Alta da receita tributária ainda não é sustentável

O câmbio e a tributação sobre ganhos de capital em alienação de bens e no mercado acionário influenciaram na alta da receita; a arrecadação depende do ritmo da atividade econômica

O Estado de S. Paulo, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2019 | 06h51

A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 137,7 bilhões em julho, melhor resultado para o mês desde 2011, e R$ 895,3 bilhões nos primeiros sete meses de 2019, superando em 1,97% real a receita alcançada entre janeiro e julho de 2018. Embora tenha sido um resultado promissor, não bastou para convencer altos quadros do Ministério da Economia de que os indicadores dos próximos meses continuarão a ser favoráveis.

Em julho, a receita superou as expectativas dos agentes econômicos e continuou crescendo, “apesar da deterioração da atividade”, notou o economista Alexandre Lohmann, da GO Associados. Mas o secretário de Orçamento do Ministério da Economia, George Soares, quer esperar os dados de agosto para avaliar se o crescimento será sustentável.

Por ora, disse o secretário executivo do ministério, Marcelo Guaranys, é melhor adiar um afrouxamento na despesa e manter em R$ 139 bilhões o limite para o déficit primário.

Fatores não recorrentes permitiram aportar R$ 3,2 bilhões à arrecadação de julho, contribuindo para os bons números do mês. Mas mesmo sem essa receita teria havido alta real de 1,73% entre os primeiros meses de 2018 e de 2019. Entre os fatos geradores que antecedem o pagamento de tributos, a Receita Federal incluiu o crescimento de 3,72% da massa salarial entre junho de 2018 e junho de 2019, o que permitiu um leve aumento real da receita previdenciária.

A arrecadação de julho foi ajudada pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com alta real de 21% em relação a julho de 2018. Na origem da melhora estão o lucro das empresas, a extração de minerais metálicos e os combustíveis, além dos fatores atípicos.

O comportamento das receitas administradas pela Receita Federal vem sendo favorável desde abril deste ano, apoiado não apenas no IRPJ/CSLL, mas nos rendimentos do trabalho. O câmbio e a tributação sobre ganhos de capital em alienação de bens e no mercado acionário também empurraram a receita para cima. O aumento de 6,24% reais na receita do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) entre os primeiros meses de 2018 e de 2019 é atribuído à ampliação das operações de crédito.

Mas, acima de tudo, a arrecadação depende do ritmo da atividade econômica. Não há como escapar disso.

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