A retomada de obras públicas e suas dificuldades

O plano de concessões para a iniciativa privada segue inalterado, mas o ministério entende que é preciso um esforço adicional para impulsionar a economia após a crise

Notas & Informações, O Estado de S. Paulo

26 de abril de 2020 | 07h21

O objetivo de gerar emprego rapidamente e estimular a atividade econômica, tão logo a pandemia do novo coronavírus comece a arrefecer, torna mais do que justificável a iniciativa do Ministério da Infraestrutura de relacionar obras prioritárias que podem ser tocadas com presteza com recursos da União. A lista inclui obras que já têm projetos de engenharia prontos e cujos pedidos de licenciamento ambiental estão avançados.

O plano de concessões para a iniciativa privada segue inalterado, mas o ministério entende que é preciso um esforço adicional para impulsionar a economia após a crise.

Se tudo correr como se prevê, esse “grande pacto pela infraestrutura”, como vem sendo chamado, poderia gerar cerca de 1 milhão de empregos entre o segundo semestre deste ano e o final de 2021.

A despeito das elogiáveis intenções, a proposta precisa superar várias dificuldades para se tornar realidade. A primeira delas é financeira. O dinheiro disponível no orçamento do ministério para este ano, de R$ 6 bilhões, é insuficiente para o que se pretende fazer. E o ministro Tarcísio de Freitas tenta garantir que esses recursos não sejam cortados, pois o ministério ainda tem 54 obras em execução. Em tempos normais, o dinheiro disponível só daria para as obras e serviços de manutenção da malha rodoviária federal.

Por isso, o Ministério da Infraestrutura negocia com o da Economia a liberação de mais de R$ 30 bilhões para outros 70 projetos de órgãos como Dnit (estradas), Infraero (aeroportos) e Valec (trechos ferroviários), a serem contratados diretamente com empresas de médio porte. Em tempos de demandas financeiras volumosas e urgentes nas áreas de saúde e de assistência social, negociações de recursos públicos para outras áreas tendem a ser bem mais difíceis.

Há, ainda, o peso das frustrações de iniciativas semelhantes tentadas nos governos Dilma Rousseff e de Michel Temer e nos primeiros meses do governo Bolsonaro. E há também, como lembrou em entrevista ao Estado o sócio da Inter.B (consultoria na área de infraestrutura) Cláudio Frischtak, o “histórico muito ruim de contratação e de execução de obras públicas” pelas estatais que seriam encarregadas de executar o plano.

De todo modo, o rápido destravamento de obras públicas teria impacto importante na retomada da economia.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.