10 de março de 2022 | 03h00
Mineração
A boiada e o PL 191/2020
Usando como pretexto a dificuldade de importação de fertilizantes da Rússia, o capitão Bolsonaro voltou a comentar o Projeto de Lei (PL) 191/2020. Resumidamente, este projeto pretende regulamentar o 1.º parágrafo do artigo 176 e o 3.º parágrafo do artigo 231 da nossa Constituição, para estabelecer as condições específicas para a realização de pesquisa e da lavra de recursos minerais em terras indígenas. Na prática, a pretendida regulamentação significa violar os artigos citados e avançar, com consequências ambientais catastróficas, nunca consideradas pelo capitão. De acordo com uma pesquisa da UFMG, as reservas de minério de potássio nas áreas indígenas representam aproximadamente 11% do total, o resto está fora da região da Amazônia. Ou seja, a exploração de potássio é apenas um pretexto para deixar “mais boiada passar”. O cômico nesta história é que o capitão está “pressionando” o Centrão para aprovar a matéria. É porque a porcentagem de “taxa de sucesso” oferecida não foi suficiente?
Omar El Seoud
São Paulo
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Erro histórico
Junto com novas opções de fornecedores – solução urgente e de momento –, é indispensável para o Brasil sanar o erro histórico de falta de gestão estratégica no setor de fertilizantes. Enquanto o País aumentava a produção e melhorava a produtividade agrícola, foram esquecidas as atividades para ampliar a prospecção e a exploração mineral das matérias-primas para a mistura NPK dos fertilizantes. A hora para inovar é agora. É louvável, pois, a iniciativa do governo de lançar o Plano Nacional de Fertilizantes em busca de autossuficiência no setor.
Paulo Cesar Bastos
Produtor rural
Salvador
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Garimpo artesanal
Trabalhei na área financeira de uma mineradora americana e recordo-me de meu chefe, o presidente, me instigando sobre como faríamos a reclamation, isto é, como financiar a recuperação da flora original depois de extraído o minério – obrigação contida no Código de Mineração (CDM), que decorre de lei. Já na época existia a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), que imagino que ainda exista. As perguntas que me ocorrem são: 1) na discussão sobre o recente Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, em que ele vai diferir da PLG? Serão criados impostos para fazer no futuro as reclamations, já que quem vai exercer a atividade são empresas individuais que não têm como cumprir essas obrigações após a extração do minério? Não entro no aspecto ambiental e de terra indígena, apenas no cumprimento de leis que já existem. 2) A fiscalização do cumprimento das obrigações do CDM está a cargo do Ministério Público setor ambiental. O cumprimento das obrigações decorrentes da PLG tem sido fiscalizado? Como exigir reclamation de empresas na prática inexistentes (pequenos empreendedores)? As grandes mineradoras têm refletido no seu balanço essas obrigações? Há reservas constituídas para essas obrigações, ou são ônus para lucros futuros?
Eduardo Aguinaga
Rio de Janeiro
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Eleições 2022
Cadafalso ou blefe?
Gostaria de entender qual manobra ou estratégia está sendo pensada por Geraldo Alckmin. Cometeria ele suicídio político, se vier a ser vice de Lula? Não estaria, outrossim, à altura do seu currículo e reconhecido prestígio político? Com efeito, na primeira hipótese, seria triturado pela hermética e hegemônica máquina lulopetista. Depois, deixaria escapar uma vitória ao governo paulista, com a possibilidade de liderar o ressurgimento do centro democrático e nos livrar da polarização que divide os brasileiros. Estaria ele caminhando para o cadafalso ou blefando, surfando, por ora, no prestígio de Lula até abril?
Octávio Verri Filho
Ribeirão Preto
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Aliança Lula-Alckmin é o que faltava para Jair Bolsonaro vencer as eleições no primeiro turno.
Roberto Twiaschor
São Paulo
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Banco Central
'Dinheiro esquecido'
O Banco Central lançou uma pegadinha brilhante: cadastro bronze, prata e ouro. Para os jovens, é fácil de completar o cadastro, mas para os idosos não. Por que não usar o cadastro dos próprios bancos, do INSS e da Receita Federal?
Milton Bulach
Campinas
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
GUERRA À RAZÃO
Em excelente editorial o Estadão (Guerra à razão, 9/3, A3) fez uma reflexão sobre como esquerda e direita brasileiras se mostraram bem parecidas em sua visão sobre a invasão da Ucrânia pelo exército russo de Vladimir Putin. Ao chamar ambas as facções à razão, o polido editorial foi muito complacente ao chamá-las progressista uma e conservadora a outra, como se fossem alas politicamente democratas, quando esquerda e direita brasileiras são totalitárias, beligerantes e antidemocratas. A esquerda é stalinista e a direta é hitlerista, desde sempre. Os eventuais moderados, em ambas, não passam de ingênuos utópicos de ideias mortas, que se apresentam como renovadoras para impor suas ditaduras de Estado totalitário.
Paulo Sergio Arisi
paulo.arisi@gmail.com
Porto Alegre
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RAIOS SOBRE O BRASIL
Como se sabe, o Brasil é líder mundial de registro de raios. Segundo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em janeiro e fevereiro deste ano foram 17 milhões de descargas elétricas, 29% a mais que no mesmo período de 2021. A sete meses da eleição presidencial, ao lembrar do dito popular de que “um raio não cai duas vezes no mesmo lugar”, resta torcer para que os raios Lula e Bolsonaro não caiam novamente sobre o Brasil, provocando desgraça e infortúnio. Xô!
J.S. Decol
decoljs@gmail.com
São Paulo
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FALTA DE ESPERANÇA
Há quase 133 anos deixamos de ser um regime monárquico e nos assentamos no republicano. Francamente, lendo os meus alfarrábios, não constatei benefícios relevantes na transformação no tocante ao bem-estar dos brasileiros. Ao menos consta que D. Pedro II era considerado um grande estadista pelas grandes nações de antanho – algo que não se repetiu com os nossos dirigentes “republicanos”. Isso é fato!
Também é fato que, em outubro próximo, estaremos fadados a escolher entre um ex-presidiário e um atual “presidente” – que não vingou no Exército Brasileiro pela prática de atos terroristas. Qual deles “conduzirá” a tão vilipendiada República Federativa do Brasil? A tristeza maior que passo a sentir é que, para o povo brasileiro, a esperança ainda não foi libertada da caixa de Pandora. Mas ainda há tempo, e esse tempo está marcado para o próximo dia 2 de outubro! Descruzemo-nos os braços, irmãos brasileiros!
Emmanoel Agostinho de Oliveira
eaoliveira2011@gmail.com
Vitória da Conquista (BA)
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JOGANDO VERDE PARA COLHER MADURO
Os EUA se tornaram uma piada de humor negro: trocar o petróleo russo com o sangue dos ucranianos pelo petróleo venezuelano com o sangue dos venezuelanos oprimidos pelo narcoditador Maduro. Podiam também oferecer um prêmio para aquele que encontrar uma explicação qualquer para justificar por que extrair petróleo na Venezuela é melhor para o planeta do que extrair petróleo nos EUA. Até que a mesma surja, não há nem mesmo uma desculpa esfarrapada para justificar o principal pilar devido ao qual os EUA perderam a sua independência energética. O que importa para o planeta é o quanto se consome e não o local onde o petróleo ou o gás são extraídos. Qualquer político verde e as mídias alinhadas com suas narrativas sabem disso. E todos eles fingem que não sabem.
Jorge Alberto Nurkin
jorge.nurkin@gmail.com
São Paulo
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EUROPA SEM GÁS
Se Putin desligar o gás da Europa – como ameaçou fazer –, um quarto do velho continente pode morrer congelado. É praticamente uma declaração de guerra!
Sérgio Eckermann Passos
sepassos@yahoo.com.br
Porto Feliz
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OS DESGRAÇADOS DA CRACOLÂNDIA
Quero indicar uma tarefa para os petistas e esquerdistas que têm se manifestado tão solidários politicamente com os ucranianos: demonstrem a mesma solidariedade com os desgraçados da Cracolândia, ou os desgraçados da Cracolândia são menos importantes?
Eugênio José Alati
eugenioalati13@gmail.com
Campinas
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O STF E A CONSTITUIÇÃO
O artigo do professor Modesto Carvalhosa (O STF e a consolidação do patrimonialismo, 9/3, A4) é um ponto final para aqueles que ainda creem que o STF é o guardião da Constituição. O STF está fazendo vista grossa para o que está na Constituição e inventando o que não está. Está na hora de colocá-lo nos trilhos. Nada contra a instituição, mas seus ocupantes necessitam de uma sabatina no Senado a cada 5 anos. Ainda está em tempo!
Gilberto Dib
gilberto@dib.com.br
São Paulo
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SÉRGIO CABRAL LIVRE
Alguém pode explicar como é que pode condenações de 300 anos se transformarem, do dia para a noite, em prisão domiciliar? Reforma do Judiciário já!
Ricardo C. Siqueira
ricardocsiqueira@lwmail.com.br
Niterói (RJ)
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AUGUSTO ARAS ESTÁ DESINFORMADO
O procurador-geral da República, Augusto Aras, durante seu pronunciamento em um seminário em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, afirmou que "a mulher tem o prazer de escolher a cor da unha que vai pintar e o sapato que vai calçar". Ele precisa se atualizar, pois atualmente escolhemos o imóvel próprio onde vamos morar, juntamente com toda a decoração, escolhemos o modelo e a cor do veículo, escolhemos o destino de nossas viagens, escolhemos a nossa profissão, escolhemos nosso bichinho de estimação, escolhemos onde aplicar o nosso dinheiro e, mais importante, escolhemos se desejamos ou não dividir nossa cama com machistas como ele ou Arthur do Val. Só precisamos nos unir e votar melhor, dando preferência para candidaturas femininas.
Maria Carmen Del Bel Tunes
carmen_tunes@yahoo.com.br
Americana
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MAMÃE FALEI
Mamãe Falei é o apelido do deputado paulista Arthur do Val (Podemos), que virou assunto nacional. Ele, como a maioria dos homens, se acha superior às mulheres. O referido deputado, no caos, desgraça, medo, terror e infelicidade dos ataques russos à Ucrânia, enviou áudios para amigos dizendo que as mulheres ucranianas são lindas/deusas e fáceis porque são pobres. Ele foi até a Ucrânia fazer o quê? A viagem e despesas foram pagas com dinheiro dos contribuintes? E o deputado ainda é pré-candidato ao governo de São Paulo! É mole! Enfim, Mamãe Falei falou e cavou sua sepultura política. Só a cassação política é pouco! Reflexão: todos os políticos deveriam ter punições dobradas, pois eles são os que elaboram e votam as leis, e nós, eleitores e sociedade, não podemos ser continuamente enganados.
Alex Tanner
alextanner.sss@hotmail.com
Nova Odessa
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O ABSORVENTE DA SALVAÇÃO
Depois de vetar a disponibilização de absorventes íntimos para as mulheres vulneráveis, Jair Bolsonaro voltou atrás e autorizou a distribuição gratuita do mesmo, dizendo que era para comemorar o Dia Internacional da Mulher. Na verdade – mais por baixo do que o próprio absorvente – Bolsonaro, está mais perdido que cego em tiroteio e faz de tudo para angariar votos. Também deixou de ser o Bolsonaro “malvadão” para se tornar Bolsonaro “paz e amor”, como já dizia o ex-presidiário Lula da Silva. Afinal, o que não se faz para ser reeleito? Quem viver verá!
Júlio Roberto Ayres Brisola
jrobrisola@uol.com.br
São Paulo
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A CATÁSTROFE AMAZÔNICA
O Brasil é incapaz de erradicar a mineração ilegal de ouro na Amazônia. Essa atividade é praticada de forma completamente ilícita, causa danos irreparáveis ao meio ambiente e envenena os rios mais importantes do País. O produto da mineração ilegal na Amazônia vai todo para o submundo do crime, alimenta o tráfico de drogas e armas e a prostituição, não gera um centavo de impostos. Diante da incompetência e do desinteresse do governo em coibir a mineração ilegal que infestou toda a Amazônia, nada indica que será diferente com a mineração legal que pretendem aprovar em regime de urgência. Será apenas um pretexto para o avanço do agronegócio nos últimos rincões de terras protegidas do Brasil. Os índios que lá habitam serão chutados de suas terras ancestrais e jogados nas favelas das grandes cidades. A aprovação da mineração na Amazônia abre caminho para conceder indulto aos criminosos da mineração ilegal e para legalizar a catastrófica mineração predatória do ouro. O próximo governo terá um enorme trabalho para recuperar a política de terra arrasada imposta por Jair Bolsonaro.
Mário Barilá Filho
mariobarila@yahoo.com.br
São Paulo
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MINISTRA DA AGRICULTURA
Por ocasião da discussão sobre nossos estoques de fertilizantes para a produção agrícola, o que pode ser afetado pela guerra, tive a oportunidade de assistir a duas entrevistas com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Fiquei impressionado com seu conhecimento, inteligência e articulação. Bom saber que temos uma pessoa competente e bem intencionada em área tão importante para nosso país.
André Coutinho
arcouti@uol.com.br
Campinas
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MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS
Congresso Nacional discutirá liberação de mineração em terras indígenas, projeto apoiado por Bolsonaro e bastante polêmico. O estado de Roraima não recebe energia hidráulica porque as linhas de transmissão atravessam reserva indígena. A Ferrogrão, vital para o escoamento agrícola pelo norte do País, está parada no STF pela mesma razão, assim como a exploração de potássio, básico para a produção de fertilizantes no Vale do Madeira. A região da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, no passado grande produtora de arroz e criação de gado, foi transformada em território indígena, os fazendeiros foram expulsos e entrou em decadência. Preservar a cultura indígena é importante, mas não ao custo de emperrar o desenvolvimento.
Jose Alcides Muller
josealcidesmuller@hotmail.com
Avaré
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TOCA RAUL, ED MOTTA
A live de 18 de fevereiro, do polêmico cantor Ed Motta, continua ecoando na mídia digital. Entre tantas e desencontradas aleivosias, ele disse que o saudoso cantor/compositor Raul Seixas era “ruim musicalmente” e “tinha falha de caráter terrível”. Ed, a sua história, e os altos e baixos de sua carreira, todos conhecemos. Falar mal de quem não está mais aqui para se defender é a sua covarde identidade. Apesar do retardado arrependimento, ficou claro que você não passa de “um triste pierrô mal-amado, mestre-sala desacompanhado, um bufão no salão” a chorar por uma colombina inexistente, graças ao ostracismo que a vida lhe reservou. Saiba que Raul Seixas sempre será o nosso honrado e querido “maluco-beleza”. Abram alas! A você, Ed Motta, a nossa compaixão pelo vulto de seus transtornos afetivos, distúrbios de personalidade e outras psicoses. Cuide-se! Toca Raul, pois!
Celso David de Oliveira
david.celso@gmail.com
Recreio (RJ)
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