Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S, Paulo

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

27 de abril de 2021 | 03h00

Corrupção

Anatomia do habeas corpus’

Almir Pazzianotto Pinto escreveu (24/4, A2) em necessário e lógico artigo como o título acima: “No dia do ajuizamento do habeas corpus o paciente Luiz Inácio Lula da Silva estava livre e circulava pelo território nacional”. Continua: “Se agisse com imparcialidade, o ministro Edson Fachin teria aplicado ao pedido o artigo 659 do CPC, que diz: ‘se o juiz ou tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido’. Contra a decisão da Segunda Turma a Procuradoria-Geral da República interpôs recurso ao pleno do STF. A nulidade foi mantida por 8 votos contra 3. A corrente liderada por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, desafetos do ex-juiz Sergio Moro, foi contestada pelos ministros Kassio Marques, Marco Aurélio Mello e Luís Fux. Fiéis à Constituição e à jurisprudência, demonstraram inexistir nulidade por desvio de competência, prejuízo ao direito de defesa, abuso de poder e que fora observado o princípio do devido processo legal”. E pergunta: “Houve colapso mental ou perda de lucidez pela maioria? Se não houve, qual o motivo para arbitrária concessão de habeas corpus que fulmina a Operação Lava Jato e consagra a impunidade contra a corrupção?”. Simples e lógico. E termina: “Responda o leitor”. É evidente que o leitor, geralmente leigo em Direito, dificilmente saberá atender a esse convite. Mesmo porque quem deve fazê-lo – com o pleno conhecimento pertinente à matéria que, sabe-se, têm os ministros – é o próprio STF. Daí, respeitosamente, convido eu: por favor, responda o STF.

JOSÉ ETULEY BARBOSA GONÇALVES ETULEY@UOL.COM.BR

RIBEIRÃO PRETO

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Arbitrariedades

Parece que as mensagens pirateadas apreendidas na Operação Spoofing viraram best-seller entre ministros do STF e autoridades enroscadas nas roubalheiras escancaradas pela Operação Lava Jato, mesmo que o serviço de inteligência da Polícia Federal tenha atestado que não há como confirmar sua autenticidade (Supremo dá a Renan acesso a mensagens hackeadas, 26/4, A7). Ademais, o insuspeito ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho Almir Pazzianotto Pinto já deixou claro, em seu artigo Anatomia do habeas corpus, que a decisão que fulminou a Lava Jato está impregnada de arbitrariedades. Até quando esse gigantesco e escandaloso movimento para livrar criminosos poderosos da cadeia vai durar?

JOSÉ ELIAS LAIER JOSEELIASLAIER@GMAIL.COM

SÃO CARLOS

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Não é para amadores

Se estamos todos assombrados com os últimos eventos que inverteram a ordem natural dos fatos – agora Lula é inocente e Moro, culpado –, fico imaginando como vamos reagir quando outros ladrões da Petrobrás seguirem por esse caminho, já que foi aberta jurisprudência. E mais: o Estado brasileiro terá de devolver todos os valores aos ex-réus... Esse é o Brasil, terra da impunidade.

DAVILSON GOMES

SÃO PAULO

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Devolver a grana

Se o dinheiro da reforma do triplex no Guarujá não saiu da Petrobrás, a empresa precisa devolver o valor recebido do leilão do imóvel.

PAULO TARSO J. SANTOS PTJSANTOS@YAHOO.COM.BR

SÃO PAULO

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Rachadinhas

Em nome do pai e dos filhos. Todos santos... Amém.

CARLOS GASPAR GASPAR@UOL.COM.BR

SÃO PAULO

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Desgoverno Bolsonaro

Ainda a cúpula do clima

Soou muito estranho, para dizer o mínimo, o presidente Jair Bolsonaro prometer que até 2030 acabará o desmatamento ilegal na Amazônia. Ora, tendo o poder, a caneta na mão, por meio do Ibama, da Polícia Federal, das Forças Armadas, das instituições da legalidade, para o combate às ilegalidades, por que esperar até 2030? Essa promessa aos líderes do mundo mais pareceu um pedido de resgate de sequestrador para libertar refém do cativeiro – neste caso, o cativo é a Floresta Amazônica, com toda a vida que ela comporta. Não me pareceu o discurso de um governo comprometido com a soberania e a grandeza da Nação.

MASSAFUMI ARAKI MASSAFUMI.ARAKI@GMAIL.COM

SÃO PAULO

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Demais da conta

O Brasil tem hoje um mandatário que consegue superar os piores de que temos notícia.

RICARDO FIORAVANTE LORENZI RICARDO.LORENZI@GMAIL.COM

SÃO PAULO

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Mário Sérgio Duarte Garcia

Resistir ao retrocesso

“Creio que em nome de todos os companheiros de Mário Sérgio posso assumir um compromisso solene de que resistiremos ardorosamente contra tentativas de um retrocesso institucional ou de supressão das liberdades” (Antonio Claudio Mariz de Oliveira em Um missionário da advocacia e da cidadania, 26/4, A2). Eu, como colega do curso ginasial de Mário Sérgio, também posso.

AFFONSO RENATO MEIRA ARMEIRA@USP.BR

SÃO PAULO

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Menino Henry

A prevenção da maldade

O artigo Henry e a maldade, de Denis Rosenfield (26/4, A2), mostra um dos maiores graus de crueldade humana: a violência contra a criança. Choca a todos que tenha sido perpetrada por pessoas educadas e informadas, mas acontece em todas as classes. Resta comentar que esse crime, como outros assemelhados, resulta de um cenário progressivo de desamor, em que à hostilidade sofrida pela criança correspondem muitas vezes distúrbios do sono e do comportamento, que Henry apresentava e são interpretados pelos algozes como conflito insolúvel e merecedor dos maiores castigos. Aparentemente, foi o que houve na madrugada do crime. O que evita martírios como o desse querido Henry é o amor aos filhos, a quem devemos dedicar uma educação afetuosa, justa e flexível.

BERNARDO EJZENBERG BERNARDOEJZENBERG@YAHOO.COM

SÃO PAULO

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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

CIRO GOMES E JOÃO SANTANA

A respeito da contratação do notório e famigerado marqueteiro político João Santana pelo candidato à Presidência, em 2022,Ciro Gomes, cabe, por oportuno, perguntar: a quitação do milionário pagamento de honorários profissionais se dará por meio de notas fiscais brasileiras ou estrangeiras?

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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VACINA BUTANVAC

Mais uma ousada empreitada, e muito importante para nós brasileiros, vem do Instituto Butantan, o qual desenvolve mais uma vacina, a Butanvac, para combater esta pandemia de covid-19.  Para tal, acaba de entrar  com pedido na Anvisa, para que seja autorizado o início dos testes das fases 1 e 2.  De posse do resultado de sua eficácia, previsto para o início do mês de julho, o presidente do instituto, Dimas Covas, pretende solicitar à Anvisa o uso emergencial da Butanvac.   Muito confiante no trabalho de seus cientistas, Covas já pretende iniciar a produção desta vacina e estocar até julho 40 milhões de doses, já que a produção de insumos é do próprio instituto.  Sem nenhum prejuízo para a continuidade da produção da Coronavac.  Com mais de 40 milhões de doses já entregues ao Ministério da Saúde, até aqui, essa vacina produzida pelo Butantan foi a que imunizou  85% dos brasileiros já vacinados!   Ou seja, não dá para duvidar da história  do Instituto Butantan, que há mais de 100 anos vem desenvolvendo e produzindo vacinas, salvando a vida de milhões de brasileiros.  E, certamente, com a esperada eficácia desta nova vacina Butanvac, será mais um motivo para nos orgulharmos dos nossos cientistas!

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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DOIS MOVIMENTOS PELA NATUREZA

Bastam dois movimentos para reduzir, senão eliminar, o desmatamento e fogos ilegais na Amazônia, e só dois. O primeiro é agilizarmos nosso sistema de justiça. Nossas leis ambientais são as mais modernas do mundo, mas inefetivas na medida em que não se condena absolutamente ninguém por crimes ambientais neste país (só o bobo desavisado que corta uma árvore em São Paulo). Evidentemente, esse problema está na raiz da ressurgente cleptocracia no nosso país. Independentemente disso, na impossibilidade de modificarmos os códigos processuais, deveríamos considerar a criação de varas especializadas em direito ambiental como saída em busca de maior eficiência e eficácia jurídica ambiental. O segundo movimento é o desaparelhamento das agências ambientais que impedem o desenvolvimento econômico da Amazônia dentro das premissas estabelecidas em lei. É preciso entender e aceitar que todos os proprietários de terra na Amazônia têm direito a desmatar até 20% de suas terras. É compreensível que, portanto, diante da inércia proposital das autoridades ambientais em conceder as devidas licenças ambientais para corte e queima de material orgânico, e diante de um quadro de impunidade nacional (claro), esses empreendedores decidam simplesmente agir. Existe atividade completamente ilegal na Amazônia? Claro que sim! Mas se nada acontece nos morros cariocas e nas favelas paulistas, que estão à vista de todos, qual é o receio de um criminoso a centenas de quilômetros do aparato repressivo estatal? Mais uma vez, não adianta culpar os outros. Nosso destino está nas nossas mãos. Procura-se um estadista.

Oscar Thompson oscarthompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba

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STF APEQUENADO

Chovem críticas ao Supremo, vêm de todos os lados. Uma das mais contundentes é do ex-ministro do TST Almir Pazzianotto Pinto (Anatomia do Habeas CorpusEstadão A2, 24/4), na qual menciona a parcialidade e o populismo jurídico de Edson Fachin

no caso do habeas corpus de Lula. Ao final do artigo, o autor indaga se houve colapso mental ou perda de lucidez da maioria ao anular a condenação do impetrante. E, se não houve, pede ao leitor que responda qual o motivo da arbitrária decisão. Arrisco um palpite: admitindo que os ministros são dotados de notável saber jurídico, penso que, na maioria dos casos, trata-se de resgate da fatura gerada pela designação à Corte.

Francisco Geraldo Salgado Cesar fgscesar@hotmail.com

Guarujá

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SÃO LULA

O Supremo decidiu, de modo definitivo, que Sergio Moro foi parcial no julgamento de Lula da Silva. A próxima etapa da vida do mais “honesto” e “inocente” entre todos os brasileiros é ser canonizado. Os petistas estão em êxtase, viva São Lula! Era só o que faltava!

José Alcides Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

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TASSO JEREISSATI

Julgo ser promissor a aceitação do senador Tasso em colocar seu nome nas prévias  previstas para outubro próximo, por considerá-lo  um político ético  e mais   uma ótima opção  no elenco dos candidatos propostos.

Itamar Trevisani   itamartrevisani@gmail.com

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DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS ?        

Se o juiz Sérgio Moro foi considerado suspeito por haver cumprido rigorosamente a lei enquanto comandante da Operação Lava Jato, o que dizer então daquela gente que devolveu os bilhões de reais surrupiados dos cofres públicos?

Eleonor Samara eleonorsamara@bol.com.br

São Paulo

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ANDANDO PARA TRÁS !

 

Se alguém ainda pensa que o covid-19  foi a maior tragédia que se abateu sobre o País, espere até o partido de um certo “molusco” voltar ao poder !

Sara May siul.odnanref@bol.com.br

São Paulo

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ELEIÇÕES À BRASILEIRA

Como certos Bolsonaro e Lulla, dependendo de confirmação, teremos mais do mesmo. O que dá no mesmo, pois a conduta dos políticos que temos sempre impediu o eleitor do democrático e livre ato de escolha pelo voto. No Brasil, em tempo algum, jamais um cidadão conseguiu votar em alguém, sempre vota contra...

Ademir Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

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 DELÍRIO GOLPISTA

As Forças Armadas podem ir às ruas para acabar com esta covardia de toque de recolher, disse Bolsonaro. Em busca de pretexto para dar um golpe militar e se manter no poder, ele  procura um gancho qualquer para justificar sua ânsia de se livrar dos outros poderes do Estado Democrático de Direito, para transformar o Brasil numa ditadura terrorista de direita. A mente miliciana, que habita cabeças confusas, em delírio policial/bandido, aspira o poder paralelo destruidor de nações civilizadas, rumo ao reinado do terror. Um pseudo Robespierre tupiniquim. 

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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GANÂNCIA LEVA CENTRÃO A DAR TIRO NO PÉ

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está dando um tiro no pé ao continuar dando cobertura ao presidente Bolsonaro. Os erros criminosos cometidos por Bolsonaro na gestão da Saúde na pandemia não vão passar impunes, logo mais teremos meio milhão de brasileiros mortos pelas catastróficas ações e inações do leigo Bolsonaro; até o fim do ano poderemos ter um milhão de mortos, não dá pra disfarçar, perdoar ou esquecer essa barbaridade. Arthur Lira está colocando os esquemas de desvio de dinheiro público acima da vida do povo brasileiro, esse erro não será perdoado nem esquecido, esse erro de Arthur Lira pode ser o fim do Centrão, o fim desse lixo de política que existe hoje.

 

Mário Barilá Filho  mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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LISTA DO PLANALTO PARA A CPI

Achei interessante e muito prática essa lista que nosso presidente preparou para as discussões na CPI da Pandemia. Já que ele está com a mão na massa, ele poderia continuar e fazer a lista da boiada que ele soltou no meio ambiente e, depois, relacionar as inações no Ministério da Educação e também o roteiro da destruição da cultura, afinal cultura não faz parte da cultura de nosso principal (sic) dignatário.

Aldo Bertolucci aldobertolucci@gmail.com

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PERGUNTA CRETINA, RESPOSTA IDIOTA.

O ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello entrou sem máscara em um shopping de Manaus, desrespeitando o decreto estadual. Instado pela falta da máscara ele, cinicamente perguntou: “Onde compro uma”?. E recebeu a seguinte resposta: “Na cadeia tem”. Afinal, para perguntas cretinas, respostas idiotas. Podia dormir sem essa, não é Pazuello?

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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MÁSCARA

Se o diligente ministro Queiroga  afirma que “o uso da máscara é prioritário”, por que ele não avisa o seu  presidente para que tenha a hombridade de obedecê-lo???

Artur topgian  topgian@terra.com.br

São Paulo

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MEGAVAREJISTAS JÁ PREPARAM O PÓS-PANDEMIA      

A tendência de que a pandemia do coronavírus marcha para o fim não está no número de infectados e mortos, apesar de eles terem começado a baixar nos últimos dias. Mais significativa é a ação dos gigantes do varejo redesenhando seus negócios, com novos segmentos, incorporações, aperfeiçoamento do comércio eletrônico e investimentos milionários (Estadão 26/4 – B1) . Os especialistas que dão suporte a esses negócios jamais incentivariam um movimento dessa ordem se não tivessem claras evidências de que em curto prazo o mercado estará normalizado. Todos nós – empresários médios e pequenos e cidadãos – temos de nos preparar. Quem não puder investir que procure, por exemplo, cursos gratuitos de sua área de interesse, presentes na internet. É fundamental a preparação para a concorrência que fatalmente virá. Precisamos também que o governo e o Parlamento apressem as reformas e que o povo seja motivado a participar do Brasil pós-pandemia. Além das reformas administrativa, tributária e eleitoral, já em andamento, precisamos ter o povo motivado. Acabar com a apatia do eleitor que tem feito aumentar a abstenção e os votos nulos e brancos nas eleições, que só atrasam o País. O ideal é que o eleitor conheça os políticos e vote no melhor para representar seus interesses. Essa é a sua única possibilidade de participação...             

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br    

São Paulo

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RENAN RAPOSA VELHA

O senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid e alvo de nove investigações no Supremo, tem repetido que a CPI não é inimiga de ninguém, “mas, sim, da pandemia”. Enquanto isso, declarações recentes dele acenam um possível apoio ao ex-presidente Lula nas próximas eleições presidenciais e, ao comentar a conversa que ocorreu entre seu filho e Jair Bolsonaro, afirmou que esse diálogo acontece frequentemente porque ambos precisam ter uma relação administrativa em função dos cargos que ocupam – lorota essa que dispensa maiores considerações. Fato é que Calheiros, raposa velha do Congresso, não é nenhum santo. A CPI sem dúvida será inimiga da pandemia, mas não resta dúvida tampouco de que ele fará uso da CPI para costurar conchavos políticos de interesse exclusivo dele. 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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TIRADENTES

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP),nobre descendente de sangue azul da família imperial brasileira e bolsonarista radical, propôs, na Câmara dos Deputados, o PL 6.460/19, para excluir do rol de feriados nacionais o “21 de abril – Dia de Tiradentes”, a ser substituído pelo dia seguinte,22 de abril, data do descobrimento do Brasil. De fato o dia em que o País foi descoberto por Pedro Álvares Cabral, em 1500,merece ser respeitosa e festivamente comemorado como data magna e feriado nacional. Em relação ao cancelamento da data do enforcamento de Joaquim José da Silva Xavier, vulgo "Tiradentes", em 1792,patrono cívico do Brasil inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, melhor não tecer nenhum comentário, tamanho o despropósito do esdrúxulo e descabido projeto de lei. Como se sabe, a Proclamação da República se deu há 132 anos, em 1889.Viva Tiradentes, viva o Brasil!

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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KITS DE INTUBAÇÃO

Merece esclarecimentos o porquê  do pedido de importação da China dos kits de intubação, que chegaram rotulados apenas em mandarim. Se ocorreu por causa da intervenção da gestão Pazzuello,  esta é mais uma questão a ser abordada pela CPI.

Se foi medida adotada na gestão atual, Renan Calheiros deverá incluir a oitiva do atual ministro para ratificar tal tipo de procedimento. 

Lairton Costa lairton.costa@yahoo.com.br

São Paulo

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PAUL GOEDDELS

O ministro Paulo Guedes, constantemente atropelado como ministro da Economia, tenta se converter em ministro da propaganda deste governo incompetente e autoritário. Como aceitar que aquele que ostenta mestrado e doutorado pela Universidade de Chicago, tendo ocupado relevantes funções como docente em sólidas instituições de ensino e pesquisas, presta-se a desempenhar o ridículo papel de suporte do governo que nega sistematicamente todos os princípios por ele defendidos. A quem pretende enganar, ao conceder recorrentes entrevistas discorrendo sobre uma realidade que apenas existe no seu mundo de Alice, como um crescimento virtual em “V”. Basta ver a quantidade de pontos comerciais fechados e indústrias operando a meia força em turnos alternados, com falta de matérias-primas, quando não com preços aviltados por causa da desvalorização do real, fruto da falta de credibilidade desse mesmo governo. É impressionante verificar até que ponto pode chegar a torpeza ou falta de caráter do ser humano.

Alberto Mac Dowell de Figueiredo amdfigueiredo@terra.com.br

São Carlos

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LIÇÕES QUE NUNCA DEVEM SER ESQUECIDAS

“Como o genocídio dos armênios antes dele, e o genocídio dos cambojanos que se seguiu a ele..., as lições do Holocausto nunca devem ser esquecidas” – Ronald Reagan. Na semana passada os armênios de todo o mundo se voltaram para o memorial em honra dos que foram exterminados nos massacres de 1915-1918. Cerca de dois milhões de armênios viviam no Império Otomano na véspera da 1ª Guerra Mundial, havia 2.925 cidades e vilas armênias no império. Depois da guerra, 1,5 milhão havia perecido e permaneceram na Turquia só 10% do contingente inicial. O Genocídio Armênio resultou na destruição de mais de dois milênios de civilização armênia no leste da Ásia Menor. Foram perpetrados assassinatos sistemáticos em massa, limpeza étnica, marchas da morte para velhos, mulheres e crianças, campos de concentração, conversões forçadas, estupros, crianças afastadas de seus pais, usurpação de propriedades, etc. Certamente, uma das maiores atrocidades da história da humanidade. A Turquia ainda nega que tenha havido este genocídio que completa mais de um século. Cabe à humanidade como um todo lembrar-se de todo o horror que estes eventos representaram. Para que nunca mais voltem a ocorrer genocídios. 

Jorge Alberto Nurkin jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo

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