Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2022 | 03h00

Ministério da Educação

O gabinete dos pastores

Deus tem seus eleitos, aos quais está destinada a salvação. Aos demais, o inferno. Essa é a polêmica doutrina calvinista da predestinação, um dos pilares teológicos da Igreja Presbiteriana do Brasil, da qual é pastor o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Pelo visto, Ribeiro adaptou a predestinação para aplicá-la à distribuição de verbas públicas, já que em conversa gravada admitiu favorecer os “eleitos” alinhados ao governo Bolsonaro, envergonhando a República e a cristandade.

Túllio Marco Soares Carvalho

tulliocarvalho.advocacia@gmail.com

Belo Horizonte

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Eleições 2022

Da Lava Jato às urnas

Sobre a matéria Com anulações em série, alvos da Lava Jato devem voltar às urnas (Estado, 21/3, A6), pior do que a sensação de impunidade dos investigados pela infelizmente extinta Operação Lava Jato é que ainda pretendem continuar na vida pública. Uma vergonha!

Luiz Frid fridluiz@gmail.com

São Paulo

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Absolvição popular

Que a nossa (in)Justiça desconsidere as provas dos malfeitos dos condenados pela finada Lava Jato e anule as merecidas condenações, nada de anormal no Brasil, onde só os PPPs de sempre ficam a ver o sol nascer quadrado. O pior, mesmo, é constatar estarrecido que milhões de eleitores brasileiros também os absolvam, reelegendo-os.

Alfredo Franz Keppler Neto alfredo.keppler@yahoo.com.br

Santos

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Cracolândia

Comemorar o quê?

Tão ou até mais estranho do que o súbito desaparecimento dos traficantes e usuários de drogas da Cracolândia foi a exultação do secretário executivo de Projetos Estratégicos da Prefeitura de São Paulo, Alexis Vargas: “Tivemos um dia que podemos comemorar. Tivemos a saída dos traficantes da praça neste final de semana e no dia de hoje”. Como assim? Comemorar o quê? Os usuários e traficantes não desapareceram, mas espalharam-se para regiões próximas. A questão das drogas é complicadíssima, exige abordagem multidisciplinar envolvendo aspectos médicos, sociais, psicológicos, legais, entre outros, e é de solução de longo prazo, não existe mágica. Em outros países, governos locais destinaram lugares específicos para os usuários, afastados da população geral e devidamente monitorados. Não houve espalhamento nem “sumiço”. O que a Prefeitura está fazendo é literalmente jogar a sujeira para debaixo do tapete e fazer de conta que está tudo bem.

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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Guerra na Ucrânia

Jogar a toalha?

Guerrear contra um dos maiores exércitos do mundo, sem domínio do espaço aéreo, sem acesso ao mar e com um bando de civis despreparados, armados de coquetéis molotov, não seria uma luta inglória? Se o presidente ucraniano, Volodmir Zelensky, jogasse a toalha, em que categoria de homem ele se enquadraria? Um herói abnegado, sensível, que se despojou do orgulho para evitar o massacre de seu povo e de seu país ou um covarde que abandonou seus compatriotas?

Artur Mendes artmendes@gmail.com

Campinas

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Agronegócio

O apoio da Embrapa

Sobre o artigo O Brasil, o trigo e a guerra na Ucrânia (21/3, A4), de autoria do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), uma empresa estatal como a Embrapa, competente, não existe em nenhum outro país no mundo. Um orgulho para o Brasil. Meus cumprimentos ao presidente Celso L. Moretti e ao seu maravilhoso corpo diretivo pelo trabalho.

Werner Sönksen wsonksen@hotmail.com

São Paulo

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Sociedade

Velhice e informação

Excelente a reportagem do Estadão Desafios do envelhecer – o que fazer quando a velhice de um familiar exige cuidados especiais (19/3, D4). Planejar um futuro melhor para todos os idosos com saúde, interação com os familiares e a sociedade seria, antes de tudo, termos mais informações sobre esta parcela da população que cresce dia a dia e que, em 2060, será de 19 milhões de pessoas acima dos 80 anos.

Eduardo Teixeira Netto orion_sp@hotmail.com

São Paulo

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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

CPI DO DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO

O esquema das rachadinhas chegou ao Ministério da Educação: pastores pedem dinheiro para o ministro, que aprova tudo em tempo recorde, o dinheiro é enviado e a turma que recebe devolve grande parte do produto do roubo para a turma que elaborou o golpe, exatamente como no famoso esquema das rachadinhas do presidente Bolsonaro (Estado, 22/3, A6). Há elementos para a abertura de uma CPI para investigar o desvio de dinheiro público, não só no Ministério da Educação, mas em todas as emendas parlamentares, em todos os ministérios, com especial atenção às emendas secretas e ao orçamento secreto. Uma CPI do desvio de dinheiro público na reta final das eleições envolvendo o coração do governo Bolsonaro: resta saber se existe oposição disposta a mexer nesse vespeiro ou se todos os partidos estão morrendo de medo de terem seus esquemas de roubo de dinheiro público expostos também.

Mario Barila

mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E PRIVILÉGIOS

O Ministério da Educação se tornou ilha de laicismo e paraíso de privilégios religiosos, com o consentimento pleno do ministro Milton Ribeiro. Formou-se um gabinete paralelo capaz de causar revolta nas religiões que não sejam protestantes. Os prefeitos municipais são atendidos por alguns pastores que lhes garantem as verbas pleiteadas para seus municípios. A situação não poderia existir, porque fere a legalidade que deve presidir a administração pública, além da moralidade prevista no artigo 37 da Carta Magna. Acho que está havendo omissão dos católicos sobre o problema, porque a opção deste governo da República é voltada para os protestantes. Como católico apostólico romano, deixo registrado o meu protesto, relembrando que a boa religião não compactua com esse tipo de política clientelista e ilegal. 

José Carlos de Carvalho Carneiro

carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro

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TAXA DE SUCESSO, PIXULECO OU NOVA NOMENCLATURA?

Leio a matéria Pastores liberam dinheiro no Ministério da Educação em prazo recorde de até 16 dias (Estado, 22/3, A6). Qual é a "taxa de sucesso" para tal liberação? Cadê a Polícia Federal? Uia, está dominada, pois Bolsonaro ainda tem um restinho de tinta na sua caneta Bic. Que nojo dos três Poderes e atualmente da Polícia Federal, aguardando um aumento salarial prometido mas que não vai chegar. Bolsonaro prometeu combater a corrupção, privatizar estatais, atualizar a tabela do Imposto de Renda, mas ficou só na promessa. Um verdadeiro 171. Mas que ainda conta com muitos votos em 2022. Sei lá, eleitor é iludido ou burro?

Maria Carmen Del Bel Tunes

carmen_tunes@yahoo.com.br

Americana

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TERRIVELMENTE EVANGÉLICO

Em qualquer governo, brasileiro mesmo, a notícia de que o ministro da Educação prioriza a intermediação de pleitos para dois pastores evangélicos (Estado, 22/3, A6) já teria o mandado embora, porém, estamos no governo Bolsonaro, e certamente ele sabia disso, afinal já indicou um ministro do STF por ser terrivelmente evangélico.

Marcos Barbosa

micabarbosa@gmail.com

Casa Branca

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CANDIDATOS ESCAPADOS DA LAVA JATO

A aproximação das eleições traz à tona a ressurreição política de notórias figuras condenadas em até terceira instância, que chegaram a cumprir pena, e de outras que ainda enredadas em seus problemas articulam de trás das grades as composições partidárias e candidaturas de filhos e outros parentes ou aliados para representá-los enquanto não podem voltar pessoalmente à cena. Tudo é possível a partir da anulação de penas equivalentes a 78 anos e 8 meses de prisão aplicadas a agentes políticos no âmbito da Operação Lava Jato e correlatas (Estado, 21/3, A6). No ano passado, 14 casos tiveram suas investigações, provas e processos anulados pelos tribunais superiores. São 221 anos e 11 meses de condenações da Lava Jato que foram cancelados sob a alegação de irregularidades processuais. Os tribunais acataram a tese das defesas dos réus de que houve perseguição política, parcialidade e incompetência do então juiz Sérgio Moro e de abusos por órgãos de investigação. Resta de tudo isso a presunção de que os réus teriam sido processados injustamente (e por isso o STF os livrou), mas fica faltando a apuração de como ocorreram e por obra de quem se deram os processos indevidos. É preciso cuidar para evitar a juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores que confirmaram as sentenças de primeira instância a pecha de agir indevidamente ou que aqueles que trabalharam na anulação das condenações o fizeram para beneficiar políticos, empresários e outros que delinquiram, especialmente na corrupção. Os dois quadros não se pacificam e, por isso, o Judiciário precisa de muito cuidado para não restar com a imagem manchada por um lado ou pelo outro.

Dirceu Cardoso Gonçalves 

aspomilpm@terra.com.br                                                                                                     

São Paulo

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ONDA DE SENTIMENTOS VILIPENDIOSOS

Desolação, inconformidade, revolta, desesperança, entre outros sentimentos humilhantes, foi o que me causou a leitura da matéria Alvos da Lava Jato voltam às urnas após cancelamento de condenações (Estado, 21/3, A7). Com certeza mais de um terço dos cidadãos deste País foram envolvidos por essa onda de sentimentos vilipendiosos que me assolaram. O status quo que viceja na situação política do nosso eterno pindorama é – para aqueles que possuem  o mínimo de dois neurônios para pensar – simplesmente enojante. O pior de tudo é que não teremos uma saída honrosa desse caos enquanto estivermos sujeitos a um Poder Judiciário que, a despeito de ser um dos mais dispendiosos do mundo, faz-se notar fortemente desidioso e controverso na hermenêutica das leis – filigranas jurídicas – fomentando uma Justiça às avessas em detrimento da nação que o sustenta, isso tudo quando não usurpa a função legiferante de um Legislativo totalmente inerte quando se trata de legislar pelo bem-estar comum e magnificamente capaz para criar leis visando ao seu próprio gozo. No alto dos meus 70 anos, julgo-me impotente quanto a uma reação à altura contra tal estado de coisas. Bem por isso, conclamo a população mais jovem a não se alhear a esse quadro, que se revolte, que utilize como instrumento de revolta contra esse mal que nos aflige a todos o seu voto consciente nas eleições de outubro deste. Isso é imprescindível, sob pena de esses jovens terem de amargar, no porvir os mesmos sentimentos por quais passam as gerações anteriores, em que, infelizmente, eu me incluo. Que a esperança seja liberta da caixa de pandora!

Emmanoel Agostinho de Oliveira

eaoliveira2011@gmail.com

Vitória da Conquista (BA)

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CORRUPTOS VOLTANDO ÀS URNAS

A democracia no Brasil está firme, de pé? Tenho minhas dúvidas lendo esta importante matéria manchete de capa Com anulações em série, alvos da Lava Jato devem voltar às urnas (Estado, 21/3, A7). Já que foram anuladas pela Justiça federal 277 anos e 9 meses de condenações de corruptos. E, por enquanto, cancelados 78 anos e 8 meses de penas de prisão. Ora, por que, depois de anos de trabalho do MP e Polícia Federal, e ratificada essas condenações por vários tribunais federais, enterraram a Lava Jato, desacreditando o trabalho da força-tarefa? Das centenas de condenados e presos, entre empresários, servidores públicos e políticos, tudo foi fruto de delações dos próprios corruptos que produziram provas pela TV e a cores. Como aceitar que, num toque de mágica, tudo estava errado? As delações e provas devem ser jogadas no lixo em nome da democracia? E os mais de R$ 10 bilhões de recursos dos desviados sendo recuperados para o erário, serão devolvidos aos corruptos? É tudo muito estranho. Foi tão rápido esse desmanche da Lava Jato, que vejo uma ação orquestrada para favorecer principalmente os políticos vis. Se olharmos bem para os nomes dos beneficiados, vamos ver que a maioria absoluta são de velhacos políticos que há anos surrupiam as nossas estatais e recursos dos contribuintes. Um deles, o dito chefe de quadrilha, Lula da Silva, livre e solto, inclusive, candidato ao pleito deste ano para voltar ao Planalto. Deus nos livre! E, neste aparente liberou geral, só falta declarar o ainda presidiário, ex-governador do Rio, Sergio Cabral, inocente. Infelizmente, assim caminha a senha da impunidade no País. Não por outra razão, temos crescimento econômico pífio e injustiça social.

Paulo Panossian

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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O MAL DO DIREITO OSCILA

O Brasil já foi chamado de "país dos bacharéis". Há dois séculos surgiram suas primeiras faculdades – Olinda e Largo São Francisco. Hoje nossos cidadãos tremem nas bases. Se há uma jurisprudência uniforme de todos os tribunais, a começar do STF, muitos juízes de primeiro grau se posicionam contra o entendimento, em nome de seu livre arbítrio. No passado, magistrados de alto coturno decidiam que, embora tivessem peculiar posição pessoal, iriam seguir a predominante, porquanto emanada do grande espectro do Poder Judiciário, a bem da tranquilidade do povo. Hoje, um julgador jovem impõe sua vontade, por exemplo, contrastando com o STF ou o tribunal a que pertence, obrigando o titular do direito a recorrer, com tudo o que isso significa. Não se trata de livre arbítrio a ser prestigiado, mas de leviandade civil, irresponsabilidade social.

Amadeu Roberto Garrido de Paula

amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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ESCOLHA

Bolsonaro amadureceu o nome. Bateu o martelo e escolheu, no pregão dos oferecidos e cotados, o general Braga Neto como candidato a vice nas eleições de outubro. O chefe da nação tem o direito de escolher quem quiser. A batata quente é dele. Que embale e cuide do astro que tirou da cartola. O ministro da Defesa é homem probo. Virtude saudável, mas não suficiente para enfrentar ávidos animais políticos. O sisudo Braga Neto não tem estofo nem cancha para dialogar com parlamentares. Políticos experientes não costumam avançar em diálogos e ações com vice que não tem votos. O general também enfrenta arestas nas Forças Armadas. Decidindo por Braga Neto, Bolsonaro imagina que não ficaria refém do Centrão. Esquece que eleição se ganha com votos. O chefe da nação foi deputado. Sabe que no surrado e viciado presidencialismo brasileiro ninguém governa sem o apoio do Congresso. Hoje o poderoso e guloso Centrão apoia Bolsonaro. Mas, até as eleições, as nuvens da política, cantadas pelo matreiro Magalhães Pinto, podem mudar de rumo. 

Vicente Limongi Netto

limonginetto@hotmail.com

Brasília

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MEMÓRIA CURTA

O ex-presidiário, que provavelmente será o candidato à presidência da República na próxima eleição, Lula da Silva, afirmou que o Congresso Nacional é o pior da História. Creio que o dissimulado esteja sofrendo de amnésia. Por conveniência, apagou o passado da memória. O Congresso Nacional atual pode não ser um primor, mas ganha de goleada dos constituídos na era petista, época dos grandes "descobrimentos". Foram descobertos os escândalos do mensalão e do petrolão. Enquanto o primeiro, que veio à tona em 2005, utilizava de um forte esquema de propinas pagas a deputados corruptos para fortalecer a base aliada, o segundo, com raízes no governo Lula, revelado em 2014, na administração do poste Dilma Rousseff, buscava o desvio de dinheiro público em obras da Petrobras que favoreciam empreiteiras "parceiras" do governo. Tudo isso sob a égide do ex-presidente, que hoje arrota sapiência e honestidade.

Sergio Dafré

sergio_dafre@hotmail.com

Jundiaí

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POLÍTICOS NA BERLINDA

Estamos assistindo, anestesiados, ao que está acontecendo com a cidade de São Paulo sem colocar na berlinda o prefeito e vereadores. Focamos na guerra lá fora, na tragédia de Petrópolis, mas a nossa capital está nos envergonhando e nos amedrontando, a insegurança é total. E não adianta culpar o Governo Federal. Quem toma conta do município é o prefeito, que tem um caixa estrondoso devido aos impostos que recebe, sem contar a indústria das multas. Mas é somente o prefeito que erra ao não cuidar da cidade? Não, seus auxiliares, vereadores, são eleitos para também cuidar da cidade onde vivem. Há tantos buracos nas vias que é impossível não cair nos buracos. Por outro lado, se a prefeitura fosse obrigada a ressarcir donos de veículos em virtude dos buracos, não haveria nenhum buraco nas ruas. Algum vereador teria coragem de propor uma lei para obrigar a prefeitura a pagar pelos danos? Infelizmente, esses senhores continuam a nos envergonhar. Não trabalham, ganham no mole e estão de costas para o povo. Quem sabe o voto distrital seria o caminho para começar a corrigir esses desmandos. Por enquanto, sonhar ainda é de graça. 

Izabel Avallone

izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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A GUERRA DE PUTIN

Eu não entendo as hesitações em qualificar Putin como criminoso contra a humanidade a partir de um povo que considera seu. Age como se fosse "uma guerra interna" deflagrada preventivamente pelo poder central contra uma província separatista. Então assassina a sua população. Ninguém acusa esse crime hediondo, comparável à deflagração da guerra na Polônia e na Rússia por Hitler, não contra alemães. O criminoso ainda tem o desplante de reclamar.

Harald Hellmuth

hhellmuth@uol.com.br

São Paulo

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ÍNDIOS E INDIGENISTAS

Em 2008, eu trouxe a minha conferência sobre empreendedorismo indigena para o Brasil, mais especificamente para a cidade de Manaus. Já em 2008, era grande o interesse de nossas comunidades indígenas sobre a geração de renda e empregos em suas comunidades. Hoje, temos várias comunidades indígenas ao redor do País envolvidas em atividades econômicas, desde a criação de gado, peixes, artesanato, agricultura, cultivo de óleos e castanhas, etnoturismo, e até no mercado de crédito de carbono. Comunidades indígenas como a dos Kaxarari, Suruí, Wapixanas, Xavantes, Tukano, entre outras, já abraçaram o empreendedorismo indígena como uma fonte de renda e empregos para as suas comunidades. Hoje temos líderes empresariais indígenas bem estabelecidos e sofisticados. No entanto, é interessante que, apesar das sofisticadas lideranças indígenas do nosso País, ainda temos os chamados "indigenistas", que ainda insistem em falar em nome do que eles acham ser o melhor modelo econômico, social e ambiental para essas comunidades. Essa postura paternalista que várias comunidades indígenas condenam ainda persiste. Por que não consultar diretamente nossas comunidades? Importante também reconhecer o direito que nossas comunidades indígenas têm em abraçar ou não atividades empreendedoras em seus territórios, como fica bem claro na Resolução 169 da ILO, que o Brasil é signatário.

Raul Gouvea

rauldg@unm.edu

São Paulo

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MARCO DO SANEAMENTO 

A nota publicada pela Prefeitura de Maringá que notificou a Sanepar para assumir o serviço de água e esgoto do município em 30 dias tem como argumento principal “a retomada dos serviços é embasada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”. Ora, além da posição desse município, sobre essa matéria, transita ação direta de inconstitucionalidade (ADI), proposta junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para que este declare inconstitucional a lei complementar estadual nº 237/2021-PR, que instituiu microrregiões (oeste, centro-leste e centro-litoral) no Paraná para a contratação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por, supostamente, ferir a lei federal do marco legal do saneamento (sancionada pelo Governo Federal em 2020), que determinou que cada município tem autonomia para contratar esses serviços. Destarte, essas contendas remetem a algumas reflexões interessantes. Em primeiro lugar, a lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como o “novo” marco legal do saneamento, promulgada pelo atual Governo Federal foi açodada. Ou seja, sem a efetiva participação popular sob o ponto de vista do conceito de soberania popular como princípio fundador de uma sociedade democrática. Na confecção dessa lei, o legislador ignorou completamente a existência do artigo 2º da lei nº 9.709 de 1998, que regulamenta o art.14 da Constituição Federal: “Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa”. Logo, o marco do saneamento foi aprovado pela representatividade do Congresso Nacional, mas sem a devida participação popular numa matéria de envergadura, forte eloquência e apelo, de relevância e com efeito "erga omnes" e, de fundamental interesse para a sobrevivência financeira dos municípios pobres. Dito isso, mas não só isso, parece que o marco do saneamento foi, é e será insuficiente para atender aos interesses da população dos municípios pobres. Pior, não refletiu o esperado consenso entre Governo Federal, estadual e municipal. Outra constatação desse imbróglio diz respeito à atuação do STF que, ao confirmar a validade do marco do saneamento na sua integralidade – a despeito da posição no plenário não ter sido unânime, acabou por jogar contra os interesses da maioria dos municípios. Detalhe: o investimento privado só acontece em cidades de médio e grande porte, onde o lucro acontece e o retorno é garantido. Em municípios pobres, não existe lucro, não tem retorno do capital investido. Nessa seara, o subsídio cruzado – possibilidade de investimento nos municípios deficitários a partir do lucro obtido em municípios superavitários, surge como instrumento fundamental, aplicado por empresas públicas para garantir a cidadania e o devido respeito aos direitos fundamentais resguardados pela Carta Magna, dessa forma, garante minimamente uma melhor qualidade de vida a população, proporcionando bem-estar, diminuindo os males da pobreza, reduzindo a mortalidade infantil, permitindo a proteção e preservação do meio ambiente, adequando-se, inclusive, ao princípio do desenvolvimento sustentável, à saúde pública e à dignidade da pessoa humana. Enfim, o subsídio cruzado adotado pela empresa pública deve ser aplicado como um instrumento de desenvolvimento que corrige as falhas e as ineficiências típicas do desequilíbrio do mercado. Destarte, é compreensível, que municípios superavitários marquem posição no sentido de proteger os seus próprios interesses em prejuízo do princípio da solidariedade, notório direito de terceira geração (direitos ligados ao valor da solidariedade e da fraternidade – estão relacionados ao desenvolvimento e progresso), em detrimento dos demais municípios pobres do Estado. Nesse sentido, como é possível os municípios pobres do Paraná e do Brasil arcarem com altos investimentos para atender a população em respeito ao princípio da universalização de acesso para ampliar a rede de fornecimento das atividades que englobam o saneamento, a fim de proporcionar cada vez mais e mais a um maior número de pessoas com acesso à água de qualidade, tratamento de esgoto, e todas as demais atividades elencadas no artigo 3º da lei nº 11.445/2007, sem uma empresa pública que aplique o subsídio cruzado? Por derradeiro, o que se anuncia como única solução diante desse imbróglio que foi aprovado às pressas pelo Congresso Nacional e chancelado pelo STF é a revogação total da lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como o "novo" marco legal do saneamento, no sentido de resguardar e proteger os interesses da maioria da população brasileira.

Antonio Sergio Neves de Azevedo

antonio22yy@hotmail.com

Curitiba

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PROJETO

Como educador e como cidadão, sou levado a estabelecer uma relação entre o primeiro e o segundo editoriais do Estadão de domingo. Em ambos parece estar subentendida a ideia de projeto. O primeiro menciona propostas de governo e gestores empenhados em aprimorar o ensino básico (A boa educação dá frutos imediatos, 20/3, A3). O segundo faz referência a planejamento sério e execução criteriosa, como também governo responsável e competente (O valor de um presidente capaz, 20/3, A3). Parece-me que a relação entre projeto de País e projeto educativo escolar fica muito clara, principalmente se considerarmos que entre as 27 competências do presidente da República está a de "remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional" (art. 84, inciso XI). Longe da preguiçosa polarização e da simplificação enganosa como "terceira via", ao eleitor responsável cabe o esforço de identificar as ideias, os valores e os projetos dos candidatos, além da sua experiência e do seu preparo para transformá-los em realidade.

João Pedro da Fonseca

fonsecaj@usp.br

São Paulo

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