Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2021 | 03h00

Precatórios

Falta de controle

O que ainda não vi nesta discussão dos precatórios: como podem ser geradas tantas demandas judiciais que, uma vez perdidas pelo Estado com trânsito em julgado, geram dívidas gigantescas? Seria necessário avaliar: a) o processo de decisão do Estado, que gera tantas medidas posteriormente declaradas ilegais; b) a responsabilidade e a qualificação das pessoas que tomam essas decisões que, depois de reveladas ilegais, não geram ônus aos que decidiram, apenas aos contribuintes; e c) a estrutura de defesa do Estado, quando aparecem essas demandas contra as decisões equivocadas. Os defensores têm participação, se obtiverem êxito, mas não têm ônus, se perderem; no jargão do mercado financeiro significa uma “opção sem custo”. Não adianta ficar reclamando da constante produção de precatórios, sem nos aprofundarmos nas causas que geram as demandas e na forma da defesa do Estado. É necessário criar um sistema de controle para monitorar essas medidas.

Eduardo Aguinaga

eduardo.aguinaga22@gmail.com

Rio de Janeiro

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Orçamento secreto 

O absurdo do orçamento secreto é o segredo do trânsito do nosso dinheiro do início ao destino. É difícil acreditar que a pilhagem foi feita sem controle e sem critérios. Pior absurdo é a desculpa infantil dos presidentes das Casas Legislativas para descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF): impossibilidade fática e jurídica. Esquecem os ilustres que a transparência tem suporte constitucional. E, para coroar a indecência, o presidente do Senado, que muito provavelmente será candidato nas próximas eleições, se presta a esse papel. 

Luiz A. Bernardi

luizbernardi51@gmail.com

São Paulo

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Muito a perder

Com a desobediência pelo Congresso à decisão do STF, o que parecia estar ruim pode ficar muito pior.

Ademir Fernandes

standyball@hotmail.com

São Paulo

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Saúde

Incoerência

O presidente Jair Bolsonaro se mostra, mais uma vez, totalmente incoerente. Ele batalhou, fez inimizades, levou um puxão de orelha do STF porque queria, de qualquer maneira, manter o comércio aberto em pleno auge da pandemia. Agora, arrefecida a contaminação pela crescente vacinação, Bolsonaro é contrário à realização do carnaval 2022 pelos governadores e prefeitos, que geraria receitas e empregos. Afinal, o que pretende Bolsonaro, ele é a favor ou contra a abertura do comércio? Ou simplesmente vai dizer: “Eu vim para confundir, e não para explicar”, como dizia o velho guerreiro Chacrinha?

Júlio Roberto Ayres Brisola

jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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Nova variante

Uma nova variante do coronavírus, descoberta na África do Sul, volta a ameaçar o mundo, já em preparativos para retornar à vida normal, e reforça o que cientistas já tinham alertado. Não adianta os países ricos, neste mundo globalizado, se imunizarem sem se preocupar com os países mais pobres, que não conseguem se proteger com seus recursos próprios, como ocorre desde o ano passado. Os bloqueios, por mais abrangentes que sejam, não conseguem ser estanques. Em questão de dias a nova variante, batizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de Ômicron, pode chegar a qualquer lugar. 

Abel Pires Rodrigues

abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

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Educação

Resistência

Tem razão o professor Marco Aurélio Nogueira quando aponta, em seu artigo (27/11, A8), para a urgência da reconstrução da educação em nosso País. Como bem destaca, nos últimos três anos a guerra ideológica instalada no Ministério da Educação não só liquidou com o Inep, como deliberadamente desarticulou todo o sistema educacional. Só não sucumbiu de vez graças à resiliência de seus gestores e professores que, apesar de desvalorizados pelos baixos salários, pela péssimas condições de trabalho e pela ausência de qualquer perspectiva futura, permaneceram trabalhando na pandemia. Foram inúmeros os exemplos de docentes que foram às casas de seus alunos levar material didático, para que continuassem estudando. 

João Cardoso Palma Filho

jcpalmafilho@uol.com.br 

São Paulo

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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br  

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NOVA VARIANTE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou nosso presidente já há vários dias para bloquear voos provenientes da África do Sul e de seus países limítrofes, mas Jair Bolsonaro é contrário à medida. Ele deve estar feliz com a possibilidade da nova variante contaminar  muitos brasileiros, mantendo a possibilidade de ocorrer a tão sonhada c

ontaminação de rebanho prevista pelos charlatões  que fazem parte da sua equipe.

Aldo Bertoluccialdobertolucci@gmail.com

São Paulo

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VACINAÇÃO

Graças em grande parte à iniciativa pioneira do responsável e prudente governo do Estado de São Paulo, 100% da sua população adulta já está vacinada. Vida, sim, covid, não. Basta de mortes!

J.S. Decol 

decoljs@gmail.com

São Paulo

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GARIMPEIROS ILEGAIS

É impressionante a despreocupação do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, ao comentar sobre as “barreiras flutuantes" formadas por centenas de balsas e dragas usadas pelos garimpeiros no Rio Madeira. Se esta cena criminosa “ocorre todos os anos”, sendo conhecida a associação entre os garimpeiros e o narcotráfico, por que reagiu somente agora? Sendo ele profundo conhecedor desta região - natural da cidade de Humaitá (AM), município cortado pelo Rio Madeira-, e é o presidente do Conselho da Amazônia Legal (CAL), porque não tomou providências antes para coibir o garimpo ilegal na região? Lamentavelmente, a Amazônia Legal está sendo pisoteada pela boiada do capitão Ricardo Salles, envenenada pelo mercúrio despejado pelos garimpeiros e será “enterrada” pelo tal CAL. Acorda, Brasil!

Omar El Seoud

 elseoud.usp@gmail.com

São Paulo

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A IGNORÂNCIA ESTÁ NO PODER

As balsas de mineração no rio Madeira são totalmente ilegais, todo o dinheiro gerado por essa atividade criminosa só serve para alimentar o submundo do crime: prostituição, tráfico de drogas e de armas e mais nada. A destruição ambiental que o Brasil está assistindo não irá resolver qualquer problema do País, se desmatar e queimar a floresta fosse uma atividade produtiva, o Brasil deveria ser o país mais rico do mundo, no entanto, o que vemos é um bando de ignorantes destruindo o País para produzir ração barata para porcos ou criar gado na base de uma cabeça por hectare. O grande problema do Brasil é a ignorância, todo o resto é consequência. O País precisa de um choque de inteligência, de cultura, um plano diretor de desenvolvimento, um choque de gestão e principalmente um choque de vergonha na cara. O País não pode mais continuar refém do poder da ignorância, não pode mais tolerar a ignorância no poder.

Mário Barilá Filho

mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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REALIDADE POLÍTICA

O fato de um presidente da República absolutamente desqualificado para as tarefas do cargo conseguir cumprir ao menos três quartos do seu mandato atesta, insofismavelmente, que a vida política brasileira dos dias atuais está dominada por um colossal contingente de aproveitadores. 

Euclides Rossignoli

clidesrossi@gmail.com

Ourinhos

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ESPERANÇA NAS ELEIÇÕES

Faltam 11 meses para que o eleitor brasileiro tenha nova oportunidade de eleger um novo presidente da República. Dos eleitos de 2002 até 2018, acumulamos só indignação!  Com Lula, Dilma, e agora esse horror de Jair Bolsonaro!  Porém, soa como conforto ver anunciados alguns nomes mais qualificados e, pela primeira vez, como pré-candidatos a esse pleito de 2022.  São os governadores que disputam a prévia do PSDB, Eduardo Leite(RS) e João Doria (SP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro, etc.  Com exceção de Leite e Doria, os outros não têm experiência em cargos majoritários. Não importa! O que importa, na minha modesta opinião e destaco, é que esses nomes citados acima, certamente, dotados de comportamento republicano, não vão emporcalhar a imagem do País, como fizeram Lula e Dilma, e atualmente, de maneira ininterrupta esse irresponsável, e desumano Jair Bolsonaro.  Se um desses pré-candidatos estivesse hoje no poder, seria parceiro do mercado e incentivaria o desenvolvimento econômico e social. Respeitaria a ciência, a pandemia, o meio ambiente, não abandonaria o zelo pela educação dos nossos filhos, tampouco cortaria verbas de ciência e tecnologia, ou do IBGE para fazer o Censo, etc. E, também, não aportariam em seus currículos apoio a ditadores e constrangimento à liberdade de expressão, tal qual a vocação de Lula, Dilma e Bolsonaro. E jamais afrontariam as nossas instituições. Um bom começo! Uma esperança!

Paulo Panossian

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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MÁ-FÉ 

O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Sales  disse que o ex-juiz  Sérgio Moro é um comunista dissimulado, contrário às armas e a favor das drogas, discordando, assim, do presidente Bolsonaro. Mas acredito que, depois de tudo o que já aconteceu nos últimos tempos no Brasil, ser contra o presidente Bolsonaro não é nada desabonador; agora, contar com as simpatias do Ricardo Sales, depois de tudo o que houve no País, isso sim, seria algo bastante desabonador. E ainda que, tachar alguém de comunista, esperando que essa pessoa seja tida por qualquer coisa de ruim, realmente é demonstrar a todos a própria  e insuficiente capacidade intelectual e ideológica, o que, aliás, no caso do ex-ministro, e também pelos atos praticados por ele durante o governo Bolsonaro, poderia ser tomado apenas como má-fé mesmo.

Marcelo Gomes Jorge Feres

marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro 

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COMBATE À CORRUPÇÃO

Tudo é corrupção neste país. As rachadinhas, amplamente praticadas, os orçamentos secretos, os dólares nas cuecas, o mensalão, os milhões em malas em apartamentos, o assalto à Petrobrás, os equipamentos agrícolas comprados com sobrepreço e mais uma infinidade de práticas de corrupção. O candidato Sérgio Moro é o que mais combateu a corrupção na Lava-Jato e com bastante sucesso, mas foi anulado por interesses de grupos corruptos. Ou seja, ele é o candidato mais indicado para continuar lutando contra este mal que é uma das causas maiores do nosso subdesenvolvimento.

Károly J. Gombert

kjgombert@gmail.com

Vinhedo

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EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

No Brasil - também em outros países - foi criada a chamada emenda do relator, que tinha, à época, a única finalidade de corrigir simples erros de valores, quantidades e outros semelhantes que constassem na peça orçamentária. Também com toda aparência e publicidade necessárias, em face do citado princípio, jamais se pensou na nova emenda do relator (RP9) agora vigente. A qual, na forma de orçamento secreto, deixa de informar dados imprescindíveis para que se tenha como obedecido o princípio da aparência e publicidade que deve existir em um orçamento que se preze. É simplesmente isso que, cautelosa e racionalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF), por seu colegiado, está exigindo para que a execução orçamentária seja oportunamente aceita pelos órgãos competentes para aprovar ou desaprovar as contas do governo. E como falar que não existe possibilidade jurídica e material para se levantar esses dados e registros faltantes nos documentos e arquivos do próprio governo? Ou será que isso também não existe de fato nos registros governamentais?! Espera-se que o Congresso, por suas duas Casas, obedeça a decisão – racional e constitucional – do STF. Como é de costume em países civilizados.

José Etuley Barbosa Gonçalves

etuley@uol.com.br

Ribeirão Preto

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ORÇAMENTO SECRETO

O orçamento secreto, que começou como "tratoraço" e apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro e pela politicalha, em um autêntico "uma mão lava outra", é tão secreto que Câmara e Senado pretendem descumprir ordem do Supremo Tribunal Federal e não fornecer os nomes dos já contemplados, mas prometeram se esforçar para, no futuro, arrolar todos os agraciados. Afinal, para os políticos, o orçamento secreto é secreto também para os favorecidos incógnitos. É o que temos para hoje!

Júlio Roberto Ayres Brisola

jrobrisola@uol.com.br>

São Paulo

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O GIGANTE DO ORÇAMENTO

Arthur Lira é o novo gigante do orçamento, para ele apenas um queijo enorme do qual vai distribuindo os pedaços a seu bel-prazer, destinando as fatias mais grossas às ratazanas mais gordas, seus fiéis correligionários, fiadores da aprovação de  todas as emendas que negocia com  a autoridade palaciana que lhe facultou a posse do cargo.

Lairton Costa

lairton.costa@yahoo.com

São Paulo

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SUPER PEDALADA

O mostrengo que está sendo gestado no Congresso não tem nome capaz de defini-lo na exatidão com que já é enxergado na ultrassonografia, disponibilizada por vários articulistas da área econômica. De certo, só temos a certeza de que, sua já costurada aprovação,  inviabiliza qualquer governo que seja empossado em 2023, até mesmo se o atual, beneficiado por estes absurdos, se reeleja. Se Dilma Rousseff pedalou, o governo Bolsonaro colocará um motor elétrico potente nesse pedal.

Abel Pires​ Rodrigues

abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

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DECLÍNIO DA DEMOCRACIA 

Em relação ao artigo “O declínio da democracia brasileira” (26/11, A8), gostaria de tecer os seguintes comentários: “No meu entender, se a ideia ampla de democracia brasileira é a manutenção de um sistema aparentemente obsoleto que mantém os eleitores cativos numa situação em que são obrigados a dar um cheque em branco ao governante de plantão, sem que este tenha grandes limitações para mudar a política a seu bel prazer, sem dar satisfação aos eleitores, então se pode concluir que a democracia brasileira está forte como nunca! Tristes trópicos. 

Fernando T.H.F. Machado

fthfmachado@hotmail.com

São Paulo

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JUSTIÇA 

A Justiça mais cara do mundo, que consome do contribuinte brasileiro mais de dez vezes em PIB o que consome a Justiça dos EUA de seus contribuintes, continua aprontando das suas. Agora o motivo da lerdeza e dos custos adicionais é a participação da subprocuradora Lindôra Araújo em Portugal em evento acadêmico (?) sediado em faculdade particular, que tem como sócio exatamente um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como registrado na matéria "Justiça que tarda é falha" (26/11, A3). Para a tranquilidade sem fim dos envolvidos no rumoroso caso da venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o julgamento pautado para 17/11 parece estar indo para as calendas, em razão de a subprocuradora estar ocupada com coisa mais importantes, e outros impedidos em razão de filha estar defendendo um dos acusados, etc. (e haja etc.). O processo gerado pela Operação Naufrágio da Polícia Federal (PF) em 2008, com 4,5 mil páginas, deve estar certamente descrevendo um festival de vendas de sentença por atacado! Que vergonha!

José Elias Laierjos

eeliaslaier@gmail.com

São Carlos  

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E OS MORADORES DE RUA?

As manifestações contrárias à presença da pouco original estátua do touro postada à frente da sede da B3 são legítimas enquanto crítica social, assim como, vandalismo à parte, foi o protesto contra o Borba Gato por sua associação com a escravatura. Mas o que me preocupa mesmo são os moradores de rua, cada vez mais numerosos, espalhados pela cidade e que merecem protestos tão ou mais veementes do que as estátuas. 

Luciano Harary

lharary@hotmail.com

São Paulo

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CAOS NO RIO!

O centro do Rio de Janeiro está totalmente falido, com negócios e lojas fechados, prédios em péssimo estado e um quadro de absoluta decadência. O Rio de Janeiro precisa de investimentos em todas as áreas. A prefeitura não cuida de nada, nem faz a manutenção devida. Parques, monumentos, lagoas e vias públicas, como calçadas e escolas municipais estão em estado de miséria. A cidade precisa de um grande e vasto programa de obras públicas e de recuperação urbana. 

Paulo Roberto da Silva Alves

pauloroberto.s.alves@hotmail.com

Rio de Janeiro

 

 

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