Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

07 de agosto de 2021 | 03h00

Desgoverno Bolsonaro

Enfim, S. Exas. reagiram

O recesso de julho serviu para que, finalmente, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com apoio dos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF), resolvessem tomar atitude mais do que necessária para conter de vez os ataques sistemáticos do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas e às eleições de 2022. Ao deparar com os resultados das últimas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, que mostraram sua popularidade se esvaindo após o morticínio de mais de meio milhão de brasileiros em decorrência da covid-19, Bolsonaro, que escolheu atacar as vacinas, apostar na imunidade de rebanho e em medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus, não hesitou em partir para o ataque frontal à democracia, insistindo em desdizer os fatos e inventando narrativas para bagunçar de vez o processo eleitoral do próximo ano. Incapaz de governar por um dia sequer, ele lançou mão do que há de pior no Congresso Nacional, tendo articulado para que chegassem à presidência da Câmara dos Deputados e à do Senado caciques do Centrão, como Arthur Lira e o praticamente desconhecido Rodrigo Pacheco. Não satisfeito, ainda levou pela mão para dentro do Palácio do Planalto o enrolado senador Ciro Nogueira, para comandar nada menos do que a Casa Civil. Agora é aguardar o que vem por aí.

JANE ARAÚJO JANEANDRADE48@GMAIL.COM

BRASÍLIA

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O basta do poder econômico

“Quem pariu Jair que o balance.” Cabe, sem dúvida, ao meio empresarial e financeiro frear a insanidade de quem elegeu. Então, os empresários que deixem o povo sossegado em casa e mostrem o seu apreço pela democracia com ações eficazes – sejam “machos”, usando a terminologia crassa do presidente. Deixem as palavras para o povo, que, como eu, só tem o poder do verbo. É agora ou agora!

SANDRA MARIA GONÇALVES SANDGON46@GMAIL.COM

SÃO PAULO

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Maturidade nacional

Nunca antes lideranças da sociedade brasileira – da economia, da intelectualidade, religiosas – se haviam unido para lançar um manifesto, com mais de 200 assinaturas, exigindo eleições livres no Brasil. Tal manifesto, em seu endereço virtual, recebeu em 24 horas milhares de assinaturas, mostrando que essa demanda tem amplo apoio da opinião pública nacional. Fato que nos enche de esperança de que sairemos desta crise sanitária, social, econômica, e não repetiremos aventuras autoritárias como tivemos no passado.

JOSÉ DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA JOSEDALMEIDA@GLOBO.COM

RIO DE JANEIRO

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As quatro linhas da Constituição

Qualquer cidadão deste país pode definir quais são as suas quatro linhas da Constituição da República, seja ele de esquerda ou de direita. Para Jair Messias Bolsonaro, as quatro linhas da Constituição são: 1) eu faço o que quero nesta democracia; 2) não devo satisfações ao Poder Judiciário; 3) eu fui eleito para não mais perder, portanto, não me retiro do poder; e 4) o meu exército se incumbirá de me manter na Presidência. Para a oposição e os demais Poderes da República, todavia, as quatro linhas da Carta Magna são o contrário do que pensa Bolsonaro, pautando sua conduta pela legalidade e pela constitucionalidade. Bolsonaro está atingindo o clímax, em pouco tempo veremos até onde quer chegar.

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO CARNEIROJCC@UOL.COM.BR

RIO CLARO

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Civilização ou barbárie

Um país só é relevante quando tem instituições sólidas ancoradas num contrato social, uma Constituição, que incorpore valores compartilhados pelo mundo civilizado. Isso é construído por grandes lideranças com princípios e integridade. Brasília é um deserto de lideranças. Criaturas gelatinosas e pusilânimes puseram as instituições a serviço de seus interesses. Ver a Constituição do Brasil, assinada há 33 anos, sendo rasgada acintosamente, sem instituições republicanas para defendê-la, é degradante.

JOSÉ TADEU GOBBI TADGOBBI@UOL.COM.BR

SÃO PAULO

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Perjúrio

Inacreditável! Um presidente eleito pelo sistema vigente, de urnas eletrônicas, e que ao tomar posse jurou solenemente cumprir a Constituição, resolve afrontá-la de forma acintosa, em total desrespeito ao Estado Democrático de Direito. Impeachment já!

GERALDO TADEU SANTOS ALMEIDA

ITAPEVA

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Voto impresso

Mesmo não tendo conhecimento técnico para avaliar as urnas eletrônicas, em uso há décadas, ao examinar dados e circunstâncias cheguei a algumas conclusões e dúvidas. Após o sr. Jair Bolsonaro e seus familiares terem sido eleitos e reeleitos sistematicamente, sem jamais terem questionado a segurança das urnas eletrônicas, eles passaram a exigir o voto impresso. Será que foi porque a Wal do Açaí não foi eleita vereadora? Evidentemente, a solução não está em manter o atual sistema eletrônico e simplesmente imprimir o voto. Isso dá margem a todos os candidatos não eleitos, talvez milhões, solicitarem recontagem dos votos, trazendo caos e insegurança às eleições. Em termos práticos, cabe ao Congresso decidir a questão sem ingerência dos outros dois Poderes da República. Mas, embora a Constituição assegure a todos o direito de opinião, a exigência de mudança no sistema eleitoral sob a alegação de não ser passível de auditoria é o mesmo que acusar todos os ministros do TSE, os atuais e os anteriores, de irresponsáveis. Vai ficando cada vez mais claro que os reclamantes já temem perder as próximas eleições.

CARLOS GONÇALVES DE FARIA MARSHALFARIA@GMAIL.COM

SÃO PAULO

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Descontaminação

O próximo presidente deve realizar um processo de desbolsonarização do Brasil, tal como foi feita uma desnazistificação da Alemanha pós-1945.

AMAURY CESAR MORAES  ACMORAES@USP.BR

SÃO PAULO


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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br


DIDÁTICA DERROTA

Nada mais didático na derrota da indigesta proposta do voto impresso, em analise na comissão da Câmara dos Deputados, do que esta ter se dado através do voto eletrônico.

Abel Pires​ Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

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RETROCESSO

O voto impresso, um retrocesso sem parâmetros na política brasileira nos últimos 30 anos, deve ter a corroboração de Arthur Lira, do Centrão, este um retrocesso em si. Para onde vamos fica cada dia mais difícil de saber.

Marcos Barbosa micabarbosa@gmail.com

Casa Branca

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VOTO IMPRESSO E CRISE INSTITUCIONAL

O debate político enveredou para um terreno perigoso e contamina as instituições. Seus titulares agem com voluntarismo, represália, invasão de atribuições, capitulação e desrespeito. Bolsonaro não precisava ter batido forte a ponto de entenderem que se o voto não for impresso temos o risco de não haver eleição; ficou devendo dizer como seria isso. Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não devia ter ido ao Congresso em busca da substituição de deputados na comissão que trata do assunto. Os dois poderiam ter sido discretos e evitado o bate-boca. O Supremo Tribunal Federal (STF) invadindo áreas de atribuição do Executivo e do Legislativo e os dois Poderes com comportamentos imprevisíveis fazem a discórdia. O quadro se complica mais quando a suprema corte mantém os chamados “processos do fim do mundo”, nos quais é autora, investigadora e julgadora. Agora, o plenário da Câmara deve avocar o projeto do voto impresso e pautá-lo para ser votado na próxima semana. O argumento é de que a comissão especial, que o rejeitou, não tem poder terminativo. Se quiserem fazer bem feito, os deputados têm de considerar que a dúvida é técnica. Examinar as opiniões já colocadas sobre a segurança tanto do voto impresso quanto do não impresso e, se necessário, buscar laudos técnicos de outras fontes que orientem a sua decisão. Independentemente da opção, o parlamentar, como representante do povo, tem o dever de dar ao eleitorado a garantia de que, nas próximas e futuras eleições, o voto depositado irá efetivamente para o candidato escolhido. É um desperdício uma questão como esta – do voto impresso ou não – provocar crise institucional. Precisamos, urgentemente, da ação de bombeiros para apagar esse incêndio, antes que ele cause grandes prejuízos ao País e, principalmente, à população. 

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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‘DA PALAVRA À AÇÃO’

Da palavra à ação, título do editorial do Estado (4/8, A3), é o que está fazendo o ministro Luís Roberto Barroso, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em pronunciamentos e medidas concretas para denunciar e impedir as manobras do presidente da República do Brasil em sua marcha batida para se tornar ditador em 2022, única meta de seu raivoso desgoverno. “O Tribunal Superior Eleitoral finalmente reagiu ao liberticida Jair Bolsonaro”, assim começa o editorial, que denuncia a cartilha dos candidatos a ditador: “escolhe um inimigo a quem atribui todo o mal, e se apresenta como vítima de forças ocultas. Reivindica ter seu próprio ‘exército’ – se não as Forças Armadas, que seja o punhado de camisas pardas que o adulam –, e começa a desestabilizar o País se não fizerem suas vontades e as de sua família”. E adverte ao final que “Bolsonaro deve saber que esta República, ao contrário do que ele gostaria, não é uma Terra sem Lei”. Esperança da maioria do povo brasileiro.

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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RECADO

O presidente Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deu o recado. Adaptando para ficar claro, escrevo: ouviu, não quis entender? A Lei vai agir.

Tania Tavares taniatma@hotmail.com

São Paulo

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O CHEFE DO MORRO

Tudo segue como Bolsonaro planejou, ele provoca o Poder Judiciário até receber uma resposta; quando o STF agir contra o presidente da República, Bolsonaro irá finalmente mandar um cabo e um soldado fecharem a mais alta Corte de Justiça do País, exatamente como já foi fartamente anunciado. O STF poderia demonstrar algum vestígio de inteligência e atacar onde Bolsonaro não espera, o STF poderia terminar de julgar Arthur Lira, uma condenação o impediria de permanecer no cargo e isso abriria o caminho para o impeachment do presidente da República. Bolsonaro pode ficar tranquilo, o STF é incapaz de terminar um julgamento, mesmo se a sobrevivência da Nação depender disso. Logo mais Bolsonaro irá se autoproclamar ditador vitalício, fechar o Congresso e o STF, e seus filhos e netos irão governar este morro chamado Brasil para todo o sempre.

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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COMO NO FUTEBOL

Como já dizia aquela senhorinha de Taubaté, “no futebol, quem está fora das quatro linhas está fora do jogo”. Bolsonaro, meu filho, você, além de tudo, recebeu cartão vermelho e está fora das quatro linhas e do jogo. Agora, não adianta chorar. Simples assim!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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APOIO

O presidente Bolsonaro tornou-se uma célula cancerosa dentro do corpo social brasileiro, porém este novo inimigo número um da democracia e do Estado de Direito ainda mantém o apoio de determinados segmentos da classe política nacional, embora estejam estes apoiadores mais interessados na manutenção de seus cargos públicos e em ainda manter seus posicionamentos dentro daquilo que se pode chamar, muito acertadamente, de apoiadores vetustos da decadente máxima: pirão pouco? Meu Fundão Eleitoral primeiro.

Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

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CALOTE NOS PRECATÓRIOS

O ministro da Economia, com a maior naturalidade, defende a PEC do Calote do Precatório, uma pedalada bem temperada. Argumenta, como se fosse um grande favor, que liquidará os precatórios de até R$ 66 mil e os demais em 10 prestações anuais. Somente um Congresso sob as ordens do Centrão para aprovar um assalto ao cidadão com tal desfaçatez. Quer utilizar tal esperteza porque a população não sabe o que é precatório. Posso explicar. Em 1989, eu trabalhava na prefeitura de São Paulo, quando a prefeita Erundina (PT), através de um decreto, alterou a tabela de vencimentos dos servidores para menos, alegando que já havia encaminhado projeto de lei à Câmara Municipal. Esse projeto jamais foi aprovado. Então, entramos na Justiça e levou anos para a tabela voltar ao normal. Restou, então, o pagamento de todos os atrasados. São estes que formam o precatório. Ou seja, uma dívida julgada pela Justiça, sem direito a mais nenhum recurso. O mesmo acontece com o infeliz que tem a sua casa desapropriada pelo governo e avaliada por preço de banana. E aí a situação é bem pior. Esperei 30 anos para receber o meu precatório, e podem crer, a espera conta-se em dezenas de anos. Muitos colegas meus morreram antes de receber o que lhes foi furtado. Todos alegam, como Bolsonaro agora, que não têm recursos para pagar precatórios, pois não há lei prevendo a perda de mandato para governante caloteiro. O ministro alegou que foi pego de surpresa. Ele precisaria ter uma assessoria muito relapsa para tanto. Fosse um governo honesto, tirava recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral, além do orçamento secreto. Precatórios deveriam estar ao abrigo das cláusulas pétreas da Carta Magna.

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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INSEGURANÇA JURÍDICA

O dito popular citado pelo desacreditado ministro da Economia, Paulo Guedes, “devo, não nego, pago quando puder”, só se aplica antes de o credor recorrer à Justiça para receber o seu crédito. Os precatórios são créditos decorrentes de decisões judiciais definitivas, ou seja, não são mais passíveis de recursos. Dessa forma, adiar o pagamento dos precatórios mediante uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), como sugerido pelo ministro, fere o principio constitucional da segurança jurídica, onde “a lei nova não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”.

Jorge de Jesus Longato financeiro@cestadecompras.com.br

Mogi Mirim

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ILEGAL

Jair Bolsonaro, para tentar recuperar a sua popularidade, hoje no fundo do poço, deseja sem escrúpulos algum dar calote em milhares de brasileiros que esperam há anos o pagamento de seus precatórios. Parece-me uma incursão inconstitucional... O presidente, que até aqui se lixou para o aumento da pobreza no País, desqualificado nas pesquisas de opinião pelos eleitores, corre para elevar o valor mensal dos beneficiários do Bolsa Família. Em sã consciência, ninguém é contra que se eleve o valor mensal deste programa social criado como Bolsa Escola, na gestão de FHC. Porém não pode ser à custa dessa afronta, do sacrifício dos brasileiros credores de dívida do governo. É de estarrecer o que afirmou seu ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre este calote dos precatórios: “Devo, não nego, pagarei assim que puder”. Afirmação de quem não demonstra compromisso nem respeito com a legalidade, como ocorre diariamente nas ações deste medíocre governo.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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SE

Sobre a polêmica causada pelo plano de pagamento dos precatórios do ministro Paulo Guedes, melhor que o governo federal diga aos credores: “devo, não nego, pago se puder...”.

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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A MODA PEGA...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, referindo-se aos precatórios, declarou “(...) pago quando puder (...)”, como se fosse dono do País. O certo seria dizer “o governo pagará quando puder”. Este é um golpe tramado para atrasar os pagamentos a credores. Ao falar dessa forma, o subalterno apenas imita o chefe, que, ao se referir às Forças Armadas, em certa ocasião, declarou “meu Exército”, como se fosse sua propriedade, e não do Brasil. Mas não é surpresa esse comportamento, basta lembrar o que disse Eduardo Bolsonaro em 2018: “basta um cabo e um soldado para fechar o STF”, se o pai fosse impedido de assumir a Presidência do País. Agora, o pai faz declarações contra o STF nas quais traz embutidas em suas declarações a mesma ameaça.

Laércio Zannini spettro@uol.com.br

São Paulo

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EXECUÇÕES TRABALHISTAS

Li o recente artigo Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, do dr. Almir Pazzianotto Pinto, advogado, ex-ministro do Trabalho, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e grande conhecedor do emaranhado que diz respeito à execuções trabalhistas. Ele questiona a ministra Cármen Lúcia, a quem foi distribuído mandado de injunção ajuizado pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. “Em vez de recomendar medidas de combate à litigiosidade e à morosidade, S.Exa. propõe o pagamento forçado de dívidas trabalhistas pelo Tesouro Nacional, ou seja, pelo povo”. Pergunta a ela também se, antes de decidir, examinou o relatório do TST. Se conhece o volume e os valores das condenações, etc., etc. Que cansaço deste nosso país!

Cleo Aidar cleoaidar@hotmail.com

São Paulo

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BOLSONARO DA OLIMPÍADA?

Quando ouvi que um médico da delegação de um país presente à Olimpíada de Tóquio, avesso à vacina contra a covid-19 e que dizia que a doença podia ser curada com gargarejo de um produto similar à cloroquina, tendo sido infectado pelo vírus na capital japonesa e, lamentavelmente, infectado alguns atletas da sua equipe, que foram obrigados a ficar em quarentena e não puderam cumprir sua missão, imaginei que Bolsonaro houvesse mudado de profissão... Não era o capitão negacionista, era um profissional da Medicina que exercia a profissão errada, como o ex-militar que receita remédios sem ser médico.

Toshio Icizuca toshioicizuca@terra.com.br

Piracicaba

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VAMOS CELEBRAR O MOMENTO

Costumam dizer que o esporte faz milagre, e nestes dias ele tem feito, mesmo. A Olímpiada de Tóquio está fazendo o brasileiro voltar a sorrir, ignorando, nem que por alguns segundos, a crise sanitária e pandêmica que já ceifou no Brasil quase 560 mil vidas e continua a ceifar diariamente mais de mil vidas no País; e a crise econômica e política que a cada dia fica mais apimentada e polarizada. Mesmo que por alguns momentos, pela televisão ou pelo celular, a alegria chegou até nós através da celebração da “Fadinha do Skate”, Rayssa Leal, de 13 anos, do Baile de Favela de Rebecca Andrade, de 22 anos, ou ainda do choro emocionado do surfista Ítalo Ferreira, de 27 anos. A eleita seis vezes a melhor atleta do mundo em maratona aquática, a baiana arretada Ana Marcela Cunha ganhou o ouro após nadar 10 km da maratona aquática no Parque Marinho Odaiba, em Tóquio. Os milagres que os nossos atletas realizaram vão muito além de nos proporcionar alegrias, cada vitória de um brasileiro na Olímpiada escancara o sacrifício dos que chegaram até ali por esforços próprios oriundos de um país onde o esporte é para poucos. E, sim, muito emocionante ouvir que Ítalo surfava na prancha de isopor e que a primeira prancha de verdade ele só ganhou aos 11 anos, através de uma vaquinha. Hoje, além de medalhista de ouro, é também o atual campeão mundial do surfe. É louvável, ainda, ver o esforço e a perseverança dos pais de Rayssa, que acreditaram no talento da filha e não a fizeram desistir da carreira. Mas o Brasil desperdiça inúmeros talentos todos os anos, que poderiam nos trazer tantas outras alegrias. Não precisamos citar números para comprovar isso. Na sua cidade, por exemplo, a prefeitura tem algum programa de esporte gratuito e em massa para jovens ? Nos Estados Unidos, que se destacam em praticamente toda Olimpíada, o investimento é privado, contínuo e cultural. Lá, é das universidades que vêm a maioria dos atletas do país. É uma tradição de século por lá ter esporte nas escolas. Já no Brasil só se vê quadra de futebol no recreio, e isso quando a quadra ainda é equipada com tabela, aros e traves. O esporte não forma só atletas, forma, sim, cidadãos e os afasta do mundo das drogas e do crime. O Brasil tem jeito sim, só precisa ter governantes engajados com o esporte.

Turíbio Liberatto turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

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INDIFERENÇA

Lamentável, desastrosa, patética, insensível e inacreditável a omissão e a indiferença do atleta maratonista da cloroquina, o irrecuperável Bolsonaro, diante do bom desempenho dos atletas brasileiros na Olimpíada de Tóquio. Merecedor do pódio de papelão com medalha no peito de cuspe à distância. 

Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmaill.com

Brasília

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MEDALHAS OLÍMPICAS

Se dependesse do governo e das Forças Armadas, nossos medalhistas jamais teriam conseguido suas vitórias e medalhas. Só conseguiram porque lutaram contra todas as adversidades, porque realmente nasceram para brilhar. Vão receber uma merreca pela medalha conquistada, pois os políticos estão mais preocupados em aumentar o Fundão. Tenho nojo de ser brasileira.

Maria Carmen Del Bel Tunes carmen_tunes@yahoo.com.br

Americana

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MÊS DO ADVOGADO

Como ex-aluno da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, formado advogado em 1945, inscrito sob n.º 5214 na OAB – São Paulo –, não poderia deixar sem um pequeno que seja comentário sobre duas reportagens do Estadão Blue Studio, uma no dia 3/7 e outra no dia 4/8, ambas sobre o mesmo assunto: Mês do Advogado – História da advocacia – Fatos e acontecimentos que ajudaram a construir a profissão. Ambas as reportagens estão enriquecidas com cinco destaques cada uma, comentando vários temas jurídicos, por intérpretes fisicamente alegres. Aludidas edições fazem com que toda a classe da advocacia brasileira fique a gosto para agradecer ao Estadão tão louvável procedimento.

Antonio Brandileone abrandileone@uol.com.br

São Paulo

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Excelentes os quadrinhos do Laerte n’A história da advocacia.  Me divirto muito e vou aprendendo um pouco da história desta importante classe de profissionais. Parabéns, Estadão, parabéns, Laerte!

Jose Luiz Quinette jlpquinette@gmail.com

São Paulo

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