARROS DARCI.TRABACHIN@GMAIL.COM

LIMEIRA


Só Deus

Lamentável ver o STF perdendo tempo com o caso Lula. Se o juízo de Curitiba sentenciou e passou pelo crivo de instâncias superiores, é óbvio que a decisão sobre suspeição é uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro. A quem cabe recorrer? A Deus, o supremo!

EDMAR AUGUSTO MONTEIRO EAMONTEIROEA@HOTMAIL.COM

SÃO PAULO

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Propósitos

Lula virou herói e Moro virou bandido. Esse é o veredicto dos nossos brilhantes ministros do STF. Conseguiram enganar a Constituição, que, se observada corretamente e sem desvios, não conduziria a esse resultado. Alguém acredita que essa decisão tenha sido tomada com propósitos ilibados?

KÁROLY J. GOMBERT KJGOMBERT@GMAIL.COM

VINHEDO

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Desgoverno Bolsonaro

Legalizar o ilegal?

Vamos ver se entendi. Na cúpula do clima, Bolsonaro pede apoio financeiro para acabar com o desmatamento ilegal – repetindo, o ilegal – até 2030. Diz que precisa desse tempo para acertar questões de propriedade de terra, de assentamentos, de grilagem e outras. Isso indica a intenção do governo de que, ao invés de acabar imediatamente com o desmatamento ilegal, o que poderia fazer, ele quer oito anos para ir formalizando posses de terras, incluídas as que forem invadidas até lá. A partir dessa “legalização”, os novos proprietários poderão desmatar legalmente suas terras. É isso o que propõe, legalizar o ilegal?

WILSON SCARPELLI WISCAR@TERRA.COM.BR

COTIA

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Meio ambiente

Depois do discurso mentiroso de Bolsonaro, fica provado que a boiada vem passando há bastante tempo.

ROBERT HALLER ROBELISA1@TERRA.COM.BR

SÃO PAULO

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Democracia e Forças Armadas

A propósito do artigo de Sergio Fausto de ontem (A2), como preservar a função constitucional das Forças Armadas, se permanecem presas à cultura arcaica da gerontocracia militar adestrada nas décadas de 1950-1960, que cerrou fileiras em torno de um tenente que fracassou na carreira castrense? O que esse contingente defasado vem fazendo em benefício do Estado brasileiro, além de avançar sobre acumulação de rendimentos oferecidos por cargos em funções do Executivo, para os quais não tem preparo profissional? Repetem o erro histórico de 1964, quando tentaram conduzir a gestão pública do País com recursos humanos seduzidos por interesses mesquinhos.

NELSON FREDERICO SEIFFERT NFSEIFFERT@OUTLOOK.COM.BR

FLORIANÓPOLIS

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Pandemia

Reconhecimento

Quarta-feira tomei a “vacina chinesa do Doria”. Se não fosse o Butantan, apenas cerca de 2% da população teria sido vacinada e minha vez ainda não teria chegado. Se as vacinas de São Paulo tivessem ficado em São Paulo, todos os brasileiros daqui estariam imunizados. Se o governo federal tivesse feito o mesmo, a Nação estaria iniciando uma nova fase da sua História. Agradeço ao governador, ele merece reconhecimento.

FERNANDO PIRRÓ  FPIRRO@UOL.COM.BR

SÃO PAULO

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Cartas separadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

BRASIL ENVERGONHADO      

O presidente Bolsonaro vem interferindo escancaradamente nos outros Poderes; o Congresso está dominado; a Polícia Federal virou a sua guarda pretoriana; o comando das Forças Armadas bate continência e borra as botas quando Bolsonaro passa; a Procuradoria-Geral da República se tornou um puxadinho do gabinete do ódio; logo mais será nomeado um fanático religioso para o Supremo Tribunal Federal. A conduta do presidente Bolsonaro se enquadra em quase todos os itens da lei do impeachment. O Brasil perde a legitimidade como Nação democrática ao permitir que Bolsonaro continue no cargo, contrariando suas próprias leis. É ridículo que governadores e prefeitos tenham que negociar ajuda com organismos internacionais, tendo em vista o desinteresse do governo Bolsonaro em salvar o povo brasileiro na pandemia. Bolsonaro é acusado de praticar crimes de lesa-humanidade, genocídio, ecocídio, é o rei da rachadinha, agride o decoro diariamente, há tantos motivos para afastá-lo do cargo que o Brasil deveria sentir vergonha da inoperância das suas instituições, e os outros países não se sentem na obrigação de ajudar um país que tem um governo reconhecidamente criminoso.

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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ALTA DE 18,5% NA ARRECADAÇÃO    

Ótima notícia essa da arrecadação federal que cresceu 18,5% no mês de março, somando R$ 137,9 bilhões. Resultado recorde para o mês desde 2007. E no primeiro trimestre deste ano acumula R$ 445,9 bilhões de arrecadação de tributos, ou alta de 5,64% sobre o mesmo período de 2020.  Contribuiu para esse ótimo resultado em meio a essa pandemia arrecadação extra de IRPJ/CSLL de R$ 4 bilhões. E de 52% de alta de tributos sobre comércio exterior. Porém, teria sido melhor o resultado, se as vendas de bens não tivessem recuado 1,9% e serviços, menos 2%. Já das desonerações tributárias a União deixou de arrecadar no primeiro trimestre deste ano R$ 21,9 bilhões, e somente no mês de março, R$ 7 bilhões. Jair Bolsonaro, em meio a tanta indignação pelo seu desprezo a essa pandemia e crises políticas que, infelizmente, produz, não deixa de ser de alívio a alta da arrecadação de março, divulgada pela Receita Federal...


Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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O BRASIL VIROU PÁRIA AMBIENTAL


O presidente Jair Cloroquina Bolsonaro discursou na Cúpula do Clima após os presidentes da Argentina, Bangladesh e Butão! A ausência do presidente Joe Biden na hora desse discurso pode ser coincidência ou resposta ao comportamento incompreensível do capitão que foi um dos últimos a felicitá-lo pela eleição. Certamente não interessa ouvir discurso fantasioso sobre os esforços do governo brasileiro na área ambiental logo depois da recente mudança na Polícia Federal do Pará e da revolta no Ibama. Pode ser que Biden ficou preocupado com a “chantagem ambiental” brasileira de querer cobrar bilhões pelo crédito de carbono, um argumento que o ministro Ricardo Boiada Salles não cansa de repetir, sem mostrar qualquer contrapartida brasileira (passa logo o dinheiro e deixa comigo). É assim mesmo, o lugar dos párias é no final da fila!


Omar El Seoud elseoud.usp@gmail.com

São Paulo


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A ECOLOGIA SEM ATIVISMO POLÍTICO-IDEOLÓGICO     

 

Pouco (ou nada) adiantou a ação dos lacradores para montar um ambiente hostil ao presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima. O discurso do brasileiro foi bem recebido e classificado como apropriado pela equipe do presidente norte-americano, Joe Biden, anfitrião do evento que reuniu 40 países. Demonstra que, apesar das divergências da campanha presidencial – na qual Bolsonaro apoiava Donald Trump –, os governantes optaram por tratar concretamente da administração e não de rusgas políticas. As metas brasileiras, de eliminar o desmatamento ilegal até 2030 e antecipar em 10 anos (de 2060 para 2050) a neutralidade na emissão de gases, foram bem recebidas na conferência e principalmente pelos parceiros, todos preocupados com a sustentabilidade climática mundial. Também receberam o apoio de lideranças brasileiras, como Paulo Skaf, presidente da poderosa Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O governo brasileiro tem agora de manter pulso firme, ações propositivas e, também, neutralizar os aproveitadores que fazem da ação ambiental a escada para atingir seus interesses pessoais, econômicos, políticos e ideológicos. Há que trabalhar pelo ambiente objetivando todos os seres humanos do planeta, e não apenas os que dele buscam tirar proveito em detrimento dos interesses coletivos.

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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CPI DO MEIO AMBIENTE

Após a CPI da Pandemia, o Congresso deve fazer a CPI do Desmatamento da Amazônia, não apenas para apurar os crimes ambientais patrocinados pelo presidente da República e executados pelo ministro do Meio Ambiente, desmontando toda a estrutura para proteção e prevenção de queimadas da floresta, grilagem de terras, derrubada de árvores e venda de madeira, além da mineração criminosa, mas, também, para exigir a execução das metas anunciadas por Bolsonaro na Cúpula do Clima, em 22 de abril de 2021, 521 anos após a invasão de portugueses brancos, que deram início à destruição da natureza e ao genocídio dos indígenas, donos e preservadores do paraíso do novo mundo.  

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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PAROLE, PAROLE, PAROLE


A saída repentina e estratégica da sala do presidente Joe Biden pouco antes da fala de Bolsonaro na Cúpula do Clima é a demonstração cabal de que o discurso de Jair Bolsonaro “para inglês ver” não é levado a sério. Para pedir dinheiro em troca da defesa da biodiversidade, Bolsonaro vestiu hábito de frei e tentou vender gato por lebre. Mudou apenas a palavra, não a ação. Parole, parole, parole...


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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SÉRGIO MORO


Quem prestou atenção às aulas de processo civil ou penal sabe que a suspeição se refere a uma atuação judicial que traz em si uma inadequação entre o que é apreciado e o que é decidido. E essa inadequação é percebida por outros julgadores no exame de recursos contra essas decisões que não se enquadram na regularidade processual. Dada a inadequação difícil de explicar por outros elementos do processo, busca-se entender o que há de subjetivo, ao se encontrar a possível razão, argui-se a suspeição do prolator da decisão. 

Os processos da Operação Lava Jato em Curitiba foram alvo de centenas de habeas corpus no curso de sua tramitação. A esmagadora maioria sem sucesso. Vale dizer: as instâncias revisoras não viram discordâncias entre os fatos e as normas aplicadas a eles. Sentenças foram confirmadas em outras instâncias. Repita-se: não se detectou dissonância, incongruência ou incompatibilidade entre os fatos e o direito aplicado.

Fatos confessados por diferentes agentes; valores assustadoramente elevados, produto do crime, restituídos aos cofres públicos, mas para um certo réu, o juiz é suspeito. Porque ele conversava com os procuradores dos processos em tramitação. E como se chegou a essas conversas? Por via de crime de invasão em dados de celulares dos comunicantes. Inventaram que isso não pode e no STF isso foi entusiasticamente aceito. Sabendo-se das ligações dos diversos ministros a grupos políticos, todos pegos pela Lava Jato, quem é mais suspeito?

Ana Lucia Amaral anaamaral@uol.com.br

São Paulo

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SUSPEIÇÃO

Para Gilmar Mendes não é só o ex-juiz Sérgio Moro que é suspeito, mas todos os que prendem corruptos. Este é o histórico dele...


Luiz Frid fridluiz@gmail.com


São Paulo


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MORO SUSPEITO?


Ora, quem não sabia disso? O STF não desconfiava? Era ele que autorizava várias das investigações, liberava censura telefônica, intimava e interrogava pessoas, autorizava “buscas e apreensões” e quetais. No decorrer dessa atividade, seguramente ia formando uma opinião, que o orientava no que tinha que fazer, e fazia, a seguir. Como não se envolver? Se quiserem juiz 100% isento, façam outra justiça, que essa que temos não dá. A questão que agora nos surpreende não é se Moro é suspeito ou não, e sim se as provas colhidas e apresentadas justificam ou não as penalidades impostas. Parece que sim, pois os tribunais que as examinaram aprovaram a condenação do réu. Agora, depois de anos, vem um garboso STF dizer que (1) Curitiba não era o lugar para o processo e (2) o juiz foi parcial, e em sequência, de forma incrível, anula todas as provas, sem se dar ao trabalho de ler o que apresentou o juiz, mandando o caso à prescrição. Que justiça é essa, afinal? Esses procedimentos retardados e favoráveis aos réus estão na Constituição?


Wilson Scarpelli wiscar@terra.com.br

Cotia

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SPTF

Por 6 votos a 5, o mais que suspeito STF confirmou a decisão da Segunda Turma, que declarou a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro na condenação de Lula na Operação Lava Jato. Neste macunaímico Brasil sem caráter, depois que o bandido virou mocinho e o xerife virou bandido, só falta agora mandar prender Moro. Que país é este?!

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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PARCIALIDADE É COISA NOSSA?

Não só Moro foi parcial nesse caso, e os 11 ministros? O que acha o povo?

 

Itamar C. Trevisani    itamartrevisani@gmail.com

Jaboticabal

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ABSURDO E INVEJA

 

Há quantos anos o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin é o responsável pelas operações da Lava Jato na Corte? Não tenho certeza, mas acho que há quatro anos. Qual a condenação preferida por ele nesse tempo todo? A condenação de um ex-deputado federal que, na prisão acabou morrendo, vítima de covid.

Na verdade, Fachin nada fez para colocar na cadeia os corruptos que desviam dinheiro público do erário. Faz-se importante lembrar que em torno de 150 deles são do Centrão e, hoje, esses deputados apoiam o presidente Jair Bolsonaro, respaldados no método “toma lá dá cá”. O ilustre representante do STF fez quase nada pela população brasileira no sentido de condenar os corruptos. Outrossim, atuou no sentido de beneficiar o partido do qual era simpatizante, o PT. Aliás, foi indicado pela ex-presidente, cassada, Dilma Rousseff.

Inacreditavelmente liberou o ladrão – que quando foi presidente montou um esquema para roubar para ele e para o partido, bem como pretendia se perpetuar no poder – Luiz Inácio Lula da Silva, das condenações atribuídas a ele pelo ex-juiz Sérgio Moro, anulando todas as sentenças confirmadas em 1ª, 2ª e 3ª instâncias com a alegação esdrúxula de que o caso não foi tratado no foro correto. Lamentável é que esta decisão foi referendada pela maioria dos ministros, por 8 votos a 3. Votaram contra: Luiz Fux, Kássio Nunes e Marco Aurélio Melo. Os demais foram coniventes com a barbaridade do Fachin.

Por que os ministros do STF têm inveja do trabalho desenvolvido pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, especialmente, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski? Morrem de inveja do trabalho executado por Moro, sentimento que chega a ser doentio.

Roberto Antonio de Carvalho robertoacarvalho11@gmail.com

Londrina (PR)

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DRIBLE DE GARRINCHA

A criação da primeira e da segunda turmas do STF, com a desculpa de agilizar os julgamentos e o excesso de trabalho do Supremo, enfraqueceu o poder da Corte, o pleno ficou com menos poder do que as turmas. Como assim? As sentenças produzidas por menos cabeças valem mais do que o plenário? A ideia da ministra Cármen Lúcia, ao dizer que o pleno não seria revisor das decisões da turma, foi um sofisma que driblou a Corte, foi um drible do tipo Garrincha. A ministra alcançou o gol com as pernas tortas e derrubou o verdadeiro ataque à corrupção entranhada na política brasileira.

Mário Negrão Borgonovi marionegrao.borgonovi@gmail.com

Petrópolis (RJ)


SENTENÇA DE MORTE


Teve sentença de morte confirmada, na quarta-feira passada, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a maior operação de combate à corrupção jamais, se quer, imaginada neste país. O veredicto foi confirmado pela maioria de sete dos juízes do plenário e vai beneficiar um enorme número de políticos, empresários e outros, já alcançados ou em processo para serem pegos pela operação. A Lava Jato nasceu e vai morrer inspirada na Operação Mãos limpas, ocorrida na Itália, tendo como mentor o ex-juiz Sergio Moro, de Curitiba. Não me espantará se, em breve, este for considerado foragido da justiça brasileira. 


Abel Pires​ Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro


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INCONTIDA PANDEMIA

Estados Unidos, Brasil, México, Índia e Reino Unido totalizam quase 50% dos óbitos pela covid-19 em todo o mundo. Duzentos milhões de americanos receberam as doses de vacinas contra esse vírus. Vinte e oito milhões de brasileiros já receberam a primeira dose. O Reino Unido aplicou 33 milhões de imunizantes; o México, apenas 11 milhões; e a Índia, 111 milhões. O coronavírus já apresenta variantes em vários países e a eficácia das vacinas vai ficando cada vez mais comprometida. Com 145 milhões de casos registrados, o mundo continua lutando para descobrir alguma maneira de controlar a situação e retomar as atividades produtivas em todos os países. O receio da população mundial é enorme, diante das escolas fechadas, comércio e turismo paralisados. Somente a ciência poderá apresentar alguma provável solução para a adversidade criada por essa pandemia.

José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte

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ARTIGO JOAQUIM FALCÃO

O artigo de Joaquim Falcão de ontem resume brilhantemente a atuação equivocada do STF. Estamos assistindo ao desmonte jurídico do nosso país.


Elisabeth Migliavacca

São Paulo

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PRECISAMOS DE UM BOM QUÍMICO EM 2022

Depuração moral é “a eliminação dos membros julgados indignos de fazer parte de uma dada administração ou agrupamento”. Os brasileiros, tão criativos, inventaram, a começar pelos membros do STF e os dos governos federais presente e os recém-passados, a “depuração às avessas”. Separaram o joio do trigo e alimentam a sociedade brasileira com o .... joio, uma erva daninha que fica cada vez mais enraizada e mais difícil de ser retirada. Temos de ter esperanças de que não precisemos esperar o dia do Juízo Final, que é quando, de acordo com Mateus 13:24-39, serão separados os “filhos do maligno” (o joio) dos “filhos do reino” (o trigo) e que até as eleições de 2022 um bom químico nos apareça.


Sandra Maria Gonçalves sandgon46@gmail.com

São Paulo


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AJUSTE NO ORÇAMENTO

É importante que os assessores de nosso presidente o avisem que ele tem que incluir uma verba urgente de R$ 4 bilhões no Orçamento, porque, com as decisões do STF, teremos que devolver aos ladrões que assaltaram a Petrobrás todo o dinheiro que eles devolveram à Lava Jato em todos aqueles processos cujas decisões foram invalidadas. Finalmente estamos de volta ao país em que “ninguém mexe comigo” como disse há tempo um novo ficha-limpa.

Aldo Bertolucci aldobertolucci@gmail.com


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SOBRE MANDATOS – ASSIM NÃO PODE FICAR

Se presidente, senador, deputado, prefeito e  vereador eleitos pelo voto popular têm mandatos com prazos definidos, porque não também para ministros escolhidos por critérios subjetivos! Eternas são as divindades.

Paulo Tarso J. Santos ptjsantos@yahoo.com.br

São Paulo

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TRIBUTAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS


Em meio à crise macroeconômica global potencializada agora por essa pandemia de covid-19, vem dos EUA uma tentativa de solução de tal dificuldade. Trata-se do projeto do presidente Biden, que quer dobrar a cobrança de impostos dos ganhos de capital, dos atuais 20% para 39,6%, para custear os gastos sociais para reduzir as desigualdades, basicamente com a educação básica com crianças. Sabe-se também que alguns trilionários americanos já aceitam pagar mais tributos sobre suas fortunas, no sentido de permitir que o Estado ianque tenha condições de evitar a crise de desigualdade que aumentou muito na maior nação capitalista do planeta. Se essa tendência se concretizar em outras nações, provavelmente evitará um caos na socioeconomia planetária, pela percepção dessas elites financeiras de que essa será a melhor solução para evitar-se uma hecatombe global da economia.


José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro


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 MELHORANDO A DIETA DE NOSSAS VACAS

Um dos fatores que mais contribuem com gases para o efeito estufa em toda a terra é a criação de gado. A cada ano, uma vaca solta 220 libras de metano e, apesar de este gás ter vida mais curta, o mesmo é 28 vezes mais potente no aquecimento provocado do que o dióxido de carbono. Ocorre que já existem diversas alternativas econômicas – incluindo criação, genética e nutrição – para tornar o gado mais sustentável ambientalmente. Por exemplo: vacas em regiões tropicais produzem menos leite e carne e, por isso, demoram mais para chegar ao mercado, gerando quantidade maior de metano por quilo de proteína fornecido. Este fator, no caso brasileiro, não é favorável. Mas dispomos de diversas formas para tornar a dieta das vacas rica em fibras e, consequentemente, mais fácil de digerir. Há também os aditivos e suplementos utilizados com esta finalidade. Pesquisas revelam que há uma redução de até 60% nas emissões de metano com o uso de 1% de determinadas algas marinhas na dieta. Muito pode ser dito a respeito, mas vou resumir com uma frase: consultem os especialistas. O planeta agradece. 


Jorge A. Nurkin jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo


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