Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2021 | 03h00

PEC dos Precatórios

Não ao calote

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata dos precatórios, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, é o absurdo dos absurdos, algo típico da política brasileira. Os precatórios são, em essência, dívidas já reconhecidas pelo Poder Judiciário e que, portanto, devem ser pagas. A aprovação ocorrida na noite de quarta-feira é a legalização do calote pela União. Tudo para bancar o programa social populista de Jair Bolsonaro – benefício que, aliás, será corroído pela inflação antes mesmo de chegar ao bolso de quem precisa. A não aprovação em segundo turno é indispensável, especialmente para garantir o mínimo de estabilidade institucional, política e econômica. É flagrante a inconstitucionalidade do texto e, se avançar, a judicialização é certa.

Willian Martins martins.willian@yahoo.com.br

Guararema

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PEC 23/2021

Estão tentando legalizar aquilo que, moral e legalmente, jamais deveria ser legalizado.

Maria do C. Z. Leme Cardoso zaffalon@uol.com.br

Bauru

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Estado de Direito?

Se confirmada a tendência de aprovação deste modelo de calote oficial, será necessário reformular o conceito de que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. Democrático eu concordo, mas jamais se pode falar em direito num país onde a Constituição assegura que sentença judicial transitada em julgado não precisa ser cumprida. Pelo andar da carruagem, não devemos estranhar se, da mesma forma, tal instituto que assegura a impossibilidade de mais recurso se tornar insuficiente para determinar a prisão de um condenado pelas nossas Cortes. Ou será que nós, brasileiros, somos os bobos da corte?

Marco Antônio S. M. Leme mssleme@hotmail.com

Ângulo (PR)

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Alternativas

Dizem que “a PEC dos precatórios é a única forma de viabilizar o auxílio aos necessitados”. Realmente, os vulneráveis precisam do auxílio, mas dizer que a PEC é o único caminho não cola. Será que o Poder Legislativo não poderia reavaliar parte dos “orçamentos secretos”? Não poderia reduzir o número de assessores, jantares, viagens e auxílios funcionais? Será que o Poder Judiciário não poderia rever seus auxílios, seu cardápio nababesco, seu longo descanso anual? E será que os valores liberados pela PEC são os “justos e necessários” somente para atender os mais carentes neste momento?

Antonio Carlos de Sá antonio.carlos.de.sa@hotmail.com

São Paulo

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Leilão do 5G

Dúvidas

Todo mundo resolveu explicar a tecnologia de quinta geração da internet. Só que uns copiam as explicações dos outros, de modo que o básico não é explicado e o não básico se limita a pouco conteúdo. Uma pergunta básica é se as redes residenciais de Wi-Fi serão ainda necessárias ou se os aparelhos se conectarão diretamente ao sinal das antenas. E, neste caso, como fica a tão falada velocidade de transmissão? Os roteadores terão de ser mudados? Ou ainda ninguém sabe? E quanto vai custar a conexão? Por favor, só responda quem entende do assunto. Chega de repeteco.

Ademir Valezi valezi@uol.com.br

São Paulo

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Ibirapuera

Tombamento

Impecável o ato do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de tombar o Complexo do Ibirapuera (Estado, 5/11, A22). A deixar ao critério do governador João Doria, devemos destruir o patrimônio histórico da cidade, construindo em seu lugar shoppings e demais obras que visam à cultura do consumo. Lamentável! É dever dos nossos dirigentes fomentar a preservação da nossa história.

Sonia Szmid soniaszm@hotmail.com

São Paulo

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Independência

Série na TV

A direção da Fundação Padre Anchieta, em complemento à bela matéria publicada no dia 3/11 neste jornal, sobre a série da TV Cultura em homenagem ao bicentenário da Independência do Brasil, vem acrescentar uma importante e justa informação, de que o jornalista e historiador José Antonio Severo, falecido no dia 24 de setembro passado, foi responsável pelas pesquisas históricas e argumentos deste grandioso projeto. À TV Cultura coube a captação de recursos para viabilizar a série e, principalmente, todo o processo produtivo.

Enéas Carlos Pereira, diretor de Programação da TV Cultura

alexanibarbosa@tvcultura.com.br

São Paulo

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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

FORÇA JOVEM FAZ REVOLUÇÃO CLIMÁTICA

A grande virada política e econômica, nesta década e nos próximos anos, em direção a um novo paradigma de desenvolvimento sustentável, em escala global, já é uma realidade vitoriosa por ser uma causa abraçada e defendida pelos jovens de todo o planeta. Emblemático desta atuação foi a presença da jovem Txai Suruí discursando na abertura da COP-26 em Glasgow, representando o Brasil jovem, indígena, universitário de direito. Estas são as vozes do futuro. Excelente a matéria de João Gabriel de Lima Força jovem dos brasileiros da 'geração Greta' em defesa da pauta climática no Estadão (4/11). Aos jovens a missão de voltarmos a viver em harmonia com nossa mãe natureza.

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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TERRA VERDE

A Terra deve voltar a ser verde, não marrom, cor de terra. Basta de desmatamento, poluição e destruição do futuro. Florestas em pé!

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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REDUÇÃO DO GÁS METANO

A atual compreensão científica da participação da emissão de gás metano no aquecimento global envolve uma série de providências no sentido de reduzir tais emissões em favor de beneficiar a qualidade de vida.Tais providências têm uma impressionante quantidade de medidas, que impactam as economias das grandes nações como nós, mas que precisam ser efetivadas no sentido da melhoria da vida humana.

José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR

Após determinação da ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que, em cinco dias, o “observador” geral da República, Augusto Aras – que come na mão do presidente – se manifeste sobre as tramoias de Jair Bolsonaro, conforme relatório final da comissão da CPI da Covid, ele resolveu abrir uma investigação preliminar. Afinal, mesmo respeitando o prazo de cinco dias, a continuidade das investigações não tem prazo para conclusão e, assim, Aras pode continuar protegendo aquele que poderá nomeá-lo ao Supremo. Como uma mão lava a outra, continua tudo como “dantes no quartel de Abrantes”!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS

Nada vai trazer de volta os que morreram vítimas da demora do governo Bolsonaro na compra das vacinas e das outras ações contrárias às recomendações da Organização Mundial da Saúde na pandemia. Nada vai trazer de volta os bilhões de dólares em novos negócios e investimentos que o presidente Bolsonaro poderia ter negociado com os líderes das maiores potências mundiais nas reuniões importantíssimas às quais ele simplesmente não compareceu nem se fez representar. Bolsonaro agiu deliberadamente contra todas as recomendações de combate à pandemia; Bolsonaro queimou todas as pontes com os outros países; orgulha-se de ser um pária entre as nações. Mesmo que Bolsonaro passe o resto da vida na cadeia, nada vai compensar o País pelo desastre de sua passagem pela Presidência da República, mas o Brasil deve essa satisfação ao povo brasileiro e ao mundo civilizado.

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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PANDEMIA EM SÃO PAULO

No controle da pandemia em São Paulo, há muito o que se destacar: o trabalho do pessoal hospitalar, o trabalho fantástico das equipes de vacinação, e, em nome de todos, gostaria de dar os parabéns ao secretário municipal de Saúde Edson Aparecido, pela excelência na condução da crise em nosso Município. 

José Renato Nascimento jrnasc@gmail.com

São Paulo

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CANDIDATURA MORO

Moro não representa alternativa eleitoral, pois figura tão à direita quanto Bolsonaro no espectro político. Afinal, em sua breve passagem pelo Ministério da Justiça, viajou para elogiar amotinados das PMs, defendeu o excludente de ilicitude para agentes do aparelho repressor estatal e a possibilidade de utilização de provas obtidas ilegalmente. 

Além disso, ninguém sabe o que pensa sobre saúde, educação e economia. 

Marcelo F. Kawatoko Marcelo.kawatoko@outlook.com

São Paulo

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MORO

No dia em que Sérgio Moro assinar sua filiação ao Podemos, quando entrará definitivamente para o mundo político, deverá dizer a que veio, suas propostas para os infindáveis problemas que assolam o Brasil, além da corrupção. O País inteiro estará atento ao homem que pode realmente ser uma terceira via confiável. Aguardemos.

Luiz Frid fridluiz@gmail.com

São Paulo

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ESPÍRITO LAVAJATISTA

Só queriam fazer valer o Código Penal, sem distinção dos “mais iguais”. Este é o “espírito lavajatista”.

Mas tem gente e tem gente. Não só para gostar de bandidos, mas também para defendê-los. Até inocentá-los. E em se tratando disso aqui, com a falta de vergonha, não demora muito, canonizá-los.

Ademir Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

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CARÁTER

A lisura de um caráter não precisa ser dita, ela é construída pelos atos. Como falar em amor ao nosso país, mas agir pelos interesses próprios? Há um interesse muito grande por parte de pessoas desonestas em destruir a imagem dos responsáveis pela Lava Jato. É por medo, pois só um cego não vê os valores recuperados da corrupção e tudo feito legalmente com a chancela de vários juízes, inclusive do Supremo. O que ganhou pessoalmente um Moro ou um Dallagnol? Fama? Poder? Quero crer que eles realmente amam nosso país e querem um país sério e respeitado.

Marcos Ribeiro Jacob marcosrjacob@hotmail.com

São Paulo

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SUGESTÃO PARA O PRESIDENTE

Já que Jair Bolsonaro não engana ninguém, foi à Europa só para fazer turismo, a minha sugestão é que vá à Grécia porque Atenas e as ilhas gregas valem a pena. Aliás, quanto mais tempo ele ficar por lá a vida dos brasileiros fica melhor por aqui.

Aldo Bertolucci aldobertolucci@gmail.com

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 ‘NÃO FAZER INJUSTIÇA

O professor Ives Gandra da Silva Martins discorreu com conhecimento de causa a delicada questão do mau juízo que a população brasileira tem do nosso Judiciário (5/11, A8), a começar pelo gritante custo: enquanto nos EUA o Judiciário custa 0,14% do PIB e uma média de 0,2% a 0,4% na maioria das nações, aqui custa 15 vezes mais! Sem contar que a exagerada preocupação de não se fazer injustiça abarrotou o andamento de qualquer processo de inúmeros recursos empurrando para as calendas a decisão final, para os endinheirados e poderosos que têm bons advogados. Para os desafortunados sobra uma Justiça que esquece processos na gaveta. Parece que o dinheiro que circula nos palácios de Justiça é o que está faltando em outras áreas essenciais, como num sistema penitenciário digno, etc.    

Obrigado.

José Elias Laier joseeliaslaier@gmail.com

São Carlos

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JUDICIÁRIO

Não sou da área jurídica, embora por necessidade pessoal e profissional sempre me socorri dos escritos de Ives Gandra da Silva Martins, um notório especialista nos assuntos do Direito. Também gostaria, se chegar aos 86 anos de idade, de ter a mesma clareza de pensamento que o mestre ostenta. No artigo Não fazer injustiça, publicado ontem no Estadão, ele demonstra preocupação quanto ao que vem ocorrendo com o conceito dos tribunais superiores, notadamente o STF, em relação ao que deles a sociedade brasileira esperaria em termos de justiça. E o que não se deveria esperar em outros termos, sejam políticos e outros não pertencentes a suas atribuições precípuas. Realmente, para o cidadão comum já houve época em que o respeito aos julgados desses tribunais eram indiscutíveis, ao passo que hoje muitas vezes são incompreensíveis em termos lógicos. Daí a desconfiança. Daí as críticas. Daí as sensações de injustiça e intromissão. Isto para não falar em privilégios de verdadeira casta praticante de autointeresse.

Ademir Valezi valezi@uol.com.br

São Paulo

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LEITE DERRAMADO

Quando se escancara a porteira, a boiada dispara arrastando tudo. Foi o que ocorreu e continua ocorrendo, e pior, com a permissão de todos os brasileiros. Todos! É como assistir in loco ao declínio de uma nação! Não esconda o rosto com as mãos. Você é o culpado! Como permitiu que um delinquente assumisse o poder? Praticante contumaz das rachadinhas, afastado do Exército por ameaça de terrorismo interno, agressor público de mulheres, negros e homossexuais. Grosso, mal educado, pertencente ao baixo clero desde os primórdios de seus 27 anos como deputado federal. Amigo de milicianos, psicótico! Como chegou ao poder e permanece lá até hoje? Não se recolhe o leite derramado. Todos são culpados!

Jane Araújo janeandrade48@gmail.com

Brasília

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PSDB

Dos 28 deputados federais do PSDB, 22 venderam o voto a favor da PEC dos Precatórios. Uma vergonha nacional!  O PSDB não pode se transformar em um partideco. É muito importante o partido fechar questão e votar contra no segundo turno. Um partido social democrático não pode e não deve apoiar medidas contrárias aos interesses nacionais e reacionárias e compatíveis com a extrema direita. Partidos verdadeiros devem adotar regras e princípios. Aqueles que não concordam podem procurar outros rumos e continuar defendendo seus interesses particulares.

Jose Paulo Cipullo j.cipullo@terra.com.br

São José do Rio Preto

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FALÊNCIA

A política brasileira é simples de comandar. Existem três palavras-chave que norteiam, em princípio, a atuação de políticos: poder, vantagem e benefício próprio. A votação da PEC dos Precatórios mais uma vez escancarou o pragmatismo de nossos congressistas e chefes políticos.  A partir da oferta de verbas pelo Poder Executivo, deu-se a chave a Pandora. O controle de gastos acima da receita auferida, os valores ideológicos, tudo foi para o espaço. Um benefício meritório numa fase de tanta necessidade não poderia ser conduzido de modo tão leviano.  O sr. Paulo Guedes ficará marcado para sempre como um dos piores gestores financeiros do bem público ao avalizar o nefasto rumo dado a esta aprovação. Um presidente non sense, o afundador-mor deste país, parece ter gosto por detonar fundamentos que funcionam bem, como foi o controle de gastos públicos. Fome com a vontade de comer destes Poderes inconsequentes levarão o País à falência. Não bastou o que se passou na Saúde. 

Sergio Holl Lara jrmholl.idt@terra.com.br

Indaiatuba

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PAULO HARTUNG

Concordo integralmente com a opinião postada neste Fórum em  5/11 pelo leitor Paulo Mário B. de Araújo sobre uma eventual candidatura de Paulo Hartung à Presidência da República. Com certeza, este seria também o meu candidato por ter ele, entre as suas incomuns qualidades, a assertividade, o equilíbrio e a competência já demonstrados em suas manifestações – inclusive neste jornal – e, sobretudo, na administração do Estado do Espírito Santo.

Paulo Durval Pupo paulo.pup@gmail.com

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OS JORNALISTAS MERECEM MAIS PROTEÇÃO.

O Estadão faz parte da One Free Press Coalition, iniciativa muito elogiável entre órgãos de imprensa do planeta com a finalidade de denunciar as ameaças e agressões contra jornalistas. Entretanto, as denúncias dos atos agressivos e ofensivos contra jornalistas são feitas em bloco pelos órgãos participantes da iniciativa e perduram enquanto providências não sejam tomadas. Mas entendemos que é pouco e que muito mais pode ser feito em benefício de uma classe que luta destemidamente contra os males e mazelas que afligem milhares de pessoas neste mundo. Por exemplo, sempre pensamos na criação e existência de um Tribunal Internacional de Crimes contra Jornalistas, com sede em conjunção com a ONU, onde os componentes (juristas, jornalistas, escritores e demais escolhidos) possam julgar os casos a ele remetidos. Em caso de condenação, os agressores sabem que os crimes cometidos serão comentados pelo planeta afora. Então, os jornalistas poderão trabalhar mais em paz e segurança, sabendo, ainda, que suas famílias estão protegidas e resguardadas. O planeta, as liberdades individuais e os preceitos democráticos estarão muito mais protegidos. O tribunal prestigiaria, pois, todo o conteúdo de trabalho da imprensa mundial prestado pela ação dos jornalistas. Ou não?

José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro

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MUNICÍPIOS PODEM AJUDAR NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

O governo federal zerou o imposto sobre o diesel. Os Estados congelaram por 90 dias e buscam solução para o ICMS dos combustíveis. Falta agora o município fazer sua contribuição. Mesmo não tendo tributação direta sobre os produtos, podem as prefeituras contribuir com a não elevação dos preços pela desoneração dos impostos das distribuidoras de petróleo e derivados, postos de abastecimento, empresas transportadoras (ônibus e cargas) e sobre a frota autônoma de veículos de aluguel (táxis e aplicativos) e serviços registrados em seu território. Somadas, as reduções tributárias das três esferas, teremos menor pressão sobre os transportes e consequente alívio no preço final das mercadorias transportadas. Em Olímpia (SP), o vereador Tarcisio Cândido de Aguiar (MDB), o “Sargento Tarcísio”, trabalha na preparação de um projeto nesse sentido. Deverá servir de modelo a outras localidades. Desde os anos 60, o petróleo tem preço político e dependente da estabilidade no Oriente Médio. Hoje o barril está cotado a mais de US$ 80. Daí o alto preço da gasolina e do diesel. Como não pode interferir na estrutura negocial da Petrobras, os governos só poderão tentar baixar os preços reduzindo impostos. Apesar de ter sido vítima do petrolão, um dos maiores escândalos de corrupção deste país, a Petrobras é intocável e governo que queira fazer as coisas direito não pode meter a mão em suas finanças. Isso pode, até, dar cadeia. E não seria a primeira vez.

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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ENGENHEIROS MARAVILHOSOS, MAS QUE NÃO TRAZEM A FELICIDADE.

Leilão do 5G. Vale do silício. Chamam-nos a um mundo fantástico. Mas não à felicidade. Uma carta – aparentemente insólita: “Nossa sociedade, efetivamente, terceirizou a construção dos softwares que tornam nosso mundo possível a um pequeno grupo de engenheiros num canto isolado do país. A questão é se também queremos terceirizar a adjudicação de algumas das mais importantes questões filosóficas e morais de nosso tempo”, escrita por Alex Carp. Não é um humanista falastrão. É uma figura ultratecnológica. Resta saber se preferimos interagir em tempo real com robôs em toda a  extensão do mundo ou alegrar o mais recôndito de nossas almas com uma amada sob uma árvore numa fonte diáfana. Metáforas, mas desde a primeira Bíblia Sagrada elas nos guiam. Queremos – devemos – no lugar de um mundo “útil”, “eficiente”, “bom”, “insensível” optar pelos experimentos, já em andamento, contra a “visão em túnel”. Aberta, na planície ampla,  preferiremos a “visão antropológica”, já lançada em Camberra, Austrália, por Genevieve Bell, que mistura ciências sociais e ciência da computação. Entre as primeiras inclua-se literatura (no sentido mais amplo), filosofia pura, etc.

Amadeu Roberto Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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