Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

21 de julho de 2021 | 03h00

Congresso Nacional

Fundão eleitoral

O truque é antigo. Os interessados apresentam um valor superestimado, que, já sabem, vai escandalizar a opinião pública. Diante da grita geral, recuam e “aceitam” um patamar, digamos, “mais realista”. Porém o que nos afronta não é só termos de pagar para políticos se arriscarem em candidaturas a cargos eletivos, mas também que os que já estão eleitos, ou seja, em posição de grande vantagem perante futuros concorrentes, aprovarem o valor astronômico de R$ 5,7 bilhões para o próximo pleito, o chamado fundão eleitoral. Restou-nos apenas a pergunta escatológica nestes tempos escatológicos: fundão de quem? Na esteira da Lava Jato, proibiram-se as doações de empresas a campanhas eleitorais, sob o argumento de que isso estaria na raiz de toda a corrupção política nacional. Ora, alguém acredita que de lá para cá a corrupção acabou ou arrefeceu? Na verdade, até beneficiou os corruptores, que, além de evitarem a despesa das campanhas, continuaram a fazer seus lobbies e negociatas como antes, com a vantagem de negociarem diretamente com quem foi eleito. É preciso que os partidos e políticos aprendam a arrecadar recursos para suas campanhas via doações de pessoas físicas, regulamentar a doação de empresas com um teto máximo e proporcional entre todos os partidos, limitar o uso de recursos próprios para equilibrar minimamente a disputa entre ricos e pobres e exigir dos candidatos a velha e boa argumentação, facilitada hoje pela tecnologia e pelas redes sociais. Além, é claro, de muita sola de sapato.

SANDRO FERREIRA SANDROFERREIRA94@HOTMAIL.COM

PONTA GROSSA (PR)

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Retrato da degradação

O editorial de ontem com o título acima (A3) critica a absurda aprovação de quase R$ 6 bilhões para os partidos políticos usarem nas eleições de 2022. Revoltante o que foi aprovado por aqueles que deveriam representar a população, e não seus interesses pessoais. O editorial também defende a tese de que os partidos deveriam se sustentar por meio dos seus apoiadores, e não dos contribuintes. Sábia recomendação. Frequentemente, analistas políticos e os próprios parlamentares criticam o número excessivo de partidos que temos. Medidas para sua redução, como cláusulas de barreira, volta e meia são discutidas. A melhor medida, a medida mais efetiva, mais correta, contudo, o fim dos fundos partidário e eleitoral, nunca é mencionada. Esse é o caminho, o fim de tais fundos, desejo da maioria dos brasileiros.

MARCOS LEFEVRE LEFEVRE.PART@HOTMAIL.COM

CURITIBA

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Pelo bem coletivo

Nossos congressistas perderam o juízo. Às pressas votaram por dobrar o fundão eleitoral quando deveriam, num ato a favor do povo, extinguir de uma vez essa aberração, que consome os nossos suados impostos. O momento é oportuno, sim, mas para acabar com os fundos para políticos e partidos. Infelizmente, porém, nossos deputados e senadores pensam muito mais neles do que no bem coletivo.

HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES HS-SOARES@UOL.COM.BR

VILA VELHA (ES)

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Caráter

O nome fundão eleitoral mostra exatamente quão fundo está o caráter dos parlamentares.

LUIZ FRID FRIDLUIZ@GMAIL.COM

SÃO PAULO

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Semipresidencialismo

Raposas no galinheiro

Mais poderes para o Congresso que aprovou R$ 5,7 bilhões para campanha eleitoral, a toque de caixa, visando unicamente benefícios próprios? É o mesmo que soltar mais raposas para tomar conta do galinheiro. Exigimos, no mínimo, um plebiscito para essa mudança, não interessa se a partir de 2022 ou 2026.

GUENJI YAMAZOE GUENJI@YAMAZOE.COM.BR

SÃO PAULO

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Nos EUA

“Quando fazem a chamada no Senado, os senadores não sabem se respondem ‘presente’ ou ‘não culpado’” (Theodore Roosevelt). Imaginem congressistas como os que descreve Roosevelt nomeando um primeiro-ministro... Por essas e outras é que o voto direto para quem governa prevaleceu nos EUA.

JORGE A. NURKIN JORGE.NURKIN@GMAIL.COM

SÃO PAULO

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Seis por meia dúzia

A implantação do semipresidencialismo no Brasil dependeria de ampla reforma política, com a introdução do voto distrital misto para baratear as eleições, melhorar a representação política e dar legitimidade ao eleito, que concorreria a chefe de governo sendo candidato como cabeça da lista proporcional em eleição nacional. Os partidos políticos deveriam passar por uma modernização e a convenção nacional decidir o candidato a primeiro-ministro, uma regra muito clara, como em todos os 27 países europeus. Trocar o presidencialismo de coalizão por um semipresidencialismo de coalizão não faz o menor sentido para o eleitorado.

LUIZ ROBERTO DA COSTA JR. LRCOSTAJR@UOL.COM.BR

CAMPINAS

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Desgoverno Bolsonaro

Presidente precisa-se

Quando Bolsonaro vai começar a trabalhar? Não foi para isso que foi eleito, para ajudar o Brasil e os brasileiros a resolverem os seus problemas? Até agora ele só fica viajando, seja em férias ou em campanha eleitoral irregular. Quando não, só se preocupa com besteiras, assuntos superados, que não interessam aos brasileiros. Fraude na eleição de 2014? Até o partido que perdeu esse pleito já reconheceu sua validade. E mais armas para civis, bandidos, assassinos e milícias; voto impresso em 2022; motoqueiros; ataques à imprensa... Quando o Brasil terá, de fato, um presidente?

ÉLLIS A. OLIVEIRA ELLISCNH@HOTMAIL. COM

CUNHA

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Oh, glória!

Bolsonaro cogita de não participar das eleições de 2022 sob o atual sistema eletrônico de votação. Oh, glória! É pra glorificar de pé, Brasil! Aleluia!

TÚLLIO MARCO SOARES CARVALHO

TULLIOCARVALHO.ADVOCACIA@GMAIL.COM

BELO HORIZONTE

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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br


DA ARTE DE PLANTAR JABUTIS

Mais uma vez, um parlamentar se dá ao desplante de “plantar um jabuti” numa medida provisória (MP), acabando com o piso salarial de cinco profissões, aproveitando uma MP que trata de abertura de empresas. Esse expediente só é possível num Parlamento dominado por um grupo que é conhecido como Centrão, cujos componentes – salvo as exceções – não têm na moral o seu forte, e já deveria estar proibido há tempos. Desta vez foi o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), não por acaso ligado às Associações Comercias de São Paulo, alegando que “Não faz sentido que essas categorias – ou quaisquer outras – tenham um piso salarial garantido em lei federal”. E, mais adiante, “o único piso que deve existir em lei é o salário mínimo. A partir daí, é uma negociação entre sindicatos e empresas. Imagina se todas as profissões tivessem um piso em lei”. Prossegue: “As empresas não conseguem mais conviver com essa legislação. Muitas vezes, a empresa contrata como auxiliar técnico para não dizer que é engenheiro. A categoria não ficará desassistida, existem os acordos trabalhistas para isso”. A meu ver, o motivo central deste imoral jabuti é permitir que as empresas, aproveitando-se do desemprego que assola o País, contratem como técnicos engenheiros desempregados, pagando-lhes abaixo do que lhes é devido, sem correr o risco de serem cobradas na Justiça. Para esses casos específicos, um eventual acordo trabalhista não se aplicaria. Ao contrário, com a legislação em vigor, o profissional citado pelo parlamentar poderia reivindicar na Justiça o que lhe foi surrupiado. Se essa visão do mercado de trabalho fosse de tal forma conveniente para o País e para os trabalhadores, o deputado deveria elaborar um projeto de lei, para discutir matéria de tal relevância. Jamais plantar um jabuti em projeto de lei alheio. Esse parlamentar, para ajudar as empresas, deveria se preocupar em diminuir, ou mesmo eliminar, os fundos partidário e eleitoral. O que realmente impacta nas despesas das empresas são os encargos para sustentar os governos, principalmente o Poder Legislativo, que tem gastos elevadíssimos, decorrentes de mordomias e penduricalhos imorais.

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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REVOGAÇÃO DO PISO SALARIAL

Debatendo a revogação do piso salarial para os formados em Agronomia, Arquitetura, Engenharia, Química e Veterinária, o professor José Pastore expôs com a clareza de sempre a demagogia deste piso, que já era letra morta faz tempo (Estado, 19/7, B1). Afinal, profissionais com qualificação não são contratados pelo preço mínimo, mas pelo valor de suas experiências. O pior é que as leis que regulamentam essas profissões são arcaicas, e o exame de ordem que afere a habilitação existente em todos os países adiantados aqui, depois de algo como seis décadas, ainda espera que os conselhos dessas profissões se pronunciem. Que vergonha!

José Elias Laier joseeliaslaier@gmail.com

São Carlos

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TUDO COMBINADO

Ao votarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os nobres (?) deputados poderiam ter evitado o golpe do fundão se lessem e prestassem atenção ao que estava acontecendo no plenário. Não se mobilizaram para pedir a votação nominal, e agora vêm dizer que são contra o aumento do fundão? O PSL e o PT, que serão os maiores beneficiários do fundão, também não pediram a votação em plenário. Concluo que, com raríssimas exceções, estava tudo combinado. O presidente Arthur Lira, Jair Bolsonaro, relator, etc. deviam saber, e agora o presidente vai vetar, para fazer média, ou não, mas eles conseguiram o intento: vão ter aumento. E todos ficarão felizes com os resultados. Novamente, é o eleitor atento que tem de divulgar os deputados do seu Estado que aprovaram esta indecência sem olhar ao seu redor e ver o que se passa neste país. A limpeza será em 2022!

Tania Tavares taniatma@hotmail.com

São Paulo

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SEM PROPINA, SEM VACINA

O governo Bolsonaro não atendeu os laboratórios fabricantes de vacinas porque não seria capaz de faturar o seu comissionamento, na base de um dólar por vacina. O governo Bolsonaro buscou formas mais criativas de comprar as vacinas: o general Eduardo Pazuello deu as costas para a Pfizer e os demais laboratórios e abriu as portas do Ministério da Saúde para todo tipo de picaretas, mesmo cansado de saber que ninguém tinha vacinas para entregar. Os fabricantes não estavam vendendo para ninguém, só para os governos. A ideia de Pazuello era fechar os negócios e dividir o sinal – alguns milhões de dólares de comissão para todo mundo. As vacinas jamais seriam entregues, mas isso era um detalhe irrelevante, o que interessava a todos os envolvidos era colocar um belo comissionamento no bolso. Houve meses de impasse para comprar as vacinas, e essa busca pela propina atrasou irremediavelmente a vacinação no País. O atraso causou a morte evitável de centenas de milhares de cidadãos brasileiros. Não há mais dúvidas sobre os motivos da tragédia brasileira na pandemia e não haverá perdão para os envolvidos.

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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A DEFESA DE BOLSONARO

'Propina é pelado na piscina': Bolsonaro defende Pazuello por reunião com intermediária de vacina (Estadão, 18/7). Não era de esperar outra coisa senão a defesa de Jair Bolsonaro de Eduardo Pazuello. Afinal, se entregar o general da logística, pode ter uma surpresa quando o general for se defender.

Marcos Barbosa micabarbosa@gmail.com

Casa Branca

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PROPINA NA PISCINA

Já tinha ouvido falar em entrega de propina em mala, banheiro, taxi, etc., mas propina na piscina é só para profissional como o presidente, que, depois de mostrar ser a família da rachadinha, ensina como pedir propina na piscina... Família especialista em corrupção!

Manuel Pires Monteiro manuel.pires1954@hotmail.com

São Paulo

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RESPOSTA ÓBVIA

Será que podemos confiar o governo do Brasil ao presidente Jair Bolsonaro? Vejamos: por causa de uma disputa política com o governador João Doria, o presidente Bolsonaro não pensou duas vezes ao tentar comprar diretamente da China, por meio do seu autoproclamado pau-mandado, o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello, vacinas Coronavac por um preço três vezes maior que o praticado pelo Instituto Butantan, este o único representante legal da Coronavac no Brasil. Ou seja, por uma mera disputa política, o nosso presidente não se importaria em torrar inutilmente bilhões de reais do suor, sangue e lágrimas dos trabalhadores brasileiros. E, assim, a resposta à questão inicial é óbvia: não, não podemos confiar neste presidente nem neste governo de insensíveis e despudorados senhores, todos caras-de-pau.

Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

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COISA PÚBLICA X PROBLEMA PRIVADO

O presidente do Brasil, preocupado em ajudar a Igreja Universal do Reino de Deus em Angola, delegou o vice-presidente da República para a função (Estadão, 20/7). Não sei nem quero saber de que tipo de ajuda essa igreja precisa. Infelizmente, o hábito de misturar coisa pública com problema privado parece ser típico no Brasil. Não sabia que o general Mourão era tão religioso quanto o presidente Bolsonaro a ponto de se preocupar com a Igreja Universal, enquanto uma parcela do povo brasileiro vive na extrema pobreza, sem emprego, comida nem renda para sobreviver (pessoas em situação de rua em várias cidades brasileiras). Milhares de brasileiros estão nos hospitais, não há vacina suficiente para todos e o vice-presidente em Angola, por mando do presidente, para oferecer ajuda a uma igreja. E o governo brasileiro acha ainda que R$ 150 de auxílio emergencial é suficiente para os brasileiros. Infelizmente, não encontro palavras que me sirvam de consolo.

Tomomasa Yano tyanosan@gmail.com

Campinas

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ESPIONAGEM MAFIOSA

Alguns do governo federal pretendem instalar uma Agência Brasileira de Inteligência (Abin) “paralela”, especialmente o vereador Carlos Bolsonaro, que tentou adquirir através de pregão eletrônico o software israelense de espionagem Pegasus, para espionar todas as mídias brasileiras e seus usuários, mas foi impedido pelo general da reserva Augusto Heleno. Na verdade, os membros da famiglia Bolsonaro – que já bisbilhota tudo e todos, disparando milhares de fake news – têm um forte desejo de se tornarem os melhores mafiosos do mundo, mas está claro que lhes faltam gabarito e inteligência para que isso aconteça. Pobre Brasil. É o que temos para hoje!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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IMPEACHMENT JÁ

Até bem pouco tempo eu era contra o impeachment do presidente Bolsonaro. Pensava que isso poderia piorar a situação econômica e social do nosso país e, portanto, ele deveria cumprir seu mandato até o fim. Porém, com as recentes pesquisas apontando um derretimento de sua popularidade e uma crescente possibilidade da volta de Lula ao poder, que significaria um retrocesso na política, penso que este terá de ser o caminho. Tirá-lo do poder e deixar o vice-presidente, general Mourão, assumir. Por suas falas coerentes, o general está se mostrando muito mais preparado que o presidente e, com certeza, conduziria com tranquilidade o País até 2022. Sem o risco de uma eleição polarizada entre Lula x Bolsonaro, os votos que Bolsonaro receberia de muitos que, como eu, são contra a volta do PT ao poder seriam atribuídos a outro candidato, tirando, assim, Lula e o PT do páreo. O Brasil não merece mais quatro anos com o incompetente e despreparado Bolsonaro no poder ou mais quatro anos com a volta do petismo lulista. Os brasileiros merecem um governo competente, um governo que pense no Brasil, e não somente em Brasília, para podermos voltar a crescer e definitivamente voltar aos trilhos, mostrando ao mundo que somos um país de futuro com futuro.

Valdecir Ginevro valdecir.ginevro@uol.com.br

São José dos Campos

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‘O CORPO DECAÍDO’

Ao ler o artigo do professor Denis Lerrer Rosenfield (O corpo decaído, 19/7, A2), no trecho em que ele diz “em vez da privacidade, a exposição pública; em vez do recolhimento, a exploração política”, me lembrei imediatamente do velório de dona Marisa Letícia, quando, no discurso do viúvo, quem falou foi o homem que visava a disputar de novo a Presidência da República em 2018; aquele velório no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC virou um comício de Lula e o corpo da falecida, um palanque. Um espetáculo tão constrangedor quanto a recente foto de Bolsonaro expondo publicamente o seu corpo doente. Ou seja, existem muito mais semelhanças entre Bolsonaro e Lula do que seus partidários admitem. Deus nos livre de ver um dos dois eleito em 2022.

João Manuel Maio clinicamaio@terra.com.br

São José dos Campos

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O OUTRO NEGACIONISMO

Felicito o colunista Fábio Giambiagi pelo artigo de 16/7 no Estadão (página B6), que, sob o título Sobre o outro negacionismo, nos relembra sobre alguns dos episódios de corrupção antigos, e outros mais recentes, estes últimos que paulatinamente vão sendo desmontados por decisões para lá de controversas do STF, os quais infelicitam o nosso país. Esse lembrete é necessário no momento em que se configura para 2022 um embate entre dois possíveis candidatos que não atenderiam aos interesses do Brasil, sendo que para um deles já li artigo em que se sugeriu ser um “golpe de mestre” esta notória figura abrir mão da cabeça de chapa, contentando-se em ocupar a vice-presidência, justo ele que só, e sempre, ambicionou o poder pelo poder! O que precisamos realmente, e tendo por alerta este artigo, é lutar por uma terceira via verdadeiramente honesta e democrática.

Carlos Ayrton Biasetto carlos.biasetto@gmail.com

São Paulo

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LULA E A DEMOCRACIA

Cumprimento o Estadão pelo excelente editorial O desapreço de Lula pela democracia (16/7, A3). Em qualquer país civilizado do mundo, um partido político como o Partido dos Trabalhadores (PT) brasileiro já teria tido seu registro cassado e seus membros não teriam outra oportunidade de concorrer às eleições, tampouco exercerem cargos públicos.

Maria Lucia de Barros Rodrigues malu.barros@terra.com.br

São Paulo

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A ENTREVISTA DE LULA

Sim, Lula continua o de sempre, como bem discorreu o editorial O desapreço de Lula pela democracia, só que bem mais imaginativo com ideias delirantes sobre sua prisão e o impeachment de Dilma Rousseff. O ex-presidente já percebeu que, com a derrota praticamente irreversível de Bolsonaro nas próximas eleições ou um eventual impedimento, um candidato moderado de centro terá plenas condições de fazer frente a seus devaneios populistas. A entrevista de Lula ao jornal chinês é apelativa e beira o ridículo.

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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O SONHO PETISTA

Lula da Silva, criminoso inocentado pelo STF, está no páreo e, como diz J. R. Guzzo, quer mostrar uma nova cara, mas em toda entrevista revela suas ideias e sonhos retrógrados. O líder petista afirma que Cuba só não se transformou num país como a Holanda por causa do embargo norte-americano. Recusa-se a admitir que o problema de Cuba é a ditadura comunista. O Estado máximo é o sonho petista e o pesadelo dos brasileiros.

José A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

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PREVARICAÇÃO NO STF?

É absurda a situação atual de Lula, que, impune, se diz inocente, e, como ainda está com “a ficha limpa”, se candidata novamente à Presidência da República. Como ainda não prescreveram os malfeitos que o levaram à condenação em Curitiba, convém inquirir o STF sobre o que está sendo feito para retomar o processo de exame e julgamento dos crimes. O STF não estaria prevaricando neste assunto? E quanto àquela decisão se Bolsonaro poderia se manifestar presencialmente ou por escrito, por conta da acusação de Sergio Moro de que ele ingeriu-se na Polícia Federal? Mais prevaricação? Há alguma legislação sobre prevaricação do STF? Seria a prevaricação um dos penduricalhos do tribunal?

Wilson Scarpelli wiscar@terra.com.br

Cotia

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PRERROGATIVAS

Dr. Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas. Aos poucos vamos sabendo os nomes dos advogados que se escondem atrás desse grupo. Este advogado critica Ciro Gomes por agredir o PT e Lula. E os senhores deveriam se sentir envergonhados de defender o ex-presidente Lula e o PT, depois de tudo o que veio à tona com a Lava Jato.

Cleo Aidar cleoaidar@hotmail.com

São Paulo

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O USO POLÍTICO DA VACINA

Se a “infodemia” comentada em artigo no Estado (20/7, A2) conduz para uma desinformação com consequências sanitárias à saúde de todos, é igualmente prejudicial para a construção de candidaturas presidenciais o uso político do processo de vacinação. É como ecoa a adiantadíssima proposta de revacinação contra a covid-19 feita pelo governo de São Paulo, cujo atual gestor é um declarado pretendente à cadeira presidencial. Corroboram esse entendimento o estágio embrionário dos testes clínicos da nova vacina e o fato de que nem sequer se finalizou a atual vacinação. Desta forma, assim como a infodemia produz um discurso errático e anticientífico, informar precocemente o uso de novos imunizantes, nem sequer testados, traduz-se num jogo político desleal, além de antidemocrático por confundir eleitores na escolha de candidatos, igualmente capazes e legítimos, porém sem acesso aos meios de se promoverem através da produção de vacinas – aliás, obrigação funcional do governador de São Paulo. Não há qualquer higidez nessa pretensão. Trata-se simplesmente do uso político da vacina.

Honyldo Roberto Pereira Pinto honyldo@gmail.com

Ribeirão Preto

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BODES NA SALA

A proposta do projeto de reforma tributária (PL 2.337/2021), que ganha contornos definitivos, deveria melhorar, pois ainda há muitos bodes na sala. O relator Celso Sabino (PSDB PA) jacta-se de ir à jugular dos bancos, sem prejuízo das demais jugulares, ao tirar a dedutibilidade de Juros Sobre Capital Próprio (JCP) – Estadão, 19/7, B7. Com relação aos JCP, é importante insistir – nunca será demais, e o deputado sabe disso, ou deveria saber – tratar-se de um mecanismo, a rigor uma jabuticaba, cuja finalidade é compensar a eliminação da correção monetária dos balanços, subproduto do Plano Real, com o fito de eliminar a realimentação inflacionária. A inflação continuou viva, mesmo que afastada de níveis indecentes. Com a supressão dos JCP, haverá uma distorção irreversível e progressiva, enquanto houver inflação, das demonstrações financeiras, inflando os lucros. Em consequência, ocorrerá o pagamento de Imposto de Renda e CSLL sobre um lucro inexistente por ter sido impactado pelo desvirtuamento já citado. No médio prazo, essa ideia levará à descapitalização das empresas. Se a proposta em análise – que trabalha com a hipótese de eliminação dos JCP for mantida –, há uma forma inteligente de manter o mecanismo dos JCP, sem prejuízo para a União. Para tanto, basta tributar os JCP (mantidos) para os acionistas, sem qualquer isenção, à mesma alíquota que incidirá sobre as pessoas jurídicas. Não haverá prejuízo de arrecadação em relação à proposta. Os acionistas, os tais ricos, arcarão com o ônus, nada mudará para a União, e, felizmente, os balanços das empresas nada sofrerão. Finalmente, a taxação de dividendos a taxas superiores às da renda fixa, provocará um afastamento dos investidores, daqui e de fora, da renda variável. Isso merece alguma reflexão. Viva a Aritmética!

Alexandru Solomon alex_sol@terra.com.br

São Paulo

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FÓRMULA 1, DIREÇÃO SUJA

A Fórmula 1, assim como qualquer esporte, tem um código de ética a ser seguido. Na F1 a pista tem um traçado que tem de ser respeitado. Não pode haver o pensamento “ou você sai ou eu atropelo”. O talentoso piloto Lewis Hamilton simplesmente jogou o carro para cima de Max Verstappen na corrida de domingo (18/7). Direção e atitude sujas. O mínimo seria a desclassificação. Indefensável a atitude do campeão.

João Israel Neiva jneiva@uol.com.br

Cabo Frio (RJ)

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