Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

06 de junho de 2022 | 03h00

STF

Arbitrariedade

O Tribunal Superior Eleitoral havia cassado o mandato do deputado Fernando Francischini (União Brasil-PR) por 6 votos a 1, enquanto o do outro, Valdevan Noventa (PL-SE), por unanimidade. Mesmo assim, o “fiel despachante de Jair Bolsonaro” (Estadão, 4/6, A3), ministro Kassio Nunes Marques, teve a ousadia de derrubar monocraticamente essa decisão superior. Que o Supremo Tribunal Federal (STF) reaja a essa arbitrariedade e faça valer a decisão anterior.

Heloisa Leandro

helolean@gmail.com

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São Paulo

Decisões monocráticas

Concordo com o editorial Supremo despachante (4/6, A3), que pode ser complementado pelo artigo do professor Joaquim Falcão STF criou o próprio vírus para seu modelo decisório (4/6, A10). Quando decisões monocráticas dos ministros do STF começaram a destruir os processos da Operação Lava Jato, e foram festejadas por muitos, esperavam que mais ninguém poderia se beneficiar delas, dos precedentes que criavam? Ledo engano! Beneficiou-se o PT, o PSDB, o PP, o PL, também está beneficiando bolsonaristas. Muito embora o STF deva ser defendido como instituição democrática, seus integrantes não estão à altura da missão lhes foi conferida. Por tais razões, não podem ameaçar com prisão os seus críticos. Faz-se urgente a reforma da Constituição no que se refere à composição das Cortes Superiores.

Ana Lúcia Amaral

anamaral@uol.com.br

São Paulo

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Estica-e-puxa

Um ministro descassa. Outro ministro quer recassar. Dane-se o resto. O mais importante, agora, é saber quem é “mais” ministro.

A.Fernandes

standyball@hotmail.com

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São Paulo

‘Supremo despachante’

Impecável e extremamente relevante o editorial do Estadão. Nem os juízes nomeados nos governos do PT, que se dizia serem prepostos do petismo, ousaram chegar tão baixo em sua atuação como magistrados. Realmente, em tudo o que Jair Bolsonaro coloca o dedo, consegue fazer apodrecer.

Nicola Granato

angelagranato@uol.com.br

Santos

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Eleições 2022

Inquietante primavera

Artigo interessante o do cientista político Bolívar Lamounier no Estadão de sábado (Indagações para uma noite de primavera). Populismo, seja de um candidato à Presidência ou de outro, terá como consequência a estagnação. A foto do presidente Bolsonaro em sua motociata no Paraná, o único sem capacete, gera êxtase e elogios. Em Sergipe, a mesma contravenção gera morte e – pasmem – os mesmos elogios à conduta gerada do delito. O silêncio dos apoiadores ao ato animalesco é constrangedor, desumano e alienado. Pior é o elogio à má conduta. O outro polo, de Lula, não fica atrás, já que ignora que coisas erradas têm de ser punidas; e, quando ele fala sem parar, não interessa sobre o quê, nosso silêncio em resposta não significa que concordamos, significa que ignoramos o barulho e não estamos mais prestando atenção. Há de haver alguém mais humano em quem se possa votar. Um apenas.

Carlos Ritter

carlos_ritter@yahoo.com.br

Caxias do Sul (RS)

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Sociedade

O sufoco dos idosos

No Brasil, apesar de haver um Estatuto do Idoso, com a pandemia de covid-19 não restou aos idosos nenhum direito assegurado. Perderam a gratuidade no transporte público, acesso a medicamentos em farmácias de baixo custo, no SUS qualquer exame passa por uma espera infindável e, o pior, agora os planos de saúde podem reajustar a anuidade bem acima da inflação. E a mirrada aposentadoria ou pensão não permite sequer sobreviver em tempos de inflação descontrolada.

Carlos Henrique Abrão

abraoc@uol.com.br

São Paulo

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Patrimônio

Casarão do Anastácio

Em resposta à carta do leitor sr. Edson Domingues (1/6, A4), integrante do Movimento de Defesa do Casarão do Anastácio, a Eztec informa que o casarão será restaurado, conforme projeto aprovado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (Conpresp). As obras estão previstas para 2023 e os preparativos técnicos já foram iniciados.

Andreia Monteiro, gerente de Licenciamento da Eztec

vanessa@pressaporter.com.br

São Paulo


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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br


NADA A COMEMORAR

O Brasil não teve nada a comemorar no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado ontem, 5 de junho. O País segue batendo todos os recordes de queimadas e desmatamentos; a destruição alcança até mesmo seus parques nacionais e as reservas indígenas. Os criminosos das florestas ­– mineradores e madeireiros ilegais, grileiros de terra – contam com o entusiasmado e o irrestrito apoio do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da República acabou com todos os mecanismos de controle: instituições como Ibama, ICMBio, Inpe e até mesmo o Ministério do Meio Ambiente se tornaram inúteis e irrelevantes na defesa do meio ambiente sob o comando de Bolsonaro. O Brasil e o mundo civilizado esperam que Jair Bolsonaro termine seu mandato em poucos meses e responda pelos crimes que ele cometeu e segue cometendo na gestão do meio ambiente.

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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MEXAM-SE

Quando se olha para o que acontece no planeta no momento, não há dúvida de que a vida está em risco: a sua, a minha, a de todos os que aqui habitam. Há perigo real de tudo se acabar. O equilíbrio e a harmonia necessários para que a vida prossiga estão se rompendo por ação dos homens. A natureza entra em colapso, aqui, na África, na China, no Atacama, nos Polos Norte e Sul. Cavernas, desertos, mares, os cumes das montanhas mais altas, os abismos sem fim, tudo se derrete como se derretem as glaciares. Se não bastasse, paira no ar o risco de uma nova guerra nuclear. Então, não falta mais nada. Hora de parar e refletir: o que estamos fazendo com nosso lar, o único corpo celeste do universo que permitiu que a vida florescesse? Congela! Para tudo! Vamos ter juízo, o futuro, a vida, as crianças que ainda nascerão, os pássaros que cruzarão céus e mares, todos os peixes, todas as feras que rugirão, todos os jacarés, todos os pangarés, os gênios, os santos, os monges, os artistas... a vida precisa de nós agora! Tomemos as rédeas do mundo afastando as forças que insistem em acabar com tudo. Não existe planeta B! Vamos lá, a hora de agir é agora! E escolher quem estará no comando das nações nesta fase tão crítica é função de cada um. A começar pelo Brasil, que virou o que virou pelas escolhas erradas que fizemos na última década.

Jane Araújo  janeandrade48@gmail.com

Brasília

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O DILÚVIO

Chegamos a uma lamentável encruzilhada onde se apresentam, até agora, duas únicas opções para escolhermos e trilharmos nosso caminho rumo não a um futuro promissor, mas sim a um abismo profundo e tenebroso. Num deles, se apresenta à frente das pesquisas o molusco, que promete trazer de volta toda sua expertise em dilapidar o erário e as empresas estatais, e todo o lixo que orbita em seu entorno e habita suas partes baixas e pudendas como sanguessugas, seus velhos companheiros de crimes, aos quais agora se junta convenientemente o também oportunista de plantão neófito e ínclito chuchu fugido do ninho tucano. Na outra opção, e segundo em intenções de voto, o destemperado, inconsequente e incompetente capitão do mato, seus acólitos e sua deplorável ninhada de famintos, gulosos e prepotentes filhotes, o homem que está no poder há quatro anos sem jamais ter governado um dia sequer. Ambos populistas, desonestos em todas as suas ações e pensamentos, ególatras, ergofóbicos, mendazes, patranheiros e dissimulados, se cercam das piores criaturas possíveis. Nunca o velho dito popular de que “se correr, o bicho pega e, se ficar, o bicho come” coube tão perfeitamente a uma situação. Diante de toda essa amnésia do povo brasileiro para com o passado vivido e vivenciado com essa dupla infernal, que resulta nas intenções de voto e descortina a magnitude da tempestade que se aproxima em nosso horizonte, ser otimista com nosso futuro parece ser um exercício em que o resultado nunca será exato. O dilúvio está previsto para o fim (literalmente) de 2022.

Renato Otto Ortlepp renatotto@hotmail.com

São Paulo

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AS PROPOSTAS DE HUCK

Espetacular e tremendamente lúcido o artigo Há muito jogo pela frente nestas eleições, de Luciano Huck (Estado, 5/6, A15). Iniciativa consciente e maravilhosa. Entre suas propostas, faltou a principal para distribuição de riquezas neste país, que é o planejamento familiar obrigatório, nos moldes chineses. Em uma geração o País terá renda para sair da pobreza.

Ronaldo Rossi ronaldo.rossi1@terra.com.br

São Paulo

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PROJETO PARA O BRASIL

Simone Tebet tem um projeto para o Brasil... O Partido Novo tem um projeto para o Brasil... A quatro meses das eleições, só sobraram estes dois, pois o restante ou nunca teve ou naufragou na lama das ligações espúrias. Quem não quer ser governado como se fosse vaca ou boi, que desperte já, arregace as mangas e trate de conscientizar as pessoas a seu lado. Vinte anos comendo capim não foram suficientes?

Sandra Maria Gonçalves sandgon46@gmail.com

São Paulo

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ELEIÇÃO 2022 E OS DEBATES

A respeito da descabida e covarde postura dos líderes das pesquisas de intenção de voto, Lula e Bolsonaro, de se recusarem a comparecer aos encontros televisivos a apenas quatro meses da eleição, necessários para que a população tome conhecimento de seus projetos e planos de governo, cabe dizer: debate, sim; debate-boca, não.

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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FAKE NEWS EM PROPAGANDA

Até na propaganda eleitoral Jair Bolsonaro se esmera nas fake news, dizendo “sem pandemia, sem corrupção e com Deus no coração, ninguém segura essa Nação!” e “a família é a base da sociedade e seus pais o defenderão” – isso já visto na famiglia Bolsonaro. Com palavra delicada, doce, carinhosa, de fala mansa, ele passa a mensagem de um Bolsonaro que nunca existiu. Afinal, o que ele não faz para angariar votos. Talvez, seja tarde demais, táoquei?

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo                    

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UM DEBOCHE

“Sem pandemia, sem corrupção, com Deus no Coração”. Este mote da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro demonstra como a política nacional é pródiga em estelionatários políticos, esta gente desagradável, hipócrita e sem qualquer escrúpulo ou vergonha na cara. Senhor Bolsonaro, o senhor é uma piada! Uma vergonha! Um deboche! E ainda se orgulha desta autopromoção mentirosa e canalha? O senhor foi responsável por dezenas de milhares de mortes pela pandemia de covid, a sua família, unida, é o emblema das rachadinhas impunes e as emendas do relator, golpe pútrido dos seus apoiadores parlamentares, um crime monstruoso, e, ainda, o Deus pelo qual o senhor tanto clama não é o mesmo Deus daqueles que o senhor prejudica, humilha, engana e agride. Vade retro, Bolsonaro!

Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

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A INVASÃO JÁ COMEÇOU

Quem imaginou que Bolsonaro e bolsonaristas iriam esperar as eleições para repetirem a “Invasão ao Capitólio” de Donald Trump errou feio. Resta saber se alguém vai atender ou até os seguidores de Bolsonaro já estão cansados de tantas bazófias e galhofas golpistas. Bolsonaro quer ser ditador para quê? Para passar mais tempo andando de jet-ski?

Magdalena F. Hausch magdalenafloreshausch@protonmail.com

Belo Horizonte

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O STF E A CONSTITUIÇÃO

O Estadão de 5/6 noticiou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode livrar magistrados de pagar indenizações por ofensas. Pergunto: e a cláusula pétrea da nossa Constituição federal que reza “todos são iguais perante a lei”? Tudo indica que, para o STF, a Constituição só vale para os jurisdicionados, e os ministros do STF deitam e rolam conforme o que lhes interessa. É de pasmar.

Walter Rosa de Oliveira walterrosa@raminelli.com.br

São Paulo

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MAGISTRADOS E OFENSAS

Magistrados mais ofensas igual a zero (conforme noticiado pelo Estadão de domingo, 5/6). A ver verdade, a par das disposições claras e peremptórias do “caput” do 5.º da Lei Fundamental, o genial Pontes de Miranda deixou assentado “in” Sistema de Ciência Positiva do Direito, tomo II, pág. 37, ed. Borsoi/RJ, que: “O princípio da igualdade perante a lei ou princípio da isonomia exige que, perante a lei, todos sejam iguais (que a todos a lei trate igualmente)”. Deixou firmado, também, “in” Ob. cit., pág. 30, que: “A lógica hoje em uso serve mais para fixar e consolidar erros, fundados em noções vulgares, que para inquirir a verdade; de tal modo que é mais prejudicial do que útil”. O insigne Piero Calamandrei “in” Lo Stato Siamo Noi, ed. Chiarelettere, Italy, asseverou que: “Não é honesto, quando se fala dos problemas da justiça, refugiar-se atrás da cômoda frase feita, segundo a qual a magistratura é superior a todas as críticas e a qualquer suspeita, como se os magistrados fossem criaturas super-humanas, não passíveis de erros e não atingidas pelas miséria desta terra e, por isso, são intocáveis”. Por derradeiro o preclaro, já saudoso, ministro Exmo. MM. Sr. Dr. Marco Aurélio, deixo consignado que: “A Constituição federal não há de ser tida como um documento lírico, que pode ser metamorfoseado em função da vontade de alguns”, até porque, “se nós queremos a observância das regras jurídicas, nós temos de dar o exemplo obedecendo-as”. (“in” Ministro Marco Aurélio, 25 anos no STF, ed. STF).

Fernando de Oliveira Geribello fernandogeribello@gmail.com

São Paulo

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DESTEMPERO

Gilmar Mendes é um falastrão que avilta a toga de ministro da Suprema Corte (Ação no STF pode livrar magistrados de pagar indenizações por ofensas, Estado, 5/6, A10). Sua agressividade verbal e seu destempero exacerbaram-se a partir do momento em que procuradores começaram, ou tentaram, investigar as múltiplas atividades dele fora da magistratura. Se nada tem a temer, por que tamanha gana? A União tem obrigação de ingressar com ações regressivas contra ele pelas eventuais condenações sofridas.

Antonio Carlos Augusto Gama antonicogama@gmail.com

Ribeirão Preto

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CALA A BOCA JÁ MORREU

Quando presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, em palestra na Escola Superior de Propaganda e Marketing, disse: “Cala boca já morreu”, referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos. Afirmou ainda que “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações. Deixa o povo falar”. Pois bem, em curto espaço de tempo, estamos vivendo a era da “censura prévia”. Todos estão com medo. Criminalizar opinião virou moda. Saudades do Brasil livre.

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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‘TODOS CONTRA TODOS’

O artigo da jornalista Eliane Cantanhêde no Estadão de 5/6, sobre o episódio envolvendo o ministro do STF Nunes Marques, foi ao centro da manobra bolsonarista para tentar salvar a candidatura à reeleição do pior presidente da história da nossa República. Minha afirmativa nada tem de pessoal e muito menos cunho partidário.  Infelizmente, para nós, ele não tem qualidades e formação para exercer com competência a presidência do nosso país. Sua política no enfrentamento da pandemia foi responsável por cerca de 40% das mortes, devido ao atraso injustificado na compra das vacinas. Em relação ao meio ambiente, está sendo catastrófica sua gestão, causando um desmatamento recorde na Amazônia e um roubo assombroso do nosso ouro, por quadrilhas internacionais, naquele mesmo bioma. Não acredita no aquecimento global, orientado por pessoas que ainda creem em teorias ultrapassadas, algumas do tempo da Inquisição. Indicou para cargos importantes do governo pessoas de sua confiança, apesar de não ser a melhor escolha republicana, nos Ministérios da Saúde, da Educação e do Meio Ambiente, entre outros, com graves prejuízos ao País e a à sua população. A atitude do ministro Nunes Marques, indicado por ele, é mais um capítulo da sua empreitada para desmoralizar o Judiciário e, em especial, o STF. O magistrado deveria pensar sobre eventual destituição do cargo, que afinal é definitivo, enquanto não infringir as normas vigentes, como parece ser o caso. Seguir a atitude do general Eduardo Pazuello, como lembrou a articulista. É lamentável e uma ofensa aos ministros dos tribunais superiores.

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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STB

Ninguém conhece esta sigla. No entanto, se o atual presidente for reeleito, a imprensa poderá divulga-la: Supremo Tribunal Bolsonaro. Vai substituir o STF. Surpresa? Não será nada surpresa, ao ser reeleito, Bolsonaro trocar vários ministros do STF e encher de seus cupinchas, tornando-se maioria no tribunal. E, consequentemente, a Corte poderá se transformar em tribunal particular para defender os seus interesses.

Toshio Icizuca toshioicizuca@terra.com.br

Piracicaba

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REFORÇO DA VACINA PARA OS CINQUENTÕES

É boa a notícia da liberação da quarta dose (ou segunda de reforço) da vacina contra a covid-19 para a população dos 50 aos 59 anos. Chega em boa hora, quando a população se prepara para, depois de dois anos de recolhimento, voltar às festas juninas. Igual ao carnaval, a festa junina também aglomera e pode facilitar a transmissão do vírus. No carnaval, o aumento de gente testando positivo não chegou a mudar o esquema de restrições, e espera-se que o mesmo ocorra nos festejos de junho. Felizmente, a bestial discussão política sobre a covid-19 cessou. Os que procuravam lucro eleitoral ou o desgaste do governo não conseguiram manter o clima de desastre e muitos deles saíram do embate menos prestigiados do que antes da nefanda campanha. A notícia de que existe vacina em quantidade suficiente para atender a faixa dos 50 e até menor é tranquilizadora. O que ainda preocupa é a existência de 2,7 milhões de faltosos e mais de 10 milhões que não compareceram para receber o reforço (ou terceira dose), só no Estado de São Paulo. Nosso Estado possui população de 45 milhões; seus números nos possibilitam estimar o tamanho do problema em todo o Brasil, de 212 milhões de habitantes. Autoridades e as forças da sociedade precisam se mobilizar para convencer os faltosos a colocar em dia o seu esquema vacinal, para ao mesmo tempo diminuir as chances de proliferação do vírus e, principalmente, preservar a própria vida. Quem ainda não tomou todas as doses disponíveis, vacine-se já.

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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ASSALTO EM SHOPPING DE SP

A insegurança nas ruas de São Paulo é uma realidade já há algum tempo. Por esse motivo, naturalmente, houve uma grande procura por shopping centers, onde as pessoas se sentem mais seguras. Mas anteontem tivemos o atrevimento de ladrões roubarem um dos shoppings mais frequentados de São Paulo e num dos dias de maior movimento. Durante o assalto, houve até tiroteio. Se nem em shopping as pessoas têm segurança, como vão fazer daqui para a frente? A pergunta é onde estão as autoridades responsáveis pela segurança pública. Precisamos urgentemente resolver o problema da segurança em São Paulo.

Marco Antonio Martignoni mmartignoni1941@gmail.com

São Paulo                   

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‘O SACY’

Espero que a nova edição de O Sacy (Caderno C2, 4/6, C1) seja vista pelo lado lúdico e folclórico que possui, e não alimente ainda mais as críticas à pessoa de Monteiro Lobato e suas convicções racistas. É emblemático que se adote a grafia original com ípsilon, entendendo ser um nome próprio, mas, no caso de Euclydes da Cunha, para o qual o Estadão também foi o primeiro espaço de apresentação de seu livro vingador Os Sertões, a grafia foi inexplicavelmente atualizada sem o chamado “i grego”.

Adilson Roberto Gonçalves prodomoarg@gmail.com

Campinas

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BRAIN DRAIN

Excelentíssimo o artigo de Claudio de Moura Castro ‘Brain drain’: temos, mas é pouco (Estado, 5/6).

Albino Bonomi acbonomi@yahoo.com.br

Ribeirão Preto

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CARTÓRIOS E A LGPD

Os cartórios respeitam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Não! Cada vez mais, os cartórios devassam e publicizam os dados privados de seus clientes – obviamente para se cobrir, ou até se omitir, em sua responsabilidade –, em lugar de ser depositários destes dados de forma sigilosa, como a Receita Federal o é nos dados financeiros dos contribuintes. Só falta os cartórios incluírem em seus documentos públicos o número do calçado de seus clientes. Agindo contra a LGPD na difusão de dados privados de clientes em seus documentos públicos, os cartórios só minimizam sua importância e ameaçam sua própria sobrevivência – podendo até vir a ser substituídos por publicação de documentos na mídia com menor custo para os brasileiros. O nome e o respectivo CPF ou o CNPJ não são suficientes para identificar os clientes dos cartórios em seus documentos públicos – atuais e antigos? Os cartórios brasileiros, herança portuguesa, têm de passar a cumprir a LGPD, felizmente vigente no País.

Suely Mandelbaum suely.m@terra.com.br

São Paulo

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