A boa-fé como antídoto para salvar a economia

Se para salvar vidas era indispensável paralisar o corpo da economia, para salvar a economia será indispensável revigorar a sua alma: a confiança

Notas & Informações, O Estado de S. Paulo

14 de abril de 2020 | 03h00

Se para salvar vidas era indispensável paralisar o corpo da economia – a produção e a troca de bens –, para salvar a economia será indispensável revigorar a sua alma: a confiança. “Entrarmos em regime de quebra de contratos vai ser muito danoso para a economia no médio e no longo prazos”, afirmou o presiden te do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. “Nós preferimos ter um regime fiscal um pouco pior e colocar dinheiro na mão das pessoas para que elas possam honrar os contratos.”

Entre as medidas adotadas pelo BC estão a redução da alíquota do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo, de 31% para 25% – o que deve liberar R$ 1,2 trilhão em liquidez para o mercado financeiro –, e as linhas de crédito de R$ 40 bilhões para pequenas e médias empresas. Além disso, os Poderes Legislativo e Executivo têm editado normas e incentivos que permitam flexibilizar os contratos sem quebrá-los.

A pandemia impacta todas as relações contratuais e o Direito põe à disposição ferramentas para refazê-las e mesmo rescindi-las: Caso Fortuito, Força Maior, Teoria da Imprevisão, Onerosidade Excessiva. Mas, assim como para evitar o colapso sanitário todos devem promover o isolamento social com boa vontade, para evitar o colapso econômico todos devem revisar seus contratos com boa-fé, o que implica o direito de renegociar e o dever de cooperar.

É preciso evitar soluções generalistas. Cada relação contratual é afetada de um modo, e, assim como os médicos tratam cada paciente de acordo com suas particularidades, as partes precisam identificar a terapêutica para cada contrato.

A primeira medida é recorrer à mesa de negociação. Contratos de longo prazo e múltiplos interesses podem exigir a mediação de Comitês de Resolução de Disputas. Só em última instância se deveria recorrer à arbitragem ou ao Judiciário.

A exemplo de outros cataclismos, como a Grande Depressão ou as Guerras Mundiais, parece estar em curso uma vasta revisão do Contrato Social. Os sacrifícios exigidos à população serão especialmente devastadores para os menos favorecidos, e os governos devem se preparar para restituí-los com sistemas legais e econômicos mais equitativos. Mas esta nova Casa Comum só será erguida se os materiais de construção – os contratos privados e públicos – se mantiverem firmes. E aquilo que a firmeza representa para as relações físicas a boa-fé representa para as relações sociais.

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