A urgência da importação de material médico-hospitalar para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus mostrou duas das danosas consequências das políticas protecionistas praticadas há muitas décadas no País em nome do estímulo à produção local de bens que só eram fabricados no exterior: o alto custo desses produtos decorrente da excessiva taxação e sua escassez. A tarifa média aplicada no Brasil até a chegada da covid-19 era bem maior do que a observada no resto do mundo. Mas nem com essa proteção tarifária, que durou muito tempo, a fabricação local desses artigos – nos casos em que empresas nacionais decidiram produzi-los – se expandiu na velocidade necessária para atender à demanda. “Não foi a proteção que ajudou a indústria a crescer”, constata a pesquisadora Lia Valls, responsável por um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV).
Até março, o Brasil aplicava uma tarifa média de 9,8% sobre produtos médico-hospitalares importados. Dados compilados pelo Ibre-FGV mostram que essa tarifa corresponde a mais do dobro da média de 4,8% observada em 130 países da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Países industrializados aplicam tarifas ainda menores. Nos Estados Unidos a média é de 0,9% e na União Europeia, de 1,5%, antes da vigência de medidas que essas nações adotaram para enfrentar a pandemia. Na China, responsável por metade das exportações mundiais desses produtos, a tarifa média é de 4,5%, de acordo com a pesquisa do Ibre-FGV.
Dos países com os quais é frequentemente comparado em razão da dimensão do mercado e do estágio de desenvolvimento econômico, o Brasil ficou à frente apenas da Índia, que aplica tarifa média de 11,6% sobre esses produtos. Considerados todos os países da OMC analisados, o Brasil tinha tarifa média menor apenas do que as de dez outros.
Quando a covid-19 mostrou sua capacidade de contaminação no Brasil, o Ministério da Economia zerou as tarifas para a importação de produtos médico-hospitalares. Até agora, 313 itens têm sua importação isenta de taxação. Há pedidos para a extensão da medida, razão pela qual a lista pode aumentar. O alívio tributário compensa parte do aumento decorrente do crescimento da demanda e da falta de meios de transportes.