Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

Fórum dos leitores, O Estado de S.Paulo

03 de dezembro de 2021 | 03h00

STF

Ministro André Mendonça

O Senado garantiu ao pastor André Mendonça uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) – na vaga que Marco Aurélio Mello, indicado por Fernando Collor, ocupou por 31 anos. Num futuro próximo, Mendonça poderá atuar ao lado de Nunes Marques em casos que envolvem Jair Bolsonaro. Uma mão lava a outra e as duas lavam o rosto, certo, padrinho Bolsonaro? A bancada evangélica e a família do presidente comemoram a aprovação de Mendonça, que poderá significar um livramento em eventuais contratempos na esfera judicial. Mendonça garantiu, por exemplo, que defenderá o direito constitucional do casamento civil de pessoas do mesmo sexo, contrariando evangélicos sem rodeios. Para quem gosta de paradoxos, é um prato cheio.

José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br 

Belo Horizonte 

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Tribunal político

O Supremo Tribunal Federal está se tornando terrivelmente político e fragmentado, mas a Constituição, ora, a Constituição...

Luiz Frid fridluiz@gmail.com 

São Paulo

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Política

André Mendonça, ao ser sabatinado no Senado, afirmou que não se pode criminalizar a política. Isso não é aceno à ala anti-Lava Jato, é entender que um país democrático precisa dos partidos e dos políticos. Sem eles, o povo não teria representantes nas Casas Legislativas e nos Executivos só haveria os amigos do rei.

Paulo Tarso J. Santos ptjsantos@yahoo.com.br 

São Paulo

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Disse o óbvio

A sabatina de André Mendonça foi uma mistura de nada com coisa alguma. No STF, é a Constituição que deve nortear as decisões monocráticas e colegiadas. Era pouco provável que o Senado recusasse sua indicação, até para evitar conflito com o Planalto às vésperas das eleições – em 2022 teremos, em princípio, a renovação de 1/3 da composição do Senado. Mendonça deve seguir rigorosamente os princípios constitucionais e não pode servir de porta-voz daquele que estiver no poder. O Judiciário é a instância adequada para solução de conflitos. Sem imparcialidade, isso se torna uma tarefa impossível.

Willian Martins martins.willian@yahoo.com.br 

Guararema

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Pandemia

Ação sem terror

A identificação da cepa Ômicron da covid-19 na África do Sul trouxe a reagudização do pânico em nível mundial. Mas, analisados os dados desse país, constata-se queda da letalidade recente – foi de 1,2% no mês passado, inferior aos 3% acumulados no período da pandemia – e a própria doutora que relatou a nova cepa descreveu os casos como leves. A incidência mundial de casos está diminuindo, embora se observem surtos como o da Europa. A letalidade da doença também está em queda: cerca de 0,5% na Europa, inferior aos 2% causados pela doença em todo o mundo até agora. Os dados indicam que houve tanto imunização natural pelo contato com o vírus selvagem como pelas vacinas específicas, com tendência declinante na gravidade nos casos. Ainda assim, houve mais de 200 mil mortes no mundo no mês passado e a vacinação precisa ser completada nos países centrais e muito ampliada nos carentes. Ação e precaução, sim, sem terror.

Bernardo Ejzenberg, médico bernardoejzenberg@yahoo.com 

São Paulo

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Dolo eventual

É correto ou justo que o Sistema Único de Saúde (SUS), como os planos de saúde, arque com os custos de tratamento de casos graves de covid-19 de pessoas que recusaram a vacina? Se as vacinas não impedem a contaminação, mas são muito eficazes para impedir efeitos graves da doença, não teriam essas pessoas se exposto a riscos desnecessários, de forma consciente ou dolosa? Isso não seria equivalente a alguém dirigir alcoolizado e provocar um acidente?

Ely Weinstein elyw@terra.com.br 

São Paulo

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Alesp

O fim do PIX

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pôs em regime de urgência a tramitação de projeto de lei que suspende o uso do PIX no Estado, alegando alta da criminalidade. Deveria, então, ampliar seu escopo para DOCs, TEDs, aplicativos bancários, etc., usados há anos sem despertar a preocupação da Alesp. Voltemos umas décadas de evolução e fiquemos só com os talões de cheques. Que tal?

Lucia Helena de Siqueira Flaquer lucia.flaquer@gmail.com 

São Paulo

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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

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COMBATE AO GARIMPO ILEGAL

Sobre a situação de penúria e abandono dos garimpeiros, após o desmonte do garimpo ilegal no Rio Madeira, a questão é: se é irregular e ilegal, deve ser combatido com unhas e dentes, independentemente do ônus que isso possa causar a quem o pratica. Não era nem para estar ali, resta saber quem financia, lucra e insiste nessa prática que traz danos ao meio ambiente, aos ribeirinhos e ao País como um todo .

Maria Ísis Meirelles Monteiro de Barros

misismb@hotmail.com

Santa Rita do Passa Quatro 

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AS NAUSEANTES TRAMOIAS DO CENTRÃO

A matéria do Estadão de 30/11, “Refis vira moeda de troca para a aprovação da PEC dos Precatórios” nos diz que os parlamentares do Centrão atingiram o auge da imoralidade. O Refis é um absurdo, criado há anos pelos parlamentares, para favorecer empresários que, desonestos, não recolhem  impostos. Funciona assim: o “esperto” deixa de recolher os valores dos impostos devidos, esperando o Refis do fim do ano — uma espécie de Papai Noel dos empresários — e então pode usufruir do programa do parcelamento de débitos tributários, deixando de ser inadimplente, o que lhe permite, inclusive, participar das licitações públicas. Paga a primeira prestação e não quita as demais, esperando o “Papai Noel” do ano seguinte, para aproveitar o novo Refis. Teoricamente, pode criar uma espécie de rosca sem fim. Já a atual PEC dos Precatórios, é tão abjeta que a sua simples propositura já deveria ensejar um processo-crime contra o autor. São dívidas dos governos, advindas de decisões ilegais do Poder Executivo, nos três níveis de governo, cuja origem já é, por si só, um ato ilegal. O Executivo diminui os vencimentos dos servidores, ou pior, desapropria a casa de uma pessoa, tomando posse do imóvel, para fazer uma obra sem ter verba para tanto. Oferece um valor irrisório pelo mesmo, o que leva a vítima a entrar na Justiça. Esse é o seu objetivo. Os processos vão durar 30 ou mais anos até o Supremo Tribunal Federal (STF) dar ganho de causa às vítimas. Aí, a dívida vira precatório e entra em outra fila anual, pois, a cada ano, o governo paga uma parcela. São essas dívidas que esse governo do Centrão quer deixar de pagar e que virou essa troca infame entre os parlamentares. Em  1º/12, a PEC dos Precatórios recebeu sinal verde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o Refis também o terá na Câmara.

Gilberto Pacini

benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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EMENDAS DO RELATOR

Vergonhoso, imoral e inconstitucional. Esses são alguns dos predicados que podem ser atribuídos às chamadas "Emendas do relator-geral" ou RP-9, aprovadas pelas duas casas do Congresso, com apoio e incentivo do Executivo. Dinheiro público, de todos os brasileiros, que deixa de ser aplicado para quem dele necessita, ou seja, em Educação, Saúde, Segurança, Saneamento, outros investimentos necessários para geração de riquezas e de empregos. O dinheiro sai pelo ralo  para sem-vergonhices e enriquecimentos de espertalhões, vide os tratoraços denunciados pelo Estadão, por exemplo. Caso de polícia. Trata-se de crime mesmo. É preciso haver justiça, devolução da grana e cadeia, se for o caso!

llis Alves de Oliveira

elliscnh@hotmail.com

Cunha

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DESONESTIDADE

É honesto os servidores públicos usarem dinheiro público em segredo? Só no Brasil mesmo.

Luiz Frid

fridluiz@gmail.com>

São Paulo

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FIM DAS REGALIAS

As Emendas dos parlamentares e seus assessores são as maiores promiscuidades na democracia brasileira. Ninguém propõe acabar com isso. De nada adiantou a última eleição ter renovado metade do Congresso, os novatos já foram corrompidos pelos antigos!

Renato Maia

casaviaterra@hotmail.com

Prados (MG)

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DESRESPEITO À LEI

Imagina você, cidadão comum, não respeitar uma decisão judicial de primeira instância mesmo.  É capaz do juiz mandá-lo prender,  mas quando se trata de políticos, e no caso Câmara e do Senado, podem afrontar o STF sem medo, os ministros não têm nenhuma vontade de fazer cumprir a lei, neste caso, afinal podem ficar sem seus penduricalhos numa votação deles.

Marcos Barbosa

micabarbosa@gmail.com

São Paulo

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AS MUITAS FACES DE UM ESCÂNDALO

A face oculta de um escandaloso orçamento secreto expõe o verdadeiro rosto de um governo de vale tudo para se manter no trono manchado de corrupção. "As muitas faces de um escândalo" (1º/12) resume as ações  de um desgoverno "ergofóbico", em que impera o "patrimonialismo escancarado" do Congresso que legisla em seu próprio interesse. As emendas de relator foram transformadas em instrumento de poder,  desvirtuando sua finalidade para ocultar as maracutaias políticas.

Paulo Sergio Arisi

Porto Alegre (RS)

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BOLSONARO E O PL

A teatral entrada de Bolsonaro no PL mostra como a nossa política está ficando cada vez mais histriônica. Quando foi eleito em 2018, o atual presidente dizia que esse partido era o representante da velha política, que precisava ser afastada da nossa realidade, coisa que, como se verifica agora,  era mera encenação para se eleger na época. Mesmo assim, as pesquisas mostram que será difícil se manter no poder.

José de Anchieta Nobre de Almeida

josenobredalmeida@gmail.com

Rio de Janeiro 

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VOLTOU DE ONDE NUNCA SAIU

Dizem as más línguas que o presidente Jair Bolsonaro, ao se filiar ao partido do condenado e ex-presidiário Valdemar Costa Neto, voltou ao Centrão. Ora, como já dizia aquela senhorinha de Taubaté: Meu filho, como você pode voltar ao Centrão se nunca saiu dele?

Júlio Roberto Ayres Brisola

jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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ARREPENDIMENTO

Eu gostaria de fazer uma indagação a você, caro eleitor,   que em 2018 votou no então candidato Jair Bolsonaro.  Quero saber se  bateu em você  arrependimento descomunal por ter lhe confiado o voto. Eu votei nele. Acreditei em suas promessas, principalmente porque ele se dizia um cristão e   cristão não deve  faltar com a verdade. Levei em consideração o que está escrito no livro de Colossenses  capítulo 3,  versículos 9 e 10: “Não mintam uns aos outros, visto que vocês já se despiram do velho homem com suas práticas e se revestiram do novo, o qual está sendo renovado em conhecimento, à imagem do seu Criador”. Ah, eu me arrependi, ele se curvou ao toma lá dá cá  e o Brasil está nas mãos do Centrão. Diga-me se você se arrependeu. Não precisa ter medo de dizer a verdade. Siga a recomendação bíblica e evite pecar. E outra, no regime democrático você não precisa esconder a sua frustração, pode expô-la. Em 2022 todo o cuidado é pouco. Não entre nas vias erradas. Há quem diga que  a terceira via  é a opção mais acertada.

Jeovah Ferreira

jeovahbf@yahoo.com.br>

Brasília

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JUSTIÇA URGENTE

O País não deveria ser obrigado a escolher entre Lula e Bolsonaro, as instituições poderiam evitar essa tragédia. Lula continua solto, mas está longe de ser inocentado, Bolsonaro está sendo acusado de crimes gravíssimos, ambos deveriam ser impedidos de participar da disputa eleitoral. É imperativo que as instituições funcionem, Lula precisa de uma sentença transitada em julgado e Bolsonaro precisa responder por seus crimes de lesa-humanidade na gestão da Saúde na pandemia. A inoperância do sistema Judiciário não pode continuar a ser um salvo conduto para que Lula e Bolsonaro continuem na vida pública.

Mário Barilá Filho

mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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TENTANDO MANIPULAR OS DADOS

A boa notícia vem da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua  (Pnad Contínua), do IBGE, indicando que, no 3º trimestre deste ano, em relação ao 2º trimestre, o índice de desemprego caiu de 14,2% para 12,6%. Porém, o contingente de desempregados, infelizmente, é alto, 13,45 milhões de pessoas. E, que, entre o 3º trimestre de 2020 a 2021, foram criados 5,94 milhões de empregos entre formais e informais.  A má notícia é que a renda do trabalhador caiu 11,1% em 12 meses e há 30,74 milhões de brasileiros desempregados. Ainda na linha do mercado de trabalho, como informa o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em outubro foram criadas 253.083 novas vagas com carteira assinada. Mas com uma nota desabonadora para o Planalto: não é verdade o que o governo divulgou e comemorou que, em 2020, apesar da pandemia, foram criados 142.690 empregos. Passados 11 meses, em mais uma revisão do Caged, a verdade dos fatos é que, em 2020, o número foi negativo, ou seja, foram fechados 191.502 postos de trabalho. Assim como Jair Bolsonaro tentou sub-notificar os números de mortes nesta pandemia, também tentou esconder os reais números de desemprego do País - um dos maiores do mundo. Tudo em função da falta de pudor republicano de Bolsonaro, que, com suas crises política e institucional, vem alimentando a alta do dólar, da inflação e, assim, há o aumento do preço dos combustíveis, alimentos, juros, etc. E da pobreza, então, é um verdadeiro desastre.

Paulo Panossian

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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CAMPANHAS E LUZES

Parte significativa do dinheiro de campanha de João Doria deve estar saindo da iluminação pública dos bairros Jardins na capital paulistana. Com periodicidade de relógio suíço, as luminárias apagadas da via pública são trocadas. Duram um ou dois dias e queimam novamente. Um pesado caminhão de uma concessionária vem fazer a substituição dessas lâmpadas. Este festival de trocas já dura meses. Quem determina, paga e quem recebe este péssimo serviço. Até quando?

Marize Carvalho Vilela

marizecarvalhovilela@gmail.com

São Paulo

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CONFUSÃO

Em Sinais particulares do Estado (30/11), João Doria, governador de São Paulo (PSDB), é mostrado num grande contentamento, sorrindo à boca aberta mostrando ótima e invejável dentadura, tudo porque Tasso Jereissati, como informa o jornal, ligou para Geraldo Alckmin, mas o número era antigo e a ligação caiu no grupo Bandeirantes. O senador pediu para falar com o “governador”, que no momento era  João Doria, e não Alckmin,  que estava ocupado, mas ligou de volta rapidinho, todo animado. E Tasso, ao descobrir o engano, só enrolou e muito orgulhoso ficou com telefonema de um governador.  Tudo não passou  de um “erro in persona” (erro sobre pessoa). Antônio Brandileone

abrandileone@uol.com.br

São Paulo

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PANDEMIA SEM FIM

Depois de quase dois longos e intermináveis anos de pandemia que ceifou a vida de mais de 610 mil brasileiros, ao tempo em que o País começava a ver alguma luz no fim desse tenebroso túnel, com mais de 62% da população vacinada, eis que a variante sul africana Ômicron, com grande poder de contaminação, chega ao País pelo Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, por meio de um casal de missionários. Parodiando o cônsul romano Cícero (63 a.C.),cabe perguntar: Até quando, Covid-19 e suas variantes abusarão da nossa paciência? "Quo usque tandem abutere patientia nostra?" Haja!

J.S. Decol

decoljs@gmail.com

São Paulo

 

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