Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2021 | 03h00

Congresso Nacional

Improbidade administrativa

Com a notícia Senado aprova lei que torna mais difícil punir políticos, publicada na primeira página do Estado de ontem, sobre as alterações na Lei de Improbidade Administrativa, nota-se que a politicalha corrupta está apertando os últimos parafusos para lacrar o caixão da Operação Lava Jato. Pêsames ao povo brasileiro.

JOSÉ CLAUDIO MARMO RIZZO JCMRIZZO@UOL.COM.BR

SÃO PAULO

*

Impunidade

A alteração na Lei de Improbidade Administrativa aprovada pelo Congresso deixa claro que estamos consolidando a corruptocracia, a ineptocracia e a plutocracia sistêmicas.

ELY WEINSTEIN ELYW@TERRA.COM.BR

SÃO PAULO

*

Meio-termo

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. A Lei de Improbidade Administrativa tem sido tratada de uma maneira maniqueísta. Não se pode abrir a porteira para políticos corruptos, mas também não se pode admitir que qualquer denúncia, ingênua ou maldosa, ou erros formais em processos, sem quaisquer dolos, condenem um administrador a grandes constrangimentos e, no mínimo, a arcar com enormes gastos com advogados, sem nenhum ressarcimento no caso de ganhar a causa. Não há praticamente nenhum administrador público competente, por mais honesto que seja, que depois de ter deixado o cargo não tenha de responder por algum processo decorrente de um erro formal do segundo escalão. Essa situação é a desculpa moral para o corrupto roubar. “Não é roubo, tenho de fazer uma poupança para pagar meus advogados quando deixar o cargo.” Ou é a desculpa moral para não fazer nada no cargo. Há que buscar um meio-termo e, para os pequenos e médios municípios, os Tribunais de Contas poderiam ajudar muito, deixando de ser um órgão só fiscalizador para ser também um órgão consultor e de apoio aos administradores (honestos), dentro de uma atitude preventiva. Também seria muito interessante que o Ministério Público fizesse uma autocrítica sobre a atuação de muitos dos seus membros em relação a essa questão.

RUY SALGADO RIBEIRO RUYSALGADO@UOL.COM.BR

RIBEIRÃO PRETO

*

Princípio da isonomia

Afrouxar a Lei de Improbidade Administrativa, como acaba de fazer o Congresso, representa uma clara violação ao princípio da isonomia ou igualdade de todos perante a lei, que recentemente comemorou 70 anos de vigência, contemplada no artigo 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A desculpa esfarrapada de proteger os “bons gestores” não tem cabimento, já que para estes sempre haverá a possibilidade de arguir a excludente de culpabilidade, reconhecida ora legalmente, ora pela jurisprudência, nas hipóteses cabíveis. Assim, o “bom gestor” já desfruta de cobertura jurídica para justificar seus atos. O que merece reprimenda é tratar desigualmente os desiguais, para beneficiar uns em detrimento de outros, valendo-se de desculpas esfarrapadas quando o ideal de justiça estaria a exigir a aplicação de agravantes aos políticos e administradores relapsos no trato da coisa pública.

LAIRTON COSTA LAIRTON.COSTA@YAHOO.COM

SÃO PAULO

*

São Paulo

Aumento de salários

Conforme notícia de primeira página no Estado de 29/9, o prefeito de São Paulo, sr. Ricardo Nunes, quer dobrar os salários de indicados políticos e dar reajustes de até 37% a cargos de chefia. Poucos dias atrás foi noticiado que o sr. prefeito de São Paulo iria reajustar o IPTU em valores bem acima da inflação. Agora sabemos onde será aplicado o dinheiro suado que a população de São Paulo vai pagar com os reajustes do imposto. Tenho dó desta cidade, nas mãos de políticos que não pensam na população e na cidade, mas apenas em autopromoção.

CARLOS ALBERTO DUARTE CARLOSADU@YAHOO.COM.BR

SÃO PAULO

*

Reforma previdenciária

É grave a situação do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem). Mas é justo o aumento salarial de 46% ao prefeito e a secretários em 2022, que o falecido Bruno Covas conseguiu aprovar? Sempre que se fala nas mordomias dos servidores públicos, as informações são generalizadas, sem que se esclareça que são os funcionários federais de alto escalão que as têm. Os servidores da capital paulista não têm aumento nem ao menos pela correção da inflação há muitos anos, especialmente os aposentados, pois os ativos ainda receberam um abono há algum tempo. No entanto, na hora do aperto, são todos lembrados.

RITA DE CÁSSIA GUGLIELMI RUA  RITARUA@UOL.COM.BR

SÃO PAULO

*

Reforma administrativa

Em 29/9 este jornal noticiou: Prefeito quer dobrar salário de indicados em SP, reforçando que a reforma enviada à Câmara Municipal também prevê aumento para cargos de chefia, como subprefeitos. O impacto será de R$ 1,1 bilhão em 2022. Este é mais um indício da necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, porque por trás da notícia de São Paulo está a necessidade dos gestores públicos para enfrentar o engessamento das carreiras públicas, que oneram e utilizam praticamente a totalidade dos recursos públicos, sem garantir a qualidade dos serviços públicos para a população nem condições para os mandatários eleitos de implementar as políticas públicas com as quais se comprometeram durante os pleitos eleitorais. A reforma administrativa enfrenta esse problema de um jeito politicamente aceitável, preservando direitos dos servidores que já estão no quadro, mas abrindo espaço para a gradual mudança que garantirá maior eficiência, produtividade e eficácia no cumprimento das missões institucionais dos órgãos públicos do governo e do Estado.

AIRTON REIS JÚNIOR AREISJR@UOL.COM.BR

GUARULHOS

*

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

CORRUPÇÃO APERFEIÇOADA

O importante editorial do Estado A dilapidação do Orçamento (29/9) desnudou o mecanismo usado por Bolsonaro para comprar apoios políticos com recursos públicos no próprio Orçamento. Com a eficiente participação de núcleos corruptos e interesseiros do Legislativo, que em troca o protegem, a roubalheira floresce. Este não é um caso de política, é um caso de polícia! E uma demonstração de como o uso do Poder pode aperfeiçoar a corrupção.

Luiz Ribeiro Pinto brasilcat@uol.com.br

Ribeirão Preto

APROVAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE

Além de aprisionados por quatro anos a um presidente completamente despreparado para a função, também somos reféns de um Congresso corporativo, cuja maioria insiste em legislar em causa própria. Nesse sentido, é inaceitável assistirmos ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, encaminhar, e o relator no Senado, senador Weverton Rocha, relatar um projeto de lei que afrouxa a punição da improbidade administrativa pública, quando ambos são réus em ações judiciais por improbidade. A aprovação do projeto nas duas Casas Legislativas nos torna cativos de um Poder Legislativo que insiste em retornar para um passado corrupto e disfuncional, comprovando que no Brasil o agente público ser desonesto é regra, não exceção. Enquanto não tivermos mecanismos eleitorais que permitam a intervenção dos eleitores quando da prática de aberrações como a relatada, dificilmente teremos um país para chamar de nosso. 

Honyldo Roberto Pereira Pinto honyldo@gmail.com

Ribeirão Preto

*

AFROUXAMENTO DA LEI DE IMPROBIDADE

Os limites impostos pela “vergonha na cara” não existem para nossos parlamentares, como atesta a notícia de que o Senado aprova projeto que afrouxa Lei de Improbidade (30/9, A4). O desmazelo com o dinheiro agora não pode mais ser punido no entendimento desta turma irresponsável. A impunidade de políticos, depois do susto com a Lava Jato, agora está sendo garantida pela lei. Depois de nossa Corte Suprema anular as condenações de Lula com leituras fora do tempo com filigranas processuais e acusação de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro sem o sagrado direito de defesa (contraditório), agora chegou a vez de os nossos legisladores fazerem a sua parte nessa farra com dinheiro público.

José Elias Laier joseeliaslaier@gmail.com

São Carlos

*

VACINAS

Alguém tem de avisar o presidente Bolsonaro que o Instituto Butantan não pertence ao governador João Doria, e sim ao Estado brasileiro. Ele com esta mania de reeleição está prejudicando todos, como sempre!

Luiz Frid fridluiz@gmail.com

São Paulo

*

PREVENT SENIOR

A Prevent Senior retratada nas manchetes não parece, não condiz em nada com os excelentes serviços prestados ao meu esposo há quase oito anos. Médicas, médicos, corpo de enfermagem, estrutura, tudo surpreende positivamente. Com quadro degenerativo, meu esposo usa intensamente o plano que, aliás, um aposentado da rede privada consegue pagar. Usa-o em consultas, exames, procedimentos, internações, fisioterapia, fono, alguns serviços em casa; nada do que ele teve necessidade foi negado. Claro, deve haver falhas, sempre há, conosco não aconteceu. A Prevent tem um bom conceito com sua clientela. Bem administrado financeiramente, os clientes veem o retorno do valor pago em atendimentos e melhorias. Já estou vendo planos de saúde por aí, planos administrados por algoritmos cruéis, a lei do mínimo: mínimo de consultas, exames, serviços, intervalo longo; mínimo, mas não a ponto de o cliente morrer ou desistir e não pagar mais. Eu os conheço e já os vejo esfregando as mãos gananciosas, contentes! Usaram a pandemia para comprar outros planos menores, formando conglomerados (dumping ?), universalizando o protocolo mínimo de atendimento. Valha-nos Deus! Também estão envolvidos no tal kit covid, vi uma propaganda institucional no site de um deles, aliás, no Brasil inteiro não faltaram médicos receitando o tal kit. Até médicos do Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo receitaram os medicamentos ineficazes. Lamento a Prevent estar envolvida, espero que tudo seja esclarecido. Constatação final: não há pessoa, física ou jurídica, associações e setores que, se aproximando do desgoverno federal, não sejam enlameados por sua miséria ética, moral e incapacidade administrativa. Esperança sempre, na imprensa, no bom senso e honestidade de brasileiras e brasileiros, idosos ou não. Esperança!

Sonia Maria Gonçalves Negri soniamagone@gmail.com

Cotia

*

BRUNA MORATO

Bruna Morato, a jovem advogada dos ex-médicos da Prevent Senior, teve o melhor desempenho de todos os depoentes na CPI da Covid do Senado. Inteligente e competente, deu um show de fluência verbal, excelente memória e firmeza em suas declarações. Após o desfile de homens covardes e medrosos, a presença de Bruna Morato foi uma lufada de lucidez e notável discernimento no oceano de mediocridades que a antecedeu. O Congresso nacional precisa de jovens assim em sua tribuna.

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

*

COMPORTAMENTO DOS SENADORES

Senadores da República precisam ter consciência das implicações de seu comportamento, inclusive, na confiabilidade das conclusões da comissão de inquérito. Desconsideração a ritos e preceitos do Direito e da Ética compromete a lisura dos interrogatórios. A comissão é um investimento caro ao País, que tem procurado se manter no campo das liberdades democráticas. É bom lembrar que todo homem é inocente até que se prove o contrário. Ainda que, na prática, referida máxima tantas vezes apareça como se fosse o contrário.

Patricia Porto da Silva portodasilva@terra.com.br

Rio de Janeiro

*

CORREÇÃO MORALIZANTE PELA CPI

Impressionante como essa CPI está expondo ao País as grandes fragilidades morais, éticas e comportamentais de parte de nossas elites, que estão depondo em tal comissão. O senador Comparato fez um emocionante libelo contra o depoimento de empresário que ali se apresentava, como um ícone do comportamento correto de cidadão religioso, mas na verdade, nas redes privadas da internet, se apresentava como um moleque irresponsável e desencadeador de mentiras, ofensas homofóbicas e principalmente desencadeador de mensagens negacionistas sobre a atual situação, que certamente, ao lado de outras lideranças governamentais de Brasília, estão ajudando a produzir essas quase 600 mil mortes por covid-19 no Brasil.

José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

*

LIVRAI-NOS DO MAL!

Ultrapassada a marca dos mil dias acompanhados de motociatas, barqueadas, petezadas e o “mito” já deve ter chegado à conclusão que a vaca foi pro brejo. Resta a Jair Bolsonaro concluir o mandato, desistir da reeleição, impedir a vitória do mensaleiro e petroleiro, alçado ao posto do mais “honesto” dentre os brasileiros e abrir caminho para uma nova aposta. Livrai-nos de Lula e Bolsonaro!

J. A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

*

BOLA NAS COSTAS

Jair Bolsonaro tanto queria a reabertura do comércio, sempre culpando os governadores e prefeitos por não acontecer. Mesmo sem ajuda do governo federal, a vacinação evoluiu e o comércio começou a reagir, só que Bolsonaro, novamente, não fez a “lição de casa”. Ora, desdenhou da crise hídrica, da inflação, do preço dos alimentos e dos combustíveis, entre outros, deixando cada vez mais os vulneráveis em sofrível situação. Mesmo assim, o presidente não cogita em reeditar a medida provisória de redução de salários e de jornada de trabalho, “afogando” ainda mais os necessitados. É mais uma “bola nas costas” que leva Bolsonaro. Pobre País!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

*

A PRÓXIMA PEC...

A “competência” de nosso presidente, do ministro da economia e do presidente da Câmara deve estar prestes a aprovar uma nova PEC que determina que só serão pagas as despesas de campanha da reeleição do presidente e dos políticos. Os credores de outras naturezas, inclusive os que ganharam nos tribunais depois de muitos anos de espera, que se danem, vão se queixar ao bispo.

Aldo Bertolucci aldobertolucci@gmail.com

*

372 MIL NOVAS VAGAS CRIADAS

Apesar de um índice assustador de 14,1% de desemprego, ou de 14,4 milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho, neste último mês de agosto, conforme divulga o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram criadas 372.265 vagas com carteira assinada. No mês de julho outro bom resultado de 303 mil novos postos. Porém, em agosto, a renda média foi menor, de R$ 1.792,00 ante R$ 1.817,00 em julho. Os setores que mais contrataram em agosto foram: setor de serviços, que abriu 180.660 vagas; o comércio, 77.769 postos; a indústria, 72.694; e a construção civil, outras 32 mil vagas. Já no acumulado do ano foram criados 2,2 milhões de empregos com carteira assinada. É bom lembrar que a economia vem se retraindo e a inflação hoje está acima de 10%, elevando os custos das empresas e inibindo a confiança do consumidor, que vê seu orçamento familiar sendo corroído pela alta dos preços, principalmente dos produtos básicos. Portanto, os números importantes na criação de empregos refletem apenas uma mínima reposição de parte dos postos de trabalho que foram dizimados durante essa pandemia.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

*

CUIDADO COM O PREFEITO DE SP

O prefeito que sucedeu a Covas recentemente, cujo nome não quero nem citar, parece que começou muito mal a gestão. Começar aumentando o salário dos auxiliares significa aumentar o próprio salário!!! Quer conquistar a confiança dos seus comandados fazendo agrado? Não sabe propor medidas para melhorar a cidade? Paulistanos, cuidado com esse aventureiro!! Morei 27 anos (1953-1980) em São Paulo, cidade onde estudei e trabalhei. Acho que posso falar da minha cidade, do tempo que era “São Paulo da Garoa”.

Toshio Icizuca toshioicizuca@terra.com.br

Piracicaba

*

TECNOLOGIA A FAVOR DA SOCIEDADE

A tecnologia está presente nos mais diferentes empreendimentos. E uma situação que merece destaque é a constatação de que câmeras reduziram em até 61% o uso da força por policiais. Se houver investimento adequado também na área social, por certo o resultado será melhor ainda.

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

*

BRASIL NÃO PRECISA DO HORÁRIO DE VERÃO

Inadmissível continuarem discutindo o retorno do nefasto, desnecessário e desagradável horário de verão. Diversas pesquisas

comprovam que a maioria da população o desaprova, enquanto estudos demonstram que essa medida é ineficiente para

economizar energia elétrica, porquanto o uso de ar-condicionado tornou-se o grande vilão do consumo, e o advento das lâmpadas led e painéis solares para o aquecimento da água invalidaram a justificativa que a maior duração do dia serviria para economizar

energia elétrica. Segundo especialistas em eletricidade, o horário de verão não funciona em país do Hemisfério Sul, pois as

variações de radiação solar são menos acentuadas. É injusto pagarmos uma das tarifas mais caras do planeta, recebermos um péssimo serviço e termos que conviver com essa aberração típica de um país subdesenvolvido que apenas esgota o trabalhador, diminuindo a capacidade produtiva e gerando prejuízos a todos.

Daniel Marques danielmarquesvgp@gmail.com

Virginópolis (MG)

*

REI PELÉ

Torci pelo nosso Rei Pelé quando nos gramados e agora, hospitalizado, torço para que supere a doença que o aflige. Receio que, após recuperado, se assuste com a conta hospitalar e não resista ao susto. Torço para que eu esteja errado. Que Deus o proteja nesses momentos difíceis.

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

*

EDER JOFRE

Cumprimentos a Eder Jofre, o maior peso-galo da história do boxe mundial, que terá merecidamente seu nome colocado no Hall da Fama da Costa Oeste dos EUA, juntando-se aos lendários campeões Muhammad Ali, Joe Louis, Rocky Marciano, George Foreman, Sugar Ray Leonard, entre outros. Viva Eder Jofre!

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

*

REAÇÃO

Ainda existem cidadãos que se preocupam com a preservação de nossa história. Trata-se do juiz Paulo André Espírito Santo, da 20ª vara federal, que recentemente condenou os responsáveis pela recuperação do prédio da Estação Ferroviária Barão de Mauá, a Leopoldina. Eu já havia delatado, em carta dos leitores publicada em 29/7/2018 no Globo e Estadão, o estado deplorável e vergonhoso em que se encontra o prédio histórico e belíssimo representante do etilo barroco do século 20. A ignorância dos políticos e dos agentes que tratam da recuperação deste tesouro da arquitetura reflete a sua insensibilidade e compreensão da importância da preservação de nossa gênese, base para direcionarmos o futuro próspero. 

Mário Negrão Borgonovi marionegrao.borgonovi@gmail.com

Petrópolis (RJ)

*

PARA MARIO VARGAS LLOSA

Prezado Mario

Minha esposa, Silvia, e eu somos fiéis seguidores de tua literatura. Nunca estive no Peru, mas graças aos teus romances fiz inúmeras viagens imaginárias nesse país desde o sul (Tacna, Puno) ao norte (Piura, Iquitos) passando, é claro, pelo distrito de Miraflores em Lima. Para quem cumpriu 15 meses de serviço militar (na Argentina), teu Pantaleón foi lúcido e hilário. Tua recente obra La llamada de la tribu foi a joia da coroa. Sempre fui um liberal, um defensor de Margaret Thatcher na Argentina e durante a Guerra das Malvinas e um leitor de Ortega, Revel e Roberto Campos (Brasil). Por isso é que tua brilhante exposição do pensamento liberal e seus importantes divulgadores ajudaram a diminuir minha solidão intelectual no meio acadêmico em que vivo.

Dito isso, permita-me comentar um artigo publicado algum tempo atrás no Estado de S. Paulo (e no El País) no qual fazes uma apologia das touradas. Tua premissa se baseia no fato de elas serem uma característica cultural desde muitos anos atrás. Se esse argumento fosse válido, poderíamos também, por exemplo, continuar a perseguir judeus, comprar escravos e matar hereges, como vimos fazendo desde há vários séculos. Teu uso irônico de aspas para nomear os “defensores dos animais” feriu nossa sensibilidade. Sim, somos defensores dos animais (sem aspas) e das florestas e das águas dos rios de nosso planeta agonizante. Atualmente os touros são “preparados” antes das touradas com vaselina nos olhos para reduzir sua capacidade visual e são espancados com sacos de areia para diminuir sua mobilidade. E já no ringue, cavaleiros com animais blindados perfuram sua cerviz para abaixarem sua cabeça. Defender uma atividade cruel e covarde, estimulada, como o futebol de hoje, por uma exorbitante atividade econômica para satisfazer os membros daquela tribo que prefere se idiotizar a cultivar a riqueza cultural que o mundo moderno oferece, parece muito fora de propósito.

Todos cometemos erros e adoraríamos acreditar que teu artigo talvez tenha sido um impensado deslize.

Com respeito e admiração te cumprimentamos cordialmente.

Silvia e Eduardo Ernesto Castellano

professor titular (aposentado) do Instituto de Física de São Carlos, USP,

pino@ifsc.usp.br

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.