27 de novembro de 2021 | 03h00
Crise hídrica
À espera de milagres
Há quem reze e faça promessa para São Pedro a fim de que as chuvas de verão encham os reservatórios e acabem com a crise hídrica atual, que impacta reservatórios de hidrelétricas em diversos Estados. Não é surpresa que a população apele para sua religião como forma de lidar com a natureza. O que espanta é a ausência de políticas públicas federais efetivas para minimizar os efeitos desta crise atual e, ao mesmo tempo, ações de médio e longo prazos que impeçam novas crises hídricas desse porte. Para agravar a situação e desesperar a população, que sofre com o aumento das tarifas de energia elétrica para compensar o acionamento das termoelétricas, uma das ações do Ministério de Minas e Energia foi realizar reunião com porta-voz do espírito Cacique Cobra Coral, uma entidade conhecida por firmar parcerias para intervir na natureza. Independentemente se a chuva virá por intercessão divina ou não, fato é que a crise hídrica é real e, pela primeira vez em quase 100 anos, o Sistema Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de emergência hídrica com o objetivo de evidenciar que milhões de brasileiros poderão sofrer com apagão ainda neste ano (2021). Nesse ponto, é importante destacar que a crise não é somente hídrica, mas também uma crise em nossa matriz energética, que precisa com urgência de mais investimentos e incentivos em fontes alternativas.
Cláudia Lins
Brasília
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Orçamento secreto
Ato desavergonhado
É simplesmente inacreditável e desavergonhado o ato do Congresso Nacional de negar-se a revelar quem foi beneficiado por verbas do ilegal, por inconstitucional, orçamento secreto em 2020 e 2021. Fica claro que a intenção é acobertar as tenebrosas transações que ocorreram com esta farra do boi política. Quem lê o texto do ato do Senado e da Câmara, publicado pelo Estado (26/11, A10), vê um conjunto de desculpas esfarrapadas para tentar blindar os beneficiários das maracutaias ocorridas. O argumento é “a impossibilidade fática de estabelecer retroativamente um procedimento para registro das demandas”. Ora, é possível, sim. É só seguir o caminho do dinheiro, como todo bom investigador sabe fazer. O que eles querem, na verdade, é jogar a corrupção pretérita para debaixo do tapete.
José Claudio Marmo Rizzo jcmrizzo@uol.com.br
São Paulo
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Embaixo do tapete
O editorial Decisão do Supremo é para ser cumprida (26/11, A3) esclareceu a recusa dos presidentes de ambas as Casas legislativas em cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de darem ampla publicidade aos repasses feitos em 2020 e 2021 por meio das cognominadas emendas do relator. Só faltou concluir que a atitude recalcitrante dos dois deve ocultar que, embaixo do tapete dessas presidências, serão fatalmente encontradas emendas do interesse destes próprios parlamentares, o que não seria nenhuma novidade.
Lairton Costa
São Paulo
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Emendas RP-9
Qualquer calouro de curso de Direito consegue identificar a ilegalidade da destinação secreta de verbas orçamentárias e a ação corretíssima do STF ao vetá-la. A indisposição do Congresso em dar cumprimento imediato e total à determinação do STF alia-se aos propósitos eleitoreiros do Executivo. Vergonhosa e criminosa esta tentativa conjunta de eliminar mais algum resquício de vida democrática no País.
Nelson Penteado de Castro
São Paulo
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Violência
Chacina no RJ
A banalização da violência é de tal monta no Brasil que o fato de se encontrarem corpos jogados num manguezal, irreconhecíveis de tantos tiros e com sinais de tortura, após operação policial, parece não afetar mais ninguém. Nem políticos, imprensa, sociedade civil, instituições demonstraram repulsa, dando a devida importância a este horror. Tornamo-nos cegos de tanto ver. Tudo isso passou a ser “normal”, como nos países mais violentos do mundo. Sinal da era bolsonarista, em que a violência é incentivada com o mote bandido bom é bandido morto. Nunca nos esqueçamos de que violência gera mais violência. A solução é complexa, mas não será impossível se houver políticas públicas que levem em conta esta banalização do mal que vitima os mais pobres.
Eliana França Leme
Campinas
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
ORÇAMENTO SECRETO
O Congresso afirma que não pode divulgar de que forma os 30 bilhões de reais foram distribuídos, porque não mantiveram o registro dessa distribuição. Parece que colocaram os 30 bilhões de reais em uma sacola bem grande e a turma de deputados e senadores foi passando pela sacola pegando chumaços de dinheiro que ninguém controla. Nossos políticos têm uma cara de pau incrível e tratam os eleitores e o Supremo Tribunal Federal como burros. Temos de aprender a votar melhor.
Aldo Bertolucci
São Paulo
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PARA ONDE VAI O DINHEIRO?
Você votaria em candidatos que usam o dinheiro dos seus impostos em um "Orçamento Secreto", em que não podem dizer para quem foi e como foi gasto esse dinheiro? É o que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estão fazendo com o povo brasileiro, nos achando idiotas. Secretamente não os reelejam!
Tania Tavares
São Paulo
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VERGONHA NACIONAL
Presidentes da Câmara e do Senado estão mancomunados com os Parlamentares que obtiveram verbas do Orçamento Secreto. Uma vergonha!
Robert Haller
São Paulo
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SERVIÇO CARO
Medalha outorgada por relevantes serviços prestados ao Legislativo.
Medalha cara, vale bilhões. É isso.
José Carlos
São Paulo
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SEGREDO DO CONGRESSO
Manchete do Estado (26/11) revela o Orçamento Secreto, guardado a sete chaves pelo Congresso. Nada mais importante na vida pública nacional no momento do que manter o sigilo do Orçamento Secreto, das Emendas do Relator, que mantêm o governo funcionando, movido a bilhões de reais, realmente reais, o segredo mais bem guardado da Nação. E ainda rimos quando falam que o Brasil não é um país sério.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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VERBAS PÚBLICAS
A conclusão óbvia e ululante é de que, se o Centrão fosse com menos sede ao erário, seria um partido muito menor. Afinal, a carga tributária dos brasileiros é próxima a dos países desenvolvidos, sem o retorno à altura para a sociedade. Por isso não dá para engolir que o presidente do Senado tenha tomado a decisão nada republicana de desafiar o Supremo e lançar a sua candidatura à Presidência da República. Trabalhei na administração pública e sou testemunha que ela não funciona assim. Por exemplo, quando fiz parte de uma Comissão de Licitação, tivemos de nos explicar muito bem ao Tribunal de Contas sobre a aprovação de uma proposta de Registro de Preços, embora a decisão estivesse correta. Apenas após explicações minuciosas fomos liberados. Por isso, o Orçamento Secreto é um acinte à sociedade. Não se pode gastar verba pública sem comprovar que foi aplicada corretamente e com critério. Se não foi, precisa ressarcir, ainda que tenha sido por engano. Então, não dá para engolir a ação do senador Davi Alcolumbre, do Amapá, entre outros, que destinou parte dessa verba sigilosa a uma prefeitura do Paraná. O objetivo foi adquirir um trator pelo dobro do preço de mercado. Nem a velhinha de Taubaté acreditaria na lisura de tal negócio. Existem falhas na nossa Constituição, que permitem certos cambalachos.
Gilberto Pacini
São Paulo
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O QUE O BRASIL VIROU?
Primeiro se lê que Jair Bolsonaro está de olho em mais duas vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), mediante o cancelamento da PEC da bengala que elevou a idade para aposentadoria dos ministros daquela corte para 75 anos. Uma delas seria destinada à indicação do ministro ao Supremo Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, manifesto anjo da guarda de Bolsonaro e da sua família. Páginas à frente, no Estado, se lê que o notório ministro acaba de decidir que as ações envolvendo roubo de dinheiro público, por meio das chamadas rachadinhas, só poderão continuar se houver nova denúncia contra os acusados - ligados ao presidente. Isso não poderia ser caracterizado como corrupção na Justiça?
Ademir Valezi
São Paulo
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DESMORALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
A matéria Câmara analisa ampliar idade para nomeação de ministros a Tribunais (25/11, A9) mostra bem a atmosfera reinante no meio político, em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A permanente atenção para com a saúde do poder sem voto é sempre prudente, mas o que se pode constatar é estarrecedor. Afinal, outro dia, seguindo a orientação mundial de ampliação da idade de aposentadorias, em razão do aumento do tempo de vida das pessoas, estabeleceram 75 anos; e agora querem voltar aos 70 anos! Mais do que isso, não conseguem esconder que a razão de fundo é aumentar o poder de grupos políticos junto à Corte, e não a qualidade do colegiado. Mandato vitalício prevalecendo indicações com marcante domínio de políticos, como temos visto, é a desmoralização completa desta Corte Suprema.
José Elias Laier
São Carlos
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DESVARIOS
Ainda sem acordo para avançar na Câmara, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que antecipa de 75 para 70 anos aposentadoria de membros de tribunais superiores abriria, em caso de aprovação, 25 vagas para indicação do presidente Jair Bolsonaro até o final de 2022. Assim, alguém necessitaria de maiores provas de que a democracia brasileira está sob medida para muita coisa que for politicamente contrária à democracia? E ainda que aquele que se elegeu com um discurso favorável ao combate aos privilégios de classe, nada mais era do que um demagogo oportunista e antidemocrata? Pois bem, que após o seu governo, este Jair Bolsonaro venha a responder judicialmente por todo o mal que causou ao País! E, assim, todos os que se locupletaram com os seus desvarios!
Marcelo Gomes Jorge Feres
marcelo.gomes.jorge.feres@
Rio de Janeiro
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CULPA DO LEGISLATIVO
Duas demoras gravíssimas por culpa do Legislativo. A PEC da prisão em Segunda Instância há dois anos dormita na Câmara. A outra é a tardia sabatina pelo Senado para aprovar ou não o postulante ao cargo de ministro no STF. No Brasil da impunidade, tais demoras são aliadas da bandidagem.
Humberto Schuwartz Soares
Vila Velha (ES)
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MANOBRAS DE BOLSONARO
O editorial Aqui jaz a responsabilidade fiscal (25/11, A3) toca em ponto sensível ao demonstrar que a aprovação da PEC dos Precatórios leva consigo a extinção do Bolsa Família, bandeira que os bolsonaristas, ou seja, a extrema-direita, defendem desde sempre. O presidente compra devidamente o Congresso para evitar seu impeachment e atende ao cercadinho com uma de suas reivindicações. Jair Bolsonaro não governa e nunca governou, porque se dedicou apenas a defender sua pauta de costumes, alimentando o revanchismo político e trabalhando exclusivamente por sua reeleição e pela defesa dos filhos. Com pouca popularidade, ainda será possível o acordão para que renuncie e concorra a deputado federal mantendo o foro privilegiado para se livrar da cadeia, única morada que lhe é justa.
Adilson Roberto Gonçalves
Campinas
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PRÉVIAS DO PSDB
O caso é o seguinte: o PSDB, incompetente para instalar um software para 40 mil votantes, quer dirigir um país de 212 milhões de habitantes.
Ah, sim: fora, Bolsonaro!
Jéthero Cardoso
São Paulo
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ELEIÇÕES DA OAB-SP
A vitória de Patricia Vanzolini para OAB-SP, derrotando o atual presidente, foi uma boa resposta. Não era a minha candidata preferida, pois preferia Dora Cavalcanti, mas, ao ser a primeira mulher a presidir a OAB, já é um ótimo sinal.
Marcos Barbosa
São Paulo
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CARÊNCIAS
O ministro da Justiça e o presidente do Ibama foram convocados pela Câmara para dar explicações a respeito da morte de duas crianças yanomamis, sugadas por dragas do garimpo ilegal, quando brincavam em um rio, no Dia das Crianças. Parlamentares querem a apuração sobre a falta de recursos destinados à comunidade yanomami. Os índios têm sofrido com a falta de água potável, de equipamentos médicos e saneamento básico, além de conviver com o surto de várias doenças. Com o devido respeito às comunidades indígenas e ao falecimento das crianças, em conexão, concluo: Nem tão longe geograficamente dos governantes, os desassistidos das grandes áreas urbanas sofrem dos mesmos problemas da tribo Yanomami, carecendo também do olhar de nossos governadores e prefeitos. A que tribo eles pertencem? São esquecidos, porque suas "carências" não demandam o retorno político Brasil afora, apesar da farta exposição na mídia de massa.
Celso David de Oliveira
Rio de Janeiro
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DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE
O Brasil está sob ataque do crime organizado na Amazônia, os criminosos da floresta desafiam e ameaçam as autoridades e fazem o que querem, ignorando as leis e as áreas de proteção ambiental, impondo destruição irreparável aos rios mais importantes do País. A situação na Amazônia, que sempre foi preocupante, está completamente fora de controle, graças à postura do presidente Bolsonaro, que apoia e estimula a mineração ilegal enquanto desautoriza e desarma os órgãos de controle. É fácil imaginar Jair Bolsonaro fazendo um passeio de moto aquática junto às balsas de mineração ilegal no Rio Madeira e sendo aplaudido de pé pelos criminosos. O próximo presidente da República terá um longo caminho para tirar o Brasil da lista das Nações criminosas.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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DESIGUALDADE SOCIAL
As manifestações contrárias à presença da pouco original estátua do touro postada na frente da sede da B3 são legítimas enquanto crítica social, assim como, vandalismo à parte, foi o protesto contra o Borba Gato por sua associação com a escravatura. Mas o que me preocupa mesmo são os moradores de rua – estes sim, representantes da deplorável e indigna desigualdade social em que o País se encontra - cada vez mais numerosos, espalhados pela cidade e que merecem protestos tão ou mais veementes do que as estátuas.
Luciano Harary
São Paulo
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