Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

19 de agosto de 2021 | 03h00

Reforma tributária

Carga demasiado pesada

Precisamos de empregos, em especial na produção de bens, que permitam competir no mercado globalizado, em que caminhamos para trás. As discussões da reforma tributária no Congresso não contemplam, como sempre, redução real da carga, vício herdado do período colonial e imperial, para custear a aristocracia perdulária e escravagista. Sempre que se menciona corte de imposto, o sr. Paulo Guedes e outros ministros alegam queda de arrecadação como fonte de problemas. Mas quantas empresas deixaram o País ou fecharam por falta de competitividade, dadas a alta carga tributária e a complexidade do sistema?! Aliviando o peso da carga tributária que recai sobre o trabalhador, seja IR, IPI, ICMS, encargos sobre a folha de pagamentos, IOF, etc., todo o ambiente econômico, notadamente o produtivo, se tornaria mais saudável e desbloquearia o consumo represado, gerando mais empregos, mais consumo e maior arrecadação.

MASSAFUMI ARAKI MASSAFUMI.ARAKI@GMAIL.COM

SÃO PAULO

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Imposto de Renda

É verdade que o governo tem uma sanha absurda, de fazer inveja para qualquer um, quando se trata de arrecadar dinheiro. Todavia nenhum dos Poderes da República está preocupado em organizar seus serviços, reduzindo seus custos e mordomias. Lemos, estupefatos, como rola o dinheiro nosso de cada dia em emendas, orçamentos secretos, mordomias e outras coisas mais. Quando se trata de arrecadar, o martelo da Receita Federal bate sempre no mesmo prego, que é a classe média, que está definhando ano a ano. Até quando esse elástico vai aguentar?

LUIZ FRANCISCO A. SALGADO SALGADO@GRUPOLSALGADO.COM.BR

SÃO PAULO

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PGR

Advocacia do presidente?

O Ministério Público tem como função constitucional proteger legalmente a sociedade, preservar e defender seus interesses perante o Judiciário. Não pode focar no bem-estar de uma pessoa, mas da coletividade. Assim, não faz sentido, entre omissões e pareceres bizarros, focar no interesse de impunidade do presidente da República. O parecer considerando a ausência de máscara em público pelo presidente algo desprezível, não classificável como crime, mancha a imagem da instituição. Já se esgotou a discussão pública e científica mundial acerca da obrigatoriedade de máscaras como medida primária para a não disseminação do vírus. Além disso, mesmo que ele tivesse contato mínimo com outras pessoas (e foi o contrário), sua liderança negativa e corrosiva influencia a população a tomar medidas que promovem a doença e a morte. Isso não só causa sofrimento, mas onera os sistemas de saúde. O Legislativo deve analisar os cristalinos crimes de prevaricação cometidos por membros da Procuradoria-Geral da República (PGR). Não devia ser necessário, mas vale ressaltar a definição de prevaricação: “crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal”. Assim ajudará a cessar a epidemia de tolerância e impunidade e a sensação de vivermos um pesadelo.

GUSTAVO CHELLES GUCHELLES@GMAIL.COM

SÃO PAULO

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Incompatibilidade

O Senado deve atuar com rigor na análise da indicação para recondução de Augusto Aras à chefia da PGR. Sua conduta se mostra incompatível com o cargo. Em 2019 o relator de sua primeira indicação, senador Eduardo Braga, esperava dele, “além da independência partidária e ideológica do presidente da República, uma gestão pautada no bom senso, principalmente em questões legais envolvendo a relação entre meio ambiente e desenvolvimento”. O que, claramente, não se verificou.

JORGE DE JESUS LONGATO FINANCEIRO@CESTADECOMPRAS.COM.BR

MOGI-MIRIM

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Deficiência jurídica ou má-fé

A inércia loquaz da PGR anuncia, com todas as letras, que o seu titular tampouco preenche os requisitos constitucionais de ilibada reputação e notório saber jurídico para assumir a sonhada vaga no STF. É pressuposto que o portador de um saber consiga aplicá-lo efetivamente e o sr. Aras, ao ignorar os ataques pérfidos do presidente e de seus cacundeiros à Constituição, à Suprema Corte, à democracia e ao meio ambiente, demonstra grave deficiência em sua formação jurídica. Se esse não for o caso, revela má-fé descarada, o que também o impediria de assumir o cargo.

DAVID MANDELBAUM DAVIDMANDELBAUM22@GMAIL.COM

SANTOS

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Corrupção

Operação da PF na OAB-SP

A notícia de que a Polícia Federal (PF) apura corrupção na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (17/8, A8) é a evidência de que os conselhos precisam de novas regras disciplinares de funcionamento, mais modernas, transparentes e eficientes. Os conselhos profissionais são objeto da PEC 108/19, visando a dar nova disciplina de funcionamento, eis a chance de começar a dar fim a esses escândalos. A regulamentação profissional em países adiantados só existe para profissões cujo exercício possa pôr a vida em risco (como medicina e engenharia) e não chegam a uma dezena. Aqui vão além da centena! Sem contar que os conselhos profissionais contam com faturamento escandaloso e as eleições são disputadíssimas exatamente objetivando a gerência dessa fortuna. Está na hora de acabar com essa farra!

JOSÉ ELIAS LAIER  JOSEELIASLAIER@GMAIL.COM

SÃO CARLOS

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Puro comércio

Corrupção no Brasil, pelos usos e costumes de décadas, já é um “ramo comercial”, com varejistas e atacadistas. Por exemplo, no varejo são as rachadinhas praticadas por políticos; no atacado, as propinas de empreiteiros, etc. Ambos sonegam impostos e dilapidam o erário.

IRIA DE SÁ DODDE

IRIADODDE@HOTMAIL.COM

RIO DE JANEIRO

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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br


‘APURAÇÃO PRELIMINAR’

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu apuração preliminar contra Jair Bolsonaro, pelos ataques às urnas eletrônicas, após insistente cobrança da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. Claro que será tão preliminar que não chegará a lugar nenhum. Mas valeu o constrangimento.

Luiz Frid fridluiz@gmail.com

São Paulo

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PGR TENTA ENGABELAR STF

Em resposta ao ultimato da ministra Cármen Lúcia sobre parecer a respeito da notícia-crime oferecida contra o presidente da República, por ter assacado contra o processo eleitoral, a PGR – com manifesta irresignação – informou que estava organizando “apuração preliminar” a respeito e que, no tocante à notícia-crime, esta fora arquivada (?). Primeiro, data máxima vênia, não caberia ao parquet deliberar sobre o destino da notícia-crime, salvo se a aproveitasse para embasar denúncia-criminal. Segundo o capítulo do Código de Processo Penal – a partir do seu artigo 4.º, onde disciplina o inquérito policial, como premissa da Ação Penal – não prevê a figura da “apuração preliminar” aventada pelo Ministério Público. Penso que a ingenuidade da ministra Cármen Lúcia não se estenderá em aceitar a falácia do procurador-geral da República. Aqui, no interior do Brasil, atitude desse jaez, na linguagem do caboclo, se traduz “...em cerca Lourenço...”, que se traduz em enganação ou postergação, sempre no sentido de levar o assunto para as calendas.

Noel Gonçalves Cerqueira noelcerqueira@gmail.com

Jacarezinho (PR)

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QUEM PROCURA ACHA

O procurador-geral da República, Augusto Aras, bolsonarista de carteirinha, procura algum crime de responsabilidade do presidente da República, mas não acha nada, para irritação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, cansados de tentar enquadrá-lo por seus desmandos e irresponsabilidades. O PGR não acha porque não procura.

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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DEVERES

Não, o procurador-geral da República não é Deus, ele não tem superpoderes, ele é apenas um funcionário público com muitas obrigações e deveres a cumprir. Urge que providências sejam tomadas para obrigar o PGR a parar de prevaricar e começar a cumprir os seus deveres.

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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MÁ-FÉ E CRETINICE

A Procuradoria-Geral da República (PGR), em defesa do presidente da República que constantemente não usa máscaras e provoca aglomerações, disse não ser possível realizar testes rigorosos que comprovem a efetividade das máscaras contra a covid-19. Decerto que é um desserviço ao País, visto que a motivação para o presidente não as usar passa longe dessa polêmica avaliação, e as aglomerações, que faz questão de provocar, é prova contundente de que continua com sua irresponsável decisão ideológica de negar a pandemia. Nesse sentido, é fácil de enxergar má-fé nessa avaliação, com uma forte dose de cretinice.

Abel Pires​ Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

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INTERVENÇÃO

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Augusto Heleno, disse em entrevista que o Judiciário vem aumentando as tensões e que pode haver uma intervenção das Forças Armadas no País “num caso muito grave”. Realmente, devo concordar com o ministro-chefe, pois o presidente Bolsonaro está esticando a corda da democracia de modo tão escancaradamente antidemocrática que, quem sabe, as Forças Armadas tenham mesmo de intervir para afastar este presidente – tão nefasto para as conquistas democráticas brasileiras, da sociedade como um todo e das suas minorias em especial – de um modo terminativo para as pretensões ditatoriais do senhor Bolsonaro e da corriola que ainda o apoia.

Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

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GOLPE À VISTA

General Heleno diz que não acredita em golpe militar “no momento”. Isso quer dizer que mais para a frente ele acredita?

Robert Haller

São Paulo

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SENADO TRANQUILIZADOR

O retorno das coligações partidárias sepultará definitivamente a tão necessária discussão sobre o semipresidencialimo, pois se já é inviável sequer pensar este modelo com o festival de partidos que já existe, pior ainda se aumentar. Quanto à indicação do “terrivelmente evangélico” André Mendonça para vaga no STF, embora seja historicamente muito raro o Senado rejeitar uma indicação presidencial (ocorreram 5 casos em 130 anos de República, os cinco pelo mesmo presidente, Floriano Peixoto), a Casa terá não só a oportunidade, como a obrigação de rejeitar o nome do ex-ministro da Justiça, que já demonstrou na prática sua relação próxima e pouco republicana com Jair Bolsonaro. Se o Senado tem sido “fonte de tranquilidade para o País”, como bem expressa o editorial A moderação do Senado, é imperativo que, para que essa tranquilidade se perpetue num momento tão desanimador da nossa história, essas duas situações – obscenas, para dizer o mínimo – sejam obstruídas com firmeza.

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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UMA CRISE, SEM LÍDERES

O Brasil chegou ao seu extremo. Vivemos uma crise e não há um líder que coloque a bola no chão. Precisamos de alguém que pacifique a guerra, porém só encontramos isqueiros. Sair às ruas tornou-se um desafio, principalmente em São Paulo. Ladrões aparecem de moto a todo instante, fazendo vítimas, o ministro Fachin manda investigar a polícia. Está muito difícil de viver no Brasil. País sem lei, sem líderes e sem perspectivas de melhora. De dentro dos presídios partem as ordens para matar, pois o uso de celular é uma constante. Barrar o sinal? Nem pensar, imagine tirar o direito do preso de se comunicar... Na Cracolândia, são aceitos celulares para pagamento das drogas. Do lado de fora, quem pode se protege, quem não pode fica à mercê da própria sorte. O que esperar do Legislativo? Nada, pois todos estão preocupados com seus mandatos. Que esta população sofrida e espoliada saiba responder à altura nas urnas, pois a situação está insustentável.

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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MINISTÉRIO INCONSISTENTE

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, novamente mudou a metodologia de compra e de entrega dos imunizantes. Na verdade, se somar todas as falas de Queiroga, os brasileiros chegarão aos milhões e milhões de “intenção” de compra. Já quando os poucos imunizantes que chegam, a distribuição aos Estados sempre são alteradas, prejudicando sobremaneira a vacinação no País. Tanto é verdade que o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou ao ministério que cumpra imediatamente com sua obrigação. Assim, fica claro que Queiroga é mesmo da turma negacionista do “um manda e outro obedece”. Pobre Brasil!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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LIBEROU GERAL?

O governador João Doria dedicou muita atenção à pandemia mantendo um comitê para cuidar dos vários aspectos dessa doença, inclusive a produção de vacinas pelo Instituto Butantan. Porém, é surpreendente que agora, com a chegada da variante Delta, que é muito mais contagiosa, tenha reduzido esse comitê de 20 para 7 membros e autorizado uma maior liberação das atividades das pessoas. Essas sua decisões são científicas ou eleitorais?

Aldo Bertolucci aldobertolucci@gmail.com

São Paulo

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CRISE HÍDRICA

Diante da maior crise hídrica dos últimos tempos e da iminente ameaça de racionamento para o final deste ano, quando o Sistema Cantareira, o principal fornecedor de água para a região metropolitana de São Paulo, chegar a 20,2% do volume útil, cabe, por oportuno, parodiar dos versos da marchinha carnavalesca Vagalume, de 1954: São Paulo, cidade que nos seduz, de dia faltará água e de noite, luz. Oremos aos deuses da chuva.

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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PROBABILIDADE ZERO

O racionamento de água numa gestão João Doria tem probabilidade zero de acontecer. A despeito do risco de os reservatórios rapidamente se aproximarem de zero, mais rapidamente se aproximará a eleição presidencial, e Doria sabe que suas chances de candidatura irão na direção do nível dos reservatórios se, além da impopularidade das suas decisões durante a pandemia, o racionamento de água for imposto, mesmo que disfarçadamente. Como um clássico político brasileiro, Doria jogará o problema para seu sucessor. Procura-se um estadista.

Oscar Thompson oscarthompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba

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VITÓRIA DO EUCALIPTO E DO DESERTO

Muito se fala em carestia, principalmente da água. Ocorre que em todo o Estado de São Paulo grandes monoculturas de eucalipto estão tomando conta, sob o beneplácito do governo estadual. A empresa Brascel está adquirindo todas as grandes propriedades e também as pequenas e, depois, passando as pesadas máquinas, derrubando o que resta da natureza nativa e plantando eucalipto. Sabemos e qualquer chamado carinhosamente de caipira sabe que a cultura de eucalipto extingue a água, havendo o processo de desertificação. Como pode o atual governo agir com tamanha irresponsabilidade diante do quadro vigente de escassez de água? Senhor governador, o que iremos colher plantando eucalipto? O senhor deve achar que os alimentos são produtos somente da indústria, assim como o leite vem das caixinhas, e não da vaca. Ignorância leva ao desastre.

Sergio da Silva Pinto pinbee05@gmail.com

Marília

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NÓS E O CLIMA

O novo relatório do Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC) poderia ser a notícia mais quente do ano. Já não bastam os recordes sucessivos, mais de 49°C no Canadá, mais de 30°C no Ártico ou os incêndios um pouco por todo o Mediterrâneo, nas florestas boreais ou na Amazônia. Há um mundo anterior à humanidade, suporte de nossas vidas, que se esfuma dia após dia, cumprindo os cenários mais catastrofistas como uma superstição. Enquanto se repetem notícias de catástrofes, numa frequência só antes vista em ficção científica, também cresce o terror pela natureza transformada e, claro, rejeitada. Afastamo-nos das florestas pelo risco de incêndio ou das falésias instáveis da costa que irá recuar. E aproximamo-nos dos santuários, aparentemente intocados pela mão humana, onde as florestas são atravessadas por rios e quedas de água. Essa procura acabará por criar pressão adicional em ecossistemas como a Mata Atlântica ou a Amazônia brasileira. Entretanto, a atmosfera continua a ser o escape das nossas atividades, dos carros aos aviões, que também são os nossos corpos em movimento. Ao contrário dos antepassados, recolectores ou agricultores, somos cada vez mais urbanos, desligados dos sistemas naturais, quase sempre resguardados no chassis do carro ou no cockpit do avião. Um isolamento que se traduz numa incompreensão das implicações do que está a acontecer. E, em última análise, numa apatia generalizada, que só poderá agravar o conflito entre a humanidade e a natureza. Não tenhamos ilusões: os anos que se seguem serão extremamente exigentes: será impossível manter o crescimento econômico ou criar valor social numa rotura dos ecossistemas. Porque os fenômenos extremos a que temos assistido poderão ser, pior que um novo normal, um prelúdio do que está para vir, à medida que o planeta aquecer. Em qualquer cenário, importa colocar populações a salvo desses fenômenos extremos, seja onde for. Do mesmo modo que, em todas as regiões do planeta, será necessário empreender um esforço inédito de adaptação a um clima em permanente mudança, com pouco espaço para nos fixarmos em imagens nostálgicas de mundos perdidos. É por isso que a resposta ao aquecimento global jamais poderá estar no medo e na apatia. É urgente resgatar a relação com a natureza, desde cedo, na escola, nos tempos livres e nas férias. É urgente perder o medo da terra nas mãos e da areia nos pés, ver o nascer, o pôr do sol e recuperar o gosto pelo que nos rodeia. Também é mais importante que nunca, depois de tanto confinamento em casa, melhorar os espaços, resgatar a estrutura ecológica das cidades e trazer elementos naturais para o dia-a-dia, acompanhando a mudança das estações do ano. Com momentos vividos e partilhados, as próximas gerações irão recuperar a consciência de um planeta que é de todos. A luta para o proteger não pode encontrar limites.

Tomás Reis t.delgado.reis@gmail.com

São Paulo

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AINDA SOBRE A ‘UNIVERSIDADE PARA POUCOS’

Leio todas as cartas publicadas neste Fórum, tendo em mente o direito constitucional de expressão de todos. Numa carta recente, publicada neste espaço, o remetente afirma taxativamente que, “segundo um parente dele, professor universitário, os alunos das universidades públicas são em grande parte analfabetos ou mesmo ignorantes funcionais, que frequentam as escolas para atividades de lazer social ou ideológicas, normalmente de esquerda”. Gostaria de registrar que eu e meus dois filhos temos orgulho de ser uspianos, não nos enquadramos em nenhum dos itens registrados na afirmativa leviana e desconhecemos um só colega que se enquadre, nunca pertencemos a partido político e o pouco que conseguimos sempre constou de nossos holerites e declarações de IRPF. Eu e meu filho mais novo sempre trabalhamos em multinacionais, e o mais velho é concursado no serviço federal em cargo relevante. Por oportuno, não fui a fundo na análise dos dados apresentados pelo mencionado remetente, sobre a proporção da população universitária brasileira comparada com a dos EUA e a da Alemanha, mas percebi tratar-se de “falácia de composição”. O remetente pode ser um gênio, mas, com certeza, é um fanático deselegante.

Carlos Gonçalves de Faria marshalfaria@gmail.com

São Paulo

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DISCURSOS INFELIZES

As declarações do ministro da Educação (Universidade pública deveria ser para poucos, Estado, 11/8), me deixaram perplexa. Aqui, de meu lugar, pequena cidade do interior de São Paulo, onde leciono na Escola Pública há 26 anos com muito orgulho, digo que, assim como meus colegas de trabalho, trabalhei duro nos últimos meses, sim, senhor ministro, talvez o senhor não saiba, mas precisamos nos desdobrar, inclusive, pelo fato de você dizer que o seu ministério não tem “nada a ver com a educação durante a pandemia”; aliás, nem acesso a internet para os alunos o governo federal ofertou ou sequer facilitou, e isso gerou muitas dificuldades, se é que lhe interessa. Ao que parece o senhor ainda está bem despreparado para ocupar tão importante cargo, afinal, sempre se está inteirando de vários assuntos. Discordo de sua declaração, a universidade pública não deveria, mas deve ser para os alunos mais desfavorecidos economicamente (suas famílias também pagam impostos, caso o senhor não saiba), que frequentam escolas públicas, onde se poderia ofertar educação de maior qualidade, se houvesse interesse dos órgãos competentes, como, por exemplo, o MEC. Talvez o senhor não saiba, mas o que é público é de todos, sendo assim, todos os jovens que assim desejarem devem ter a oportunidade de frequentar a universidade pública, portanto sua declaração absurda é totalmente descabida e de alguém bastante equivocado. Um despreparado que, infelizmente, ocupa um dos ministérios mais importantes para o desenvolvimento do País. Sinto um retrocesso em tudo o que se conquistou ao longo dos últimos anos. Ainda falta nós, professores, sermos mais valorizados, e não ironizados, como na sua fala prepotente e obtusa, ao falar de algo que desconhece (o nosso trabalho na educação básica). Mais uma vez, só tenho a lamentar por esses discursos infelizes.

Luciane Lutz lucianelutz@gmail.com

Nova Europa

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AFEGANISTÃO JOGADO À PRÓPRIA SORTE

É uma vergonha e um crime o que os EUA estão fazendo ao deixar o pobre povo afegão nas mãos do Taleban. Foram os EUA quem armaram o Taleban em 1979, contra a ex-URSS. Depois, os mesmos EUA invadiram o Afeganistão em 2001. Agora, com a volta do Taleban ao poder, os EUA têm a obrigação de proteger e defender o país. A Comunidade Europeia também tem o dever de ajudar o país contra o Taleban. É inaceitável que em pleno século 21 estas coisas ainda aconteçam no mundo. O fato é que cada um tem de assumir as suas responsabilidades e não pode se omitir. Biden cometerá um erro crasso, fatal e imperdoável se cruzar os braços e deixar os pobres afegãos à sua própria sorte.

Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo

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BRINDES DE BIDEN

Nas palavras de Joe Biden: “Os EUA gastaram US$ 1 trilhão no Afeganistão e forneceram equipamentos para 300 mil soldados de um nível que vários aliados da Otan não dispõem”. E este é somente um dos brindes que Biden deu ao Taleban. O mercado consumidor para os narcóticos é outro não menos importante. E por que não mencionar a imensa injeção de moral no terror e no radicalismo islâmicos que ressurgem lá com força total após a submissão vergonhosa a que submeteram o líder do mundo livre?

Jorge Alberto Nurkin  jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo

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