Ressalvados interesses políticos e corporativos, não há quem divirja, com um mínimo de seriedade, da necessidade de criar competição no mercado de gás natural para evitar a concentração de poder nas mãos da Petrobrás e estimular o ingresso de novas empresas no setor. É o que pretende o governo ao lançar o Novo Mercado do Gás, entre cujas primeiras medidas está a criação, por decreto presidencial, do Comitê de Monitoramento da Abertura do Gás Natural. Trata-se, porém, de um velho propósito das autoridades, que nunca chegou a bom termo. Que seja diferente agora, haja vista a tendência global favorável à substituição do carvão e do óleo diesel – altamente poluentes – pelo gás natural, que tem origem fóssil, mas agride menos o ambiente.
Nos Estados Unidos, cresceram muito a produção e o consumo de shale gas (ou gás de folhelho). Na China, o governo vem impondo limites ao uso de carvão pelas indústrias e pelas residências. Na União Europeia, estão em curso programas de substituição do diesel pelo gás.
No Brasil não há, por ora, dados objetivos que permitam prever quanto poderá cair o preço do gás natural com a abertura do mercado. É empírica a estimativa de que o preço – fator essencial para os consumidores industriais – poderá cair até 40%, como disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O que cabe ressaltar é que já há iniciativas para abrir o mercado. Há um mês, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou as linhas gerais do programa de abertura. Um marco importante ocorreu em 8 de julho, quando a Petrobrás e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinaram termo de compromisso dispondo que a estatal venderá suas participações nas empresas transportadoras e distribuidoras de gás.
Ao remover os interesses políticos de Estados que controlam a distribuição, o Brasil estará em posição mais favorável para abrir o mercado.
Entre outros fatores, deve crescer a oferta de gás das áreas do pré-sal, com a vantagem da proximidade dos centros de consumo, elevando a competitividade do insumo. Isso ajuda a explicar iniciativas do setor privado. A produção de caminhões movidos a gás atrai montadoras como Scania, no Brasil, e Iveco, na Argentina. Empresas do agronegócio já iniciam testes com esses caminhões.