Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2022 | 03h00

Congresso Nacional

Aberração

Revoltado, li a manchete do Estadão PEC do Centrão dá a Congresso poder de mudar decisão do STF (14/6). Não basta afrouxar as medidas de combate à corrupção, é preciso garantir a impunidade, caso decisões de juízes condenem políticos. E daí que quem deve interpretar a Constituição, em última instância, é o Supremo Tribunal Federal? Uma aberração desta só poderia nascer nestes tempos em que o Poder Executivo tem tendências autoritárias e o Parlamento, uma densidade de malfeitores como nunca se viu. Quem prometeu não tornar o Brasil uma Venezuela de Maduro está trabalhando incansavelmente por isso.

José Eduardo Zambon Elias

zambonelias@hotmail.com

Marília

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Ameaças frequentes

Ameaças as mais diversas nunca foram tão frequentes como neste desgoverno. Agora, o Centrão quer a continuidade de privilégios escusos e chega a ponto de afrontar o Judiciário via sua Corte Suprema, para que sejam anuladas decisões que forem contrárias aos interesses dos políticos. A PEC em questão não pode prosperar, ao passo que a eleição deste ano é o caminho mais curto e necessário para a renovação do Congresso Nacional.

Maria Lucia Ruhnke Jorge

mlucia.rjorge@gmail.com

Piracicaba

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Imposto de Renda

Congresso omisso

Findo o prazo, declarações apresentadas, imposto calculado pela tabela de 2015, ano em que o salário mínimo era de R$ 788,00. Em 2022, o salário mínimo passou a ser de R$ 1.212,00. Reajuste salarial de 53,8%; reajuste da tabela do imposto, zero. Se a faixa de isenção da tabela (R$ 1.903,98) tivesse sido atualizada pelo mesmo índice do salário, ela seria de R$ 2.928,32. O mesmo deveria ter ocorrido com o valor das deduções relativas a dependentes e despesas de instrução, pelo menos. Se a atualização tivesse sido feita pela variação do IPCA, o valor de R$ 1.903,98 seria, em 31/12/2021, ano-base da declaração, de R$ 2.849,36. Ou seja, atualização de 49,65%. Isso no curto espaço de sete anos. De acordo com a Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil, a defasagem acumulada da tabela é de 134,53% no período de 1966 a 2022, já computadas as atualizações ocorridas até 2015. A pilantragem dos governos federais, do PT ao atual, milagrosamente aumenta, sem lei, o imposto devido. É simples: atualiza-se a base salarial e nada mais. O valor do tributo que incide sobre a base monetariamente majorada se torna automaticamente maior. Um ardil para surrupiar o suado dinheirinho de quem trabalha. E o que pensa disso o Congresso Nacional? Nada. Ele não exerce suas atribuições, nem sequer pensa, ou só pensa em satisfazer o interesse do Partido dos Interesses Pessoais. Ele serve apenas para, em conluio com o governo de plantão, direcionar os recursos dos contribuintes para as farras do mensalão, do petrolão, das emendas secretas do Orçamento, das orgias nas compras de tratores, ônibus escolares, caminhões de lixo, etc. Até quando o contribuinte suportará ser ludibriado dessa forma?

Antonio Joaquim F. Custódio

antoniocustodio@yahoo.com

São Paulo

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Operação Lava Jato

Passado e futuro

Sábias as palavras do nobre Henrique Meirelles no artigo Sinais claros e expectativas (Estado, 13/6, B4): “Atitudes erradas de hoje cobrarão um alto preço no futuro próximo”. Pena que irão para o ar, como foram as de Pelé na sua despedida do futebol, recomendando mais atenção às criancinhas na época. Hoje colhemos os resultados das atitudes e decisões erradas de anos anteriores e administrações passadas, basta fazer uma retrospectiva. Um exemplo: delatores e condenados da Operação Lava Jato tentando anular acordos e sentenças, enquanto réus delatados ficam livres de sanções. Quanto tudo isso custou ou está custando aos cofres públicos e ao bolso do contribuinte?

Jaime E. Sanches

jaime@carboroil.com.br

São Paulo

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Amazônia

O crime nas fronteiras

As notícias, relatos e depoimentos demonstrando a forte influência dos cartéis de drogas de Medellín, Sinaloa e Miami, além de outros grupos criminosos, nas fronteiras na Amazônia, em território brasileiro, nos fazem refazer uma velha pergunta: para que tantos militares das Forças Armadas em Brasília e no Rio de Janeiro, por exemplo?

Marcelo Kawatoko

marcelo.kawatoko@outlook.com

São Paulo

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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

INSEGURANÇA JURÍDICA

Graças ao desmanche da Operação Lava Jato, os "pacientes" já esfregam as mãos com o butim que se aproxima. Já que o “capetão” está mais interessado em motociatas, inclusive uma absurda na terra do Tio Sam, o Centrão vai botando as manguinhas de fora. Agora, querem rever no Congresso decisões não unânimes do Supremo Tribunal Federal (STF) (Estado, 14/6, A7). Precisamos de prisão em segunda instância, e não isso. Outra manobra é não parar "obras" auditadas e condenadas pelo glorioso Tribunal de Contas da União (TCU). Só falta exigirem que Moro e Dallagnol peçam desculpas para a jararaca mais "honesta" do País. Senhores, o Brasil precisa crescer, se desenvolver e gerar empregos. Chega de tanta desfaçatez. É o rabo abanando o cachorro, como diz o velho ditado.

Renato Amaral Camargo

natuscamargo@yahoo.com.br

São Paulo

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CÂMARA QUER LIMITAR STF

Não sou advogado, mas até entendo a Câmara federal quanto a sua pretensão em poder cancelar decisões do Supremo. Porém, preferia que criassem uma norma de funcionamento na qual um ministro não poderia participar de julgamentos quando tivesse alguma relação com o assunto ou com o processado, como ocorreu no julgamento de Lula. Os processos da Operação Lava Jato sobre ele foram transferidos para Brasília, um endereço no qual serão esquecidos. Houvesse a regra de impedimento, dois deles, Toffoli e Lewandowski, não poderiam participar da votação que favoreceu Lula. Ambos foram membros do governo lulista e isso bastaria para impedimento deles.

Laércio Zannini

zannix813@gmail.com

São Paulo

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CENTRÃO DESAVERGONHADO

O Centrão não perde a oportunidade de reiterar por que representa o que há de pior no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos deputados e senadores anularem decisões do STF é um deboche, um verdadeiro acinte. Não bastasse ser francamente antirrepublicana, o projeto objetiva descaradamente satisfazer interesses pessoais e ideológicos pois daria carta branca para o grupo tentar reverter decisões judiciais das mais variadas. A justificativa do deputado Domingos Sávio é tragicômica: "Quando o Supremo toma uma decisão inconstitucional, a quem você vai recorrer? Só se for a Deus”. Cara pálida, uma das regras básicas que fundamentam o funcionamento da República e da democracia reza que o STF é a última instância recursal. A inversão dessa regra é incompatível com a existência da própria democracia. O grupo critica também o que chama de "ativismo judicial" do Supremo. Bem, foi esse ativismo que, entre outras coisas, salvou vidas durante a pandemia e puniu corretamente parlamentares incitadores de violência. O Centrão envergonha a vida nacional.

Luciano Harary

lharary@hotmail.com

São Paulo

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DECISÕES DO STF

Incríveis as manipulações do Centrão na tentativa de mudar ou revogar as decisões do STF quando não forem tomadas por unanimidade. Os políticos celebrarão caso a PEC seja aprovada diante da possibilidade de eventuais condenações serem anuladas.   

Jorge Spunberg

jspunberg@gmail.com

São Paulo

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A GUERRA BRASILEIRA

Enquanto voltamos nossa atenção para a guerra russa, não percebemos que também temos nossa guerra. Ao contrário da aparente firmeza do líder russo, que conduz um conflito sangrento e desnecessário, o nosso capitão-presidente, sem talento para liderança e vocação para governar, deixou-se dominar por uma camarilha denominada Centrão, cujos integrantes travam uma guerra imoral para dominar o território do orçamento público em benefício próprio. Não nos bombardeiam com canhões, mas sim com a prática da canalização de recursos públicos para seus redutos eleitorais. A destruição atinge também nossa representatividade ao provocar a reeleição de uma trupe, em detrimento dos demais candidatos, barrando a democrática renovação. E, igualmente à guerra russa, também mata, indiretamente, ao desviar recursos da saúde para aquisição de equipamentos inúteis ou obras desnecessárias. E, do mesmo modo, incapacita para o resto da vida os brasileiros que não conseguirão uma boa educação, fadados aos subempregos. Agora, o cenário da batalha está chegando à estrutura republicana, desarmonizando os Poderes com a pretensa invasão do Judiciário. Esse concerto desafinado, regido pelo supliciado Executivo e acompanhado pelo cacofônico Legislativo, consolidou um temeroso conflito entre os Poderes. É a guerra brasileira.

Honyldo Roberto Pereira Pinto 

honyldo@gmail.com

Ribeirão Preto

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ERAM OS DEUSES CONGRESSISTAS?

Caso seja aprovada a PEC do Centrão para anular decisão do Supremo, o Congresso passa a ter um grupo de deuses, divinos, onipotentes e, ao contrário do PCC, livres e soltos.

Carlos Gaspar

carlos-gaspar@uol.com.br

São Paulo

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‘EXERCÍCIO DA CIDADANIA’

Seguindo a escola suprema e entendendo que as falas de Lula não foram um incentivo à violência, mas ao "exercício da cidadania", a juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 10.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, rejeitou ação contra o pré-candidato petista por estimular apoiadores a pressionar parlamentares em suas casas. O que é isso? Qualquer semelhança com as decisões de Fachin, Barroso, Lewandowski, Alexandre de Moraes e demais supremos ativistas não é mera coincidência. "Exercício da cidadania" é: proibir as forças policiais de adentraram morros e comunidades, Estados paralelos plenamente dominadas pelo tráfico; é descondenar ladrão porque o juiz estava em CEP errado; é desconsiderar as robustas provas dos roubos dos amigos; é fazer ouvidos moucos às agressões de presidiários feitas às instituições com ameaças de "abrir o bico" sobre a conduta dos togados que lhes devem favores. Enfim, é torcer pela desordem, pela impunidade e pelo livramento dos amigos, haja o que houver. Será que a dra. Fabiana Alves está em campanha para alguma cadeira no STF, oxigenando mais ainda a insegurança judicial que nos assola?

Celso David de Oliveira

david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro

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BRASÍLIA

Dá para compreender e aceitar a medida atrasada tomada por um ministro do STF que mandou encaminhar para a Justiça da capital federal todas as ações que foram julgadas pela Lava Jato e que condenaram o maior corrupto que este país já viu, anulando suas condenações. A alegação de que vara de Curitiba era incompetente para julgar essas ações ligadas à Petrobras é aceitável. O que não dá para compreender e aceitar é esse ministro ter tomado uma medida tão grave como essa para o País e, em seguida, lavar as mãos como Pôncio Pilatos. Com isso, as ações estão paralisadas em Brasília há mais de um ano, o que deu chances a um corrupto "de carteirinha" readquirir seus direitos políticos, apresentar-se como candidato a presidente novamente, com grandes chances de voltar "à cena do crime". O que o ministro deveria ter feito era encaminhar os processos para a vara competente e determinar a imediata retomada das ações, com celeridade. Mas não, como petista que é, tendo participado da campanha da presidenta cassada que eleita o indicou para o STF, ele fez tudo para facilitar a volta do PT ao poder com seu líder máximo, ainda esperando condenação. Esses são fatos, o resto são boatos.

José Claudio Marmo Rizzo

jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo

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IMPRENSA LIVRE

Ficam tentando manipular a intenção clara do Lula de controlar a mídia após sua declaração. Será que esqueceram que, no primeiro ano de mandato, Lula mandou expulsar um jornalista americano que o chamou de “bebum”? Sua intenção nunca foi regulamentar a mídia, que já detém centenas e centenas de regulamentos e regras. Sua intenção é o controle da informação como forma de se perpetuar no governo. Liberdade para o PT é apenas para corrupção metódica que virou a regra, e não a exceção, durante os anos de governo que, apesar de denunciadas pelos órgãos de imprensa livre, dentre eles o Estadão, poucas medidas foram tomadas. E o mensalão e o petrolão, assim, sucumbiram. Creio que a imprensa livre está com os dias contados.

Jose Rubens de Macedo Soares Sobrinho

joserubens@jrmacedoadv.com.br

São Paulo

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FOGO E FUMAÇA

Oito das dez cidades que mais emitem gases de efeito estufa são da Amazônia (Estado, 14/6, A16). O que não dá para entender é por que a cidade de São Paulo, que no ano de 2020 tinha quase 13 milhões de habitantes, poluiu 50% se comparado com a cidade de  Altamira (PA), que tem pouco mais de 116 mil habitantes. Com certeza algo errado vem ocorrendo em nosso país. É lamentável que, diante disso, tenhamos um mandatário que quer mostrar ao mundo que as florestas da Amazônia não pegam fogo. 

Virgílio Melhado Passoni

mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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‘GREENWASHING’

Quanto ao editorial de segunda-feira ('Greenwashing', ou o mau capitalismo, 13/6, A3), não precisava ir tão longe, citando investidores e as sofisticadas e já inúmeras operações financeiras criadas via ESG. Basta ver que quando se fala em preço da gasolina versus etanol desconsideram-se todos os benefícios socioambientais do etanol, dando ênfase somente à diferença de preço entre o combustível fóssil, altamente poluente, e o etanol brasileiro que não polui, é renovável, gera empregos e impostos. Somente o diferencial de preço é considerado. O “ambientalismo” da sociedade termina quando chega no bolso.

José Augusto Baldassari Filho

jabf@uol.com.br

Franca

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AMAZÔNIA

A atitude e ações de nosso desgoverno sobre a Amazônia eram, no fundo, para “inglês ver”. O Conselho Nacional da Amazônia, chefiado pelo vice-presidente, é 100% formado por representantes do governo federal, sem nenhum governador ou representante da sociedade civil. Após 16 meses em “ação”, coube a Mourão declarar que os números são "péssimos e horrorosos" por mostrar um novo recorde de desmatamento. Ele mesmo admitiu as ilegalidades na Amazônia, de tal modo que se tornou uma perigosa tentativa de reportagem do jornalista inglês Dom Phillips, acompanhado pelo profundo conhecedor da região, o indigenista Bruno Araújo Pereira. É revoltante que as Forças Armadas, a Polícia Federal e a Funai não consigam ou não queiram controlar a ilegalidade, a violência contra os povos indígenas e a degradação do meio ambiente, cada vez mais acelerada sob o olhar complacente do desgoverno cujo presidente não cansa de repetir que estamos cuidando muitíssimo bem da Amazônia. Tristemente, o inglês e o brasileiro tiveram de pagar com as suas vidas “para ver”.

Omar A. El Seoud

elseoud.usp@gmail.com

São Paulo

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UM ESTADO SOB O PÂNTANO

Se já estávamos cobertos mundialmente de vergonha pela exposição do fato do assassinato grotesco de Genivaldo de Jesus, a gosma lodosa agora nos cobre de modo repugnante. O juiz nega a prisão preventiva dos homicidas que atuaram como membros da Gestapo para tirar a vida de um homem jovem e doente numa viatura da Polícia Rodoviária Federal convertida numa insólita câmara de gás. O argumento foi puramente formal, incorreto e antijurídico da juíza que negou a prisão preventiva. Esta tem cabimento quando é manifesta a periculosidade dos agentes, que podem prejudicar a instrução criminal, ameaçando testemunhas, por exemplo. E representam risco à sociedade ante a possibilidade de voltar a delinquir, que se presume face ao ato praticado. Mas, disse a juíza, só a polícia ou o Ministério Público podem pedir a prisão preventiva, não os familiares da vítima. E o Ministério Público de Sergipe ousa dizer que ainda não é hora da prisão preventiva. Prevaleceu a forma da legitimidade das duas instituições. Em verdade, o formalismo. A forma é necessária, mas o formalismo deforma, disse o grande processualista Enrico Tulio Liebman. O direito moderno consagra, por isso, a instrumentalidade das formas. E ao Ministério Público podemos interrogar quando será a hora de apartar da sociedade essas figuras da barbárie. Esperamos que o respectivo tribunal de superposição reforme essa decisão e altere uma interpretação do direito que fez nosso maior hermeneuta, Carlos Maximiliano, agitar-se na tumba onde descansa em paz.

Amadeu Roberto Garrido de Paula

amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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PLANOS DE SAÚDE

A entrevista com Paulo Rebello, diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), revelou fatos preocupantes para os segurados dos planos de saúde (‘Defendemos o beneficiário. Não somos carrascos’, 13/6, A14). Da linguagem dissimulada, manejada de maneira clara pelo diretor, foi possível concluir três coisas. a) A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) possibilitará que a ANS, para “proteger o mercado”, se mostre ainda mais lenta na atualização do rol de procedimentos. A decisão judicial não está, a rigor, errada. O problema consiste na omissão e descaso da agência reguladora, que não incorpora técnicas mais recentes, não obstante tenham eficácia comprovada e sejam necessárias para atendimento de graves moléstias. A atualização do rol, ainda que taxativo, serviria para estabilizar o mercado e incorporar e dissipar os custos desses novos tratamentos. b) No recente aumento de 15% dos preços dos planos individuais, a ANS tentou, de maneira triste, substituir as seguradoras na realização do cálculo atuarial, que há muito é exigido pelos seus milhões de consumidores. Há sérias evidências de que a ANS, sob o comando do atual diretor, tomou coragem para ousar um ato há muito receado. Sabedora das decisões judiciais que mandam aplicar o reajuste oficial dos planos individuais aos coletivos e empresariais, a agência reguladora garantiu, para esse filão lucrativo e desregulado do mercado, um elevado patamar mínimo de aumento. c) No final da entrevista, o diretor, usando-se da expressão “a conta não fecha”, demonstrou de maneira clara que pretende brigar pelo aumento do valor dos prêmios dos segurados de idade superior a 60 anos, que já padeceram com os maiúsculos reajustes das faixas etárias e padecem com os ainda maiores reajustes anuais, além de serem premidos pela queda da renda gerada pelo afastamento das atividades laborais. Enfim, o diretor da ANS revelou o lado do mercado ao qual aderiu, o que ajudará a destruir o já precário equilíbrio do sistema de saúde brasileiro ao permitir a elitização e inacessibilidade dos meios de saúde suplementar e onerar o Sistema Único de Saúde (SUS). É mais uma lamentável figura pública dos atuais tempos sinistros.

Celso A. Coccaro Filho

ccoccar@gmail.com

São Paulo

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TORCIDA CONTRA O PRÓPRIO TIME

Se querem que seu time vença, os torcedores deveriam ao menos guardar as vaias para o final. Vaiar jogadores enquanto jogam é contraproducente, com efeitos negativos visíveis no desempenho do profissional. É burrice, além de desrespeito, animosidade, desumanidade. O jogo do Botafogo contra o Avaí foi emblemático. Depois de jogarem um bom primeiro tempo, botafoguenses foram para o vestiário sob vaias, e voltaram com desempenho nitidamente piorado. Gatito desculpou-se em nome do time, mas não o deveria ter feito. Quem deveria pedir desculpas eram os torcedores.

Patricia Porto da Silva

portodasilva@terra.com.br

Rio de Janeiro

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