Os números da arrecadação federal de janeiro foram superiores às expectativas, o que poderá resultar numa situação um pouco menos apertada do que o previsto para as contas públicas de 2020. Mesmo sem conhecer o impacto que a epidemia do coronavírus poderá ter sobre a economia global – e sobre a economia brasileira –, é importante o fato de que, a partir da arrecadação mais forte de janeiro e, provavelmente, do primeiro bimestre, haja alguma gordura para queimar nos próximos meses.
Em janeiro de 2020, foram arrecadados R$ 163,9 bilhões, aumento de 4,69% reais em relação aos R$ 156,6 bilhões obtidos em janeiro de 2019.
A Receita Federal atribuiu parte dos bons resultados de janeiro à arrecadação extraordinária de R$ 2,8 bilhões relativa a eventos atípicos, que propiciaram maior receita do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Mas, descontados esses efeitos, o crescimento real da receita ainda teria sido de 2,91%, o que deve ser visto como satisfatório.
O indicador foi um pouco melhor do que o apresentado em 12 meses, até janeiro, quando a arrecadação atingiu R$ 1,55 trilhão, alta de 2,27% em relação aos 12 meses anteriores.
Os principais fatores de aumento da receita foram os crescimentos do valor em dólar das importações, da massa salarial e das vendas de bens. No tocante ao dólar, a desvalorização do real traz perspectivas favoráveis, mas as tendências são menos evidentes no tocante aos ganhos salariais e ao varejo. Além disso, na medida do impacto da crise global sobre as empresas, é possível que os resultados das companhias se tornem menos expressivos nos próximos meses.
Com a queda dos preços de ações, os ganhos líquidos em Bolsa, que geraram receita de R$ 400 milhões em janeiro (+207% em relação a janeiro de 2019), tendem a ser quase nulos. Mas o valor absoluto dessa arrecadação tem pouco significado comparado à receita total, o que resultará em impacto pequeno para o Fisco.
A arrecadação em janeiro foi influenciada pela melhora da situação das empresas, que recolhem mais tributos. Esse é o dado mais positivo não só para a Receita, mas para a economia brasileira. Falta avaliar as consequências da queda de cotações e de menores exportações de commodities e de produtos manufaturados ao longo do primeiro semestre.